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Fim da escala 6×1 beneficiará mulheres, diz ministra

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Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu, nesta quinta-feira (14), que o fim da escala de trabalho 6×1, na qual se trabalha seis dias na semana e se folga apenas um, irá beneficiar as mulheres brasileiras. “Para as mulheres vai ser um benefício, significa ter mais tempo para se cuidar, se preparar ou mesmo para cuidar do que quiser”, disse a ministra à Agência Brasil.

 A proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanal de trabalho a 36 horas ficou conhecida como PEC 6×1. De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o projeto foi apresentado na Câmara Federal em 1º de maio deste ano. Para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação. 

“Eu acho que é um debate importante para o Brasil, que tem que ser amadurecido, avançado. Acho que é importante dizer que a [PEC] 6×1 de fato vai beneficiar as mulheres. Nós aprovamos na Câmara a Política Nacional de Cuidados, está indo para o Senado. Se a gente juntar as duas coisas, acho que vai ser super importante para que possamos amadurecer a valorização das mulheres no trabalho remunerado e não remunerado e o uso do seu tempo”, defendeu a ministra.

A Política Nacional de Cuidados foi aprovada nessa terça-feira (12) na Câmara dos Deputados, que aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 2762/24. O texto agora segue para o Senado.

A política, baseada em diagnóstico feito por grupo de trabalho, mostra a responsabilização familiar, sobretudo de meninas e mulheres negras e de territórios rurais e periferias urbanas, e aponta a ausência de políticas públicas e da presença do Estado. 

“A Política de Cuidado é para que o Estado e a sociedade possam assumir a reponsabilidade da área, que hoje está sob responsabilidade única e exclusiva das mulheres. É pensar políticas públicas, estratégias, pensar lavanderias comunitárias, centros do idoso, diversas políticas que vêm para que as mulheres tenham espaço para se cuidar e pensar outras alternativas para sua vida”, disse.

Igualdade Salarial

A ministra participou nesta quinta, no G20 Social, da atividade Superação das Desigualdades entre homens e mulheres: a relevância da Lei de Igualdade Salarial.

Sancionada em 2023, a Lei da Igualdade Salarial visa a garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por trabalho de igual valor. Para isso, a lei estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, o aumento da fiscalização e a aplicação de sanções administrativas.

As trabalhadoras no Brasil ainda ganham 20,7% menos do que os homens em 50.692 empresas com 100 ou mais empregados. As informações são do 2° Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Se consideradas somente as trabalhadoras negras, a diferença de remuneração se acentua. No geral, elas ganham metade (50,2%) do salário dos homens não negros. 

Segundo Cida Gonçalves, a lei está enfrentando mais de 400 contestações judiciais. “Não podemos abrir mão da igualdade em hipótese alguma. Não podemos perder a Lei da Igualdade Salarial nesse país. Temos que fazer o possível e impossível nas ruas, no debate público, temos que transformar a luta pela igualdade em potencial nacional para que não sejamos derrotados. Se perdemos, vamos perder todas as outras conquistas que tivermos, temos que colocar isso como fator prioritário”, disse.

Para a secretária nacional para Assuntos da Mulher da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Sonia Maria Zerino, que também participou da atividade, é preciso garantir a implementação da lei. “Nós conquistamos a lei, mas precisamos garantir que ela seja efetivada. Isso é uma tarefa de todos aqui, ver nas nossas empresas se ela estar sendo efetivada e lutar para que essa lei se cumpra”, defendeu. “Que possamos ser multiplicadores, mostrando que a lei existe e fiscalizadores também”, acrescentou.

A diretora de Programa da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego, Luciana Vasconcelos Nakamura, ressaltou as ações do governo que visam à equiparação salarial, destacando o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, lançado em setembro. 

Com previsão orçamentária do governo federal de R$ 17 bilhões, o plano prevê ações voltadas à ampliação e permanência das mulheres no mercado de trabalho, ascensão a cargos de direção e gestão; e também, ao enfrentamento e às discriminações no ambiente de trabalho. “A gente tem a convicção e a certeza de que está no caminho certo, que as ações implementadas pelo governo vão contribuir significativamente para a redução da desigualdade salarial no Brasil”, disse a diretora.



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Egressa de mestrado em CZS obtém prêmio de pós-graduação — Universidade Federal do Acre

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Mirian Soares de Amorim.jpeg

A engenheira agrônoma Mirian Soares de Amorim, aluna egressa do curso de Agronomia e do mestrado em Ciências Ambientais, do campus Floresta da Ufac, em Cruzeiro do Sul, obteve o 2º lugar na categoria Pós-Graduação do 5º Prêmio Margarida Alves de Estudos sobre Ruralidades e Feminismos, cujo resultado final foi divulgado em 17 de março. O evento foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

O estudo destaca a articulação entre a transição agroecológica e a igualdade de gênero, enfatizando o papel central das mulheres rurais, ribeirinhas e agricultoras na preservação da agrobiodiversidade e na soberania alimentar na Amazônia. No mestrado, sob orientação do professor Kleber Andolfato de Oliveira, Mirian também aprofundou investigações sobre o desenvolvimento sustentável e o papel das populações rurais no manejo dos ecossistemas amazônicos.



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Ufac consolida criação do curso de Farmácia com 50 vagas — Universidade Federal do Acre

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Curso de Farmácia-entrega de Menção Honrosa (2).jpg

O reitor da Ufac, Josimar Ferreira, reuniu-se com membros da comissão responsável pela proposta de criação do curso de Farmácia. O encontro ocorreu nesta segunda-feira, 31, na sala de reuniões da Reitoria, visando consolidar o Projeto Político-Pedagógico da nova graduação, além de homenagear, com a entrega, pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), de Menção Honrosa ao reitor e a pessoas cujo empenho culminou na abertura do curso.

A iniciativa faz parte do programa Universidades Transformadoras, pactuada com o Ministério da Educação (MEC). O curso prevê a oferta de 50 vagas para estudantes e liberação de 11 códigos de vagas para professores. A aula inaugural e início das atividades acadêmicas estão previstos entre 2028 e 2029.

“Esse é um curso que se assenta fortemente na demanda de conhecer os bioativos da floresta amazônica e transformar esse conhecimento em riqueza, patentes, inovação e qualidade de vida para a sociedade”, disse Josimar Ferreira. Além disso, ele ressaltou a necessidade de conectar o novo curso às estruturas já consolidadas da Ufac, otimizando disciplinas e espaços curriculares em conjunto com as áreas de saúde e química.

A presidente da comissão de criação do curso, Andréia Andrade, lembrou que o projeto começou em 2011. “Hoje nos reunimos com a perspectiva de viabilizar a abertura do curso diante do que já temos na instituição. Nosso objetivo é ofertar uma formação generalista, com investimento otimizado na estrutura existente e com forte inserção na pesquisa e extensão, aproveitando a nossa biodiversidade e criando caminho para futuros programas de pós-graduação.”

Também participaram da reunião representantes externos da categoria profissional, como a ex-conselheira federal, membro da comissão e diretora de Relações Institucionais da Fenafar, Isabela de Oliveira Sobrinho. “Acompanhei a busca por esse projeto pedagógico desde o início e ver essa etapa final é um avanço enorme”, pontuou. “É um trabalho a muitas mãos para trazer o melhor para a Ufac. Trata-se de um curso de grande magnitude, focado em tecnologias de medicamentos e em pesquisas com nossas plantas nativas para gerar qualidade de vida à população.”

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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Seminário na Ufac debate formação em enfermagem obstétrica — Universidade Federal do Acre

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Seminário enfermagem obstétrica (2).jpg

A Ufac sediou o seminário Desafios Atuais na Formação para a Prática da Enfermagem Obstétrica, que ocorreu nesta sexta-feira, 28, na sala dos Colegiados, campus-sede. O encontro reuniu professores, pesquisadores, gestores e profissionais de saúde para debater a reestruturação do modelo de assistência ao parto e ao nascimento, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a interiorização da qualificação profissional no Estado.

O evento integra um projeto nacional, composto por uma rede de 40 instituições de ensino superior articuladas para formar mais de 700 enfermeiras obstétricas pelo país, com foco prioritário nas regiões do interior. No Acre, o programa abrange turmas de especialização e residência voltadas para profissionais atuantes nas regionais do Alto Acre, Alto Purus, Baixo Acre, Tarauacá-Envira e Juruá.

“A Ufac cumpre o seu papel social ao ampliar a formação e capacitar profissionais que atuam em um momento tão ímpar quanto o nascimento de uma criança”, disse o reitor Josimar Ferreira. “Contamos com alunos de todas as regionais. Isso gera um efeito multiplicador: o profissional capacitado coordena equipes locais e eleva diretamente a qualidade do atendimento prestado à população pelo SUS.”

A coordenadora das formações no Estado e professora da Ufac, Sheley Borges, destacou a necessidade de repensar a prática profissional para garantir um cuidado humanizado e seguro. “A intencionalidade da nossa formação é reduzir a mortalidade materna e neonatal e alcançar as mulheres em uma dimensão em que sejam respeitadas. Queremos garantir que as escolhas não ocorram por medo, como optar por uma cesariana sem compreender que é uma cirurgia de grande porte.”

A coordenadora nacional do curso de especialização em Enfermagem Obstétrica da Rede Alyne, vinculada à Universidade Federal de Minas Gerais, Kleyde Ventura, ressaltou a relevância estratégica da parceria com a Ufac. “No Acre, vivemos uma condição muito especial, pois, com exceção de uma aluna, todas as especializadas são do interior. Estamos interiorizando e descentralizando os modos de formar, abordando o trabalho multiprofissional e a articulação de redes para garantir assistência de qualidade e direitos assegurados.”

Também participaram do seminário o promotor de Justiça do MP-AC, Gláucio Oshiro; o coordenador do curso de Enfermagem da Ufac, João Francalino; e o epidemiologista Serafim Salgado, coordenador das metodologias aplicadas no programa de formação.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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