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Governo do Acre promove Intercâmbio Internacional em REDD+ Jurisdicional
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2 meses atrásem
Ângela Rodrigues
Com colaboração de Ana Thaís Cordeiro
O governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi) e Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais (CDSA), promoveu nesta quarta-feira, 4, em Rio Branco, o intercâmbio internacional para compartilhamento das experiências no processo de repartição de benefícios de projetos de REDD+ Jurisdicional do Acre, Pará, Tocantins, Rondônia e da Bolívia.
O encontro reuniu gestores, técnicos e especialistas e parceiros internacionais, que também participaram do Fórum Participativo, que tratou sobre a construção da metodologia das consultas públicas para atualização da repartição de benefícios do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), na segunda-feira, 2, e terça, 3.
O objetivo do evento foi propor a construção de soluções conjuntas entre os estados e jurisdições, com base nos desafios comuns, para alcançar um alinhamento metodológico que possa auxiliar aqueles que estão interessados na política ambiental de REDD+ Jurisdicional.
Foram realizadas mesas técnicas, em que os participantes puderam debater os desafios e as necessidades dos projetos de REDD+ em diferentes contextos.
A presidente do IMC, Jaksilande Araújo, explica que o intercâmbio propiciou uma troca de experiências entre gestores e especialistas em programas de REDD+ Jurisdicional, que irão se somar ao processo de atualização do Sisa.
“No intercâmbio foi compartilhada a experiência dos estados brasileiros e países que estiveram presentes durante o Fórum Participativo. Os técnicos puderam dialogar sobre os desafios na implementação dos programas de REDD+, especialmente sobre a elaboração da estratégia de repartição de benefícios, resultando em um produto final que será de suma importância para o desenvolvimento das escutas participativas”, enfatizou a gestora.
O analista técnico em REDD+ para América Latina do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Felipe Guntin, explica que a proposta é desenvolver soluções conjuntas para os desafios comuns enfrentados por essas jurisdições, com o objetivo de construir um alinhamento metodológico para a repartição de benefícios em projetos REDD+. As soluções propostas podem servir de base para aqueles que têm interesse em adotar ou aprimorar políticas ambientais relacionadas ao REDD+.
“É muito importante essa cooperação. Esse intercâmbio de experiências nos permite identificar pontos em comum e construir políticas ambientais integradas para a América Latina como um todo”, afirmou Guntin.
Por parte do governo do Acre, participaram também gestores e técnicos das secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e de Agricultura (Seagri), bem como da Ouvidoria do Sisa.
De organismos internacionais, representantes e especialistas da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad), da Embaixada da Noruega; Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud); Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma); Environmental Defense Fund – EDF (Fundo de Defesa Ambiental), Earth Innovation Institute (EII); The Nature Conservancy Brasil (TNC); Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e também do Ministério de Meio Ambiente e Clima (MMA).
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Governo do Acre amplia travessias e disponibiliza balsa no Rio Caeté, na BR-364
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21 de janeiro de 2025 Gabriel Freire
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), atendeu nesta segunda-feira, 21, a um pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e garantiu o envio, ao Rio Caeté, da balsa Sardinha, atualmente atracada no Rio Tarauacá, no município de Jordão.
“Atendendo à determinação do governador Gladson Cameli e ao pedido para o envio da balsa do Deracre, toda a equipe está empenhada em garantir, o mais breve possível, que a embarcação chegue ao Rio Caeté, ampliando o número de travessias e assegurando o direito de ir e vir dos acreanos”, afirmou a presidente do Deracre, Sula Ximenes.
A embarcação será deslocada de Jordão para Tarauacá e, em seguida, seguirá para Sena Madureira. Com a interdição total da ponte sobre o Rio Caeté, no km 282,65 da BR-364/AC, o governo do Acre assegura o acesso da população, ao disponibilizar a embarcação para o transporte de veículos de passeio, como caminhonetes. O serviço será gratuito e estará disponível 24 horas, todos os dias da semana.
A interdição da ponte foi determinada como medida preventiva após uma inspeção técnica do governo federal identificar trincas no bloco de fundações da travessia, causadas pela movimentação do talude na margem do Rio Caeté.
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Estado do Acre propõe Rede Estadual de Ouvidorias à Controladoria-Geral da União para fortalecer transparência
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21 de janeiro de 2025 Raryka Souza
O governo do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), apresentou uma proposta para a criação da Rede Estadual de Ouvidorias durante reunião realizada nesta terça-feira, 21, na sede da Controladoria-Geral da União (CGU) no Acre. O encontro contou com a participação da ouvidora-geral do Estado, Márcia Cristina Portela; da controladora-geral do Estado, Mayara Bandeira; do superintendente da CGU no Acre, Osmar Nilo; e do coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (Naop/CGU-AC), Nilberto Nilson de Matos Mendes.
A iniciativa busca integrar as ouvidorias setoriais da administração pública estadual, proporcionando um atendimento mais ágil, uniforme e acessível às demandas da população, consolidando a transparência e a eficiência da gestão pública.
Para a controladora-geral do Estado, a criação da Rede Estadual de Ouvidorias é um passo estratégico. “Estamos empenhados em transformar a Ouvidoria em um canal cada vez mais acessível e eficiente, com foco no interesse público. A criação da Rede Estadual de Ouvidorias é um passo estratégico para otimizar os processos e integrar os esforços das diversas unidades. Nosso objetivo é garantir que as demandas da sociedade sejam atendidas com agilidade, qualidade e, acima de tudo, respeito ao cidadão”, afirmou.
Em 2024, a Ouvidoria-Geral do Estado alcançou resultados expressivos, como a implantação de 48 ouvidorias setoriais na administração pública estadual em apenas um ano. Para capacitar essas novas unidades, a CGE lançou um manual de ouvidoria, que orienta a condução das demandas recebidas, processadas e respondidas com agilidade, promovendo uma gestão mais inclusiva e acessível. Além disso, o governo do Estado lançou um curso de pós-graduação em Ouvidoria Pública, visando profissionalizar e aprimorar o atendimento ao cidadão, consolidando o compromisso com a excelência no serviço público.
A meta para 2025, segundo a ouvidora-geral do Estado, Márcia Cristina, é aproximar ainda mais o cidadão da administração pública por meio da criação de uma rede de ouvidorias: “A criação de uma rede de atendimento em ouvidoria é fundamental para garantir uma comunicação eficaz entre as instituições e a sociedade em geral. Ela desempenha um papel essencial no aprimoramento dos serviços e no fortalecimento da transparência, da confiança e da responsabilidade. Nossa meta para este ano de 2025 é bastante ousada e desafiadora, mas o resultado será satisfatório, tendo em vista que encurtaremos cada vez mais a distância entre o cidadão e a administração pública. Para que isso aconteça, é essencial estabelecer parcerias, pois trata-se de um trabalho realizado a muitas mãos”.
Nilberto Nilson de Matos Mendes, coordenador do Naop/CGU-AC, ressaltou a relevância de uma atuação coordenada e uniforme entre as ouvidorias, independentemente do nível administrativo, para que o atendimento ao cidadão seja eficiente, garantindo que a primeira ouvidoria acessada resolva a demanda, evitando deslocamentos e retrabalhos.
“Para alcançar este nível de excelência é fundamental que ocorra uma comunicação eficaz entre as ouvidorias. Isso torna necessária a existência de uma Rede que integre as diversas unidades de cada entidade, evitando retrabalhos, encaminhamentos desnecessários e desperdício de recursos, com foco, fundamentalmente, no atendimento do interesse público com rapidez e efetividade”, destacou.
A proposta da Rede Estadual de Ouvidorias marca mais um passo importante na trajetória de inovação e fortalecimento das políticas públicas no Acre, reforçando o papel das ouvidorias como canais essenciais para a construção de uma gestão pública mais transparente, eficiente e próxima da sociedade.
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Rodovia AC-40 ganha novo pórtico após revitalização executada pelo Deracre
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21 de janeiro de 2025 Gabriel Freire
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), trabalhou na sexta-feira, 17, na revitalização dos pórticos da AC-40, em Rio Branco. A ação integra um projeto de melhoria das estruturas rodoviárias do estado.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, explica que o trabalho inicial consistiu em uma avaliação minuciosa das condições atuais do pórtico, identificando danos, corrosão e desgaste da pintura, entre outros problemas que comprometem a integridade e a funcionalidade das estruturas.
“Fizemos essa avaliação, e a nossa equipe tem trabalhado na troca das peças e na revitalização do pórticos da AC-40, que são estruturas essenciais para a segurança e eficiência das rodovias”, afirma Sula.
A revitalização das estruturas nas rodovias é fundamental para garantir que a sinalização rodoviária seja clara e visível, contribuindo para a segurança de motoristas e pedestres. Segundo a gestora, a ação realizada na capital é parte de um projeto que beneficiou também as rodovias AC-485, em Xapuri, e AC-475, em Plácido de Castro, com planos de expansão para demais rodovias.
“Estamos reforçando a infraestrutura de transporte em todo o estado, priorizando a segurança e a qualidade de vida da população”, acrescentou Sula.
A inspeção e a revitalização dos pórticos estão alinhadas com o compromisso do governo de melhorar a infraestrutura rodoviária do Acre, assegurando mais qualidade de vida para a população e fomentando o desenvolvimento econômico da região.
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