Fórum Barão de Rio Branco foi palco de um novo caso de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Depois da divulgação da história de Francisco Bessa e a...
Previsão é o julgamento terminar na noite de quinta-feira, 15. O Tribunal do Júri da Comarca de Xapuri iniciou nesta quarta-feira, 14, no Fórum Raimundo Dias...
Ex-prefeito de Cruzeiro do Sul deve ressarcir R$ 200 mil por dano causado aos cofres públicos. Sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de...
A oferta de atividades pretende auxiliar na proteção aos infantes e combate à criminalidade nesta faixa etária. A coordenadora estadual da Infância e Juventude, desembargadora Regina...
Atividade foi executada como contrapartida de projeto contemplado em edital do Fundo de Penas Pecuniárias e contou com a participação de 90 profissionais. No Fórum da...
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre desenvolve o programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro. O Dia dos...
O Código Civil prevê a responsabilização por ação voluntária que cause dano a outra. O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri julgou procedente a...
Cerimônia encerrou a edição do Projeto Cidadão que já atendeu mais de um milhão de pessoas. Em 24 anos de Projeto Cidadão, realizado pelo Tribunal de...
Encontro tratou sobre o pagamento dos precatórios devidos pelos entes públicos da maneira mais célere. Membros do Comitê Estadual de Precatórios se reuniram, nesta terça-feira, 30,...
Desde a sua criação, no ano de 1995, a ação já atendeu mais de um milhão de pessoas. A Vida do V, no município de Porto...
O trabalho é uma importante função social para o cidadão e por meio dele as pessoas se integram a sociedade. Com o propósito de ampliar o...
O juiz Anastácio de Menezes Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Acre, não aceitou o pedido de anulação feito pelo...
Três homens armados tentaram assaltar o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Djalma, na noite desta segunda-feira, 29, na frente de um restaurante, no bairro...
Dos 118 membros do Poder Judiciário, entre desembargadores, juízes, aposentados e pensionistas, 76 receberam seus proventos no mês de junho supostamente acima do Teto Constitucional de...
Atividade é em parceria com as serventias extrajudiciais das comarcas. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), através do Projeto Cidadão, realizará nos dias...
A cidade, situada na confluência dos rios Tarauacá e Jordão, é uma das mais isoladas do país permitindo acesso somente fluvial e aéreo. O Tribunal de...
A ação, idealizada pelo Poder Judiciário Acreano, é voltada à população mais necessitada. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) realizará na sexta-feira, dia...
Sentença determina ainda a proibição do ex-gestor receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de quatro anos. O Juízo da Vara Única...
Mandado de prisão deverá ser expedido pelo juízo de primeiro grau da jurisdição. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre julgou procedente...
Parceria entre os dois Poderes tem vigência de 18 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre...
Julgamento para ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública também entrou em pauta. O coordenador da Meta 4 no âmbito do 1º grau da...
O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), do Tribunal de Justiça (TJ/AC), o Ministério Público (MP/AC) e a Defensoria...
Comissão pediu apoio do Poder Judiciário Acreano sobre as possíveis irregularidades na cobrança da conta de energia elétrica no Estado. O presidente do Tribunal de Justiça...
Cerimônia nupcial ocorrerá no dia 16 de agosto. As inscrições para o Casamento Coletivo do Projeto Cidadão em Rio Branco, promovido pelo Tribunal de Justiça do...
O castramento deverá ser realizado no período de 27 a 31 de maio de 2019, mediante prévio agendamento, pelos telefones (68) 3302-0335, (68) 3302-0452, e posterior...
Internos fazem curso profissionalizante com materiais doados pelo Poder Judiciário Acreano. A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), junto com o Juízo Cível da...
A adoção foi aprovada pela Justiça do Acre e mudou o futuro dessa nova família, que vive uma fase feliz. Natécia é mãe do Jorge. Isso...
TJAC consulta aprovados no cargo de juiz leigo sobre interesse de transferência para Tarauacá. Candidatos têm o prazo de cinco dias para manifestar interesse e devem...
Juízo da Comarca de Tarauacá concede a avó guarda de netos em função de a mãe das crianças estar em unidade de recolhimento. Sentença foi baseada...
Intenção é prestar atendimento aos clientes em conflitos, antes do ajuizamento das ações. O Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça, contará, nos próximos...
A atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi crucial para alcançar a condenação de 9 dos 10...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado...
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