O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período e bolsa-auxílio de R$ 1.412,00, mais vale-transporte O Tribunal de Justiça do Acre...
Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) premiou estudantes de três escolas, uma de Cruzeiro do Sul, outra em Mâncio...
Boas práticas evidenciam o protagonismo do Judiciário para acelerar respostas estruturantes ao estado de coisas inconstitucional nas prisões Nesta quarta-feira, 8, ocorreu o encontro entre os...
Instituído pela Lei 8.069 de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é uma ferramenta para a garantia de direitos dos infantes Na última semana,...
A iniciativa visa contribuir para a formação de cidadãos conscientes, capazes de exercer sua cidadania de forma plena e responsável. Com o objetivo levar conhecimentos jurídicos...
Objetivo é declarar publicamente apoio e conscientizar sobre a necessidade de respeitar e repensar práticas e condutas discriminatórias contra pessoas LGBTQIAPN+ Cartazes, manifestações nas ruas, desenvolvimento...
Interessados devem ir até o ônibus do Projeto Justiça Sobre Rodas, que estará estacionado na Praça Raimundo Melo, próximo a Igreja São Miguel para atendimento. A...
O Tribunal Pleno Administrativo decidiu, à unanimidade, prover a promoção pelo critério antiguidade No Acre, o combate à violência doméstica ganhou mais apoio quando o Tribunal...
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