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Gestores da Sema e Imac debatem licenciamento online e compensação ambiental em audiência pública promovida pela Aleac

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Ana Thaís Cordeiro

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), participou na segunda-feira, 24, da audiência pública que tratou sobre a implementação do licenciamento ambiental online e a compensação ambiental no estado promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

A audiência, requerida pelos deputados estaduais Eduardo Ribeiro, Pedro Longo e Edvaldo Magalhães, reuniu gestores, técnicos e representantes da sociedade civil organizada para debater os benefícios da digitalização do licenciamento ambiental, ação que permite agilizar os pedidos de concessão de autorizações ambientais e dar maior transparência ao processo.

Gestores da Sema e Imac debatem licenciamento online e compensação ambiental em audiência pública promovida pela Aleac. Foto: Ana Thaís Cordeiro/Sema

Outro ponto do debate tratou sobre a compensação ambiental, mecanismo que obriga as empresas a investirem em ações de preservação para mitigar impactos causados por suas atividades e garantir que os recursos oriundos desse mecanismo sejam aplicados de forma eficiente na conservação da biodiversidade acreana.

O secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, falou sobre a importância da compensação ambiental, destacou a existência de mecanismos já existentes, mas atentou para a necessidade de investimentos.

Foto: Ana Thaís Cordeiro
Titular da Sema, Leonardo Carvalho, atentou para a crescente demanda por licenciamento. Foto: Ana Thaís Cordeiro/Sema

“A compensação é uma alternativa viável para produtores que precisam ajustar sua regularização ambiental, possibilitando negociações com proprietários que possuem áreas excedentes de reserva legal. Já contamos com o Programa de Regularização Ambiental (PRA), que atende pequenos produtores, facilitando a recuperação ambiental”, destacou.

O presidente do Imac, André Hassem, falou sobre os avanços na digitalização do licenciamento ambiental no estado, seus benefícios, e anunciou a implementação do formato digital do sistema para o mês de maio.

Foto: Ana Thaís Cordeiro
O presidente do Imac, André Hassem, destacou os benefícios da implementação do sistema on-line. Foto: Ana Thaís Cordeiro/Sema

“Estamos trabalhando há cerca de um ano no novo sistema de licenciamento do estado, e, com a implementação da parte online, nossa previsão é que, até maio, todos os processos sejam feitos digitalmente. Além da diminuição da burocracia, é necessário atender melhor ainda nossos irmãos pecuaristas, agricultores, o pequeno homem do campo”, afirmou.

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Minicurso para agricultores aborda qualidade e certificação de feijão — Universidade Federal do Acre

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Minicurso para agricultores aborda qualidade e certificação de feijão

O projeto Bioeconomia e Modelagem da Cadeia Produtiva dos Feijões do Vale do Juruá realizou o minicurso “Controle de Qualidade de Feijões Armazenados e Certificação de Feijão”, ministrado pelos professores Bruno Freitas, da Ufac, e Guiomar Sousa, do Instituto Federal do Acre (Ifac). As aulas ocorreram em 30 de março e 1 de abril, em Marechal Thaumaturgo (AC).

O minicurso teve como público-alvo agricultores e membros da Cooperativa Sonho de Todos (Coopersonhos), os quais conheceram informações teóricas e práticas sobre técnicas de armazenamento, parâmetros de qualidade dos grãos e processos para certificação de feijão, usados para agregar valor à produção local e ampliar o acesso a mercados diferenciados.

“Embora existam desafios significativos no processo de certificação do feijão, as oportunidades são vastas”, disse Bruno Freitas. “Ao superar essas barreiras, com apoio adequado e estratégias bem estruturadas, os produtores podem conquistar mercados internacionais, aumentar sua rentabilidade e melhorar a sustentabilidade de suas operações.” 

Guiomar Sousa também destacou a importância do minicurso para os produtores da região. “O controle de qualidade durante o armazenamento do feijão é essencial para garantir a segurança alimentar, preservar o valor nutricional e evitar perdas que comprometem a renda dos agricultores.”

O minicurso tem previsão de ser oferecido, em breve, para alunos dos cursos de Agronomia da Ufac e cursos técnicos em agropecuária e alimentos, do Ifac.

O projeto Bioeconomia e Modelagem da Cadeia Produtiva dos Feijões do Vale do Juruá é financiado pela Fapac, pelo CNPq e pelo Basa. A atividade contou com parceria da Embrapa-AC, da Coopersonhos e da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo.

 



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Projeto oferece assistência jurídica a alunos indígenas da Ufac — Universidade Federal do Acre

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Projeto oferece assistência jurídica a alunos indígenas da Ufac — Universidade Federal do Acre

O curso de Direito e o Observatório de Direitos Humanos, da Ufac, realizam projeto de extensão para prestação de assistência jurídica ao Coletivo de Estudantes Indígenas da Ufac (CeiUfac) e a demais estudantes indígenas, por meio de discentes de Direito. O projeto, coordenado pelo professor Francisco Pereira, começou em janeiro e prossegue até novembro deste ano; o horário de atendimento é pela manhã ou à tarde. 

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail cei.ccjsa@ufac.br.



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Ufac discute convênios na área ambiental em visita ao TCE-AC — Universidade Federal do Acre

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Ufac discute convênios na área ambiental em visita ao TCE-AC (1).jpg

A reitora da Ufac, Guida Aquino, participou de uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), com o objetivo de tratar dos convênios em andamento entre as duas instituições. A reunião, que ocorreu nesta sexta-feira, 11, teve como foco o fortalecimento da cooperação técnica voltada à revitalização da bacia do igarapé São Francisco e à ampliação das ações conjuntas na área ambiental.

Guida destacou que a parceria com o TCE em torno do igarapé São Francisco é uma das mais importantes já estabelecidas. “Estamos enfrentando os efeitos das mudanças climáticas e precisamos de mais intervenções no meio ambiente. Essa ação conjunta é estratégica, especialmente neste ano em que o Brasil sedia a COP-30 [30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima].”

A reitora também valorizou a atuação da presidente Dulcinéia Benício à frente do TCE. “É uma mulher que valoriza a educação e sabe que é por meio da ciência que alcançamos os objetivos importantes para o desenvolvimento do nosso Estado”, completou.

Durante o encontro, foram discutidos os termos de cooperação técnica entre o TCE e a Ufac. O objetivo é fortalecer a capacidade de resposta das instituições públicas frente às emergências ambientais na capital acreana, com o suporte técnico e científico da universidade.

Para Dulcinéia Benício, o momento marca o fortalecimento da parceria entre o tribunal e a universidade. Ela disse que a iniciativa tem gerado resultados importantes, mas que ainda há muito a ser feito. “É uma referência a ser seguida; ainda estamos no início, mas temos muito a contribuir. A universidade tem sido parceira em todos os projetos ambientais desenvolvidos pelo tribunal.”

Ela também ressaltou que a proposta vai além da contenção de enxurradas. “O projeto avança sobre aspectos sociais, ambientais e de desenvolvimento, que hoje são indispensáveis na execução das políticas públicas.”

Participaram da reunião o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, além de professores e pesquisadores envolvidos no projeto. Pelo TCE, acompanharam a agenda os conselheiros Ronald Polanco e Naluh Gouveia.

Também estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo, da Fundape e do governo do Estado. O professor aposentado e economista Orlando Sabino esteve presente, representando a Assembleia Legislativa do Acre.



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