ACRE
Eleições instantâneas são uma ferramenta democrática na Alemanha – DW – 15/10/2024
PUBLICADO
1 ano atrásem
O governo de coligação de três partidos da Alemanha está há muito atolado em lutas internas. As próximas eleições gerais estão marcadas para setembro de 2025. Mas há muitas especulações de que o Chanceler Olaf Scholzo governo pode desmoronar antes disso.
As eleições gerais são realizadas na Alemanha a cada quatro anos. No entanto, eleições antecipadas podem ser realizadas durante certas crises políticas, quando o chefe do governo, o chanceler, perdeu o seu apoio no parlamento.
As eleições antecipadas têm sido extremamente raras na Alemanha, mas são uma medida democrática vital. São regulamentados pela constituição alemã e requerem a aprovação de vários órgãos constitucionais, nomeadamente do chefe de Estado, o Presidente.
Como funcionam as eleições alemãs?
Dois cenários possíveis
De acordo com a constituição alemã, a decisão de realizar eleições federais antecipadas não pode ser tomada pelos membros da câmara baixa do parlamento, pelo Bundestagnem pelo chanceler. Uma dissolução antecipada do parlamento só pode ocorrer de duas maneiras.
No primeiro caso, se um candidato a chanceler não obtiver a maioria parlamentar absoluta – pelo menos 367 votos nos 733 lugares do Bundestag – o presidente alemão pode dissolver o parlamento. Isto nunca aconteceu na história da República Federal da Alemanha.
No segundo caso, um chanceler pode pedir um voto de confiança no Bundestag para confirmar se ainda tem apoio parlamentar suficiente. Se o chanceler não conseguir obter a maioria, poderá solicitar formalmente ao presidente a dissolução do Bundestag no prazo de 21 dias.
Após a dissolução do parlamento, novas eleições devem ser realizadas no prazo de 60 dias. São organizadas da mesma forma que as eleições gerais normais. O oficial de retorno federal e o Ministério Federal do Interior são responsáveis pela sua implementação.
Até à data, foram realizadas três eleições antecipadas para o Bundestag na República Federal da Alemanha: em 1972, 1983 e 2005.
Willy Brandt
Willy Brandto primeiro chanceler de centro-esquerda Partido Social Democrata (SPD)governado em coligação com o neoliberal Partido Democrático Livre (FDP) começando em 1969. Seu “Política oriental“(a política voltada para o Leste) levou a um voto de confiança em 1972. Brandt levou adiante sua política de reaproximação durante a Guerra Fria para facilitar as relações com o bloco socialista da Europa Oriental. Foi altamente controverso na Alemanha Ocidental. Surgiram grandes divisões dentro do governo, fazendo com que vários legisladores do SPD e do FDP no Bundestag renunciassem. A maioria do governo foi drasticamente reduzida e o apoio de Brandt caiu para a paridade com os conservadores da oposição, os conservadores. União Democrata Cristã (CDU) e a regional da Baviera União Socialista Cristã (CSU): cada lado tinha 248 representantes no Bundestag.
Esse impasse paralisou os procedimentos, então Brandt procurou uma solução. Em 24 de junho de 1972, afirmou que “os cidadãos” tinham o “direito de garantir que a legislação não parasse”. Ele também disse que havia um perigo crescente “de que a oposição se recusasse fundamentalmente a cooperar de forma construtiva. Portanto, anuncio que estamos buscando novas eleições”.
Brandt apelou a um voto de confiança no Bundestag com o objectivo de perdê-lo, para que a sua chancelaria pudesse ser reconfirmada pelos eleitores em novas eleições. Esta medida foi duramente criticada, também por advogados constitucionais que argumentaram que perder deliberadamente um voto de confiança não era consistente com o espírito da constituição, o Lei Básica.
Brandt manteve seu plano e convocou um voto de confiança em 20 de setembro de 1972 – e perdeu, como havia planejado. Isso abriu caminho para a dissolução do Bundestag e novas eleições, realizadas em 19 de novembro de 1972. Brandt foi reeleito chanceler. O SPD recebeu 45,8% dos votos – seu melhor resultado até o momento. A participação eleitoral foi a mais alta de todos os tempos nas eleições para o Bundestag, com 91,1%.
Helmut Kohl
Helmut Kohlda CDU, foi responsável pelas segundas eleições antecipadas para o Bundestag, em 1983. Kohl assumiu o poder após um voto construtivo de confiança no então chanceler Helmut Schmidt (SPD), em outubro de 1982. A maioria dos parlamentares havia retirado sua confiança em Schmidt devido a diferenças sobre a sua política económica e de segurança.
Como a coligação de Kohl, CDU/CSU e FDP, chegou ao poder através de um voto de censura e não de eleições gerais, Kohl desejava legitimidade adicional através de eleições gerais. Ele apelou a um voto de confiança, que também perdeu deliberadamente em 17 de dezembro de 1982. Isto resultou na dissolução do Bundestag. Kohl disse na época: “Abri caminho para novas eleições a fim de estabilizar o governo e obter uma maioria clara no Bundestag”.
Alguns membros do Bundestag consideraram isso inaceitável e apresentaram uma queixa ao Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. Após 41 dias de audiências, os juízes de Karlsruhe aprovaram o caminho de Kohl para novas eleições através de um voto deliberado de censura. No entanto, sublinharam que um voto de confiança só era permitido durante uma crise “genuína”. As novas eleições realizadas em 6 de março de 1983 confirmaram Kohl como chanceler e seu governo conseguiu prosseguir com uma clara maioria.
Gerhard Schröder
O SPD Gerhard Schröder iniciou as terceiras eleições antecipadas na Alemanha, em 2005. Ele era então chanceler e liderou uma coligação com os Verdes. O SPD estava em dificuldades após uma série de derrotas nas eleições estaduais e o declínio do apoio no Bundestag. A diminuição do apoio deveu-se principalmente às controversas reformas da Agenda 2010 de Schröder, que mudaram drasticamente o sistema social e o mercado de trabalho. Schröder apelou a um voto de confiança, que perdeu deliberadamente em 1 de julho de 2005, desencadeando assim novas eleições.
“Estou firmemente convencido de que a maioria dos alemães quer que eu continue neste caminho. Mas só poderei obter a clareza necessária através de novas eleições”, disse Schröder. Mas seu cálculo deu errado. As eleições antecipadas, em 18 de Setembro de 2005, deram à CDU/CSU de Angela Merkel uma estreita maioria. Ela se tornou chanceler, liderando uma coalizão liderada pela CDU/CSU apoiada pelo SPD. Esse foi o início dos 16 anos de mandato de Merkel.
Este artigo foi escrito originalmente em alemão.
Enquanto você está aqui: todas as terças-feiras, os editores da DW resumem o que está acontecendo na política e na sociedade alemãs. Você pode se inscrever aqui para receber o boletim informativo semanal por e-mail Berlin Briefing.
Relacionado
ACRE
Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
2 dias atrásem
25 de fevereiro de 2026A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.
Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.
Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.
Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.
Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.
Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).
A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.
Laboratório de Paleontologia
Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.
Relacionado
A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.
Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.
A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:
Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.
Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.
Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.
A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.
Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.
Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação
Relacionado
ACRE
Orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
3 dias atrásem
24 de fevereiro de 2026Orientações para abertura de processo administrativo e procedimentos acerca da revalidação de diploma de graduação e reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras, conforme a Resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Abertura do Processo
I – Preenchimento do Formulário Padrão (conforme modelo disponibilizado);
II – Documentos pessoais exigidos:
• Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;
• Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;
III – Documentos acadêmicos exigidos:
• Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
• Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
IV – Preenchimento do Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, conforme modelo disponibilizado pelo NURCA;
V – Solicitação de abertura de processo no Protocolo Geral da UFAC, direcionado ao NURCA, com a apresentação da documentação exigida nos itens de I a IV;
Submissão da documentação na Plataforma Carolina Bori – Link: http://plataformacarolinabori.mec.gov.br
O interessado deve submeter a documentação no formato .pdf, agrupando diferentes documentos em arquivo único conforme indicado abaixo:
Arquivo 1 em .PDF:
1. Formulário Padrão preenchido (conforme modelo disponibilizado);
2. Documentos pessoais exigidos:
a) Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;
b) Comprovante de residência;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;
d) Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;
Arquivo 2 em PDF:
1. Diploma e Histórico (Itens I e II do Artigo 10 ou Itens II e IV do artigo 33 da Resolução nº 003, de 14 de março de 2017);
Arquivo 3 em PDF:
1. Documentos acadêmicos exigidos excetuando-se os do Arquivo 2:
a) Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
b) Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017, excetuando item III (vide Arquivo 5).
Arquivo 4 em PDF:
1.Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, preenchido conforme modelo disponibilizado pelo NURCA; da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Arquivo 5 em PDF:
a) Para os casos de reconhecimento: Exemplar digital da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora e documentações complementares, conforme item III do Art. 33 da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Fluxo do Processo
VI – Recebimento do processo pelo NURCA e encaminhamento para o Centro pertinente, que constituirá Comissão;
VII – Retorno do processo ao NURCA no prazo de 15 dias;
VIII – Sendo favorável o parecer da Comissão, será autorizada a emissão de GRU, bem como, o seu devido pagamento (R$ 1.200,00 – graduação; mestrado – R$ 1.500,00 e doutorado R$ 2.000,00), devendo ser incluída a via original ou cópia autenticada por servidor da UFAC no processo de revalidação.
a) Em caso de parecer negativo, o processo será disponibilizado para consulta, retirada de documentação e/ou ajuste quando for pertinente.
IX – Retorno do processo ao Centro para a Comissão concluir a revalidação no prazo restante dos seis meses.
Termo de Aceitação, Exclusividade e Autenticidade
_________________________________________________________________________________________________________
Links Úteis
Relacionado
PESQUISE AQUI
MAIS LIDAS
ACRE5 dias agoReitora recebe honraria do TJ-AC e assina acordo para evento — Universidade Federal do Acre
Economia e Negócios4 dias agoSaisi to Exhibit at MWC2026 Barcelona: Delivering Advanced Time-Frequency & Voice Communication Solutions
- ACRE3 dias ago
Orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas — Universidade Federal do Acre
ACRE2 dias agoEm caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre
Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48
You must be logged in to post a comment Login