Alteração proposta pela COGER garantiu que serviço, antes disponível somente na Capital, seja disponibilizado a moradores de municípios do interior do estado. O Tribunal de Justiça...
Justiça condena Central Elétrica a pagamento de indenização por danos morais coletivos. Empresa também foi condenada a ressarcir danos materiais de consumidores, por meio da liquidação...
Para os membros do órgão colegiado, ficou evidenciado que o consumidor alterou a verdade dos fatos no desígnio de receber indenização. A Segunda Câmara Cível do...
Podem se inscrever pessoas físicas ou profissionais liberais com idade superior a 18 anos, independentemente do estado civil. Em virtude do número considerável de crianças e...
Crime aconteceu em setembro de 2019 e foi julgado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Bujari. O Juízo da Vara Única da Comarca do...
Decisão considerou a situação de excepcionalidade imposta pela emergência de saúde pública, a qual tem obstado as atividades comerciais. O Juízo da 2ª Vara Cível da...
Foi considerando que as empresas comercializam produtos de higiene, atividade considerada essencial pelo Decreto Estadual nº 5.496/2020, e devem operar sem atendimento ao público no local....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7/5) a Resolução 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo...
Medida foi fruto de necessidade apontada em reunião entre a equipe da Coger e OAB/AC A Corregedoria-Geral da Justiça expediu Recomendação 05/2020 que dispõe sobre certificação...
O Tribunal de Justiça do Acre autorizou a implantação da chamada “força tarefa”, para sentenciar processos nos Juizados Cível e da Fazenda Pública da Comarca de...
Atividade ocorreu nos Juizados Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco. O...
Prazos processuais e administrativos retornarão ao seu regular curso a partir de 04 de maio. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre prorrogou...
Os condutores que cometem essa infração se colocam em perigo e também geram risco a outras vidas inocentes. Em sessão da Câmara Criminal do Tribunal de...
Plantão extraordinário funcionará das 8h às 18h, em dias úteis. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários exercerão suas atividades remotamente A Presidência do Tribunal de Justiça do...
As condutas inadequadas ocorreram em 2012 e foram registradas em 2017 O Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas condenou um ex-escrivão da Polícia Civil...
Na sentença é estipulado que tanto a produtora rural que estava realizando a engorda das aves, quanto a cooperativa que comercializa o produto deve ser indenizada....
Além disso, o réu foi sentenciado a pagar R$ 10 mil de reparação mínima para as vítimas. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó...
Mesmo nos dias de sábado, domingo ou feriado, a Justiça não cessa seus serviços, disponibilizando nestas datas uma escala de plantões de 1º e 2º graus,...
Sentença considerou que provas nos autos são suficientes para fundamentar as penas privativas de liberdade dos réus. Foto de capa: à esquerda, Felipe de Oliveira Rodrigues,...
Professora teria apresentado e desistido de sucessivos recursos após distribuição por prevenção ao mesmo magistrado. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)...
Professor consegue receber salários atrasados na Justiça. Os meses foram comprovadamente trabalhados e não pagos, por isso o direito do trabalhador foi garantido. O Juízo da...
Vereadores pedem R$20 mil de indenização por danos morais, após serem agredidos na rede social. Nesta terça-feira, 11, a vereadora Nerimar Cornélia de Jesus Lima “Veinha”...
Corregedor nacional de Justiça destacou que as inspeções fazem parte da fiscalização permanente. A inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por parte...
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJAC inspecionou a questão predial, entre outros pontos. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do...
Homem é condenado a um ano e cinco meses por comprar moto roubada. Acusado desconfiou que tinha adquirido veículo roubado e durante abordagem de autoridades policiais...
Veículo roubado foi levado para Bolívia. O crime ocorreu em março de 2019. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasileia condenou dupla responsável por...
Em decisão de 01/11/2019, o magistrado determinou novamente a intimação das partes para requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena...
Menina foi encaminhada pelo MP-AC para fazer acompanhamento médico na gravidez em Rio Branco. Irmã dela, de 12 anos, foi viver com a mãe na zona...
A decisão do magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga suspendeu o ato que diplomou os 5 conselheiros. Foram diplomados no dia 05.12.2019, 05 membros titulares e...
A desapropriação por utilidade pública se dá pela instabilidade do solo, notada em 2013, afetando várias casas da Rua Luiz Barretos de Menezes. O Juízo da...
