NOSSAS REDES

ACRE

URGENTE: Na Justiça, Radialista José Gomes “derruba” 11 vereadores de Tarauacá e suspende ´cota-combustível´ dos parlamentares

PUBLICADO

em

Juiz decretou (leia a decisão na íntegra aqui) nessa quarta-feira, 04, a suspensão liminar da Resolução nº 02, de 22/08/2018, elaborada pela Câmara Municipal de Tarauacá, ficando proibidos quaisquer gastos referentes ao uso, consumo, pagamento, reembolso ou indenização referente à conta mensal de combustível destinada aos vereadores de Tarauacá.

Juiz decretou multa aos vereadores, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por descumprimento, caso haja consumo de combustível. Determinou ainda a citação pessoal dos réus, bem como de todos os litisconsortes, para responderem à ação no prazo de 20 (vinte) dias corridos.



O Magistrado decretou ainda a intimação da Câmara Municipal de Tarauacá para que apresente documentos e informações, no prazo de 15 dias, que contenham dados relativos aos gastos de combustíveis compreendido entre o período de 01/01/2017 à 10/04/2019, pormenorizando quanto ao procedimento licitatório, placas dos veículos abastecidos, quilometragem percorrida, atividades parlamentares desenvolvidas, bem como a quantidade adquirida por cada vereador, mês a mês, além de outras informações pertinentes ao aclaramento das questões em discussão.

O Radialista José Gomes ajuizou Ação Popular Repressiva c/c Pedido de Prestação de Contas c/c Cassação de Mandato Parlamentar e Suspensão de Direitos Políticos – autos nº. 0701090-29.2018.8.01.0014 – contra a Câmara Municipal de Tarauacá e seu então presidente vereadore Carlos Tadeu Lopes da Silva, tendo como litisconsortes passivos necessários: José Radames Leite Silva, José Ezi do Nascimento Aragão, José Gomes de Sousa, Lauro Benigno de Souza, Nerimar Cornelia de Jesus Lima, Francisco da Silva Manoel, Valdozinho Vieira do Ó, Antônio da Silva Araújo, Francisco Diogenes Leão Fernandes e Janaína Araújo Furtado Acioly.

Em sede liminar, de caráter de urgência, o radialista pediu a concessão de tutela de urgência para: a) seja decretada a suspensão da Resolução nº 02 de 22/08/2018 até o trânsito em julgado da presente ação, bem como proibir qualquer gasto, uso, consumo ou pagamento referente à cota de combustível, b) seja decretado o afastamento sem ônus, dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tarauacá, biênio 2017/2018, até o trânsito em julgado da presente ação.

Quanto à suspensão da ´cota-combustível´

´Na espécie, no tocante ao primeiro requerimento autoral onde se pleiteia a suspensão da Resolução nº 02 de 22/08/2018 oriunda da Câmara Municipal de Tarauacá, entendo que, ao menos em juízo de prelibação sumária, a suspensão é medida que se impõe´, afirmou o Magistrado.

E disse mais ´O artigo 5º, § 4º, da Lei n.º 4.717/65 autoriza o magistrado a conceder liminar para suspender o ato lesivo ao patrimônio público´.

´O ato normativo em questão, ao menos em sede de cognição sumária, padece de maiores esclarecimentos uma vez que não há na resolução elementos específicos e objetivos que visem uma melhor disposição acerca da utilização do combustível colocado à disposição dos vereadores´, destacou o Juiz.

O Excelentíssimo Senhor Juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga destacou ainda que “É de perceber que o motivo apontado para a concessão do combustível é o de viabilizar o cumprimento do mandato de cada vereador, no entanto, não há condições especificas para a concessão de tal gratificação, ou seja, a gratificação é concedida por fundamento/causa demasiadamente frágil, o que é absolutamente temerário por tratar-se de ato emanado pela Administração Pública que envolve a disposição de verba pública.

´Consigno que a motivação da Resolução posta em discussão é extremamente exígua, pois, tendo por base um juízo de apreciação sumária, entendo que deveria o administrador dispensar maior atenção quando da utilização de recursos públicos´, diz o Juiz.

E prossegue: ´Ressalto que não há ilegalidade na concessão da cota de combustível para auxiliar o cumprimento do mandato parlamentar, no entanto, tal concessão não pode ser feita desarrazoadamente sem a fixação de critérios objetivos que ofereçam segurança jurídica tanto aos vereadores como à população´. E diz ainda: ´Apenas a titulo de exemplo, a Resolução não traz em seu bojo a exigência de prestação de contas mais detalhadas por parte dos beneficiário da cota, não especifica qual o tipo de combustível a ser adquirido, se gasolina, se álcool ou se diesel, não dispõe acerca da concessão no período de recesso parlamentar, ora, se a cota destina-se ao cumprimento do mandato do parlamentar não é razoável que seja concedida durante o período do recesso, enfim, o documento regulatório mostra-se silente em diversas situações sensíveis a qual deveria regular´.

Quanto ao afastamento dos vereadores

O Juiz disse ainda que ´Por fim, com relação ao segundo requerimento onde se pleiteia o afastamento dos membros da mesa diretora da Câmara Municipal de Tarauacá, entendo que o mesmo não merece prosperar, vez que o proponente não logrou êxito em demonstrar que o indeferimento da medida acarretaria riscos ao resultado útil do processo. Outrossim, não há nos autos elementos comprobatórios de que os componentes da mesa diretora estariam coagindo servidores ou testemunhas, não podendo tal conduta ser presumida simplesmente pelo fato de os requeridos ocuparem cargo de destaque naquela Casa de Leis. Portanto, a manutenção dos requeridos nos cargos de gestão da Câmara Municipal de Tarauacá é ato que não prejudica o andamento processual, por esta razão indefiro o requerimento formulado´.

No momento, a Mesa Diretora da Câmara e os demais vereadores não foram afastados ainda.

Veja a decisão:

O QUE DIZ O RADIALISTA JOSÉ GOMES

A Reportagem do Acre.com.br entrou em contato com o autor da ação, Radialista e Jornalista José Gomes.

À Redação, ele afirmou que “Nossa intenção nunca foi perseguir ou acusar nenhum vereador de corrupção ou algo similar. A intenção da ação popular foi justamente buscar compreender como tem sido gasto o dinheiro público municipal”.

José Gomes, que atualmente estar desempregado, falou ainda que ´na questão do combustível, o benefício aos vereadores deveria atender ao interesse público, o que não é o caso. Não queremos prejudicar ninguém, o que desejamos é transparência com o dinheiro do contribuinte. Não só eu, mas toda a população gostaria de saber como está sendo gasto nossos impostos´.

´Nosso município, de maioria de pessoas de baixa renda que recebe bolsa família, e outras centenas de desempregados que não recebem benefícios federais, merecem respeito. Além de viver na pobreza, ainda tem que conviver com a indevida aplicação dos recursos públicos. É o que se presume pela falta de transparência´, destacou o radialista desempregado.

´Não querendo pôr fogo na lenha. Ao meu ver, quem terá facilidades na prestação de contas será a vereadora Janaina Furtado, pois a mesma abriu mão do benefício, já os demais terão um pouco de dificuldade, pois alguns nem veículo possuem. Ademais, é possível vislumbrar possíveis vícios por parte da Mesa Diretora nos atos administrativos; nos atos da forma como se deu o processo, objetivo, modo e finalidade´, alfinetou José Gomes.

QUEM É JOSÉ GOMES

Desempregado, e simpatizante do Brasil Império, José de Sousa Gomes é radialista a 16 anos. Nascido em Tarauacá, militante dos movimentos sociais desde os 15 anos de idade. Sendo presidente de seu bairro no ano entre 2013 a 2015 – chegando a prestar serviços para EBC (Empresa Brasil de Comunicação) .

Com bacharel incompleto em serviço social, teologia e pedagogia. Zé Gomes, como é conhecido, é amante da filosofia e um conservador liberal. Na infância vendeu quibe para completar a renda de sua família, perdeu o seu pai aos 16 anos, sendo criando apenas pela sua mãe! J. Gomes é uma pessoa passiva e intolerante com a ilegalidade pública. Se diz amigos de todos e uma pessoa popular.

José de Sousa Gomes era servidor comissionado da Prefeitura Municipal de Tarauacá, e após o ajuizamento da ação contra os vereadores, foi exonerado do emprego, em razão de pressões políticas do vereador Valdozinho Vieira do Ó.

Por Acre.com.br 

ACRE

Governador Gladson Cameli empossa primeira mulher no Comando-Geral da PM e coronel promete fortalecer policiamento comunitário e humanizado

PUBLICADO

em

Tácita Muniz

Reforçando seu compromisso com a equidade de gênero, o governador Gladson Cameli entregou, nesta quarta-feira, 11, o Comando-Geral da Polícia Militar para a coronel Marta Renata Freitas, registrando seu nome na história como o primeiro governador a elevar uma mulher ao mais alto cargo da instituição em 108 anos. As nomeações da comandante e do subcomandante, coronel Kleison José de Albuquerque, saíram em edição extra do Diário Oficial na tarde desta quarta.

Pela primeira vez em 108 anos, governador empossa uma mulher no Comando da PM. Foto: Felipe Freire/Secom

Desde que assumiu o Executivo, o governador tem sido um dos maiores incentivadores do protagonismo feminino, enaltecendo e elevando mulheres ao cargo de poder dentro de sua gestão. Prova disso é que das 49 secretarias e autarquias em todo o estado, 17 são comandadas por mulheres, ocupando 33,33% da gestão estadual.

O fato de dar destaque ao público feminino também tem como pilar fortalecer a representatividade de um estado com população formada por 50% de mulheres. Dos 830.018 habitantes do Acre, 414.686 são do sexo feminino.

Essa expressão também reflete no número de servidores públicos. Dos 37.600 servidores ativos no estado, 21.370 são mulheres, ou seja, 56,84%. Os outros 16.230 são homens.

Governador Gladson Cameli relembrou trajetória de coronel até chegar ao Comando-Geral. Foto: Felipe Freire/Secom

O governador destacou que este é um feito histórico, enfatizando que não trata-se apenas de uma questão de gênero, mas de reconhecimento a coronel, que dedicou os últimos 19 anos à Polícia Militar, evidenciando o papel social da instituição e uma conduta brilhante.

“A coronel Marta Renata está assumindo não pelo simples fato de ser uma mulher, mas pela sua competência e sua vitoriosa carreira militar e um currículo imenso. Essa é uma vitória para todas as mulheres acreanas que, através dela, mostram que estão aptas a ocuparem os mais importantes postos da nossa gestão pública”, enfatizou.

Ao assumir o cargo, a coronel destacou que a honra em ocupar essa cadeira é grande e a responsabilidade maior ainda.

“É um rompimento de barreiras. Estou muito feliz, mas sempre com a certeza da grande responsabilidade que tenho de conduzir essa corporação tão honrosa e centenária.”

Coronel Marta Renata diz que quer fortalecer policiamento comunitário. Foto: Felipe Freire/Secom

Para o futuro, a coronel pretende cumprir o que ajudou a planejar para os próximos 10 anos da PM.

“Meu objetivo maior é seguir com o que havíamos já planejado, fortalecendo as parcerias com as instituições, conversando com a comunidade e proporcionando qualidade de vida para o nosso policial militar”, ressalta.

Na oportunidade, Cameli fez questão de agradecer ao coronel Luciano Dias pelo trabalho feito à frente da PM nos últimos anos. “Foram muitas as conquistas nesse período e tenho certeza que a história saberá honrar o serviço que o coronel prestou ao nosso estado.”

Agora na Reserva, coronel Luciano Dias destaca que o sentimento é de dever cumprido após ficar dois anos e quatro meses à frente do Comando. Ao todo, foram 30 anos dedicados à PM.

“Fiz meu melhor, agora é ir para a reserva e tirar umas férias de verdade, porque 30 anos sem tirar férias não é fácil. Nunca gostei de usar ‘minha gestão’, porque sempre administrei o Comando junto com os coronéis e todos os oficiais e praças. Fizemos grandes coisas, nosso plano estratégico é de cumprir o policiamento comunitário, aplicando e respeitando os direitos humanos”, pontuou.

O trabalho do coronel Luciano Dias à frente do Comando-Geral foi enaltecido pelo governo. Foto: Felipe Freire/Secom

Diante das autoridades da Segurança Pública, o governador frisou que a PM do Acre é uma das mais respeitadas do Brasil e reafirmou que seu compromisso é com a qualidade de vida da população.

“Não existe desenvolvimento econômico e social sem uma Segurança Pública que garanta o direito dos nossos cidadãos e cidadãs de ir e vir com tranquilidade, criarem os seus filhos sem o temor que a criminalidade tenta impor, de poderem trabalhar em paz e trazer o pão de cada dia para os seus familiares. Que seja um novo tempo de muitas conquistas e avanços para todos vocês que fazem parte desta corporação e que a nobre missão de proteger a nossa população seja ainda mais bem sucedida”, declarou.

Representatividade

Maria Alves estava atenta a todos os detalhes da troca do Comando. Para ela, o momento a emociona e inspira.

“Hoje as mulheres estão alcançando os seus lugares e o nosso governador Gladson Cameli tem sido muito favorável às mulheres no poder e nas políticas públicas. Ele luta pelas mulheres, empodera e nós, como mulheres, nos sentimos representadas com esse ato”, comemorou.

Público acompanhava atento dia histórico no Acre. Foto: Felipe Freire/Secom

Também assistia à solenidade com olhos atentos, a servidora pública Ruth Braga.

“Nós, enquanto mulheres, nos sentimos orgulhosas e honradas. Ter uma mulher representando uma instituição como a Polícia Militar é uma felicidade muito grande. Espero que o trabalho dela seja de excelência, e que mostre que nós mulheres também podemos”, completou.

Já Ana Lúcia Fonseca, em prece, pediu que a nova comandante fosse guiada por suas orações.

“Que Deus abençoe cada passo dela para que possa nos representar com segurança e confiança. Assumir esse cargo é uma grandiosidade.”

Quem é a nova comandante?

Formada em Letras e Direito, Marta Renata Da Silva Freitas Alves ingressou na Polícia Militar em 2005. Tem pós-graduação em Segurança Pública e Ensino e, atualmente, é mestranda em Direitos Humanos, com ênfase em Segurança Pública pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Filha de pai colono e pedreiro e mãe merendeira, sua trajetória é pautada pelo compromisso com a Segurança Pública, focando na atuação transversal da corporação como motor de mudança social. Sempre teve como referência não apenas o poder ostensivo da polícia, mas também o trabalho de prevenção e apoio aos agentes.

Coronel pretende ter a humanização e respeito à corporação como pilares de sua gestão. Foto: Felipe Freire/Secom

Em seu discurso emocionado, ela relembrou que “entrar para a PM era a maneira de vencer na vida”. A cerimônia também foi marcada por homenagens e reconhecimento ao trabalho já desenvolvido pela coronel.

Dentro da instituição, assumiu a assessoria jurídica, diretoria operacional e Subcomando da PM em julho deste ano, sendo também a primeira mulher a assumir o cargo.

Sempre caminhando ao lado da gestão da PM, a coronel participou da construção do planejamento de ações de uma década, um projeto que estabelece metas a serem alcançadas e reforçadas até 2030. A partir de agora, ela comanda um efetivo de 2,4 mil militares no estado. Ela já antecipou que a marca da sua gestão vai ser a continuidade da aproximação da PM com a população e o bem-estar da corporação.

Ao fim da solenidade, como é tradição, a PM fez o desfile demonstrando todo o trabalho tático que compõem o poder ostensivo da instituição.

Visualizações: 12



Leia Mais: Agência do Acre



Continue lendo

ACRE

Workshop do PPG-Cita discute avanços e expansão para doutorado — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

O vice-reitor da Ufac, Josimar Ferreira

A Ufac iniciou o 3º Workshop em Ciência, Inovação e Tecnologia para a Amazônia: Consolidando Avanços e Rumo à Expansão, nesta quarta-feira, 11, no auditório do bloco de pós-graduação. O evento, que termina nesta sexta-feira, 13, reúne professores, estudantes e especialistas com o objetivo de discutir os avanços do programa de pós-graduação em Ciência, Inovação e Tecnologia para a Amazônia (PPG-Cita) e os desafios para a implementação de um curso de doutorado.

O vice-reitor da Ufac, Josimar Ferreira, destacou a relevância do evento para o fortalecimento da pesquisa e do desenvolvimento na região amazônica. “Esse programa nasceu com a missão de pensar a Amazônia e formar profissionais em áreas diversas, como direito, fisioterapia, agronomia e engenharia florestal. Nosso desafio é consolidar a formação de mestres e avançar para a capacitação de doutores que possam transformar vidas e promover o empreendedorismo na região.”

A coordenadora do PPG-Cita, professora Berenice Kussumoto de Alcântara da Silva, enfatizou o papel do workshop como parte do processo de consolidação do programa e de construção de uma proposta sólida para a criação do curso de doutorado em Ciência, Inovação e Tecnologia. “Convidamos especialistas da Capes e representantes do Sebrae para contribuir com estratégias que fortaleçam o programa. Esse evento também inclui oficinas práticas e palestras que enriquecem a formação acadêmica dos nossos estudantes.”

A programação do workshop inclui oficinas sobre temas como análise de dados com o software R e empreendedorismo. Especialistas da Capes participam das discussões, abordando os critérios para expansão do PPG-Cita e a obtenção da nota necessária para aprovação do curso de doutorado.

Também participaram da mesa de abertura o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação substituto, Lisandro Juno Soares Vieira, e a vice-coordenadora do programa, Leila Priscila Peters.

 



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

ACRE

Governo realiza 2º Encontro de Coordenadores de Proteção e Defesa Civil no Vale do Juruá

PUBLICADO

em

Aline Querolaine

O auditório do Senac, em Cruzeiro do Sul, foi palco do 2º Encontro dos Coordenadores de Proteção e Defesa Civil do Acre. O evento acontece durante nos dias 11 e 12 e foi promovido pelo governo do Estado por meio da Defesa Civil, reunindo representantes de diversos órgãos, como prefeituras municipais da região do Vale do Juruá, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, Secretaria de Estado de Saúde e outras instituições públicas, com o objetivo de traçar estratégias para a prevenção e mitigação de desastres naturais.

O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Batista, destacou a importância da articulação entre os diferentes órgãos para assegurar a segurança da população. “A união de esforços é essencial para o desenvolvimento de planos de resposta mais eficazes. Esse encontro é uma oportunidade de alinhar estratégias e fortalecer as ações integradas em toda a região do Vale do Juruá, que enfrenta desafios específicos, como inundações, secas severas e deslizamentos de terra”, ressaltou.

2ª Conferência realizada pela Defesa Civil Estadual. Foto: Marcos Santos/Secom

O prefeito de Marechal Thaumaturgo, Valdélio Furtado, presente no evento, também reforçou a relevância do trabalho conjunto. “Nossa região é vulnerável a diversos fenômenos naturais, e momentos como este nos permitem compartilhar experiências e buscar soluções que atendam às demandas locais. O apoio do governo estadual e da Defesa Civil é fundamental”, afirmou.

Instituições governamentais e municipais participam do evento. Foto: Marcos Santos/Secom

O comandante do Corpo de Bombeiros em Cruzeiro do Sul, capitão Josadac Cavalcante, enfatizou o papel da capacitação contínua para as equipes que atuam diretamente em situações de emergência. “A preparação é a chave para salvar vidas. Ações preventivas e o treinamento constante de nossas equipes garantem uma resposta rápida e eficiente diante de qualquer adversidade”, declarou.

Por sua vez, o secretário municipal da Casa Civil de Cruzeiro do Sul, Ney Mazzaro, destacou a importância de um diálogo permanente entre as esferas estadual e municipal. “A integração entre os diferentes níveis de governo é essencial para potencializar os resultados das ações de proteção e defesa civil. Este evento demonstra o compromisso de todos com a segurança da nossa população”, pontuou.

Gestores municipais destacam a importância da integração de instituições no evento. Foto: Marcos Santos/Secom

Ao longo do encontro, foram discutidos temas como monitoramento climático, elaboração de planos emergenciais e estratégias de mobilização comunitária. A iniciativa reforça o compromisso do governo do Acre com a proteção dos cidadãos e a construção de um estado mais resiliente frente aos desafios climáticos.

Proteção e Defesa Civil Estadual

A Defesa Civil Estadual atua mediante um conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população e a restabelecer a normalidade social.  

Tem o objetivo de reduzir os riscos e os danos sofridos pela população em caso de desastres.  Atua antes, durante e depois de desastres por meio de ações distintas e inter-relacionadas: prevenção; mitigação; resposta; recuperação.

O órgão estadual age de forma integrada e estratégica para garantir a segurança da população frente aos desafios impostos por desastres naturais e outros eventos climáticos. Por meio de ações preventivas, monitoramento contínuo e resposta rápida a emergências, o governo reforça seu compromisso com a proteção da vida e do patrimônio dos cidadãos. Investindo em capacitação, parcerias interinstitucionais e diálogo com as comunidades, a gestão estadual trabalha incansavelmente para construir um estado mais seguro.

Visualizações: 61



Leia Mais: Agência do Acre



Continue lendo

MAIS LIDAS