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Governo avalia novo pente-fino no Bolsa Família e endurecimento das regras do BPC

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Ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva passaram o dia ontem em mais uma sequência de reuniões para fechar o pacote de corte de gastos que está sendo preparado pela pasta da Fazenda, comandada por Fernando Haddad. Enquanto áreas que podem ser afetadas por projetos estruturais de corte de gastos resistem a mudanças, o Executivo discute alterações em políticas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de um novo pente-fino no Bolsa Família.

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Na série de reuniões ontem, o governo debateu mudanças no BPC como conceder o auxílio só para doenças graves e pessoas incapacitadas para o trabalho. Na avaliação de gestores do programa, parte dos novos beneficiários não estaria incapacitada para o trabalho.

Outra medida em estudo é estender a obrigatoriedade da biometria na solicitação de todos os benefícios assistenciais e previdenciários, de modo a aumentar a fiscalização e evitar fraudes. A ideia é propor um projeto de lei sobre o tema. Desde setembro, há uma portaria que prevê a obrigatoriedade de biometria na revisão do BPC.

O BPC paga um salário mínimo por mês para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. O programa entrou na mira do Executivo por suspeitas de fraudes e por conta do aumento de gastos do programa, que custará R$ 118 bilhões no próximo ano.

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O projeto preparado, além disso, deve deixar o BPC com regras de adesão e permanência semelhantes às do Bolsa Família. Isso vai incluir cruzamento mensal de dados, o que não ocorre hoje.

Pelo projeto do governo, será exigida prova de vida anual (como ocorre no INSS para os aposentados), reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos. Os beneficiários poderão atualizar seu cadastro por meio de aplicativo de celular e também nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios.

Segundo participantes do encontro, porém, não foram discutidas mudanças estruturais nos benefícios, como uma desindexação ao salário mínimo ou redução na idade mínima.

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Esses temas foram discutidos em reunião na Casa Civil ontem, com a presença da equipe econômica e dos ministros da Previdência, Carlos Lupi, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, além de técnicos. A pasta da Previdência cuida do INSS, enquanto o MDS é responsável pelo BPC e o Bolsa Família.

Em evento do PDT ontem, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que não há “nenhum corte previsto” na sua área. Ele afirmou que o foco será, nesse caso, em pente-fino.

— Teve a pandemia e um afrouxamento de regras pela necessidade da população. Teve um aumento enorme de pessoas que passaram a receber sem um critério mais justo — afirmou, confirmando ainda a necessidade de biometria para benefícios. — A discussão não passa por corte de direitos.

No encontro, o ministro do Desenvolvimento Social ainda afirmou que a pasta pretende reduzir o número de famílias unipessoais no Bolsa Família devido à suspeita de fraudes ou irregularidades. A expectativa é que a redução seja da ordem de 500 mil famílias.

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Para isso, o governo Lula fará um novo pente-fino no Bolsa Família, semelhante ao realizado no início de 2023, com foco nas famílias unipessoais. A operação deve ser realizada a partir de janeiro de 2025 e vai abranger beneficiários que moram sozinhos, entre 18 anos e 49 anos. Eles representam universo de 1,3 milhão dos quatro milhões de beneficiários que vivem sozinhos.

Segundo técnicos a par das discussões, há suspeita de que até 500 mil recebem o benefício de forma irregular. Os pagamentos serão suspensos e cancelados no decorrer da revisão. A economia estimada, considerando dados anualizados, ficará na casa de R$ 4 bilhões, disse um integrante do governo.

Para técnicos do MDS, o contingente de 1,3 milhão na faixa etária entre 18 anos e 49 anos é elevado, considerando o perfil do público beneficiado pelo programa. Ou essas pessoas têm problemas sérios de saúde ou vivem em situação de vulnerabilidade, disse a fonte.

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No início de 2023, o MDS realizou um pente-fino no Bolsa Família e suspendeu o pagamento para 1,8 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício indevidamente. Segundo o ministério, entre novembro de 2021 e julho de 2022, período pré-eleitoral em que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou a reeleição, foram incluídos no programa 2,4 milhões de beneficiários com perfil unipessoal, totalizando 5,8 milhões em dezembro de 2022.

Na sequência de reuniões do dia, um outro encontro reuniu a Junta de Execução Orçamentária (JEO), que é formada pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão e Casa Civil, e que ontem também reuniu os titulares da Educação, Saúde e Trabalho.

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Durante as reuniões entre segunda-feira e terça-feira, ministérios que podem ser atingidos por cortes se queixaram das medidas. A pasta da Saúde, por exemplo, se manifestou contra mudar o piso da área, que hoje é vinculado à receita.

A ideia da Fazenda é limitar o crescimento dessas despesas ao previsto no arcabouço fiscal: até 2,5% acima da inflação. Como mostrou O GLOBO ontem, Lula debate com seus ministros se essa mudança entra ou não no pacote de Haddad.

Lula: Educação não é gasto

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, por sua vez, tenta convencer Lula a não mexer nas regras do seguro-desemprego — o petista chegou a negar publicamente que o tema estivesse em debate e ameaçou pedir demissão caso o governo altere regras sem seu consentimento.

Segundo integrantes do Executivo, em uma das reuniões, Marinho falou diretamente a Haddad contra mudar regras. Uma das propostas da Fazenda é limitar o benefício para quem ganha até dois salários mínimos.

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Não há reuniões previstas para hoje, mas os ministros estão de sobreaviso para o caso de uma convocação do presidente. O mercado acompanha. Diante da perspectiva de piora no desequilíbrio das contas públicas, o dólar alcançou na semana passada a maior cotação desde 2020. Ontem, recuou 0,63%, a R$ 5,7464.

À noite, em evento em Brasília, Lula voltou a dizer que educação não é gasto:

— Desde a minha primeira reunião como presidente do Brasil eu disse: “nesse governo, vai ser proibido utilizar a palavra gasto quando a gente falar em educação”. Educação é investimento, e o investimento de mais retorno que um país pode ter. Nada pode dar mais retorno que a educação.

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Bancada federal acreana aprova indicação de emenda para Ufac — Universidade Federal do Acre

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2026.11.17 Reunião da Reitoria da Ufac no DF.jpg

A Ufac foi contemplada, nesta quarta-feira, 18, em Brasília, com a indicação de uma emenda exclusiva da bancada federal acreana para o Orçamento da União de 2027. O valor da emenda ainda será definido. Entre as prioridades da universidade estão a implantação de uma residência estudantil em Rio Branco e a construção de laboratórios para novos cursos.

O reitor Josimar Ferreira destacou a responsabilidade na aplicação dos futuros recursos. Segundo ele, entre as prioridades estão a inclusão e a permanência dos estudantes, a expansão da universidade e a criação de novas estruturas físicas necessárias para melhorar o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação.

Josimar considera a residência estudantil em Rio Branco um projeto estratégico de assistência acadêmica. A gestão também aponta a necessidade de ampliar espaços e construir laboratórios para os cursos pactuados no programa Universidades Transformadoras, do Ministério da Educação, entre eles, Farmácia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia. A definição das ações dependerá do valor da emenda e dos compromissos já assumidos pela Ufac com obras em fase de conclusão.

No Orçamento da União de 2026, a Ufac havia sido contemplada com uma emenda da bancada federal acreana no valor de R$ 31,6 milhões. Segundo a Pró-Reitoria de Planejamento, a emenda previa R$ 18,1 milhões para custeio e R$ 13,5 milhões para investimentos.

Nessa terça-feira, 17, em Brasília, o reitor participou da reunião em que a bancada ouviu representantes de instituições públicas, prefeitos e secretários sobre as prioridades para o orçamento. Segundo Josimar, a Reitoria vinha apresentando as demandas da Ufac em visitas aos parlamentares. Em agradecimento à bancada, ele destacou a importância do apoio para o funcionamento e a manutenção da universidade, os investimentos em infraestrutura e as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

A reunião deliberativa desta quarta-feira ocorreu na Liderança do Republicanos, no Senado Federal, sob a coordenação do senador Alan Rick (AC). A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) é a vice-coordenadora da bancada. Ao apresentar o resultado, o senador anunciou oito emendas e, em seguida, três de continuidade, totalizando 11 indicações. A emenda destinada à Ufac foi a sétima anunciada.



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Nutricionista do RU da Ufac participa de simpósio em Vitória — Universidade Federal do Acre

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Cynara Pessôa Fontes da Silva no 4º Simpósio da Emescam-2026 (2).jpg

A nutricionista do Restaurante Universitário (RU) da Ufac, servidora Cynara Pessôa Fontes da Silva, participou de mesa-redonda sobre trabalho, saúde e sustentabilidade no campo durante o 4º Simpósio Internacional em Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, ocorrido de 12 a 14 de novembro, em Vitória, com o tema “Direito à Saúde e Seguridade Social: Desafios e Oportunidades para a Construção de Sociedades Mais Justas”.

O evento foi realizado pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam). No dia 14, Cynara integrou a mesa “Trabalho, Saúde e Sustentabilidade no Campo: Desafios Contemporâneos para as Políticas Públicas”, ao lado de Glenda Blaser Petarli, nutricionista da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e de Monica Cattafesta, professora do curso de Nutrição da Ufes e do mestrado da Emescam. Monica presidiu a mesa, que teve como articuladora a mestranda da Emescam, Julia Maria da Silva Rui.

O simpósio também contou com a exposição do pôster “Gênero, Trabalho e Território: A Construção de Autonomia por Mulheres na Amazônia Acreana”, de autoria de Cynara e Débora Pereira Galvêas Negri. O trabalho apresentou a experiência da agricultora Maria Paulino da Silva, que produz mel em Rio Branco e compartilha seus conhecimentos sobre a atividade com mulheres de sua comunidade.

Em outra publicação, intitulada “Mulheres Rurais entre Políticas Públicas, Território e Agenda-2030”, Cynara e Monica Cattafesta abordaram o tema com base em entrevistas com 11 agricultoras de Rio Branco.



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Cursos de Letras fazem abertura de semana e colóquio de literatura — Universidade Federal do Acre

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2ª Semana e 6º Colóquio de Literatura-Ufac-2026 (2).jpg

O programa de extensão Estudos de Língua e Literatura Inglesa (Elli), da Ufac, realizou a abertura da 2ª Semana e do 6º Colóquio de Literatura, com o tema “Vozes Digitais”. O evento começou nesta terça-feira, 17, no auditório do Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), e segue até quinta-feira, 19, reunindo estudantes da capital e dos polos do interior do Acre, como Acrelândia e Tarauacá, para discutir como a literatura circula e é produzida nos ambientes virtuais.

A abertura contou com a conversa do dramaturgo e poeta Bobby Baq sobre poesia em um universo algorítmico. Ao longo dos próximos dias, a programação reúne mesas-redondas, oficinas e palestras, incluindo a participação da professora Bárbara Gallardo (Universidade do Estado de Mato Grosso) nesta quarta-feira, 18, e do professor Rildo Cosson (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) no encerramento, na quinta-feira, 19. As atividades integram os diferentes cursos de Letras —Inglês, Português, Espanhol, Francês e Libras— além de Artes Cênicas, promovendo a reflexão sobre o consumo literário contemporâneo.

“O tema foi escolhido pelos próprios alunos para analisarmos como a literatura circula hoje em um mundo conectado e como os livros chegam até nós de formas diferentes do passado”, destacou a coordenadora do evento, Maysa Cristina Dourado.

Também compuseram o dispositivo de honra na abertura o diretor de Ações de Extensão, José Reinaldo Cajado de Azevedo (representando o reitor Josimar Ferreira); o professor Henrique Silvestre (representando a pró-reitora de Graduação); o diretor do Cela, Selmo Azevedo Apontes; o coordenador do curso de Letras/Inglês, Carlos André Alexandre de Melo; a professora Ceilda Pereira da Silva (representando a coordenação de Letras/Português); e o representante do Centro Acadêmico de Letras/Inglês, Ryan Nascimento da Costa.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)



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