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Governo estuda conceder redução base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de café produzido no Acre

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3 meses atrásem

Tácita Muniz
Após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizar a concessão de redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas saídas interestaduais de café destinadas a contribuinte do imposto, a Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) iniciou os estudos para elaboração de um projeto de lei para que a redução seja aplicada no estado.
Paralelo a isso, no mesmo projeto, a Sefaz deve encaminhar também o pedido de isenção para os produtos de irrigação de agricultura. Os dois projetos estão em fase de estudo e devem ser encaminhados posteriormente à Casa Civil para aprovação e, depois, Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
O secretário adjunto da Receita estadual, Clóvis Gomes, explica que a redução do ICMS segue alguns procedimentos, sendo o primeiro deles ter a autorização do Confaz, o que já foi concedido no dia 31 de outubro, em convênio publicado no Diário Oficial da União (DOU). Já isenção dos tributos para os demais produtos também é uma forma de incentivar essa produção que tem crescido no estado e obtido destaque nacional.
“Com essa autorização, a gente faz uma lei no Estado para poder validar essa isenção. O convênio saiu com o prazo, então é para ele começar a valer a partir de 1º de janeiro até 31 de outubro do ano que vem. Temos agora que correr com o projeto de lei e enviar para a Casa Civil, que, em seguida, encaminha para a Assembleia Legislativa do Acre [Aleac]”, explica.
O trabalho envolve cálculos que vão mostrar o impacto na economia do estado com a redução do imposto. Já com relação aos produtos, o secretário adjunto reforça que é uma maneira de fortalecer ainda mais essa cadeia produtiva.
“A gente está trabalhando nesse projeto para poder enviar junto também. Para produzir café, a gente precisa de muita irrigação, não pode ficar na seca. Então, queremos fazer em conjunto para ter esse benefício, para a pessoa poder plantar e comprar os produtos para irrigação também com a isenção”, diz.
Mercado em expansão
O secretário de Estado de Agricultura, José Luis Tchê, enfatiza o trabalho do governo do Acre no incentivo e fomento na cultura do café, que tem alcançado bons resultados nos últimos dois anos, aliando desenvolvimento econômico em áreas preservadas, seguindo o modelo do Sistema Agroflorestal (SAF), que propõe uma atividade voltada para a recuperação, preservação e economia sustentável, envolvendo toda a família produtora.
“O Acre, em dois anos, já está disputando o mercado internacional do café. O café do Acre é para o Brasil e para o mundo e isso é fato, porque em um ano no concurso enviamos café para os Estados Unidos e para a China. Agora vamos levar [para Minas Gerais] quatro mulheres cafeicultoras do estado, que estão disputando entre as 20 melhores do Brasil. Dos 30 melhores agricultores do Brasil, um é acreano. Isso é um marco na gestão e dá uma dimensão do tamanho que a gente vai ficar”, avalia.

As produtoras devem participar, entre os dias 20 e 22 de novembro, da Semana Internacional do Café, no estado mineiro, e concorrem à premiação com produtos cultivados em todo o país.
“A gente não disputa quantidade, mas qualidade, em especial quando se trata de preservação, porque somos um estado que se preocupa com a preservação sem esquecer a produção. E, pela primeira vez, o governo do Estado, com o Sebrae, vai ter um estande nessa feira em Minas, então nosso produtor vai ter esse ponto de apoio”, reforça.
No fim de outubro, a Secretaria de Agricultura do Acre (Seagri) celebrou com entusiasmo o sucesso do 2º Concurso de Qualidade do Café Robusta Amazônico, em Acrelândia.
O grande vencedor foi o produtor José Leite de Lima, de Cruzeiro do Sul, que conquistou o primeiro lugar com um café de sabor encorpado e notas frutadas, levando para casa um kit completo de irrigação no valor de R$ 30 mil, patrocinado pela empresa Manave.
Segundo Tchê, o QualiCafé surgiu no ano passado como uma iniciativa de mostrar ao país e ao mundo que o Acre produz café de qualidade. “Foi uma ideia nossa, com o objetivo de dizer ao Brasil e ao mundo que o Acre tem café e café especial. Tenho certeza de que nosso café será premiado. A qualidade do café acreano, como vimos na premiação de hoje, é fantástica”, destacou o secretário no evento.
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ACRE
Nota pública sobre suspensão de visitas ao Museu do Palácio Rio Branco

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28 minutos atrásem
7 de fevereiro de 2025
Da Redação
O governo do Acre informa que as visitas ao Museu do Palácio Rio Branco estão temporariamente suspensas, devido ao início da reforma do espaço.
A obra visa à preservação do prédio, uma construção histórica e representativa para todo o povo acreano.
A intervenção será feita por etapas, para minimizar o impacto nas atividades. Tão logo esta fase seja concluída, o museu será reaberto para visitação.
Governo do Acre
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ACRE
Governador Gladson Cameli participa, por videoconferência, da apresentação das novas instalações da Escola do Poder Judiciário do Acre

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16 horas atrásem
6 de fevereiro de 2025
Samuel Bryan
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) teve suas novas instalações apresentadas na manhã desta quinta-feira, 6, fruto de um projeto de revitalização que visa modernizar e ampliar o acesso à capacitação de magistrados e profissionais da área jurídica. O governador Gladson Cameli participou do evento por videoconferência, direto de São Paulo, onde cumpre uma intensa agenda com a imprensa nacional.
O projeto de revitalização, realizado em parceria entre o governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), recebeu um investimento superior a R$ 2,23 milhões. Com a ampliação, a Escola do Poder Judiciário passa a contar com mais de 1.200 metros quadrados de infraestrutura moderna, incluindo quatro salas de aula equipadas com lousas digitais, um auditório com capacidade para 124 pessoas, estúdio de gravação, laboratório de informática e espaços de convivência e leitura. Além disso, a nova estrutura permite a realização simultânea de atividades presenciais e remotas, ampliando o alcance da formação jurídica.
Durante seu discurso, o governador Gladson Cameli destacou a importância da colaboração entre os três poderes para o avanço social do estado. “A Escola do Poder Judiciário é uma instituição primordial para a formação dos nossos magistrados. A justiça e a aplicação das leis dependem de um corpo jurídico preparado, e essa revitalização representa um marco para toda a população acreana”, afirmou.

Cameli também aproveitou a ocasião para convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para visitar o Acre e receber a Ordem da Estrela do Acre, a mais alta condecoração do estado, em reconhecimento à sua atuação no Judiciário brasileiro.
O evento contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari, do diretor da Esjud, desembargador Élcio Mendes, e de diversas autoridades locais e nacionais. “Essa obra representa um salto qualitativo para a formação e aperfeiçoamento dos magistrados, possibilitando uma justiça mais eficiente e acessível para a sociedade”, ressaltou Mendes.

Ao final, o governador ainda parabenizou o desembargador Laudivon Nogueira, que assumirá a presidência do TJAC nesta sexta-feira, 7, e reafirmou o compromisso do governo do Acre com o fortalecimento das instituições e o desenvolvimento do estado. “Que possamos ser agentes de uma justiça social e inclusiva para todos os cidadãos acreanos”, concluiu Cameli.
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Casa do Artesanato Acreano registra alta de 330% no volume de vendas em janeiro e supera mesmo período de 2024

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6 de fevereiro de 2025
Maria Fernanda Arival
A Casa do Artesanato Acreano é um dos pontos mais visitados de Rio Branco para compra de peças genuinamente locais e suvenires. Coordenado pela Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), o estabelecimento tem feito sucesso entre turistas e nativos, faturando mais de R$ 25 mil em produtos vendidos apenas em janeiro.
O volume de vendas no período foi 330% maior que o valor correspondente ao mesmo período no ano passado. O titular da Sete, Marcelo Messias, afirmou que, além do artesanato vendido localmente, o estado sempre se destaca em feiras nacionais, ficando entre os três que mais comercializam seus produtos nos eventos.
“Os artesãos acreanos sempre estão em destaque com peças de artesanato de alta qualidade. E os resultados que alcançamos, só neste mês de janeiro de 2025, superam as nossas expectativas de aumento, que eram de 20% ao longo de 2024”, aponta.
A coordenadora do Artesanato Acreano da Sete, Risoleta Queiroz, destaca que o aumento nas vendas é motivo de grande satisfação e reconhecimento do valor das peças: “Fico feliz em ver esse aumento nas vendas; isso mostra que nosso artesanato é uma riqueza indescritível e nossos artesãos são os principais responsáveis por esse sucesso”.

De acordo com a gestora , há 1.944 artesãos cadastrados no Acre, sendo 102 ativos na Casa do Artesanato Acreano. Atualmente, há 4.030 produtos cadastrados em sistema no local, entre objetos de cerâmica, biojoias, cestos de cipó e palha, produtos de látex e peças de marchetaria.
Visitantes de todo o Brasil
Na última semana, defensores públicos das cinco regiões estiveram na Casa do Artesanato durante uma agenda no Acre. Vinda do outro extremo do Brasil, a defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, lembrou que, assim como seu estado, o Acre é muito rico no artesanato.

“Eu gostei demais desses artesanatos. A Paraíba também é muito rica em artesanato. Lá tem muitos indígenas. Com certeza levarei muitas coisas daqui”, salientou.
Faça sua visita
A Casa do Artesanato Acreano, localizada na Rua Senador Eduardo Assmar, 187, no Segundo Distrito, em frente ao Calçadão da Gameleira, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Aos sábados e domingos, o funcionamento é das 13h às 17h.

No espaço, que faz parte da história do Acre, o visitante pode encontrar, além do artesanato tradicional da cultura acreana, suvenires como bottons, ecobags e outras opções.
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