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Faccionados que roubaram carro do Conselho Tutelar para matar rival têm condenações mantidas

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2 anos atrásem
A desembargadora Denise Castelo Bomfim, relatadora da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), decidiu manter a condenação dos acusados pelo roubo de uma pick-up ocupada por membros do Conselho Tutelar Dos Direitos da Criança e do Adolescente que atuavam no conjunto habitacional Ilson Ribeiro, na região do Calafate, em junho de 2021.
Em 2022, eles foram condenados pela juíza Luana Campos, presidente da 1ª Vara do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Rio Branco, pelo roubo do veículo e por manterem os conselheiros reféns.
Ronismr de Souza do Nascimento e Mário Henrique Araújo, condenados respectivamente a 14 e 16 anos de prisão pelo crime, através da defesa, recorreram ao Tribunal de Justiça tentando a redução de suas penas, o que foi negado.
O terceiro condenado, com pena superior a 16 anos de prisão, não recorreu, mas seria beneficiado caso a petição a defesa fosse aceita.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), na época do crime, os três mantiveram a equipe de servidores do Conselho Tutelar reféns na casa onde estavam realizando um atendimento. Depois, uma parte dos acusados, com os terceiros não identificados – a outra parte ficou na casa, mantendo os conselheiros reféns -, foi com o carro ao bairro Taquari, no Segundo Distrito da cidade, onde, na rua Baguari, mataram a tiros Leonardo do Lima de Souza, por supostamente ser conselheiro da facção criminosa rival.
Por isso, os réus foram considerados culpados pelo Júri Popular e a juíza de Direito, ao realizar a dosimetria da pena dos três reprovou a culpabilidade de todos.
Conforme, escreveu a magistrada, integrantes de facção criminosas cometem diversos crimes bárbaros e violentos.
“Essas facções possuem grande poder bélico e são responsáveis por crimes bárbaros e violentos em nossa sociedade, buscam dominar bairros e arregimentar o maior número possível de pessoas, causando terror nas localidades que dominam, o que torna a conduta altamente reprovável”, registrou Luana Campos.
A defesa dos acusados, no entanto, tentou diminuir as penalidades através de recurso na Câmara Criminal do TJ-AC, mas a desembargadora Denise Castelo Bomfim votou contra e foi acompanhada pelos demais desembargadores. Os acusados continuam presos em regime fechado na penitenciária estadual.
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Minicurso para agricultores aborda qualidade e certificação de feijão — Universidade Federal do Acre

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1 semana atrásem
15 de abril de 2025
O projeto Bioeconomia e Modelagem da Cadeia Produtiva dos Feijões do Vale do Juruá realizou o minicurso “Controle de Qualidade de Feijões Armazenados e Certificação de Feijão”, ministrado pelos professores Bruno Freitas, da Ufac, e Guiomar Sousa, do Instituto Federal do Acre (Ifac). As aulas ocorreram em 30 de março e 1 de abril, em Marechal Thaumaturgo (AC).
O minicurso teve como público-alvo agricultores e membros da Cooperativa Sonho de Todos (Coopersonhos), os quais conheceram informações teóricas e práticas sobre técnicas de armazenamento, parâmetros de qualidade dos grãos e processos para certificação de feijão, usados para agregar valor à produção local e ampliar o acesso a mercados diferenciados.
“Embora existam desafios significativos no processo de certificação do feijão, as oportunidades são vastas”, disse Bruno Freitas. “Ao superar essas barreiras, com apoio adequado e estratégias bem estruturadas, os produtores podem conquistar mercados internacionais, aumentar sua rentabilidade e melhorar a sustentabilidade de suas operações.”
Guiomar Sousa também destacou a importância do minicurso para os produtores da região. “O controle de qualidade durante o armazenamento do feijão é essencial para garantir a segurança alimentar, preservar o valor nutricional e evitar perdas que comprometem a renda dos agricultores.”
O minicurso tem previsão de ser oferecido, em breve, para alunos dos cursos de Agronomia da Ufac e cursos técnicos em agropecuária e alimentos, do Ifac.
O projeto Bioeconomia e Modelagem da Cadeia Produtiva dos Feijões do Vale do Juruá é financiado pela Fapac, pelo CNPq e pelo Basa. A atividade contou com parceria da Embrapa-AC, da Coopersonhos e da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo.
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Projeto oferece assistência jurídica a alunos indígenas da Ufac — Universidade Federal do Acre

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1 semana atrásem
15 de abril de 2025
O curso de Direito e o Observatório de Direitos Humanos, da Ufac, realizam projeto de extensão para prestação de assistência jurídica ao Coletivo de Estudantes Indígenas da Ufac (CeiUfac) e a demais estudantes indígenas, por meio de discentes de Direito. O projeto, coordenado pelo professor Francisco Pereira, começou em janeiro e prossegue até novembro deste ano; o horário de atendimento é pela manhã ou à tarde.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail cei.ccjsa@ufac.br.
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Ufac discute convênios na área ambiental em visita ao TCE-AC — Universidade Federal do Acre

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2 semanas atrásem
11 de abril de 2025
A reitora da Ufac, Guida Aquino, participou de uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), com o objetivo de tratar dos convênios em andamento entre as duas instituições. A reunião, que ocorreu nesta sexta-feira, 11, teve como foco o fortalecimento da cooperação técnica voltada à revitalização da bacia do igarapé São Francisco e à ampliação das ações conjuntas na área ambiental.
Guida destacou que a parceria com o TCE em torno do igarapé São Francisco é uma das mais importantes já estabelecidas. “Estamos enfrentando os efeitos das mudanças climáticas e precisamos de mais intervenções no meio ambiente. Essa ação conjunta é estratégica, especialmente neste ano em que o Brasil sedia a COP-30 [30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima].”
A reitora também valorizou a atuação da presidente Dulcinéia Benício à frente do TCE. “É uma mulher que valoriza a educação e sabe que é por meio da ciência que alcançamos os objetivos importantes para o desenvolvimento do nosso Estado”, completou.
Durante o encontro, foram discutidos os termos de cooperação técnica entre o TCE e a Ufac. O objetivo é fortalecer a capacidade de resposta das instituições públicas frente às emergências ambientais na capital acreana, com o suporte técnico e científico da universidade.
Para Dulcinéia Benício, o momento marca o fortalecimento da parceria entre o tribunal e a universidade. Ela disse que a iniciativa tem gerado resultados importantes, mas que ainda há muito a ser feito. “É uma referência a ser seguida; ainda estamos no início, mas temos muito a contribuir. A universidade tem sido parceira em todos os projetos ambientais desenvolvidos pelo tribunal.”
Ela também ressaltou que a proposta vai além da contenção de enxurradas. “O projeto avança sobre aspectos sociais, ambientais e de desenvolvimento, que hoje são indispensáveis na execução das políticas públicas.”
Participaram da reunião o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, além de professores e pesquisadores envolvidos no projeto. Pelo TCE, acompanharam a agenda os conselheiros Ronald Polanco e Naluh Gouveia.
Também estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo, da Fundape e do governo do Estado. O professor aposentado e economista Orlando Sabino esteve presente, representando a Assembleia Legislativa do Acre.
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