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Édouard Louis fala a VEJA sobre literatura, classe…

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Édouard Louis fala a VEJA sobre literatura, classe...

Desde que pousou no Brasil na segunda semana de outubro para participação na Festa Literária Internacional de Paraty, a Flip, o francês Édouard Louis, de 31 anos, tem se imposto como nome inescapável na esfera literária nacional, responsável por mobilizar centenas de admiradores para múltiplas mesas de conversa, entre outros eventos. A popularidade inegável é, também, inusitada. Louis, afinal, não é escritor de ficção, nem se debruça sobre a literatura comercial que mais vende livros no Brasil e no mundo. Para quem já o leu, contudo, é mais que justificada. Com sete livros publicados — quatro recentemente no país pela editora Todavia —, o autor é dono de um projeto literário autobiográfico ao estilo de Annie Ernaux, em que narra as transformações do próprio corpo e de classe, assim como as de familiares, para evidenciar as violências sofridas pelos grupos sociais à margem da França e, paralelamente, do mundo. Suas palavras são cruas, densas e, ao mesmo tempo, comoventes — espelhos que, salvo raras exceções, estão fadados a provocar identificação e questionamentos no leitor.

Nascido Eddy Bellegueule em 1992, filho de um operário e uma dona de casa, ele sofreu agressões homofóbicas em seu meio, ao mesmo tempo em que observava o racismo ao redor e as dores da mãe, casada com um marido temperamental e alcoólatra. Foi o primeiro da família a cursar o ensino médio e, depois, o superior. Aos 22, publicou O Fim de Eddy, sobre tal processo de libertação, e logo se tornou fenômeno, com quase meio milhão de cópias vendidas. Nos trabalhos que se sucederam, reconta também a trajetória do pai, da mãe e do irmão mais velho, tentando compreender o quanto cada um está sob controle da própria vida dentro das estruturas sociais. Em entrevista a VEJA, Louis defende seu foco biográfico, pondera sobre a ligação entre a extrema direita e as classes baixas, aponta falhas da esquerda, detalha a relação conturbada com a família e explica como enxerga a liberdade, entre outros assuntos: 

Há quem veja a autoficção como narcisista e menos importante do que textos dedicados à macroesfera política. Acredita que seus livros desafiam esses preconceitos? Existe uma hierarquia na história da literatura que posiciona a ficção sobre a autobiografia e considera a imaginação simbolicamente superior ao relato. A questão é que, hoje, muitos acreditam que a não-ficção está por toda parte, que todos estão escrevendo sobre si e que o narcisismo é rei nesta fase da história — o que qualquer estudo sociológico contraria. Basta olhar para tudo que minha editora francesa tem publicado nos últimos meses ou anos. A ficção sempre impera. Outro exemplo são as premiações — que desprezo, mas reconheço que dizem algo sobre o mundo. Troféus como o Goncourt na França e Man Booker no Reino Unido exigem que as obras sejam fictícias. A vitória de Annie Ernaux no Nobel por uma obra inteiramente autobiográfica é uma anomalia. 

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“Escrever uma autobiografia é, na verdade, sumir.”

Se a ficção é tão presente e tão bem tratada, por que aquela impressão sobre autobiografias permanece? É medo. Quando se teme algo, a causa parece onipresente. Cresci em uma cidadezinha racista no norte da França, habitada por eleitores brancos da extrema direita e gente que dizia “os negros estão em todo lugar, este não é mais nosso país” — mesmo se nunca tivessem conhecido alguém que não fosse branco em suas vidas. Temiam um mundo novo de interconexões e miscigenação. É a mesma lógica por trás dos transfóbicos franceses, que se radicalizam após notar a presença de vozes trans na esfera pública. Exclamam: “Todos querem trocar de gênero”! É uma atitude tão grotesca que beira o cômico. Conservadores sentem o mesmo sobre a autobiografia porque ela os força a confrontar a realidade, os impede de virar a cara para a violência que, de fato, aconteceu e acontece. O constrangimento provocado é demais para alguns leitores — até os espertos. Já a acusação de narcisismo não tem cabimento. Escrever sobre a própria história é, justamente, a forma literária menos narcisista. Quando falo de mim, falo de um corpo que não escolhi, de uma vida que não escolhi, de uma família que não escolhi, de um país que não escolhi, de uma língua que não escolhi. Me mesclo a uma trama maior do que mim. Já a ficção é sobre arbítrio, a construção deliberada de um personagem e um contexto, o que representa muito mais a visão particular do autor. Escrever uma autobiografia é, na verdade, sumir. 

A relação entre classes baixas e representantes de direita como Marine Le Pen é foco de parte de seu trabalho. Por que acredita que essa relação tenha se estreitado em detrimento da esquerda? Uma resposta digna exigiria anos de análise, mas diria que são duas as principais razões. A primeira já foi descrita por Didier Eribon em Retorno a Reims e é que a esquerda tradicional gradualmente abandonou a classe trabalhadora — isso na França, na Alemanha, na Inglaterra e nos Estados Unidos, entre outros países. Em vez de debater a pobreza, a violência social, a exclusão e a precariedade, a esquerda aderiu a uma agenda que é, na verdade, de direita. O que se passou foi uma revolução neoliberal entre os anos 1980 e 1990, que fez com que representantes dos operários falassem a língua do mercado. Desde a minha infância, então, escuto minha família renegar a esquerda por sentir que ela não se importava mais conosco. Essa troca levou à ascensão da extrema direita em regiões que antes eram tradicionalmente socialistas e se aproveita do desespero da população para existir em sociedade e no mundo. Enquanto isso, a esquerda não proporciona essa visibilidade porque tem vergonha de si. Os representantes da causa sempre pedem desculpas pelos próprios princípios e fazem questão de provar que não são tão radicais quanto se pensa. Estão sempre acalmando a todos, afobados — “calma, não vou fazer uma revolução socialista” ou “espere, não quero combater grupos capitalistas como a Netflix e a Amazon”. Já a direita é puro orgulho. Nem Le Pen, nem Trump, nem Bolsonaro escondem suas verdades. Têm orgulho do racismo, do machismo e da homofobia.

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E o outro motivo? É mais desafiador: a supremacia branca. Na França, por exemplo, ela está sendo inflada em meio à intensificação do fluxo migratório. O processo pode ser consciente ou inconsciente, mas, como disse antes, é uma tendência que pessoas se sintam ameaçadas por aquilo que temem. Acham que alguém está batendo à porta para roubar a cultura, quando a cultura é, por definição: transformação, mudança, mistura e troca. Um bom exemplo disso é uma anedota do filósofo Gilles Deleuze. Ele cresceu com dinheiro, em uma família de médicos. Em 1936, a Frente Popular da França criou a política de cinco semanas de férias obrigatórias para operários e, logo, as praias se encheram de gente que nunca antes havia visto o mar.  Deleuze contou em uma entrevista que seus pais ficaram aterrorizados. Hoje, isso se vê muito na crítica ao turismo. Dizem que as praias estão lotadas, mas a ocupação não era um problema quando limitada aos ricos. A metamorfose de uma sociedade está sempre acompanhada da paranoia.  

“Uma vez que tenha partido, você se torna outra pessoa. A mudança é um fato objetivo, não uma decisão.”

Tal paranoia é um dos elementos sociais que moldam os corpos e os caráteres dos personagens de seus livros, como seu pai e sua mãe. Compreender as raízes do comportamento de uma pessoa o ajuda a se reconciliar emocionalmente com ela? “Reconciliação” não é a palavra certa. É impossível se reconciliar a algo tão distante de si ou ao passado do qual se fugiu. Uma vez que tenha partido, você se torna outra pessoa. A mudança é um fato objetivo, não uma decisão. Não está sob nosso controle. Narro um exemplo desta distância em Lutas e Metamorfoses de uma Mulher. Na vila em que cresci, muitos ficaram desempregados e perderam suas casas após a fábrica local fechar, então a única pessoa abastada que por ali passava era um médico, o único expoente de lá a conseguir estudar e ir para a faculdade, onde começou a se vestir bem e a falar sem o nosso sotaque característico. Quando ele entrava na minha casa, éramos todos soterrados em vergonha. Nos víamos como plebeus estúpidos que não sabiam como falar ou se mover. Ele era extremamente gentil, mas não importava. A violência pairava entre nós, incólume e inegável. Quando escapei de meu passado e mudei de classe, me tornei aquele corpo para minha mãe, meu pai, meu irmão e mais pessoas daquela vila. O corpo da humilhação. Essa carne impede a reconciliação. Hoje, apenas me mantenho próximo a minha mãe, mas mesmo nela observo esta barreira intransponível. Vejo que ela tem receio de não “falar bem”, noto como tenta esconder seu sotaque. Eu a digo que ela é boa e bela como é, mas palavras não são suficientes. Já quando a paranoia social e a violência direta se misturam a esta distância, você pode tentar compreender, mas isso não significa que a ponderação intelectual é o mesmo que a retomada de laços. Na minha obra, quero entender e perdoar as pessoas, mas é possível perdoar alguém que odeia e ainda odiá-lo. Perdôo meu irmão pelas agressões e pela homofobia, mas não o amo. Também não amo meu pai, não quero ficar ao seu lado e não gosto de sua companhia. Ele me provoca desconforto, mesmo que o entenda a nível político. Perdão e amor são coisas diferentes. 

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Com seu trabalho, o que passou a compreender sobre a violência dos homens? O sociólogo Pierre Bourdieu teceu um conceito muito bonito que diz que arrancamos tudo da classe trabalhadora — seu acesso à cultura, ao dinheiro e às viagens, por exemplo — e o que resta são seus corpos, por alguns anos, antes que sejam prematuramente destruídos. Não é de espantar, então, que uma ideologia do corpo, da força e, portanto, da dominação masculina, surja entre os pobres. Não significa que ela não exista entre os ricos, claro, mas com eles percorre outros mecanismos. É uma noção que atribui muita clareza ao meu passado.

Sendo assim, seria o escape da homofobia um privilégio de classe? A ideologia masculina imperava sobre minha vida, minha vila, nossos corpos, nossas relações e nossa política desde que nasci. Quando meus pais votavam na Le Pen, comemoravam dizendo que ela tinha “culhões”. Até votar em uma mulher branca era questão de masculinidade. E, para ser homem, era preciso praticar esportes e ser forte, destemido. Meu corpo gay não se encaixava. De repente, na escola, lendo e indo ao teatro, tudo que para meu povo era negativo se verteu em honraria, como ser quieto, ponderado e um bom ouvinte — qualidades opostas à imposição masculina. É claro, então, que me identificava mais com os valores estudantis, mas não por ser mais inteligente, sensível ou artístico que meus colegas, como diz a mitologia ingênua e vil que coloca o desertor de classe acima de seus pares. Não sou uma flor na lama. Não era mais capaz que minha irmã, que meus irmãos ou que meu pai. Seria atroz e falso dizer algo assim. Eu, simplesmente, não tive escolha. Era menos livre do que os outros por minha classe e pelo meu determinismo sexual. Só me restava fugirNo sistema escolar, descobri um espaço que não destruiria meu corpo, e só depois de muito tempo desenvolvi o interesse na literatura, no teatro e nas artes. É claro, então, que existe uma ligação peculiar entre sexualidade, classe e a maneira como, para muitos gays, a mobilidade é um jeito de escapar da homofobia. É uma das coisas que tento compreender. 

“Não tive a opção de mudar o mundo antes de sobreviver.”

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Como se sente sobre as acusações de “traição” de classe? Quando primeiro publiquei O Fim de Eddy na França, fui prontamente acusado por colegas da esquerda de ser um individualista celebrando a própria rota de fuga. Primeiro, a acusação é uma bobagem porque não tive a opção de mudar o mundo antes de sobreviver. Em segundo lugar, a história sobre um homem gay que foge de suas circunstâncias de classe para estudar é tão sociológica quanto aquela sobre um homem trabalhador que cede à violência, vai preso e sucumbe como meu irmão, que morreu aos 38 anos após beber muito álcool, bater em mulheres e tentar me matar. 

A pungência de sua escrita vai contra uma corrente otimista que acredita que representar minorias em situações alegres e apolíticas é um ato necessário. O que pensa sobre esse equilíbrio entre satisfação pessoal e relevância social? Essa é uma das ideologias neoliberais do mainstream que não me interessam. A literatura não é confortável ou aprazível. Ela desafia, questiona, perturba e às vezes até agride o leitor. A positividade é um problema, porque faz com que muitos movimentos queer ou feministas abracem ideias como “mulheres são fortes e belas” e “gays são heróis fabulosos”. Esse tipo de slogan não é só estúpido e ingênuo, mas danoso. A implicação é que, para lutar por um povo, é preciso mostrar que ele é amável. Esta é a mente capitalista meritocrática, que espera que minorias mereçam os avanços que pedem. A minha literatura é um esforço contrário. Luto até por quem não merece. Luto por razões objetivas de perda e violência. 

“Luto até por quem não merece. Luto por razões objetivas de perda e violência.”

A partir de um passado violento, você teceu sua obra e, hoje, está cercado de adulação e da fama no mundo literário. Essa mudança afeta sua percepção de mundo? Não sei dizer, pois ainda recebo muitas mensagens agressivas das instituições conservadoras que me acusam de ser político demais, violento demais, sociológico demais ou focado demais na classe trabalhadora. O que me importa, porém, não é o mundo ao meu redor, mas os amigos que tenho. A amizade é um laboratório para o radicalismo político. São pessoas como Didier Eribon, Geoffroy Delagenry, Xavier Dolan e Sophie Calle que me convencem a permanecer fiel ao meu projeto literário. Quando comecei, até o Le Monde me atacou com injúrias homofóbicas. Escreveram que, se antes a revolução aconteceria nas universidades, graças a mim ficaria limitada ao Le Marais, bairro gay de Paris. No meio de tantos insultos como este, os amigos foram a ferramenta necessária. É uma constante que narro em Mudar: Método, quando abordo Elena, a amiga de ensino médio que me transformou por completo. Ela vinha de um leque cultural totalmente distinto do meu, lia muitos livros e sabia tudo de música clássica. Foi ela quem me ensinou tudo que jamais havia concebido antes. E se perguntar por aí sobre as mudanças nas vidas das pessoas, a maioria vai apontar uma história de companheirismo. Dirão: “Estava na escola e ganhei um livro da Clarice Lispector de uma garota” ou “um colega de faculdade me levou para ver os filmes de Pedro Almodóvar e Gus Van Sant”. Já a família é uma zona de solidificação, estática. Existem exceções, claro, mas é difícil. Logo, meus livros são um tributo para “a amizade como modo de vida”, nas palavras de Michel Foucault. Construo minha vida ao redor dela. Vivo sozinho, mas os vejo quase todos os dias, viajamos juntos, assim como celebramos o Natal. Se estou doente, são eles que cuidam de mim e vice-versa. Fizemos das nossas vidas um espaço de transformação perpétua, tentando honrar o legado de gente como Sartre e Beauvoir, que viviam cercados de amigos feito Albert Camus, Violette Leduc, Pablo Picasso e Alberto Giacometti. Por isso o tempo deles foi tão artisticamente fortuito. Era um círculo de criação. 

Por fim, em Monique se Liberta, você tece uma linha direta entre a violência sofrida por sua mãe e o recente processo de emancipação pelo qual ela passou. Acredita, então, que a liberdade como conceito para os povos oprimidos exija ação violenta? É o paradoxo que tento explicar. Assim como eu, minha mãe só conseguiu escapar porque estava em uma situação mais violenta do que os outros. Em outras circunstâncias, porém, a opressão simplesmente destrói o oprimido, quero deixar claro. Agora, se compararmos este processo com o do meu pai, a diferença crucial é que, como figura paterna heterossexual e dominante — o homem da casa —, ele acreditava que toda ação sua era expressão de seu livre-arbítrio. Se bebia, era por ser macho; se não ia para a escola, era também porque não ouvir figuras de autoridade o tornava mais viril; se tomava decisões arriscadas, era por ser destemido. Toda essa performance, entretanto, é alienação, uma ilusão de escolha ditada pelo sistema. Já minha mãe nunca teve o privilégio de pensar que estava tomando as próprias decisões, sempre subjugada a um marido ou ao pai. Assim, ela conseguiu sonhar em vingança contra a sociedade. 

“Todos os perdedores de minha infância se libertaram; todos os vencedores colapsaram”

É esta a contradição do meu mundo: todos os perdedores de minha infância se libertaram; todos os vencedores colapsaram. Meu irmão está morto e meu pai não consegue mais trabalhar, paralisado. É uma questão dialética e dinâmica, que se opõe à visão da esquerda mainstream. Para ela, a realidade é estática, ou seja, presa a conceitos como o “homem branco e heterossexual”, que não significam nada. Na verdade, mesmo que vivessem sob a ilusão de conformidade, meu pai e meu irmão tiveram momentos em que pensaram fugir. Ninguém é feliz pobre, ninguém quer morar em uma casa aos pedaços, ninguém quer comer comida ruim ou não comer o suficiente. Existe quem consegue mudar de vida e quem é arruinado pela tentativa. Logo, se queremos que a violência cesse como um todo, temos que eliminar a situação que força esta faixa a enxergar a agressão como modo de ganhar poder. Precisamos de mais escolas, mais professores, mais assistência social, mais ferramentas que proporcionem controle aos civis. Assim, eles não precisam violar ninguém em busca de controle.

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Corregedoria pede prisão de PM que jogou homem de ponte

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Corregedoria pede prisão de PM que jogou homem de ponte

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

A Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo pediu nesta quarta-feira (4) a prisão do policial militar que jogou um homem de cima de uma ponte em São Paulo. O caso aconteceu na madrugada da última segunda-feira (2) durante uma abordagem policial no bairro de Cidade Adhemar, na zona Sul da capital paulista.

Os policiais teriam dado ordem para que duas pessoas em uma motocicleta parassem para averiguação. Como a dupla se recusou a parar, iniciou-se uma perseguição. Um rapaz foi detido e o outro, já dominado pelos policiais, foi jogado de cima da ponte por um policial. Segundo testemunhas, ele sobreviveu com ferimentos.

“Os 13 policiais envolvidos na ação foram imediatamente afastados de suas funções e respondem a um inquérito policial militar (IPM) conduzido pela Corregedoria da PM. O agente responsável pela agressão foi ouvido e sua prisão foi solicitada à Justiça Militar”, disse em nota a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O caso é apurado também pela Polícia Civil, pela Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas da 2ª Seccional de Polícia. De acordo com a SSP, diligências estão em andamento para que a vítima seja ouvida.

Todos os policiais envolvidos pertencem ao 24º Batalhão da PM, em Diadema, na região metropolitana da capital paulista. Eles usavam câmeras corporais, cujas imagens serão utilizadas nas averiguações sobre a ação.



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Governo federal discute nova Política Nacional de Inteligência

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Governo federal discute nova Política Nacional de Inteligência

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Pouco mais de um ano após reestruturar todo o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o governo federal agora discute mudanças na Política Nacional de Inteligência, em vigor desde 2016.

Nesta quarta-feira (4), os membros do Conselho Consultivo do Sisbin (Consisbin) aprovaram uma proposta de texto que a Casa Civil encaminhará para que seja analisada por outras instâncias do governo e que, ao final, servirá de subsídio para a elaboração de um decreto presidencial.

“Superada essa etapa [no conselho], a Casa Civil vai fazer os encaminhamentos. Então, o próximo passo será o decreto presidencial”, explicou Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, órgão central do sistema.


Brasília, 04/12/2024 - Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Luiz Fernando Corrêa, na reunião do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência. Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
Brasília, 04/12/2024 - Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Luiz Fernando Corrêa, na reunião do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência. Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Brasília, 04/12/2024 – Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Luiz Fernando Corrêa, na reunião do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência – Wilson Dias/Agência Brasil

Além da Abin, integram o Consisbin os ministros da Casa Civil (CC), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e dos ministérios da Defesa; da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores. Da reunião desta quarta-feira, a primeira desde a reestruturação do sistema, em setembro do ano passado, participaram, além de Corrêa, o ministro Rui Costa (CCl) e Marcos Antonio Amaro dos Santos (GSI). Os outros foram representados por servidores de alto escalão das respectivas pastas. 

Atualização

De acordo com Corrêa, a iniciativa busca atualizar o atual “marco orientador da atividade de inteligência” no Brasil, de forma a “refletir as atuais necessidades” do sistema nacional, composto por 48 órgãos públicos federais. Entre os fundamentos da proposta estão a garantia da soberania nacional, a segurança da sociedade, a defesa do Estado Democrático de Direito e a proteção de informações e estruturas sensíveis.

“Daí a proteção do Estado Democrático de Direito, o combate ao extremismo violento, a desinformação, a definição do papel da inteligência na produção de conhecimento para assessoramento das decisões, a contrainteligência protegendo dados sensíveis e estratégicos do país”, detalhou o diretor-geral da Abin.

A proposta de uma nova política nacional deve ser acompanhada por uma redefinição da Estratégia Nacional de Inteligência. Para isso, o Consisbin também aprovou, nesta quarta-feira, a criação de um grupo de trabalho encarregado de apresentar uma proposta em até 120 dias.

Ainda segundo Corrêa, “fatos recentes” foram determinantes para que o governo federal discutisse uma nova política mais alinhada às garantias do Estado de Direito, com mais controle social e transparência.

“Temos que estar prontos para as demandas do momento. Lógico que isso tem impactos na formação, no direcionamento, na capacitação”, admitiu Correa, reconhecendo que fatos como o ataque aos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em 8 de Janeiro de 2023, impulsionaram a reformulação de todo o sistema de inteligência e da Abin.

“A agência está toda sendo remodelada. No aspecto de gestão, de produção do conhecimento e de controle interno. Todos os seus atos são transparentes, auditáveis, e, com isso, nós geramos confiança em relação ao que a Abin faz. Além disso, [ficou claro que] o sistema produziu conhecimento durante todo esse momento tenso que vivemos, mas estava desordenado. Então, nós atacamos os pontos onde foram detectadas falhas”, disse Corrêa.

Presente na reunião, o ministro da Casa Civil, Rui Costa destacou a importância de que a Política Nacional de Inteligência seja “reconstruída”. “Temos o desafio de reconstruir instituições e recolocar o nome de algumas delas, como a Abin, no lugar que merecem. Que, mais do que nunca, estas instituições passem a cumprir seu papel [de órgão] de Estado e não o de servir a quem está no governo”, disse Costa, comentando que, nos últimos anos, “a Abin esteve vinculado a ações que não condizem com o Estado Democrático de Direito”.


Brasília, 04/12/2024 - Ministro da Casa Civil, Rui Costa na reunião do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência. Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
Brasília, 04/12/2024 - Ministro da Casa Civil, Rui Costa na reunião do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência. Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Brasília, 04/12/2024 – Rui Costa destacou a importância de que a Política Nacional de Inteligência seja “reconstruída” – Wilson Dias/Agência Brasil

“Portanto, este novo sistema, este novo conselho [Consisbin] e este novo [futuro] Plano Nacional garantirão segurança, capilaridade e reafirma o papel [dos órgãos do sistema] como instituições de Estado em defesa da democracia e da lei vigente em nosso país”, finalizou Costa.



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Prefeitura do Rio assumirá gestão de dois hospitais federais

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Prefeitura do Rio assumirá gestão de dois hospitais federais

Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Saúde e a prefeitura do Rio de Janeiro chegaram a um acordo para que os hospitais federais do Andaraí (HFA) e Cardoso Fontes (HFCF) sejam administrados pelo município. De acordo com as partes, a mudança resultará na abertura de leitos e na melhoria na qualidade do atendimento prestado à população.

A medida foi anunciada em Brasília, nesta quarta-feira (4), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes. A decisão é alvo de críticas do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social (Sindsprev-RJ), que já marcou um protesto para quinta-feira (5).

O acordo prevê que o município receba R$ 610 milhões de Teto MAC, valores a serem empregados no custeio das ações classificadas como de alta e média complexidades em saúde. Além disso, a União fará um repasse de R$ 150 milhões, sendo R$ 100 milhões para o Hospital Federal do Andaraí e R$ 50 milhões para o Hospital Federal Cardoso Fontes. Os  recursos, pagos em parcela única ainda neste mês, serão destinados a providências imediatas.

“Os hospitais federais do Rio de Janeiro precisam voltar a ser centros de excelência a serviço da nossa população e estamos aqui em um momento muito importante, caminhando nessa direção. Nossa ideia é aumentar a potência desses hospitais. É muito importante que eles funcionem para a população, abrindo leitos, abrindo serviços”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

De acordo com o presidente Lula, as mudanças ampliarão o acesso da população aos médicos especialistas, que muitas vezes leva tempo.

“Se a gente pudesse, parava o relógio e mandava a doença esperar. Mas a gente não consegue. Então, precisamos garantir que esse povo tenha não só a primeira consulta, como também a segunda consulta. E, ao mesmo tempo, garantir o efeito da segunda consulta. Porque nessa consulta, vem o pedido dos exames, do PET-Scan, da ressonância magnética. E aí demora mais de 10 meses. Então, todo o trabalho que estamos tentando montar é para que a gente, antes de terminar o mandato, possa comunicar ao povo brasileiro que eles vão ter mais especialistas”, disse.

Um conjunto de metas foi estipulada. Para o Hospital Federal do Andaraí, está prevista a abertura de 146 novos leitos, totalizando 450. O município deverá dobrar o número de atendimentos, chegando a 167 mil por ano, e contratar 800 novos trabalhadores, elevando para 3,3 mil o número de empregados.

No Hospital Federal Cardoso Fontes, com a abertura de mais 68 leitos, a quantidade total deverá chegar a 250. O volume de atendimentos também deverá dobrar, alcançando 306 mil por ano. Mais 600 profissionais precisarão ser contratados, aumento a força de trabalho para 2,6 mil pessoas.

As duas unidades também passarão por reformas. “As mudanças fazem parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, elaborado pela ministra Nísia Trindade. Além do HFA e do HFCF, outras duas unidades já iniciaram seu processo de reestruturação: os hospitais federais de Bonsucesso (HFB) e Servidores do Estado (HFSE)”, registra nota divulgada pelo governo federal.

Protestos

Ao todo, existem seis hospitais federais na capital fluminense. Eles são especializados em tratamentos de alta complexidade para pacientes de todo o país dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa grande concentração de unidades federais, incomum na demais cidades do país, se deve ao fato de o Rio de Janeiro ter sido capital do país. Elas continuaram sob a gestão do Ministério da Saúde mesmo após a construção de Brasília.

Embora considerados hospitais de excelência no passado, as unidades enfrentam um processo de precarização que se arrasta há mais de uma década. Nos últimos anos, houve registros de problemas variados que incluem desabastecimento de insumos, alagamentos em períodos de chuva e falta de equipamentos.

Em 2020, um incêndio no Hospital Federal de Bonsucesso causou a morte de três pacientes que estavam internados e paralisou serviços de referência como o de transplantes de córnea e o de transplantes renais.

Sem concurso público desde 2010, os problemas envolvendo a falta de recursos humanos é um dos principais gargalos. Para suprir as necessidades de profissionais, tem se recorrido aos contratos temporários, o que resulta em alta rotatividade, já que médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da saúde não têm garantia de estabilidade.

Nos últimos anos, houve diversas crises às vésperas dos vencimentos dos contratos. Atualmente, essas unidades federais possuem cerca de 7 mil profissionais efetivos e 4 mil temporários.

Mobilizados pelo Sindsprev-RJ, os servidores têm realizado protestos contra o que consideram ser um fatiamento e um desmantelamento da gestão da rede de hospitais federais. Eles chegaram a realizar uma greve no primeiro semestre desse ano, cobrando medidas de enfrentamento ao sucateamento das unidades ao longo dos últimos anos, bem como recomposição salarial e realização de concurso público.

Há, por parte dos servidores, temor de que a municipalização seja uma etapa preliminar para se avançar em um processo de privatização. Eles apontam que, na gestão da saúde municipal, tem sido frequente a entrega das unidades de saúde para organizações sociais e para realização de parcerias público-privadas (PPPs).

Por esta razão, o Sindisprev-RJ convocou novos protestos para esta quinta-feira (5) no Hospital Federal do Andaraí e para segunda-feira (10) no Hospital Federal Cardoso Fontes. Ambas as manifestações estão marcadas para as 10h.

Em outubro, um outro protesto ocorreu no Hospital Federal de Bonsucesso contra o repasse da gestão da unidade para o Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Trata-se de uma empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde que administra hospitais públicos federais no sul do país.

Na manifestação, os servidores consideraram que a mudança culminaria no desmonte da unidade e que o governo tomou a decisão sem diálogo. De acordo com eles, os problemas precisam ser enfrentados com investimentos e não com um fatiamento na gestão, o que colocaria em risco a continuidade de um modelo 100% público.

Reestruturação

Durante o anúncio da municipalização, o acordo foi defendido pelo prefeito Eduardo Paes. “Não é porque a prefeitura é mais competente que o governo federal. Não se trata disso. Se trata do simples fato de que a prefeitura está mais próximo das pessoas e, portanto, para conduzir hospitais com essas características, ela é melhor. Vai ter mais dedicação e um a olhar mais atento”, disse.

Ele destacou que uma parte do recurso será destinada para investir em obras nas duas unidades.

“Estou assumindo o compromisso que o presidente Lula, em um ano, vai reinaugurar esses hospitais totalmente recuperados. São estruturas que estão muito destruídas e é muito mais difícil fazer obra em um governo federal do que em uma prefeitura. Existem os órgãos de controle e as complexidades do governo federal. Por isso, o presidente Lula trabalha de maneira tão federativa e com essa parceria constante com os municípios e estados. Tenho certeza que é para que se dê essa agilidade.”.

Mudanças na gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro começaram a ser anunciadas pelo Ministério da Saúde no início do ano, após virem à tona denúncias de nomeações sem critérios técnicos e de irregularidades em contratação de serviços continuados.

Na ocasião, foi criado um Comitê Gestor para assumir temporariamente a administração das unidades e, posteriormente, foi anunciada que uma reestruturação da rede seria coordenada junto a duas empresas públicas – a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e GHC – e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Na época, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, negou que houvesse intenção de repassar a gestão das unidades. “Não existe distribuição dos hospitais. O governo não abrirá mão de coordenar o programa de reconstrução dos hospitais e fará isso dentro da visão do SUS. Um modelo de gestão definitivo será detalhado dentro desse programa após toda uma fase de análise e de diálogos que precisam ser feitos com todos os entes”, disse.

De acordo com a nota divulga pelo governo federal, a reestruturação em curso garante todos os direitos dos servidores das seis unidades e há um canal de atendimento para tirar dúvidas.

“Haverá um processo de movimentação voluntária dos profissionais, que respeitará a opção dos servidores por outros locais de trabalho. O ministério criou um canal de atendimento para tirar dúvidas de servidores sobre o plano”, registra o texto.

O governo federal acrescenta ainda que vem realizando investimentos importantes nas unidades, citando o investimento de R$ 13,2 milhões para instalação de um acelerador linear no Hospital Federal do Andaraí, visando ampliar o tratamento oncológico. “A previsão de funcionamento é ainda em dezembro de 2024. O serviço conta com apoio do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e ocorreu por meio do Plano de Expansão da Radioterapia (PER-SUS)”, indica a nota.



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