Um estudo divulgado nesta terça-feira (22) pela rede Observatório do Clima (OC) aponta um possível caminho para o setor energético brasileiro reduzir em 80% as atuais emissões anuais de gases do efeito estufa, até 2050.

A iniciativa propõe uma série de medidas, que tonaria possível, em 26 anos, atender à demanda de energia no país com um crescimento médio do Produto Interno Bruto de 2,1% ao ano e ainda garantir a transição para um cenário de baixo carbono.

As medidas incluem a eliminação de subsídios do governo aos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão mineral), mudanças na Petrobras e no modelo de desenvolvimento energético do país que, se implementadas, levariam o Brasil à emissão de 102 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO₂e) no setor de energia, em 2050.

Sem essas ações, a projeção para o setor é de 558 milhões de toneladas de CO₂e, ainda que considerando os compromissos assumidos pelo poder público e os planos estratégicos de empresas do setor.

Segundo a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, as iniciativas também dariam condições de o Brasil se tornar a primeira grande economia do mundo a sequestrar mais gases de efeito estufa do que emite.

“Demonstra que podemos alterar rotas equivocadas e contribuir no setor de energia para que o Brasil se torne um país carbono negativo até o ano de 2045.”

Diretrizes

Entre as diretrizes previstas estão a maior inserção de energias renováveis no setor elétrico, como solar e eólica, associadas às novas tecnologias de armazenamento; o desenvolvimento da indústria de hidrogênio verde; mais investimentos em biocombustíveis e eletrificação do transporte público coletivo, tornando-o prioritário em relação ao transporte individual motorizado nas áreas urbanas.

O estudo também aponta a necessidade de redirecionar à transição energética os subsídios governamentais dados atualmente aos combustíveis fósseis, além de cessar a expansão da exploração do petróleo, revertendo propostas como a abertura de novos poços na Foz do Amazonas.

A mudança exige ainda o desenvolvimento de estratégias para a transformação da Petrobras em uma empresa de energia com fortes investimentos em fontes de baixo carbono. A estatal precisaria passar por uma redução gradual da produção de petróleo, assegurando a manutenção do valor da empresa no mercado.

De acordo com os pesquisadores, além de contribuir para uma economia de baixo carbono, as diretrizes apontadas no estudo permitiriam a superação da pobreza energética e a correção de injustiças, tornando também a produção de energia mais eficiente. “Focamos na descarbonização necessária no quadro de crise que se configura no Brasil e no planeta e na justiça climática”, destaca Suely.

Sustentabilidade

O reposicionamento do setor, que responde por apenas 17,8% das emissões brutas de gases de efeito estufa no país, traria mais sustentabilidade à descarbonização brasileira, de acordo com a equipe do OC.

“A transição energética é elemento estruturante da política climática porque traz mudanças com marcas definitivas. É diferente nesse aspecto do controle do desmatamento, que pode retroceder rapidamente com mudanças governamentais, como ocorreu no período 2019-2022.”, aponta o relatório.

Impactos

O estudo também considerou os impactos socioambientais das novas fontes renováveis e da mineração de metais estratégicos (como lítio, cobre, grafita ou metais de terras raras) para suprir a demanda mundial com origem na transição energética. Possíveis desdobramentos são apontados como forma de alerta às autoridades públicas.

São tendências de impacto nas terras das populações tradicionais; subempregos perigosos, de baixa qualidade e remuneração; além de contratos abusivos de implementação de projetos e exploração com dinâmicas degradantes.

Outros possíveis problemas decorrentes da migração para energia de baixo carbono em um cenário de órgãos reguladores enfraquecidos ou capturados são desmatamento, poluição e acirramento dos conflitos agrários e dos conflitos internos nas comunidades locais, por exemplo.

O relatório aponta que para a transição energética ser justa, precisa ter ampla participação das comunidades afetadas e ser guiada por um arcabouço regulatório que dê conta desses desafios.

“O Brasil deve desenhar políticas efetivas que reduzam os impactos e promovam uma relação mais harmoniosa, com controle social, dos projetos de energia renovável e de exploração mineral com os locais onde se inserem”, destaca o estudo.

Algumas das ações sugeridas são o estabelecimento de metas de redução de pobreza energética, com iniciativas como geração de energia próxima aos consumidores e acessível às famílias de baixa renda; justiça territorial e habitacional, com integração de classes sociais em áreas centrais urbanas e a redução de viagens e distâncias; além de eliminar o uso de energias fósseis na mobilidade pública.

Resultados

O transporte de passageiros é apontado como a área de demanda energética com maior oportunidade para redução rápida das emissões. Para que a atividade deixe de emitir 102 milhões de toneladas de CO₂e, conforme registrou o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) em 2022, e passe a emitir somente 16 milhões de toneladas, são sugeridas diretrizes simples como a substituição da gasolina por etanol nos veículos flex e gradual eletrificação da frota.

Na outra ponta, o transporte de cargas, majoritariamente rodoviário no Brasil, é o que apresenta os maiores desafios, segundo os pesquisadores. O custo alto de baterias que suportem longas distâncias e da substituição de outros componentes são barreiras apontadas para a eletrificação de caminhões pesados e semipesados, indicando um processo mais lento na redução das emissões dessa atividade.