O governo do presidente Lula (PT) se reuniu na manhã desta sexta-feira (10) para discutir os impactos da decisão da Meta de pôr fim ao seu programa de checagem de fatos.

Após o encontro, no Palácio do Planalto, o ministro Jorge Messias (AGU) disse que o governo não permitirá que redes sociais se transformem em “barbárie digital”, e disse que solicitará à Meta explicações sobre a nova política.

“Em razão da ausência de transparência dessa empresa, nós apresentaremos uma notificação extrajudicial e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é de fato a sua política para o Brasil”, disse.

“Lembrando que o Brasil tem uma legislação muito rigorosa na proteção de crianças e adolescentes, na proteção de populações vulneráveis, na proteção do ambiente de negócio e que nós não vamos permitir de forma alguma que essas redes transformem o ambiente em uma carnificina ou barbárie digital”, completou.

Além disso, o ministro Rui Costa (Casa Civil) também disse que o governo continuará discutindo um novo arcabouço legal para regulamentação das redes sociais em um grupo de trabalho, que também será criado.

O grupo discutirá a melhor forma de apoiar um projeto ou enviar um novo, eventualmente, e conversará com líderes e os presidentes das duas Casas. O governo tentou aprovar o PL das Fake News na Câmara, que chegou a ter urgência aprovada, mas acabou parado por falta de apoio e após pressão da direita na Casa.

As mudanças na Meta

A Meta anunciou nesta terça-feira (7) um conjunto de mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo que devem pôr fim ao seu programa de checagem de fatos estabelecido em 2016 para conter a disseminação de desinformação em seus aplicativos.

Em vídeo publicado em sua conta no Instagram, o CEO da empresa, Mark Zuckerberg, também atacou decisões secretas de tribunais “secretos” da América Latina. Sem citar o STF explicitamente, Zuckerberg diz que governo americano precisa ajudar a combater o que está sendo feito pelo Judiciário na região.

Ele afirmou também que a Meta diminuirá restrições a temas como “imigração e gênero”, embora não tenha ficado claro qual será a abrangência das mudanças de política de conteúdo. Disse ainda que deixarão de ser usados filtros para detecção automatizada de conteúdo nocivo com “violações de baixa gravidade”. A análise nesses casos passará a depender de denúncias de usuários.

Zuckerberg resume a medida como uma troca. “Vamos detectar menos conteúdos problemáticos, mas também reduziremos o número de postagens e contas de pessoas inocentes que removemos acidentalmente”, diz.

A fala indica que a empresa atuará de modo mais veemente contra iniciativas de regulação das plataformas globalmente.