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Governo do Acre sanciona pacote de leis que fortalecem a saúde e promovem humanização no SUS

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7 meses atrásem

Felipe Souza
O governo do Acre segue demonstrando seu compromisso com a população. Na publicação desta quarta-feira, 26, do Diário Oficial do Estado (DOE), o governador Gladson Camelí sancionou um pacote com quatro novas leis que irão fortalecer a saúde pública em todo o estado, além de promover a equidade e humanização no Sistema Único de Saúde (SUS).
De autoria do deputado Adailton Cruz, a Lei nº 4.550 torna obrigatória a realização da avaliação do frênulo da língua, mais conhecida como “teste da linguinha”, em todas as unidades de saúde estaduais. O exame é importante porque permite identificar a presença de um problema conhecido como anquiloglossia, popularmente chamado de “língua presa”.
Segundo o art. 2º do decreto, o exame deve ser realizado antes da alta médica do recém-nascido, nas maternidades e demais unidades hospitalares onde tenha ocorrido o parto, garantindo assim a prevenção de futuras complicações para as crianças.
Teste do Reflexo Vermelho
A Lei nº 4.554, que dispõe sobre o Teste do Reflexo Vermelho (TRV), popularmente conhecido como “teste do olhinho”, foi sancionada pelo governo. Também proposta por Adailton Cruz, a legislação estabelece a obrigatoriedade de o Estado fornecer o exame para recém-nascidos em todos os hospitais e maternidades públicos.
A avaliação é necessária, tendo em vista que serve para identificar precocemente problemas oculares em recém-nascidos, como catarata congênita, retinoblastoma e outras condições que podem afetar a visão.
O texto determina que o TRV seja realizado, preferencialmente, nas primeiras 48 horas de vida ou antes da alta hospitalar. Além disso, destaca que o exame deve ser feito por um pediatra ou pelo médico assistente da unidade. O art. 3º esclarece ainda que a família do recém-nascido deverá ser informada e receber, por escrito, o resultado do exame.
Leitos para gestantes
O compromisso do Estado vai além do sistema público de saúde, atingindo também o setor privado. A Lei nº 4.552, criada pelo deputado Eduardo Ribeiro, determina que hospitais e estabelecimentos de saúde, tanto conveniados ao SUS quanto particulares, garantam leitos separados para gestantes que sofreram aborto espontâneo e para mulheres que tenham dado à luz natimortos.
O objetivo da norma é garantir a dignidade e o cuidado adequado às gestantes que sofreram aborto espontâneo e às mulheres que deram à luz a natimortos. A medida visa, além do conforto físico, promover o respeito à saúde emocional das mulheres, reconhecendo o sofrimento que esses eventos podem causar.

A legislação assegura a disponibilização de, no mínimo, um leito separado nessas unidades de saúde no Acre. O decreto reforça, ainda, que os estabelecimentos de saúde deverão oferecer acompanhamento psicológico à gestante e ao pai, desde o momento da internação hospitalar, bem como no período pós-operatório.
Educação a crianças diabéticas
Com o objetivo de minimizar o sofrimento infantil e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de crianças diabéticas, a Lei nº 4.557 institui a obrigatoriedade da facilitação para a realização da aferição regular de glicemia em menores a partir de três anos de idade, atendidos pelas redes públicas e privadas de saúde, por meio da criação de um programa de proteção e educação.

De autoria do deputado Afonso Fernandes, o texto destaca que o programa é destinado às crianças com diagnóstico de diabetes dos tipos 1 e 2. Além disso, ressalta que o Estado poderá fornecer, gratuitamente, aos representantes legais das crianças, um aparelho medidor de glicose, de modelos que não necessitem de amostra sanguínea.
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Ufac realiza abertura do Fórum Permanente da Graduação — Universidade Federal do Acre

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5 horas atrásem
22 de outubro de 2025
A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Ufac realizou, nesta terça-feira, 21, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede, a abertura do Fórum Permanente da Graduação. O evento visa promover a reflexão e o diálogo sobre políticas e diretrizes que fortalecem o ensino de graduação na instituição.
Com o tema “O Compromisso Social da Universidade Pública: Desafios, Práticas e Perspectivas Transformadoras”, a programação reúne conferências, mesas temáticas e fóruns de discussão. A abertura contou com apresentação cultural do Trio Caribe, formado pelos músicos James, Nilton e Eullis, em parceria com a Fundação de Cultura Elias Mansour.
O pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, representou a reitora Guida Aquino. Ele destacou o papel da universidade pública diante dos desafios orçamentários e institucionais. “Em 2025, conseguimos destinar R$ 10 milhões de emendas parlamentares para custeio, algo inédito em 61 anos de história.”
Para ele, a curricularização da extensão representa uma oportunidade de aproximar a formação acadêmica das demandas sociais. “A universidade pública tem potencial para ser uma plataforma de políticas públicas”, disse. “Precisamos formar jovens críticos, conscientes do território e dos problemas que enfrentamos.”
A pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno, ressaltou que o fórum reúne coordenadores e docentes dos cursos de bacharelado e licenciatura, incluindo representantes do campus de Cruzeiro do Sul. “O encontro trata de temáticas comuns aos cursos, como estágio supervisionado e curricularização da extensão. Queremos sair daqui com propostas de reformulação dos projetos de curso, alinhando a formação às expectativas e realidades dos nossos alunos.”
A conferência de abertura foi ministrada pelo professor Diêgo Madureira de Oliveira, da Universidade de Brasília, que abordou os desafios e as transformações da formação universitária diante das novas demandas sociais. Ao final do fórum, será elaborada uma carta de encaminhamentos à Prograd, que servirá de base para o planejamento acadêmico de 2026.
Também participaram da solenidade de abertura a diretora de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Grace Gotelip; o diretor do CCSD, Carlos Frank Viga Ramos; e o vice-diretor do CMulti, do campus Floresta, Tiago Jorge.
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Ufac realiza cerimônia de abertura dos Jogos Interatléticas-2025 — Universidade Federal do Acre

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5 horas atrásem
22 de outubro de 2025
A Ufac realizou a abertura dos Jogos Interatléticas-2025, na sexta-feira, 17, no hall do Centro de Convenções, campus-sede, e celebrou o espírito esportivo e a integração entre os cursos da instituição. A programação segue nos próximos dias com diversas modalidades esportivas e atividades culturais. A entrega das medalhas e troféus aos vencedores está prevista para o encerramento do evento.
A reitora Guida Aquino destacou a importância do incentivo ao esporte universitário e agradeceu o apoio da deputada Socorro Neri (PP-AC), responsável pela destinação de uma emenda parlamentar de mais de R$ 80 mil, que viabilizou a competição. “Iniciamos os Jogos Interatléticas e eu queria agradecer o apoio da nossa querida deputada Socorro Neri, que acredita na educação e faz o melhor que pode para que o esporte e a cultura sejam realizados em nosso Estado”, disse.
A cerimônia de abertura contou com a participação de estudantes, atletas, servidores, convidados e representantes da comunidade acadêmica. Também estiveram presentes o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, e o presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, Minoru Kinpara.
(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)
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Kits da 2ª Corrida da Ufac serão entregues no Centro de Convivência — Universidade Federal do Acre

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2 dias atrásem
20 de outubro de 2025
Os kits da 2ª Corrida da Ufac serão entregues aos atletas inscritos nesta quinta-feira, 23, das 9h às 17h, no Centro de Convivência (estacionamento B), campus-sede, em Rio Branco. O kit é obrigatório para participação na corrida e inclui, entre outros itens, camiseta oficial e número de peito. A 2ª Corrida da Ufac é uma iniciativa que visa incentivar a prática esportiva e a qualidade de vida nas comunidades acadêmica e externa.
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