penas casais que residem no bairro poderão se inscrever para oficializar a união. A 1ª edição de 2019 do Projeto Cidadão que acontece no dia 17...
A vítima e o blogueiro pactuaram dois acordos que custarão R$ 4 mil reais de prejuízo ao blogueiro. O reclamado já pagou R$ 3 mil reais...
O Deputado Federal Jesus Sérgio teria supostamente afirmado, na tribuna da Assembleia, que o Promotor Flávio Bussab Della Líbera “é fraco”, “não presta” e que “foi...
Em apenas três dias de trabalho, a equipe de 17 servidores conseguiu digitalizar 1.331 inquéritos policiais. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador...
Promotor ajuizou processo de indenização por danos morais contra o ex-prefeito, pedindo sigilo na tramitação. Juiz negou o pedido. ´A regra geral é a de que...
Cliente será indenizado por compra de produto mofado. Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram condenação do apelante em pagar R$ 4 mil de indenização ao consumidor,...
Justiça condena homem por filmar adolescente em momento íntimo. Réu confessou ter realizado a filmagem pelo celular da vítima, mas negou ter publicado em sites de...
Patrulhamento é destinado, exclusivamente, a atender mulheres vítimas de violência doméstica. A coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário...
Decisão considerou entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça de que consentimento da vítima é irrelevante. Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Desembargadores se manifestaram sobre questões institucionais, dificuldades e necessidades por que passam as instituições. A Corte de Justiça Acreana recebeu, nesta terça-feira (9), na sede Administrativa...
Município é responsabilizado por acidente de idosa em bueiro de esgoto aberto. De acordo com os autos, a canaleta aberta não tinha sinalização e estava coberta...
Condenados por enriquecimento ilícito têm prazo de 15 dias para devolver cerca de R$ 2 milhões. Juízo cobrou os valores estipulados em sentença emitida no ano...
Veja a lista dos Suplentes de vereadores de Tarauacá, que poderão assumir a vereança se os atuais parlamentares forem afastados ou cassados pela Justiça. Pesa na...
Meta é realizar a virtualização de seis mil inquéritos da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Rio Branco. Equipes compostas por servidores da Justiça Acreana,...
A celeridade é indispensável para o cumprimento eficaz da missão pacificadora do Poder Judiciário. Entre os dias 1º e 4 de abril, a Comarca de Epitaciolândia...
Ação demolitória fundamentou-se no Código de Obras do Município de Rio Branco, conforme artigo 192 da Lei n° 1.732/2008. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de...
Com ação, foram realizados mais de 30 atendimentos, entre eles a emissão da certidão de nascimento para que uma criança pudesse frequentar a escola. Atendendo a...
Pássaro foi apreendido e encaminhado ao Ibama para as devidas providências. O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem a...
Presidência do TJAC assina Termo de Cooperação com prefeituras de Epitaciolândia e Sena Madureira. Trata-se da infraestrutura das unidades judiciárias nos municípios. Com a gestão voltada...
O ex-prefeito teria organizado um esquema de desvio e distribuição de combustível para compra de votos, afirma o Delegado da Polícia Federal. O Portal Acre.com.br obteve...
Juíza de Proteção à Mulher ministra palestra aos policiais que participarão da Patrulha Maria da Penha No treinamento, militares receberam informações da magistrada de como devem...
Retificação da Certidão de Nascimento levou a família a uma reflexão ainda mais profunda: o acréscimo do registro de paternidade. Seu nome era motivo de bullying...
Subsídio de vereador preso preventivamente continua suspenso. Juízo avaliou que não foi abusiva ou ilegal a suspensão dos subsídios do parlamentar que não compareceu às sessões...
Constituição Federal define a fiscalização dos serviços notariais e de registros como missão do Poder Judiciário. Os cartórios do Acre estão em plena fase de modernização....
Acordo transforma conflito em amor ao próximo A titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, a juíza Olívia Ribeiro, mediou um acordo entre...
Desembargador-presidente apresenta a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Poder Judiciário Acreano à rede de proteção. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC),...
Ex-presidente da Câmara Municipal deve devolver dinheiro distribuído em aumento ilegal de salários O ex-vereador e contador de Plácido de Castro são responsabilizados por improbidade Administrativa....
Após supostas ofensas em um grupo de WhatsApp local denominado ‘Bastidores de TK City’, a vítima protocolou duas ações judiciais contra o blogueiro. Foto pública, perfil...
Tribunal Pleno confirma sentença e homem condenado por crime sexual deverá cumprir pena de 29 anos de reclusão. Decisão aponta que os depoimentos somados a toda...
O interessado deverá, na data da indicação, estar no exercício da advocacia e possuir dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional. Continuam abertas as inscrições...
Uma blitz de rotina realizada por policiais civis na ponte de acesso ao lado boliviano, na cidade de Epitaciolândia, na...
Em Ação Pública, MPE relacionou 60 imóveis que estariam oferecendo riscos à saúde da população e servindo para a prática...
Várias versões foram divulgadas sobre a morte do médico Doutor Baba, todas com muitos equívocos e mal entendidos. O Portal...
