Em uma cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades, o juiz Danniel Bomfim tomou posse como presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac),...
Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita do chefe do Poder Legislativo Estadual. Tratativas no sentido de se fortalecer as instituições em benefício da sociedade pautaram...
Universitária deve ser indenizada em R$ 6 mil por divulgação de propaganda erótica com seu nome e telefone. Responsabilidade do reclamado é objetiva, de acordo com...
Sentença expõe que o desinteresse do cliente em manter o contrato não é abusivo por causa do atraso das empresas requeridas. Duas empresas imobiliárias foram condenadas...
Órgão julgou mais processos do que o número de recursos distribuídos, cumprindo a Meta 1 do CNJ. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Alegando insanidade, policial preso após crucificar homem em Rio Branco quer liberdade. Com base em laudo psiquiátrico encomendado pelos advogados do PM Angelo Siriano, o Ministério...
Parque aquático deve indenizar casal acreano por prática abusiva. Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. O...
Durante encontro, presidente Denise Bonfim enfatizou a importância das parcerias. A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, e o vice-presidente, desembargador...
Justiça concede indenização a jovem com deficiência por falta de ônibus adaptado para cadeiras de rodas. Sentença expõe ter ocorrido dano moral, tendo em vista que...
Homem que xingou policiais é condenado a prestar serviços à comunidade. Crimes cometidos pelo acusado foram desobediência e desacato, expressos nos artigos 330 e 331 do...
Juízo contextualizou que a relação de trabalho com a borracha na região amazônica se estendeu até meados do pós-guerra. O Juízo da Vara Cível da Comarca...
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que houve omissão do Ente municipal por não sinalizar e proteger o local. Uma criança...
Reforma foi feita em parceria com o TJAC. A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, prestigiou, nesta quinta-feira (17), a cerimônia...
Concessionária de energia elétrica deverá revisar conta de luz da casa de consumidora Sentença aponta que a conduta da empresa foi abusiva. O Juízo da Vara...
Condenações efetivam o processo de desarticulação dos grupos criminosos no Acre. O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou 24 réus, que...
Advogado deve prestar serviços à comunidade por atrapalhar ação policial. Sentença considerou que acusado cometeu conduta descrita no artigo 348 do Código Penal. Advogado que atrapalhou...
Turma Recursal considerou Lei municipal n°1.635/2007 que fixa a previsão de no máximo 45 minutos de espera em filas de atendimento em banco. Membros da 2ª...
Jovens acusados de triplo homicídio no bairro Novo Horizonte são pronunciados. A chacina impactou a sociedade acreana, uma vez que o ataque resultou na morte de...
TJAC mantém condenação de mulher por crime de estupro de vulnerável. Decisão considerou que não há motivos para a reavaliação da sentença condenatória, impondo-se a manutenção...
Agência deve indenizar casal por extensão indesejada de viagem Decisão salientou que a alteração unilateral ofendeu os deveres contratuais de lealdade e informação, assim como ao...
Doação voluntária de recém-nascido para adoção é um ato legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa evitar o abandono. O Juízo...
Decisão do Juízo de 1º Grau considerou que a demora na realização do procedimento operatório configurou omissão. O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da...
Cerimônia ocorreu no pátio externo do Comando-Geral com a participação de autoridades e também com o desfile da tropa da PM. O presidente do Tribunal de...
Ação foi reativada, em sua íntegra, na gestão da desembargadora-presidente Denise Bonfim, após quase quatro anos sendo promovida de forma parcial. O Projeto Cidadão, programa social...
Autor do processo alegou divulgação de matérias, de cunho difamatório, contra a ele. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia julgou improcedente o pedido...
Corregedor libera auxílio-alimentação de até R$ 3,5 mil a juízes do Maranhão Enquanto juízes e procuradores debatiam normas mais rígidas para o auxílio-moradia, o corregedor nacional...
O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), desembargador Luís Camolez, comemorou o lançamento do concurso público para a juiz substituto, na manhã de quarta-feira...
Réu foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva. O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri condenou padrasto por estupro de vulnerável em...
Consumidora garante da Justiça a ser indenizada pela suspensão de internet e tv por assinatura. Demandada não apresentou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito reivindicado...
Três jovens que negaram, diante do Juízo, depoimento prestado perante a polícia deverão pagar pecúnia de um salário mínimo. O Juízo da 1ª Vara Criminal da...
