Sentença considerou que materialidade e autoria do delito foram devidamente comprovadas. O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou uma mulher que...
Proprietários rurais em Sena Madureira (AC), os dois negam irregularidades. Fabiano Maisonnave – RIO BRANCO (AC) O presidente do Tribunal de Justiça do Acre e um promotor de...
Decisão considerou que condição é análoga a deficiência física, impondo-se a concessão do benefício. O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou o...
O direito ao contraditório e ampla defesa é estabelecido pelo artigo 5° da Constituição Federal. O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco...
Dano ao erário foi causado por dez servidores públicos municipais, em esquema de funcionários fantasma. O dano ao erário averiguado durante o trâmite da Ação Civil...
Ciclista que se machucou após cair em buraco na rua receberá indenização de R$ 14 mil. M. F. da S. ajuizou o processo nº. 0000141-12.2019.8.01.0014 contra a Prefeitura...
Parlamentares destinarão cerca de R$ 2,5 milhões em emendas para atividades do Judiciário Estadual. Foram contemplados os programas Projeto Cidadão, Restaurando Vidas, bem como a construção...
Na sentença é apontado que o crime de ameaça ultrapassa os limites sociais e morais, desrespeitando a vida e a dignidade humana. O Juízo da Vara...
Empresas devem pagar multa civil por serem contratadas ilegalmente antes de vencerem licitação A prefeita de Brasiléia também foi condenada por contratar os serviços de quatro...
Autor ajuizou ação de investigação de paternidade em desfavor de outro homem, por julgar-se convencido de que a criança não era seu filho biológico. Um homem...
Vítima teria saltado do veículo ao passar em frente a uma Delegacia de Polícia Civil; acusado também foi condenado pelo crime de corrupção de menores. O...
Ouvidoria tem a finalidade de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência das atividades desenvolvidas pela Poder Judiciário Estadual. O Tribunal Pleno Administrativo escolheu, em...
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por intermédio...
Números são comparativos entre atividade promovida em março e agosto. O resultado da XIV Semana de Justiça pela Paz em Casa, evento que ocorreu de 19...
Deputado Federal Alan Rick Miranda, que também é jornalista profissional, processou o Jornal Folha do Acre e a Sra. Genoveva Menezes Lopes, “Gina Menezes”, e pediu...
O registro tardio de paternidade permitiu que as crianças tenham o sobrenome de ambos os pais. O Fórum Barão de Rio Branco, localizado no Centro da...
Melhoria nas instalações é fruto de uma parceria entre TJAC e prefeitura do município, com apoio da Câmara de Vereadores. Com 33 anos de serviço no...
Estimulando uma melhor compreensão sobre direitos e deveres, a ação educativa extraclasse influencia positivamente no aprendizado dos alunos. O diálogo com estudantes é uma forma de...
O concurso mais aguardado da terra do “Abacaxi”, já tem data para acontecer. A prefeitura de Tarauacá divulgou no seu site institucional nesta terça-feira (24) a...
De acordo com autos, a reclamante declarou que fraturou o pé ao derrapar no material de campanha e não conseguiu ir votar. Dois partidos políticos foram...
NA DECISÃO, O JUIZ DESCREVEU QUE O FATO É UMA “PRATICA DE DIVULGAÇÃO INJURIOSA E DIFAMATÓRIA À RECLAMANTE, COM ACESSO PARA OS MEMBROS DO GRUPO. OFENSA MORAL NOTÓRIA,...
Atendimento começa às 8 horas e atividades encerram com Casamento Coletivo. Nesta sexta-feira, 13, o Projeto Cidadão será destinado à população de Senador Guiomard. A ação...
Nesta quinta-feira, 12, após os advogados da parte reclamada perceberem uma “movimentação atípica” nos autos do processo 0000971-75.2019.8.01.0014, decidiram formalizar reclamação perante a Corregedoria Geral do Tribunal...
Prefeitura de Tarauacá em parceria com Tribunal de Justiça do Acre e instituições parceiras, promoverão a ação nos dias 02 e 03 de outubro, na Escola José...
Nesta quarta-feira, 11, o Presidente da OAB/AC, Dr. Erick Venâncio Lima do Nascimento, e a Vice-Presidente, Dra. Marina Belandi Scheffer, receberam a visita institucional do Dr. Marcos...
Câmara de Vereadores de Plácido de Castro deve exonerar comissionados contratados irregularmente. Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro estabeleceu multa de R$...
Os sentenciados não trabalhavam e mantinham envolvimento com o tráfico de entorpecentes. O Juízo da Vara Única de Xapuri condenou dois homens por tráfico de drogas....
Empresa deverá pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais e ainda regularizar os fios que passam pelo terreno do consumidor. Morador de Cruzeiro do...
Servidora do TJAC relata como teletrabalho permitiu conciliar tarefas profissionais e cuidar da filha com paralisia cerebral. Em junho deste ano, Vera Sidou foi autorizada a...
Fórum Barão de Rio Branco foi palco de um novo caso de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Depois da divulgação da história de Francisco Bessa e a...
