O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), do Tribunal de Justiça (TJ/AC), o Ministério Público (MP/AC) e a Defensoria...
Comissão pediu apoio do Poder Judiciário Acreano sobre as possíveis irregularidades na cobrança da conta de energia elétrica no Estado. O presidente do Tribunal de Justiça...
Cerimônia nupcial ocorrerá no dia 16 de agosto. As inscrições para o Casamento Coletivo do Projeto Cidadão em Rio Branco, promovido pelo Tribunal de Justiça do...
O castramento deverá ser realizado no período de 27 a 31 de maio de 2019, mediante prévio agendamento, pelos telefones (68) 3302-0335, (68) 3302-0452, e posterior...
Internos fazem curso profissionalizante com materiais doados pelo Poder Judiciário Acreano. A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), junto com o Juízo Cível da...
A adoção foi aprovada pela Justiça do Acre e mudou o futuro dessa nova família, que vive uma fase feliz. Natécia é mãe do Jorge. Isso...
TJAC consulta aprovados no cargo de juiz leigo sobre interesse de transferência para Tarauacá. Candidatos têm o prazo de cinco dias para manifestar interesse e devem...
Juízo da Comarca de Tarauacá concede a avó guarda de netos em função de a mãe das crianças estar em unidade de recolhimento. Sentença foi baseada...
Intenção é prestar atendimento aos clientes em conflitos, antes do ajuizamento das ações. O Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça, contará, nos próximos...
A Secretaria de Precatórios do Tribunal de Justiça (SEPRE/TJAC) informou nesta segunda-feira, 20, que não recebeu o Plano de Pagamento Anual, que é um cronograma com...
Primeira edição do evento ocorrerá na próxima sexta-feira, na Escola Lourival Pinho. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) será colaborador nas ações sociais do Projeto...
Intenção da Corregedoria-Geral da Justiça é promover outros mutirões para as demais comarcas do estado. Com a finalidade de garantir agilidade na prestação dos serviços judiciários,...
Termo de Cooperação Técnica, assinado na última sexta-feira, 3, terá prazo de vigência de um ano, a partir da data de sua assinatura. O presidente do...
Agente de vigilância em saúde consegue na Justiça direito a receber diferença salarial referente ao piso da categoria. Montante a ser recebido pela trabalhadora deverá ser...
O autor exige direitos trabalhistas relativos ao ano de 2016, durante a gestão do ex-prefeito Rodrigo Damasceno. . O processo nº. 0000540-41.2019.8.01.0014 tramitou na 14ª Vara...
A ação cível foi julgada procedente e foi arbitrado na decisão os danos morais em R$ 15 mil e danos estéticos, 20 mil. O Juízo da...
Idoso que recebeu tratamento agressivo de funcionário em agência bancária será indenizado. Decisão considerou que não há motivos para reforma total da sentença, impondo-se sua manutenção;...
Projeto Cidadão será realizado nos dias 02 e 03 de outubro, em Tarauacá. A ação é fruto da união dos parlamentares, liderada por Antônio Araújo. Na...
Caso de Toffoli e Moraes se sobressai em histórico sobre censura no país. Supremo determinou censura a sites por causa de citação a presidente do STF....
penas casais que residem no bairro poderão se inscrever para oficializar a união. A 1ª edição de 2019 do Projeto Cidadão que acontece no dia 17...
A vítima e o blogueiro pactuaram dois acordos que custarão R$ 4 mil reais de prejuízo ao blogueiro. O reclamado já pagou R$ 3 mil reais...
O Deputado Federal Jesus Sérgio teria supostamente afirmado, na tribuna da Assembleia, que o Promotor Flávio Bussab Della Líbera “é fraco”, “não presta” e que “foi...
Em apenas três dias de trabalho, a equipe de 17 servidores conseguiu digitalizar 1.331 inquéritos policiais. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador...
Promotor ajuizou processo de indenização por danos morais contra o ex-prefeito, pedindo sigilo na tramitação. Juiz negou o pedido. ´A regra geral é a de que...
Cliente será indenizado por compra de produto mofado. Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram condenação do apelante em pagar R$ 4 mil de indenização ao consumidor,...
Justiça condena homem por filmar adolescente em momento íntimo. Réu confessou ter realizado a filmagem pelo celular da vítima, mas negou ter publicado em sites de...
Patrulhamento é destinado, exclusivamente, a atender mulheres vítimas de violência doméstica. A coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário...
Decisão considerou entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça de que consentimento da vítima é irrelevante. Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Desembargadores se manifestaram sobre questões institucionais, dificuldades e necessidades por que passam as instituições. A Corte de Justiça Acreana recebeu, nesta terça-feira (9), na sede Administrativa...
Município é responsabilizado por acidente de idosa em bueiro de esgoto aberto. De acordo com os autos, a canaleta aberta não tinha sinalização e estava coberta...
Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação da distribuidora de energia elétrica...
Alex Bernardo, assessor de Neymar que teria sido o responsável pelo vazamento de um vídeo com imagens íntimas de Najila...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta quinta-feira (13) visitas à rede de proteção à mulher em...
