POLÍTICA
Elmar Nascimento se mantém na disputa na Câmara e…
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1 ano atrásem
Da Redação
O deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) afirmou nesta terça-feira, 29, que a sua candidatura e a de Antonio Brito (PSD-BA) à presidência da Câmara estão mantidas, após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciar oficialmente seu apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB). A jornalistas na Câmara, Brito confirmou que segue na disputa e afirmou que um bloco de diferentes partidos pode ser criado para a eleição.
Em um longo comunicado publicado nas redes sociais, Elmar, que é amigo pessoal de Lira e era considerado até poucos meses atrás o escolhido do alagoano para a sucessão, mandou recados, disse que ele e Brito têm um acordo para apoiar um ao outro caso somente um deles avance ao segundo turno e afirmou que não busca “consensos artificiais”, em uma aparente crítica à candidatura de Motta, defendida como sendo de consenso entre os diferentes partidos da Câmara.
“O apoio do presidente Arthur Lira ao colega Hugo Motta é legítimo. No entanto, a condução da Câmara dos Deputados não deve buscar uma unanimidade artificial, reduzida a uma única vontade”, escreveu. “O essencial, na perspectiva democrática, é incentivar o debate. Como disse Nelson Rodrigues: ‘Toda unanimidade é burra. Quem pensa com a unanimidade não precisa pensar’.”
“A força desta Casa está na valorização da divergência e no confronto de perspectivas. Decidimos com base na maioria, assegurando que cada proposta seja debatida de forma ampla e transparente”, seguiu. “Nos últimos anos, superamos desafios com diálogo e soluções viáveis. Mas o verdadeiro valor do Parlamento é a pluralidade. A presidência deve garantir liberdade para cada deputado expressar suas ideias e deliberar com autonomia.”
“Minha candidatura se firma na renovação e no fortalecimento da democracia, valorizando a diversidade de pensamentos. Não buscamos consensos artificiais, mas espaços para a saudável disputa de ideias”, continuou. “O objetivo é permitir que surjam as melhores decisões para o país, assegurando a participação efetiva dos 513 deputados desta Casa. A palavra empenhada deve ser pilar dessa liderança. Confiança e respeito aos compromissos são essenciais para a integridade do processo legislativo. Quem não cumpre sua palavra, pode mandar, mas não lidera.”
“A escolha em fevereiro definirá o futuro desta instituição e sua relevância política. Precisamos de uma presidência aberta a novas ideias e que represente a diversidade de interesses deste Parlamento”, escreveu Nascimento. “Reconhecemos afinidades e valores comuns com o colega Antonio Brito, consolidando princípios que norteiam nossas campanhas. Estabelecemos uma aliança estratégica: quem avançar ao segundo turno terá o apoio do outro. Conto com o apoio dos colegas que acreditam no debate e na pluralidade como forças desta Casa. Juntos, construiremos uma gestão transparente e sólida, sempre em benefício do Brasil e de seus cidadãos.”
Apoio de Lira
Lira anunciou oficialmente na manhã desta terça-feira seu apoio à candidatura deMotta (Republicanos-PB) para sucedê-lo no comando da Casa. Lira chamou os outros dois participantes da disputa, Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antonio Brito (PSD-BA), de “verdadeiros amigos de vida” e disse que pediu a eles que se “viabilizassem”, pois, sem convergência, não haveria governabilidade.
“Depois de muito conversar e sobretudo de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no Parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”, declarou o atual presidente da Câmara.
“Com esse meu gesto, espero dar início à concretização de conversas que foram feitas e acordos que foram firmados com diversas legendas partidárias em torno desse mesmo projeto de convergência”, afirmou Lira.
Em seu pronunciamento, o atual presidente da Câmara também declarou que Motta, em seu quarto mandato na Casa aos 35 anos, é um deputado “experiente”, que vai saber seguir a “receita que tantos bons frutos deu ao Brasil: respeito ao Plenário, cumprimento da palavra empenhada e busca incessante por convergência”.
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A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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10 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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