ACRE
Emendas suspensas pelo STF podem afetar saúde – 29/12/2024 – Mercado
PUBLICADO
2 anos atrásem
Catia Seabra
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender o pagamento de emendas de comissão que somam R$ 4,2 bilhões obrigou o governo Lula a fazer contas e avaliar alternativas para o cumprimento do piso constitucional da saúde.
Segundo colaboradores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Executivo contava com parte dessas emendas para atingir o gasto mínimo que é exigido para a saúde.
Na segunda-feira (23), o ministro Flávio Dino, do STF, determinou a suspensão do pagamento das emendas e a instauração de um inquérito para investigar o processo de liberação desses recursos, incluindo o depoimento de deputados que haviam denunciado irregularidades sobre sua indicação. A apuração foi aberta no dia seguinte pela Polícia Federal.
Além disso, a três dias do fim do ano, o Ministério da Saúde estaria enfrentando dificuldades para execução de emendas autorizadas. Isso porque o STF determinou a destinação de recursos para a saúde em contas bancárias específicas e individualizadas para cada emenda. Nesse caso, o empenho é contabilizado para cumprimento do piso.
Nesta sexta (27), a advocacia da Câmara dos Deputados solicitou o desbloqueio da verba, sob o argumento de que as comissões responsáveis pelas emendas foram suspensas para dar prioridade à pauta de votações e que não houve ilegalidade na indicação dos recursos.
Em resposta, Dino deu um prazo até 20h desta sexta para que a Câmara aponte os beneficiários das emendas, cuja autoria foi assumida por um grupo de 17 líderes de partidos na Câmara dos Deputados.
Segundo sua decisão, o Parlamento insiste “em interpretações incompatíveis com os princípios constitucionais da transparência e da rastreabilidade”.
A Câmara enviou nova manifestação ao ministro do STF, reforçando os argumentos da manifestação anterior e afirmando que o ofício assinado por líderes partidários com indicações de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão seguiu orientação do governo Lula.
Integrantes do governo admitem que não haverá como liberar esses recursos, à exceção de uma fatia da saúde, caso Dino mantenha a suspensão do pagamento.
Nesse caso, o governo faz contas para saber se terá de buscar meios para o cumprimento do piso constitucional sem ferir as exigências do STF.
Uma alternativa em análise na Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, era a edição de uma portaria remanejando recursos de outros ministérios para a pasta da Saúde. Outra hipótese seria uma medida provisória de crédito extraordinário.
Apesar desses percalços, integrantes do governo têm trabalhado para evitar o acirramento da crise entre os três Poderes. A orientação é para que nenhuma decisão seja tomada antes do fim do ano, no calor do debate.
A esperança é que se construa a pacificação, com adoção de respostas técnicas às demandas do Judiciário e em diálogo com parlamentares.
No Congresso, persiste a desconfiança sobre a participação do governo no imbróglio, uma vez que a suspensão de emendas devolveria ao Executivo um naco de poder sobre o destino dos recursos públicos, hoje sob o comando dos parlamentares.
Relacionado
VOCÊ PODE GOSTAR
A Diretoria Geral do Campus Floresta (DG-Camp), por meio do Setor de Assistência Estudantil (SAE-CZS), comunica a suspensão do Restaurante Universitário nesta segunda-feira, 28, para o Campus Floresta, em decorrência do ponto facultativo decretado pela Reitoria por meio da Portaria n.º 3.914, de 24/09/2026, em virtude da celebração do Aniversário do município de Cruzeiro do Sul (AC).
Contamos com a compreensão de toda a comunidade acadêmica.
Relacionado
ACRE
Gestão da Ufac realiza visita ao laboratório Charles Mérieux — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
4 dias atrásem
25 de setembro de 2026A Ufac realizou uma visita institucional ao Centro de Infectologia Charles Mérieux (CICM). A agenda reuniu a gestão superior da universidade, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e representantes do centro para alinhar propostas de cooperação que permitam o desenvolvimento de pesquisas avançadas e projetos de inovação em saúde pública nas instalações do laboratório. O encontro ocorreu nessa quinta-feira, 24.
O coordenador de Gestão e Infraestrutura do CICM, George Dobré, apresentou as propostas operacionais para viabilizar o uso da infraestrutura laboratorial por equipes de pesquisadores e estudantes da Ufac. A iniciativa visa unificar o potencial de pesquisa acadêmica da universidade com a capacidade tecnológica e de vigilância do centro.
A reunião contou com a presença do reitor Josimar Ferreira; do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Dionatas Meneguetti; do diretor de Pesquisa da Ufac, Thiago Augusto da Cunha; do diretor-geral da Fiocruz-RO, Jansen Medeiros; e dos pesquisadores da Fiocruz, Gabriel Melim e Deusilene Vieira, que também atua como coordenadora de Pesquisa, Vigilância e Educação do CICM.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
Relacionado
ACRE
Membros da Academia Acreana de Letras visitam a Ufac — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
4 dias atrásem
25 de setembro de 2026O reitor da Ufac, Josimar Ferreira, recebeu membros da Academia Acreana de Letras (AAL), que vieram parabenizá-lo pelo mandato e iniciar as tratativas para fortalecimento da parceria institucional, com incentivo à cultura, à literatura e à extensão acadêmica no Estado. A visita de cortesia ocorreu nesta sexta-feira, 25, na sala de reuniões da Reitoria, campus-sede.
As instituições definiram como encaminhamento a elaboração de um termo de cooperação técnica para aproximar as ações da AAL dos cursos de graduação e das pró-reitorias, com destaque para a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. A parceria busca integrar a universidade aos projetos culturais da academia, além de apoiar a realização de um grande evento comemorativo ao aniversário da AAL, previsto para este ano, entre 29 de outubro e 17 de novembro.
“Recebo a Academia Acreana de Letras com muita gratidão. Vamos aproximá-la dos nossos processos formativos e das nossas ações de extensão”, disse o reitor Josimar Ferreira. “A universidade já planeja lançar um edital na área de cultura por meio da Agência de Inovação e a academia terá um papel central nesse contexto.”
O presidente da AAL, José Dourado de Souza, ressaltou a relevância da aproximação com a Ufac. “Ficamos muito felizes em prestar essa homenagem ao reitor Josimar, uma pessoa de muita experiência e aberta ao diálogo. A academia busca esse apoio institucional e de materiais para continuar promovendo eventos culturais e ações nas escolas.”
(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)
Relacionado
PESQUISE AQUI
MAIS LIDAS
ACRE5 dias agoCurso de Música divulga chamada para Jornada Acadêmica — Universidade Federal do Acre
ACRE4 dias agoNAI da Ufac realiza evento cultural sobre arte, corpo e inclusão — Universidade Federal do Acre
ACRE4 dias agoMembros da Academia Acreana de Letras visitam a Ufac — Universidade Federal do Acre
ACRE4 dias agoGestão da Ufac realiza visita ao laboratório Charles Mérieux — Universidade Federal do Acre
Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48
You must be logged in to post a comment Login