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Entenda a reforma tributária em 15 tópicos – 21/12/2024 – Mercado
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2 anos atrásem
Eduardo Cucolo, Adriana Caccese de Mattos, Cristina Sano, Gustavo Queirolo, Tatiana Harada
O Congresso Nacional aprovou neste ano o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Entre os pontos mais importantes está a definição dos bens e serviços que terão tratamento diferenciado.
A reforma altera os principais tributos sobre o consumo. Veja em 15 tópicos as principais mudanças.
Os novos tributos seguem o sistema conhecido como IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Ele é utilizado em mais de 170 países (na maior parte da Europa e da América Latina).
1) Novos tributos
2) Novas alíquotas
3) Como funciona um IVA
4) O que muda para consumidores e empresas
5) Como será a desoneração da cesta básica e outros alimentos
- Isenção para alimentos que farão parte da Cesta Básica Nacional: arroz, leite (inclusive pó), manteiga, margarina, feijão, fórmulas infantis, mate, café, óleo de babaçu, farinhas, aveia, sal, açúcar, pão francês, massas alimentícias, massas alimentícias e fórmulas para erros inatos do metabolismo, carnes, alguns peixes e alguns queijos
- Cerca de 20 alimentos em uma “cesta básica estendida” terão desoneração de até 60% dos novos tributos
- Ovos, produtos hortícolas, frutas, flores, cocos, raízes e tubérculos estão em outra lista com alíquota reduzida em 100%
- Os demais vão para a alíquota cheia —a maior parte desses produtos são ultraprocessados
6) Como será o cashback para baixa renda
- Devolução de 100% da CBS e pelo menos 20% do IBS para luz, água, esgoto, telecomunicações, gás natural e botijão. Devolução de 20% dos dois tributos para outros itens a partir de 2027
- Beneficia quem está no Cadastro Único de programas federais; são 73 milhões de cidadãos, de 29 milhões de famílias com renda por pessoa de até meio salário mínimo
7) Bens e serviços sujeitos ao Imposto Seletivo
- Veículo (exceto caminhão)
- Embarcação e aeronave
- Fumo
- Bebida alcoólica
- Bebida açucarada
- Minério de ferro, petróleo e gás natural
- Prêmios de loteria (concurso de prognóstico) e fantasy sport
8) Exemplos de redução da carga
9) Os benefícios para a saúde
- CBS e IBS zerados para alguns medicamentos e dispositivos médicos
- Planos de saúde terão alíquota com desconto de 60%
10) Como será o imposto dos combustíveis fósseis e renováveis
- Alíquotas serão as mesmas em todo o país
- Haverá um valor em reais cobrado por unidade de medida, reajustado anualmente
- O tributo será diferenciado por tipo de produto
- Biocombustíveis e hidrogênio verde serão menos tributados
- Objetivo é manter a carga tributária
11) Bares, restaurantes, hotéis e parques
- Redução da alíquota em 40%, exceto bebida alcoólica
- Sem contabilização de gorjetas no cálculo
- Não se aplica a empresas do Simples e aos MEI (Microempreendedor Individual)
12) Transporte
- Alíquota zero para transporte ferroviário e hidroviário urbano, semiurbano e metropolitano
- Alíquota reduzida em 40% em aviação regional e transporte intermunicipal e interestadual de passageiros rodoviário, ferroviário e hidroviário
13) As micro e pequenas empresas
14) Quando as mudanças entram em vigor
Haverá um período de transição para o fim dos tributos antigos:
- 2026: Período de teste
- 2027: CBS substitui o PIS/Cofins e introdução do Imposto Seletivo
- 2029 a 2032: Transição para o IBS de estados e municípios
- 2033: Novo sistema pleno (fim do ICMS e do ISS)
15) Mudança na carga tributária das famílias
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Alunos da Ufac se apresentam em congresso sobre socioeconomia rural — Universidade Federal do Acre
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1 dia atrásem
27 de julho de 2026Quatro estudantes de graduação da Ufac representaram a instituição no 64º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober, na sigla em inglês), ocorrido na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, de 19 a 23 de julho, com o tema “Políticas para Natureza, Alimentação e Nutrição em Tempos de Incerteza e Mudanças Climáticas”.
Os trabalhos, desenvolvidos no âmbito dos grupos de pesquisa Estudos em Economia, Finanças, Política e Segurança Alimentar e Nutricional (Elos) e Governança Fundiária, Desenvolvimento Econômico e Políticas Públicas (GPD), contaram com a coautoria e orientação dos professores e coordenadores dos grupos, Graziela Gomes Bezerra, Elyson Ferreira de Souza e Gisele Elaine de Araújo Batista Souza.
Cultivo do cacaueiro
O aluno de Sistemas de Informação, Guilherme Félix Cavalcante, apresentou, na quarta-feira, 22, o trabalho “Cacauicultura na Região Norte: Análise do Desempenho Produtivo, Dinâmica Comercial e Sustentabilidade”. O estudo aborda a cacauicultura e oferece uma análise do desempenho produtivo, da dinâmica comercial e dos aspectos de sustentabilidade, fornecendo dados para o desenvolvimento rural, territorial e regional, além de subsidiar práticas mais sustentáveis para a cadeia produtiva do cacau.
“A participação no evento é um marco significativo em minha formação acadêmica”, disse Guilherme. “Dissemina os resultados da minha pesquisa e fomenta o desenvolvimento de habilidades de comunicação, pensamento crítico e construção de uma rede de contatos profissionais.”
Bananicultura no Acre
A aluna de Ciências Econômicas, Maria Eduarda Souza Diniz, apresentou, na quarta-feira, 22, o trabalho “Desenvolvimento Produtivo e Dinâmica da Bananicultura no Acre: Uma Análise da Produção e dos Mercados (1994-2024)”, o qual analisa a evolução da bananicultura no Acre durante três décadas, contribuindo para o entendimento das transformações produtivas e comerciais desse setor, além de fornecer subsídios para o fomento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural, territorial e regional.
“O congresso proporciona um ambiente de aprendizado e troca de experiências com outros pesquisadores e profissionais da área”, contou Maria Eduarda. “Isso enriquece minha formação e contribui para consolidação da Ufac como um polo de produção científica de excelência.”
Mulheres na gestão
A aluna de Ciências Econômicas, Riely Nilce de Melo Avilar, apresentou, na terça-feira, 21, o trabalho “Mulheres na Gestão de Propriedades Rurais na Amazônia Legal”. A pesquisa trata da atuação feminina no desenvolvimento regional e contribui para o debate sobre agricultura familiar, ruralidades e relações de gênero no meio rural, oferecendo perspectivas para promoção da equidade e do desenvolvimento sustentável na região. Esse estudo teve, ainda, coautoria de Raiza Gabriele Lima dos Santos.
“Apresentar um trabalho num congresso de relevância nacional, como o da Sober, e para uma audiência especializada é fundamental para minha formação profissional e promoção de intercâmbios”, pontuou Riely.
Milho e inflação
O aluno de Ciências Econômicas, Rogério Gonçalves Bezerra Junior, apresentou, na segunda-feira, 20, o trabalho “Análise da Inflação na Cadeia Produtiva do Milho: Evidências a Partir de Dados de Produção”, com o qual investigou como fatores econômicos afetam a produção do milho e o custo de vida, servindo como base para formuladores de políticas públicas e agentes do mercado.
“Além de projetar a pesquisa desenvolvida na Ufac para um público qualificado, tive a oportunidade de uma experiência inestimável de intercâmbio científico”, comentou Rogério. “Também destaco a discussão de ideias, o recebimento de feedback e a mobilização de contatos.”
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Ufac lança Plano de Acessibilidade da Infraestrutura Física (2026-2029) — Universidade Federal do Acre
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1 semana atrásem
20 de julho de 2026A Ufac lançou seu Plano de Acessibilidade da Infraestrutura Física (2026-2029). A solenidade ocorreu na sexta-feira, 17, no auditório Pedro Martinello, no Centro de Convenções, campus-sede. A iniciativa integra o projeto “Ufac em Ação: Acessibilidade, Inclusão e Segurança” e busca orientar as ações destinadas à construção de uma universidade mais acessível, inclusiva e segura.
A reitora Guida Aquino destacou que a instituição já realizou melhorias de acessibilidade, mas ainda precisa avançar e buscar recursos para executar as ações previstas no plano. “Nós temos que buscar agora investimento para que possamos acolher nossos estudantes; a universidade não existe sem aluno.” Segundo ela, essas iniciativas devem atender também os servidores que necessitam de condições adequadas de acessibilidade.
O coordenador do projeto e prefeito do campus-sede, Artheson Cruz, explicou que o crescimento da infraestrutura física da Ufac ocorreu em diferentes períodos, com edificações construídas de acordo com normas distintas. Essa situação, para ele, resultou na existência de espaços acessíveis que não estão completamente conectados entre si.
“Você entra em um prédio que tem acessibilidade e, quando sai daquele local, já se depara com uma situação de ausência da acessibilidade”, disse e ressaltou que o aumento do número de pessoas com deficiência que ingressam na universidade exige a adequação dos espaços para garantir dignidade, autonomia, permanência e conclusão dos cursos.
O plano estabelece diretrizes para superar progressivamente os desafios de acessibilidade no campus-sede, no campus Floresta e nos núcleos da Ufac no Estado. Para a elaboração do documento, foram realizados levantamento técnico da infraestrutura e escuta qualificada com pessoas surdas, com deficiência visual e autistas.
A representante do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, Rayfa Almeida, destacou que a efetivação das medidas é fundamental para garantir o acesso e a permanência das pessoas com deficiência na universidade. “Esperamos que seja concretizado realmente, que seja efetivo para as pessoas com deficiência conseguirem finalizar seus cursos.”
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Parfor da Ufac em Santa Rosa do Purus lança livro de contos — Universidade Federal do Acre
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20 de julho de 2026Estuantes do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), da Ufac em Santa Rosa do Purus (AC), no âmbito da disciplina Oficina Pedagógica: Leitura e Escrita na Escola, lançaram o livro “Tecendo Leituras: Contos e Caminhos para o Letramento Literário”. O evento ocorreu no sábado, 18, no município, reunindo professores, gestores, autoridades locais, familiares dos alunos e a representante do Parfor na ocasião, professora Grace Gotelip.
A obra foi organizada pela professora Emilly Ganum Areal e sua reprodução foi viabilizada com o apoio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), por meio da Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais (Dainpes). Segundo ela e os envolvidos no processo criativo, a iniciativa representa um marco para o Parfor da Ufac por resultar diretamente de uma disciplina do curso de graduação e reunir, pela primeira vez, textos literários de autores de Santa Rosa do Purus.
Além disso, agradeceram à Ufac, por meio da Prograd e da Dainpes, pelo apoio na concretização do projeto, o qual, para eles, deixa um legado no munícipio, incentiva a produção literária regional e reafirma o compromisso da universidade com a interiorização do ensino superior e com o desenvolvimento social através da educação.
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