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Funai pode ser punida por se negar a atender indígena que foi liberado de presídio
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4 anos atrásem
Atendendo uma recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a direção do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) deve, dependendo da situação do apenado, entrar em contato com a Assistente Social do IAPEN para fazer encaminhamentos referente contato com familiares e/ou instituições responsáveis por cuidados específicos.
Foi o que aconteceu no caso do apenado Alderi Paulo Jaminawa, que recebeu alvará de soltura. Como o mesmo reside no interior e não possuía conhecidos em Rio Branco, a administração penitenciária entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que prestasse atendimento ao indígena. No entanto, a resposta vinda da chefia do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Regional Alto Purus foi de que a FUNAI não tinha competência para realizar esse tipo de atendimento, entretanto, receberia o apenado, mas não dispunha de condições para buscá-lo no Complexo Penitenciário.
O indígena Alderi Paulo Jaminawa foi encaminhado à Funai por policiais penais em uma viatura do sistema penitenciário. A direção do IAPEN alegou que caso houvesse emergência de qualquer natureza no interior das unidades, essa equipe que foi disposta para condução até a sede da FUNAI, desfalcaria e prejudicaria procedimentos de resposta imediata às possíveis crises que possam ocorrer.
Diante dos fatos, o promotor da 4 Promotoria de Justiça Criminal, Tales Tranin, enviou documentação ao Ministério Público Federal (MPF), já que a Funai é um órgão da administração pública federal relatando o ocorrido e pedindo providências.
“A Funai se recusou a prestar auxílio ao egresso, sendo necessário que policiais penais realizassem o transporte do apenado até a sede da Fundação, caso contrário, ele permaneceria no entorno do complexo penitenciário sem nenhum auxílio e sem meios para retornar a sua residência. Neste sentido, registra-se que o transporte de apenados liberados foge das atribuições do IAPEN e que o órgão sequer possui pessoal e viaturas disponíveis para executar esse procedimento, razão pela qual, seria de extrema importância o auxílio por parte da Funai”, diz o documento enviado ao Procurador Lucas Costa Almeida Dias, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do MPF.
Com informações de Ac24horas
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Nota da Andifes sobre os cortes no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para as Universidades Federais — Universidade Federal do Acre
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2 semanas atrásem
23 de dezembro de 2025Notícias
publicado:
23/12/2025 07h31,
última modificação:
23/12/2025 07h32
Confira a nota na integra no link: Nota Andifes
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Ufac entrega equipamentos ao Centro de Referência Paralímpico — Universidade Federal do Acre
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3 semanas atrásem
18 de dezembro de 2025A Ufac, a Associação Paradesportiva Acreana (APA) e a Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer realizaram, nessa quarta-feira, 17, a entrega dos equipamentos de halterofilismo e musculação no Centro de Referência Paralímpico, localizado no bloco de Educação Física, campus-sede. A iniciativa fortalece as ações voltadas ao esporte paraolímpico e amplia as condições de treinamento e preparação dos atletas atendidos pelo centro, contribuindo para o desenvolvimento esportivo e a inclusão de pessoas com deficiência.
Os equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD), em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro, com o objetivo de fortalecer a preparação esportiva e garantir melhores condições de treino aos atletas do Centro de Referência Paralímpico da Ufac.
Durante a solenidade, a reitora da Ufac, Guida Aquino, destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições. “Sozinho não fazemos nada, mas juntos somos mais fortes. É por isso que esse centro está dando certo.”
A presidente da APA, Rakel Thompson Abud, relembrou a trajetória de construção do projeto. “Estamos dentro da Ufac realizando esse trabalho há muitos anos e hoje vemos esse resultado, que é o Centro de Referência Paralímpico.”
O coordenador do centro e do curso de Educação Física, Jader Bezerra, ressaltou o compromisso das instituições envolvidas. “Este momento é de agradecimento. Tudo o que fizemos é em prol dessa comunidade. Agradeço a todas as instituições envolvidas e reforço que estaremos sempre aqui para receber os atletas com a melhor estrutura possível.”

O atleta paralímpico Mazinho Silva, representando os demais atletas, agradeceu o apoio recebido. “Hoje é um momento de gratidão a todos os envolvidos. Precisamos avançar cada vez mais e somos muito gratos por tudo o que está sendo feito.”
A vice-governadora do Estado do Acre, Mailza Assis da Silva, também destacou o trabalho desenvolvido no centro e o talento dos atletas. “Estou reconhecendo o excelente trabalho de toda a equipe, mas, acima de tudo, o talento de cada um de nossos atletas.”
Já o assessor do deputado estadual Eduardo Ribeiro, Jeferson Barroso, enfatizou a finalidade social da emenda. “O deputado Eduardo fica muito feliz em ver que o recurso está sendo bem gerenciado, garantindo direitos, igualdade e representatividade.”
Também compuseram o dispositivo de honra a pró-reitora de Inovação, Almecina Balbino, e um dos coordenadores do Centro de Referência Paralímpico, Antônio Clodoaldo Melo de Castro.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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Orquestra de Câmara da Ufac apresenta-se no campus-sede — Universidade Federal do Acre
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3 semanas atrásem
18 de dezembro de 2025A Orquestra de Câmara da Ufac realizou, nesta quarta-feira, 17, uma apresentação musical no auditório do E-Amazônia, no campus-sede. Sob a coordenação e regência do professor Romualdo Medeiros, o concerto integrou a programação cultural da instituição e evidenciou a importância da música instrumental na formação artística, cultural e acadêmica da comunidade universitária.
A reitora Guida Aquino ressaltou a relevância da iniciativa. “Fico encantada. A cultura e a arte são fundamentais para a nossa universidade.” Durante o evento, o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, destacou o papel social da arte. “Sem arte, sem cultura e sem música, a sociedade sofre mais. A arte, a cultura e a música são direitos humanos.”
Também compôs o dispositivo de honra a professora Lya Januária Vasconcelos.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)