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CIDADES

Em ação civil, MP pede retirada imediata de moradores que vivem em área de risco em bairro de Feijó

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Pedido é para saída de moradores da Avenida Marechal Deodoro, bairro Aristides, no interior do Acre. Ação civil pública tem pedido de tutela de urgência para retirada imediata.

capa: Moradores que vivem em área de desmoronamento no bairro Aristides, em Feijó, devem ser removidos — Foto: Arquivo/Defesa Civil Municipal.

O Ministério Público do Acre (MP-AC) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, pedindo a imediata retirada de moradores que vivem em uma área de risco da Avenida Marechal Deodoro, bairro Aristides, em Feijó, no interior do Acre.

A ação foi assinada pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes e estipula a aplicação de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

O MP-AC divulgou, nessa terça-feira (13), que iniciou a investigação e instaurou uma notícia de fato após a elaboração de um relatório especificando as áreas de risco no município. A cidade é banhada pelo Rio Envira.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Feijó para questionar se eles já estariam cientes da ação. Ao g1, informaram que a Defesa Civil, Secretarias de Assistência Social e Meio Ambiente já estão fazendo o estudo social destas famílias.

“A priori, o aluguel social é a primeira medida a ser tomada, enquanto o município busca recursos junto aos parlamentares federais no tocante à destinação de emendas para construção de casas populares”, complementou a nota.

Defesa Civil, MP-AC, Imac e Secretaria de Meio Ambiente fizeram vistorias nas áreas de risco em maio — Foto: Arquivo/Defesa Civil Municipal

Defesa Civil, MP-AC, Imac e Secretaria de Meio Ambiente fizeram vistorias nas áreas de risco em maio — Foto: Arquivo/Defesa Civil Municipal

Em maio, a pedido do MP-AC, equipes da Defesa Civil Municipal, da Secretaria de Meio Ambiente e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) fizeram uma vistoria das casas que estão em alto risco de desastres.

Dessa vistoria, foi elaborado um laudo técnico e encaminhado para os órgãos responsáveis solicitando a retirada das famílias.

Após isso, o órgão estadual, por meio da Promotoria Cível de Feijó, ajuizou a ação para que a gestão pública retire os moradores que vivem em áreas de desmoronamento no Bairro Aristides e providencie moradias adequadas para essas famílias.

Alto risco de desastre

 

Ao g1, o coordenador da Defesa Civil de Feijó, sargento Adeilson Borges, explicou que na avaliação técnica feita pelas equipes, detectaram que sete famílias da área precisam ser removidas com urgência por estarem às margens do Rio Envira.

“Foi avaliado que algumas residências estão próximas do rio a ponto de sofrerem desabamento de terra. Averiguamos o nível de exposição que essas famílias estão e o nível de vulnerabilidade, que tem vários critérios. A exposição e vulnerabilidade foram decisivas para que sete famílias sejam desabrigadas deste local imediatamente. Estão em alto risco de desastre”, contou.

Há casas que estão a menos de um metro da área de desbarrancamento às margens do Rio Envira — Foto: Arquivo/Defesa Civil Municipal

Há casas que estão a menos de um metro da área de desbarrancamento às margens do Rio Envira — Foto: Arquivo/Defesa Civil Municipal

Ainda segundo o sargento, esses moradores vivem a menos de um metro de distância da área que está desabando. O laudo, elaborado pelas equipes, foi encaminhado para a prefeitura e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que se reuniu com as famílias para conscientizar do perigo que correm.

“É uma ação pesada de ter que retirar essas famílias, não terem opção. É uma área grande que envolve diversas famílias, só que elas estão em níveis diferentes de outras, estão expostas menos que outras. Vamos manter um acompanhamento das outras áreas, um mapeamento, vistoria técnica constante para deixar as famílias informadas dos riscos e trabalhar a resiliência dessas. Claro que vão estar sempre acompanhadas”, concluiu.

BRASIL

Enfrentando o Desafio do Calor Extremo: Asfalto Derretendo em Santa Quitéria, Ceará

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Nossa equipe de especialistas, juntamente com a colaboração da aviatrix apostas, realizou uma análise minuciosa da situação alarmante em Santa Quitéria, no Ceará. Nesse local, o calor implacável proveniente do sol inclemente tem ocasionado o derretimento do asfalto nas vias públicas. Ocorrência singular que não somente resulta em desconforto para os habitantes locais, mas também provoca consequências adversas na infraestrutura viária e nos veículos que trafegam pela região. No decorrer deste artigo, iremos investigar em detalhes as origens desse problema, os efeitos que ele acarreta para a população e as medidas que estão sendo implementadas para fazer frente a essa situação.

Asfalto Derretendo em Santa Quitéria, Ceará [reprodução: Google]

Asfalto Derretendo em Santa Quitéria, Ceará [reprodução: Google]

O Calor Intenso e Seus Efeitos no Asfalto

O município de Santa Quitéria, localizado a 223 km de Fortaleza, enfrenta um calor intenso que tem levado o asfalto de suas estradas a derreter, transformando-o em uma substância líquida que adere aos pneus de veículos e aos calçados das pessoas. Com temperaturas atingindo até 39ºC, o asfalto recapeado em trechos da rodovia CE-257 não resistiu às condições climáticas mais extremas. A cidade, conhecida por sua importância estratégica e tráfego considerável, foi afetada pela má qualidade do asfaltamento.



Impactos na População e no Tráfego

O derretimento do asfalto não é apenas uma questão de inconveniência, mas também uma preocupação legítima para a população local. O piche resultante do asfalto derretido gruda nos pneus de veículos, bicicletas e sapatos, causando transtornos e danos aos meios de locomoção. Além disso, a má qualidade do recapeamento afetou o tráfego, especialmente em trechos que englobam pontos estratégicos, como o estádio municipal e escolas. Isso resultou em congestionamentos e dificuldades para quem utiliza a rodovia CE-257.

Causas e Responsabilidades

A deterioração precoce do asfalto recapeado está diretamente relacionada à má execução do serviço. Moradores de Santa Quitéria têm relatado a deficiência na obra, destacando que o recapeamento foi realizado de maneira inadequada e insuficiente. A falta de resistência do asfalto às altas temperaturas é resultado de uma camada superficial fina, que não foi capaz de suportar as condições climáticas adversas da região. Thiago Rodrigues, um dos moradores, aponta a pressa e a qualidade questionável da obra como fatores cruciais para essa situação.

Medidas de Recuperação e Prevenção

Diante dos problemas evidentes, a Superintendência de Obras Públicas (SOP) interveio, notificando a empresa responsável pelo recapeamento. O trecho que apresenta patologias devido ao excesso de ligante asfáltico e temperaturas elevadas será refeito dentro da garantia. A equipe técnica identificou que a combinação de ligante asfáltico em excesso e calor extremo contribuiu para a degradação prematura do asfalto.

Conclusão

Em face do desafio de manter as estradas em condições ideais de uso em meio ao calor intenso, é fundamental garantir a qualidade dos serviços de recapeamento e construção de rodovias. A experiência de Santa Quitéria serve como um alerta para a importância de executar essas obras com excelência, considerando as condições climáticas e a durabilidade do asfalto. O aprendizado a partir dessa situação deve guiar futuros projetos para que problemas como o derretimento do asfalto sejam evitados, proporcionando segurança e comodidade para os cidadãos e os veículos que circulam por nossas estradas.

Vamos trabalhar juntos para encontrar soluções sustentáveis que garantam a integridade de nossas estradas e a segurança de nossa população. A qualidade das vias é essencial para a mobilidade e o desenvolvimento de nossas cidades.

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ACRE

Em Tarauacá, homem é encontrado morto embaixo da ponte

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Identificado o homem encontrado morto embaixo da ponte do Rio Tarauacá na tarde de sexta-feira ((4)). A policia civil acaba de informar que trata-se José Ribamar Mendes Pereira, morador do baixo Rio Tarauacá, Comunidade Esperança. José tem 38 anos e é filho de Cipriano Cassimiro Pereira e Maria Auxiliadora Pereira Mendes.

Nesta sexta feira, 4 de agosto, populares avistaram o corpo de um homem ainda jovem, vestido apenas com uma sunga, preso no balseiro que se formou numa das pilastras da ponte sobre o Rio Tarauacá. Imediatamente Militares da PM e do Corpo de Bombeiros foram acionados, fizeram o resgate do corpo, já sem vida, e o encaminharam ao IML, que fica sob a responsabilidade da Polícia Civil.
De acordo com o Delegado DR. Ronério, equipes da PC estão trabalhando no caso para os devidos esclarecimentos e as circunstâncias da morte.

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JUSTIÇA

Justiça de Tarauacá concede à pessoa com deficiência direito à benefício assistencial

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A assistência social será prestada as pessoas com deficiência que comprovem não possuírem meios de proverem seu sustento

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido de uma mulher para a concessão de benefício assistencial de prestação continuada pela sua deficiência física. Deste modo, o INSS deve rever o indeferimento administrativo e conceder o amparo social no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00.



De acordo com os autos, a autora do processo teve a solicitação negada em razão de ter ocorrido um parecer contrário da perícia médica, por não enquadramento na lei, isto é, o entendimento foi que não se tratava de impedimento a longo prazo ou que representasse barreira para participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Durante o trâmite processual, ela foi novamente submetida à perícia médica e o laudo atestou as deformidades nas articulações interfalangicas, na coluna dorsal e lombar. Além disso, a paciente faz uso regular de medicamentos para diabetes mellitus tipo 2 e hipertensão arterial sistêmica, deste modo o quadro clínico resulta em uma incapacidade total e permanente para o trabalho. Por Gecom TJAC.

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