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em comissão, deputados continuam a reescrever orçamento da Segurança Social
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Em comissão, deputados continuam a reescrever orçamento da Segurança Social
Desvendando aumentos nas contribuições empresariais, impostos sobre os ricos, superlucros, adição de açúcar ou álcool: os deputados continuaram a reescrever em grande parte, quarta-feira em comissão, o projeto de orçamento da Segurança Social para 2025.
Por unanimidade, os membros da Comissão dos Assuntos Sociais começaram por retirar, à tarde, uma medida que visava a aplicação de duas contribuições sociais aos aprendizes (CSG e CRDS) num ganho estimado de 360 milhões de euros. Votaram então pela manutenção de uma isenção para start-ups (“jovens empresas inovadoras”), que o executivo pretendia afastar. O mesmo se aplica a outro nicho em benefício dos armadores marítimos.
O projecto de lei está, portanto, a ficar mais longo, após a rejeição total, na noite de terça-feira, de um artigo fundamental da lei de financiamento da Segurança Social (PLFSS), que deveria rever as reduções nas contribuições patronais e, no processo, libertar quatro a cinco mil milhões de euros.
Este é um desmentido ainda maior para o governo porque os seus apoiantes de direita e macronistas estão na origem, com o apoio da Reunião Nacional. O relator geral Yannick Neuder (LR) indicou, no entanto, que “teve contato” com o governo, com o objetivo de “reescrever” do artigo contestado.
A esquerda ganhou então pontos à noite, tendo sido adoptadas várias alterações que provavelmente trariam vários milhares de milhões de novas receitas para a Segurança Social, com o objectivo de limitar as poupanças drásticas planeadas pelo governo, e para poder considerar a revogação da reforma das pensões.
Entre aplausos, ela adotou “uma contribuição solidária para a fortuna dos bilionários franceses”à taxa fixada em 2%. Segundo a ONG Oxfam, com tal imposto, “recuperamos doze mil milhões de euros” para o sistema de pensões, lançou a socialista Océane Godard.
A comissão validou ainda a criação de um imposto sobre os “superlucros” (lucros significativos) das empresas cujo volume de negócios ultrapassa os 750 mil euros, um imposto sobre os dividendos, e o aumento da tributação das “pensões chapéu” (financiadas pelas empresas) muito elevadas.
Escaldados pela venda pela Sanofi, a um fundo americano, da sua subsidiária de medicamentos isentos de prescrição que comercializa Doliprane, os deputados validaram uma alteração de Yannick Neuder, que visa reforçar os poderes do Estado em matéria de soberania sanitária.
O texto prevê submeter sistematicamente este tipo de transferências a “autorização prévia” do Ministério da Economia, de acordo com procedimento previsto no código monetário e financeiro. Caso contrário, a empresa seria responsável por uma contribuição pesada.
Para melhor ” evitar “ doenças crónicas e dependências, a comissão validou vários novos impostos, nomeadamente sobre cervejas aromatizadas e adoçadas, cervejas com “alto teor alcoólico”, uma extensão a todos os álcoois da “contribuição para a segurança social”, ou mesmo um imposto ligado ao teor de açúcar de produtos alimentícios processados. Decidiram tornar obrigatória a menção ao “nutriscore” nos materiais publicitários de produtos alimentares.
“Os industriais estão escondendo açúcar” em todos os lugares e este imposto irá empurrá-los “para modificar suas receitas”defendeu o ecologista Sébastien Peytavie, o socialista Jérôme Guedj apelando à “enfrente o vício organizado do açúcar de frente”e “escândalo” sanitário.
Após acesos debates, porém, os deputados rejeitaram uma alteração que aumentava os impostos sobre o tabaco, para passar a um maço de cigarros a 16 euros em 2027; alguns como Thomas Ménage (RN) ou Thibault Bazin (LR) apontando o risco de mudar para produtos contrabandeados.
Os ânimos aqueceram em torno da ideia – que acabou por ser rejeitada – de indexar o imposto sobre o álcool, actualmente limitado, à inflação. A esquerda defendeu uma medida de “saúde pública” contra um “produto perigoso”quando outros governantes eleitos como Nicolas Turquois (MoDem) se recusaram a agravar as dificuldades dos viticultores, vividas por uma “ano climático catastrófico”.
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Estudo indica limitações de conhecimento sobre leishmaniose — Universidade Federal do Acre
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17 de junho de 2026A Ufac é parceira em pesquisa desenvolvida no município de Sena Madureira (AC), a qual identificou limitações no conhecimento sobre a leishmaniose cutânea entre pacientes e profissionais da saúde, além de barreiras geográficas e estruturais que dificultam o acesso ao diagnóstico e ao tratamento precoce em áreas rurais endêmicas.
Os resultados do estudo foram publicados, em maio, na revista eletrônica “Acervo Saúde”, vol. 26(5), com o título “Leishmaniose Cutânea na Amazônia Ocidental: Lacunas no Conhecimento e Barreiras de Acesso Assistencial em Áreas Endêmicas”. O artigo tem coautoria de pesquisadores da Ufac.
A pesquisa foi realizada com 50 pacientes com suspeita clínica de leishmaniose cutânea e 51 agentes de saúde, sendo 63% agentes comunitários de saúde e 37% agentes de combate às endemias.
“Em nosso trabalho, identificamos que tanto os profissionais da saúde quanto os pacientes possuem informações limitadas sobre a doença. Conhecer as limitações para acesso ao diagnóstico e tratamento precoce é uma das principais estratégias para a implementação de programas de controle e de educação em saúde que contemplem o perfil epidemiológico e social das populações de áreas endêmicas”, disse o autor do estudo, Leandro Siqueira de Souza, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC).
A região Norte é responsável por mais da metade dos casos da doença no Brasil; o Acre conta com mais de 11 mil casos notificados na última década. Em 2025, os municípios acreanos de Xapuri, Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil, Sena Madureira e Brasileia foram classificados pelo Ministério da Saúde como áreas de risco intenso para transmissão da doença.
“A região amazônica é uma área endêmica para a leishmaniose cutânea, uma doença negligenciada que afeta principalmente populações de comunidades tradicionais”, contou o pesquisador Reginaldo Peçanha Brazil, do IOC. “Conhecer as limitações no conhecimento tanto dos pacientes como de profissionais da saúde de áreas endêmicas é fundamental para o sistema de saúde do Estado do Acre e para o controle mais efetivo da doença.”
A investigação integra um projeto de pesquisa coordenado por Brazil. Além da Ufac, são parceiros na pesquisa a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade de Brasília, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre.
Pela Ufac, são coautores do artigo os pesquisadores Andréia Luísa Peixinho da Silva Guimarães, Francisca Alana Costa de Souza, Marcos Bruno Zacarias Campelo, Breno Kalyl Freitas Nascimento, Andreia Fernandes Brilhante e Francisco Glauco de Araújo Santos. Os estudos contam com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e apoio de instituições parceiras.
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Ufac e TCE-AC apresentam pesquisa de vitimização em Rio Branco — Universidade Federal do Acre
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16 de junho de 2026
A Ufac e o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizaram o Seminário de Apresentação da Pesquisa de Vitimização na Cidade de Rio Branco. O evento, que ocorreu nesta terça-feira, 16, no Plenário do TCE-AC, consistiu em exposições e debate no sentido de contribuir para um diagnóstico da segurança pública e para o aprimoramento das políticas voltadas à população.
A pesquisa foi apoiada por emenda parlamentar do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), destinada em 2025 à Ufac. “Quero agradecer a disponibilidade do senador em ajudar a universidade sempre com emendas necessárias para o desenvolvimento da educação e da pesquisa, com retorno garantido para a sociedade acreana”, disse a reitora Guida Aquino.
O seminário teve como público-alvo a comunidade acadêmica, servidores do TCE-AC e do Ministério Público de Contas do Acre, servidores públicos em geral, gestores da área de segurança pública, justiça criminal e direitos humanos e sociedade civil. A pesquisa buscou compreender como a população percebe a segurança, quais situações de violência e criminalidade afetam os cidadãos e como os serviços de segurança pública são avaliados pelas pessoas.
O trabalho provém do grupo de pesquisa Sujeitos, Ações e Percepções: Estudos em Violência e Conflitualidade, coordenado pelo professor da Ufac, Ermício Sena. Ele informou que os produtos da pesquisa foram banco de dados, mapas descritivos de Rio Branco, relatórios de campo, geral e sintético/executivo.
Em seu discurso, Sena agradeceu aos envolvidos na realização da pesquisa e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre, que foi a intermediária para contratação do Instituto de Opinião Pública para execução da pesquisa.
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Ufac e Fiocruz fazem oficina sobre leishmaniose em Sena Madureira — Universidade Federal do Acre
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16 de junho de 2026A Ufac e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizaram a oficina Epidemiologia, Vigilância e Controle da Leishmaniose Cutânea. O evento ocorreu em 1 de junho, no auditório do Instituto Federal do Acre, em Sena Madureira (AC), reunindo 110 agentes comunitários de saúde e 20 agentes de combate às endemias.
A programação contou com palestras e discussões sobre aspectos epidemiológicos, clínicos e diagnósticos da doença, abordando ciclos de transmissão, vetores e reservatórios envolvidos na manutenção da chamada “ferida brava”, nome popular da leishmaniose cutânea. Além disso, foram realizadas atividades práticas com o uso de lupas e microscópios, permitindo aos profissionais a observação de características dos vetores e compreensão dos métodos laboratoriais utilizados no diagnóstico da doença.
Com mais de 11 mil casos registrados na última década, o Acre ocupa posição de destaque no cenário nacional da doença. Em 2025, o município de Sena Madureira foi classificado pelo Ministério da Saúde como área de risco intenso para transmissão da leishmaniose cutânea, apresentando média anual de 64 casos.
A oficina integra as atividades do projeto de ensino, pesquisa e extensão EpiLeish-Acre, que na Ufac é coordenado pelo professor Francisco Glauco de Araujo Santos, do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza. Para o pesquisador Leandro Siqueira, do Laboratório de Pesquisa Clínica e Vigilância em Leishmanioses, da Fiocruz, ações educativas para enfrentar a doença são fundamentais. “Profissionais bem capacitados conseguem orientar de forma mais eficaz a população, contribuindo para o diagnóstico e tratamento precoce”, ressaltou.
O secretário municipal de Saúde de Sena Madureira, Willisson Viana, destacou a relevância das parcerias institucionais. “Buscamos fortalecer parcerias com instituições de referência, como a Fiocruz e a Ufac, que contribuem significativamente para o desenvolvimento técnico das nossas equipes.”
O diretor da Vigilância em Saúde de Sena Madureira, Serginey Amorim, disse que a capacitação fortalece ações de saúde pública. “Com conhecimento atualizado e capacitação contínua, ampliamos a prevenção, melhoramos o diagnóstico precoce e fortalecemos as ações de controle da doença em nosso município.”
A iniciativa foi organizada pelos Laboratórios de Patologia e Biologia Parasitária e de Entomologia Médica, da Ufac, e pelo Laboratório de Pesquisa Clínica e Vigilância em Leishmanioses, da Fiocruz.
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