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Sena Madureira

Dois dias depois de fazer 115 anos, Sena Madureira recebe Fórum reformado

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Melhoria nas instalações é fruto de uma parceria entre TJAC e prefeitura do município, com apoio da Câmara de Vereadores.

Com 33 anos de serviço no Poder Judiciário, especificamente na Comarca de Sena Madureira, Lurdes Diniz da Cruz, 68 anos, prestigiou a entrega da reforma do Fórum do município, realizada nesta sexta-feira, 27, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Francisco Djalma.

A reforma do Fórum, que leva o nome de Desembargador Ferreira Vieira, é fruto de uma parceria do TJAC com a Prefeitura e apoio da Câmara de Vereadores, poderes também representados na solenidade, pelo prefeito Mazinho Serafim, e o vereador que preside o legislativo municipal, Alípio Gomes. E representando todos os servidores do lugar, participou o diretor do Foro, juiz de Direito Fábio Farias.

A Comarca de Sena Madureira é um capítulo importante na história do Poder Judiciário do Acre, afinal, foi o 1º Tribunal de Apelação do Acre, assim que ocorreu a primeira organização judiciária. E entregar as instalações após a reforma é uma demonstração do compromisso da atual gestão com uma prestação jurisdicional adequada para melhor atender a sociedade, e também com os seus servidores.

Participaram ainda do ato os promotores Daisson Teles e Juliana Hoff, representando o Ministério Público Estadual, o defensor Gerson Boaventura em nome da Defensoria Pública, Ulisses Da Ávila, pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre, major Michel Casagrande, do Comando da Polícia Militar, e do Corpo de Bombeiros, Tenente Juscelino, assim como o delegado de Polícia Civil, Marcos Frank, o juiz de Direito, Edinaldo Muniz, e a deputada Estadual, Meire Serafim.

Em sua fala de boas vindas como anfitrião do lugar, o diretor do Foro, Fábio Farias, agradeceu ao desembargador Djalma, ressaltando que a gestão atual do TJAC atendeu os anseios de todos os servidores e da população com a reforma do lugar, e ressaltou a importância da parceria institucional. “Se exige no momento de crise que nos reinventemos e essa reforma é uma prova disso, tudo com a desburocratização e solidariedade entre os poderes e, claro, de forma legal, é o que tornou essa obra possível”, disse.

Parceria

O presidente Francisco Djalma fez questão de prestar uma homenagem ao prefeito Mazinho, lhe entregando um certificado de agradecimento, e também falou da importância do apoio da Câmara de Vereadores para que a reforma fosse possível. “O Poder Judiciário agradece imensamente pelo apoio do prefeito e da Câmara. A palavra é gratidão, e são parcerias como essa que nos engrandece, pois assim poderemos atender melhor nosso jurisdicionado, e com boas condições de trabalho ao servidor. Estamos juntos nessa empreitada sempre que o foco for o bem da comunidade”, ressaltou.

Mazinho Serafim falou que a reforma do Fórum é um importante presente para a cidade que fez 115 anos no último dia 25. “É uma satisfação contribuir com o Judiciário e seus servidores, e assim também com a população”, disse. O presidente da Câmara, também comentou da alegria em a cidade ter o Fórum reformado e disse que a Casa Legislativa está aberta para parceria.

História

A servidora com 33 anos de casa, Lourdes, foi a responsável em mostrar como ficaram as instalações após a reforma. Ela conduziu o presidente, que fez questão de ir a todas as salas cumprimentar os servidores. “Quando eu cheguei aqui eram apenas três servidores, mas vim cedida da prefeitura. Depois fiz o concurso e passei, e já são 33 anos de trabalho”, contou a servidora.

Relembrando de quando chegou, Lourdes relembrou das muitas dificuldades enfrentadas, e disse que hoje o Fórum é um lugar com estrutura agradável para trabalhar e com uma equipe maior e dedicada. “É um prazer imenso acompanhar essa história toda, me sinto muito alegre e feliz em ver essa evolução”, ressaltou.

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CONDENAÇÃO

Justiça mantém condenação de réu por exercício ilegal da medicina

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Apelante também responde por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) negou provimento ao Recurso de Apelação a um réu condenado pela Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira, pela prática ilegal do exercício da medicina.

O réu foi condenado às penas de dez anos de reclusão e seis meses de detenção, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de vinte dias-multa, pela prática dos crimes previstos nos artigos 273, § 1°-B, incisos I, III e V e 282, parágrafo único, do Código Penal, em concurso material.

Os membros do Colegiado, que negaram o recurso à unanimidade, entenderam por afastar o argumento de negativa de autoria, mantendo a sentença que o condenou.

No recurso, o apelante pede a sua absolvição, invocando o artigo 386, incisos I, III e VII, do Código de Processo Penal, além do pedido de afastamento da pena de multa, por não ter condições de fazer o pagamento, e requereu a restituição dos bens e valores apreendidos, alegando serem de procedência lícita.

Entenda o caso

Consta nos autos que em julho de 2015, em Sena Madureira, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o apelante exerceu a profissão de médico ou farmacêutico, sem autorização legal.

Narra a denúncia que o apelante omitiu em documento particular e que ele, em companhia de terceiros, falsificaram e adulteraram produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, sem registro no órgão de vigilância sanitária competente, sem as características de identidade e qualidade admitidas para a sua comercialização ou de procedência ignorada. Consta que eles se associaram com o fim de cometer crimes.

O pedido contido na denúncia foi julgado parcialmente procedente e o apelante foi condenado pela prática dos crimes de exercício ilegal da medicina e falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Acordão

Em seu voto, o relator desembargador Samoel Evangelista enfatiza estar evidenciado que o apelante praticou o crime de adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. “Portanto, a versão por ele apresentada negando a autoria, restou isolada nos autos, destituída de amparo probatório, sendo contrariada pela prova documental, motivo pelo qual mantenho a sua condenação”.

Da votação participaram os desembargadores Elcio Mendes (presidente), Samoel Evangelista (relator) e Pedro Ranzi. Para a sessão, o representante do Ministério Público foi o procurador de Justiça Cosmo Lima.

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CRIME

Homem é achado morto em Sena Madureira

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Homem é achado morto em Sena Madureira — Foto: Divulgação Polícia Militar/AC

Crime ocorreu em Sena Madureira na madrugada desta segunda-feira (6). Corpo ainda não foi identificado.

Foto: Homem é achado morto em Sena Madureira — Foto: Divulgação Polícia Militar/AC. 

Um homem ainda não identificado foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (6), no Jardim Primavera, em Sena Madureira, no interior do Acre.

De acordo com informações da Polícia Militar, moradores da região disseram ter ouvido disparos por volta das 3h e, durante a manhã, o corpo foi encontrado com marcas de tiros na cabeça e na perna e em outras partes do corpo que a polícia não informou.

Ainda segundo a PM, as características são de crime de execução.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco para ser identificado e para realizar os laudos cadavéricos.

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