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Em ação civil, MP pede retirada imediata de moradores que vivem em área de risco em bairro de Feijó
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1 ano atrásem
Pedido é para saída de moradores da Avenida Marechal Deodoro, bairro Aristides, no interior do Acre. Ação civil pública tem pedido de tutela de urgência para retirada imediata.
capa: Moradores que vivem em área de desmoronamento no bairro Aristides, em Feijó, devem ser removidos — Foto: Arquivo/Defesa Civil Municipal.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, pedindo a imediata retirada de moradores que vivem em uma área de risco da Avenida Marechal Deodoro, bairro Aristides, em Feijó, no interior do Acre.
A ação foi assinada pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes e estipula a aplicação de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.
O MP-AC divulgou, nessa terça-feira (13), que iniciou a investigação e instaurou uma notícia de fato após a elaboração de um relatório especificando as áreas de risco no município. A cidade é banhada pelo Rio Envira.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Feijó para questionar se eles já estariam cientes da ação. Ao g1, informaram que a Defesa Civil, Secretarias de Assistência Social e Meio Ambiente já estão fazendo o estudo social destas famílias.
“A priori, o aluguel social é a primeira medida a ser tomada, enquanto o município busca recursos junto aos parlamentares federais no tocante à destinação de emendas para construção de casas populares”, complementou a nota.
Defesa Civil, MP-AC, Imac e Secretaria de Meio Ambiente fizeram vistorias nas áreas de risco em maio — Foto: Arquivo/Defesa Civil Municipal
Em maio, a pedido do MP-AC, equipes da Defesa Civil Municipal, da Secretaria de Meio Ambiente e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) fizeram uma vistoria das casas que estão em alto risco de desastres.
Dessa vistoria, foi elaborado um laudo técnico e encaminhado para os órgãos responsáveis solicitando a retirada das famílias.
Após isso, o órgão estadual, por meio da Promotoria Cível de Feijó, ajuizou a ação para que a gestão pública retire os moradores que vivem em áreas de desmoronamento no Bairro Aristides e providencie moradias adequadas para essas famílias.
Alto risco de desastre
Ao g1, o coordenador da Defesa Civil de Feijó, sargento Adeilson Borges, explicou que na avaliação técnica feita pelas equipes, detectaram que sete famílias da área precisam ser removidas com urgência por estarem às margens do Rio Envira.
“Foi avaliado que algumas residências estão próximas do rio a ponto de sofrerem desabamento de terra. Averiguamos o nível de exposição que essas famílias estão e o nível de vulnerabilidade, que tem vários critérios. A exposição e vulnerabilidade foram decisivas para que sete famílias sejam desabrigadas deste local imediatamente. Estão em alto risco de desastre”, contou.
Há casas que estão a menos de um metro da área de desbarrancamento às margens do Rio Envira — Foto: Arquivo/Defesa Civil Municipal
Ainda segundo o sargento, esses moradores vivem a menos de um metro de distância da área que está desabando. O laudo, elaborado pelas equipes, foi encaminhado para a prefeitura e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que se reuniu com as famílias para conscientizar do perigo que correm.
“É uma ação pesada de ter que retirar essas famílias, não terem opção. É uma área grande que envolve diversas famílias, só que elas estão em níveis diferentes de outras, estão expostas menos que outras. Vamos manter um acompanhamento das outras áreas, um mapeamento, vistoria técnica constante para deixar as famílias informadas dos riscos e trabalhar a resiliência dessas. Claro que vão estar sempre acompanhadas”, concluiu.
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Com queda de 23,5%, Acre ainda tem 6 roubos a pedestres todos os dias
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22 de julho de 2024Os roubos a pedestres caíram 23,5% no Acre em 12 meses, mas, levando em conta que ocorreram 2.230 casos em 2023, o Estado registrou ao menos seis crimes por dia, segundo os dados do Anuário da Segurança Pública 2024. A queda ocorrida no Acre só perde para a do Tocantins (-42,8%); Goiás (32,3%) e Amapá (25,1%).
De acordo com a Revista Universo, que se baseia no artigo 157 do Código Penal Brasileiro, o roubo a transeunte é um crime comum e corriqueiro caracterizado por assalto a indivíduos que são abordados enquanto transitam em vias públicas “com subtração de pertences de forma violenta”.
O sistema de segurança pública do Acre pouco aborda o tema e os detalhes sobre esse crime são escassos. Por outro lado, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área, contribuindo para a melhoria da qualidade dos dados. Além disso, produz conhecimento, incentiva a avaliação de políticas públicas e promove o debate de novos temas na agenda do setor. Trata-se do mais amplo retrato da Segurança Pública brasileira.
ac24horas.
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ACRE
Eleições 2024: Janaina Furtado é pré-candidata a vereadora – “elogiar sem bajular e criticar sem agredir”, é o segredo do bom mandato, diz
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6 meses atrásem
22 de abril de 2024A Professora Janaina Furtado, atual Coordenadora Geral da SEE em Tarauacá, deve disputar uma das vagas na câmara municipal nas eleições de outubro. Ela apresentou recentemente seu nome ao partido do qual é filiada (Progressistas) como pré-candidata. O partido apresenta como precandidato a prefeito o médico Rodrigo Damasceno.
Janaína Furtado é uma jovem mãe de Tarauacá, foi vereadora por dois mandatos (Eleita em 2012 e reeleita em 2016), tem a fala firme de uma pessoa acostumada ao embate nas lutas da população. É com esse espírito que se colocou à disposição do ‘progressistas’ disputar o cargo de vereadora.
Os olhos ficam rasos quando se lembra de onde veio. Quando foi vereadora por dois mandatos consecutivos, empunhou bandeiras em todas as frentes de lutas do povo de Tarauacá. “Eu havia dito que não teria mais interesse em disputar a eleição e cuidar apenas da minha missão atual que é coordenar a educação estadual. Na última eleição em que fui candidata a vice prefeita, eu não perdi a eleição. Nós perdemos o Giovanni Acioly. Com o dilema que eu e minha família vivemos nos últimos 3 anos decorrente dos problemas de saúde do meu pai, que culminou com partida dele muito precoce, eu decidi voltar para o cenário da política do qual ele sempre foi meu grande incentivador. Fui vereadora por dois mandatos e nunca traí meus eleitores tendo relação incestuosa com a prefeitura e nem com outros poderes. Procurei honrar os que confiaram em mim, especialmente meus pais que foram meus primeiros professores”, declarou Janaina.
JANAINA FURTADO:
Janaina Araújo Furtado Accioly, casada, mães de 3 filhos, nasceu em 14 de julho de 1987, no Seringal Conceição, Rio Murú, em Tarauacá. Janaina foi alfabetiza pelos próprios pais, numa sala de aula que funcionava em sua residência. Lá, estudou até a quarta série. Depois, teve que vir morar na cidade para concluir os estudos. Estudou ensino fundamental nas Escolas José Augusto e Plácido de Castro (onde foi presidente do Grêmio Estudantil) e ensino médio na Escola Djalma Batista. Em 2010, concluiu o curso de graduação em pedagogia. Em 2015 ingressou no serviço público como professora concursada da rede municipal de ensino. Antes, porém, trabalhou como professora provisória no ensino de jovens e adultos. “Meus pais largaram a vida na Zona Rural vieram morar na cidade para que eu e minhas irmãs pudéssemos continuar nossos estudos. Eu vim para a cidade ainda muito jovem carregando dois sonhos, ou dois compromissos. Um era entregar aos meus pais o meu diploma da faculdade e o outro era o meu contrato de professora. Graças a Deus e a dedicação deles eu consegui”, disse Janaina.
Na Educação Janaina é atualmente a Coordenadora Geral do Nucleo Estadual de Educação. Já atuou professora do Ensino Infantil nas escolas José Augusto de Araújo e Aucilene Calixto, professora da EJA (Garis), professora do Programa Pro-jovem Urbano e Coordenadora Municipal da Educação de Jovens e Adultos. Exerceu ainda a função de Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. No movimento comunitário foi vice-presidente dos Bairros Avelino Leal e Cohab. No movimento sindical é filiada ao Sinteac e sempre participou das lutas dos trabalhadores em educação. “Quando foi vereadora desde o primeiro dia do meu mandato procurei honrar o povo do meu município. Fui para as suas lutas. As lutas pela água, energia, ruas, esgoto, concurso público e por dignidade. Representei os servidores públicos. Pedi respeito ao povo no atendimento bancário. Me juntei à luta das mulheres, dos desportistas, dos fazedores de cultura, dos presidentes dos bairros e do povo de forma geral. Nunca me calei. Fiz proposições. Apresentei leis, projetos e não usei o mandato para meu benefício e da minha família. Não tive relação incestuosa com prefeito ou grupos políticos. Não subi escadas da prefeitura para pedir empregos para parentes e nem outro benefício para mim. Exerci o mandato com liberdade e coragem. Não sujei meu nome, nem dos meus eleitores e muito menos da minha família”, destacou Janaina.
À frente da educação estadual em Tarauacá há quase 3 anos, Janaina vem trabalhando muito junto com o governo do estado, para organizar e estruturar a rede estadual de educação em Tarauacá. Educação na zona urbana, educação no campo e educação escolar indígena formam o tripé dos esforços do governo para que todos tenham acesso a escolas com estruturas adequadas, profissionais capacitados, transporte escolar terrestre e fluvial, alimentação escolar, fardamento, material didático, formação e zelo. “Minha função como gestora da educação tem me trazido muitas experiências novas e desafiadoras, o que vai enriquecer mais ainda um possível mandato de vereadora”, pontuou.
Janaina conta ainda que foram oito anos de mandato sem precisar agredir, xingar, esculhambar ou coisa parecida para poder me expressar e ser ouvida. “O que faz um mandato digno é a sua conduta. Não há segredo nisso. Devemos sempre fazer o correto. Sermos justos. Elogiar sem ajoelhar e criticar sem agredir. Assim conquistamos o respeito das pessoas. 8 anos em que fui propositiva, atuante, dedicada, cuidadosa, critica. Apresentei projetos, votei leis, votei a favor de criação de cpis, abri mão de vantagens, denunciei, cobrei, fiscalizei enfim, trabalhei muito”, concluiu.
(Assessoria)
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Com gestão saneada e bom relacionamento com servidores, nome de Cláver ganha força para ocupar vice na chapa do pré-candidato a prefeito Rodrigo Damasceno
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6 meses atrásem
20 de abril de 2024Cláver tem se destacado por uma gestão marcada pela responsabilidade e eficiência. Dentre suas principais ações à frente da presidência da Câmara, destacam-se o aumento dos salários dos servidores, a realização de reformas no prédio do Legislativo para melhorar suas condições estruturais, a redução da carga horária de trabalho e uma administração fiscal criteriosa, que valoriza tanto os funcionários quanto o orçamento público.
O bom relacionamento de Cláver com os servidores municipais tem sido um ponto forte de sua gestão, o que o coloca em posição favorável para ocupar a vice na chapa de Damasceno. Além disso, o vereador tem conquistado reconhecimento por sua postura conciliadora e comprometida com o desenvolvimento de Tarauacá. Com Cláver como possível pré-candidato a vice, a chapa demonstra um equilíbrio entre experiência administrativa e representatividade política.
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