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Governo libera R$ 1,7 bilhão bloqueados do Orçamento
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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
A reestimativa de receitas e o adiamento de repasse de recursos da Lei Aldir Blanc fizeram o governo liberar R$ 1,7 bilhão do Orçamento bloqueados na semana passada. O Ministério do Planejamento e Orçamento editou uma nova versão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas nesta sexta-feira (29) à noite.
Com a liberação, o volume de recursos congelados no Orçamento deste ano caiu de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. O bloqueio foi reduzido porque o Planejamento oficializou o adiamento de R$ 1,71 bilhão da Lei Aldir Blanc. Alegando baixa execução dos projetos culturais pelos estados e municípios, o governo editou, no último dia 22, uma medida provisória que condiciona as transferências de recursos ao andamento dos projetos financiados pela lei.
Déficit primário
Chamado de “extemporâneo” pelo Ministério do Planejamento, o novo relatório também diminuiu a previsão de déficit primário de R$ 65,303 bilhões para R$ 64,426 bilhões. A redução ocorreu porque a Procuradoria-Geral Federal informou que cerca de R$ 2,7 bilhões da versão do Desenrola para agências reguladoras devem entrar no caixa do governo ainda este ano. No relatório publicado na semana passada, a estimativa para essas receitas estava zerada.
Ao considerar apenas as despesas sujeitas ao teto do arcabouço fiscal, a previsão de déficit primário caiu de R$ 28,737 bilhões para R$ 27,747 bilhões. Como a projeção está dentro da margem de tolerância do marco fiscal, que permite déficit de até R$ 28,756 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto), não houve a necessidade de contingenciamento.
O déficit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem os juros da dívida pública. Entre os gastos fora do teto do arcabouço fiscal, estão os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul, o combate a incêndios florestais e o pagamento de precatórios em atraso.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Detalhamento
Também na noite desta sexta-feira, o Ministério do Planejamento publicou o detalhamento do bloqueio dos R$ 17,6 bilhões por ministério. Em valores absolutos, as pastas mais atingidas são os Ministérios da Saúde (R$ 4,39 bilhões), Educação (R$ 3,04 bilhões) e Cidades (R$ 2,47 bilhões). Em seguida, vêm os Ministérios dos Transportes (R$ 1,94 bilhão) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 1,04 bilhão).
Pela legislação, o governo precisa editar o decreto presidencial com o detalhamento do bloqueio de gastos até dez dias após a publicação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Nesse caso, o prazo levou em consideração a publicação do relatório original, na sexta-feira da semana passada, mas os números vieram atualizados com a redução do bloqueio em R$ 1,7 bilhão.
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Cachorrinho Fred, que ficou quase 1 mês desaparecido, volta para casa
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6 de dezembro de 2024Menos de um mês depois, um cachorrinho desaparecido volta para a casa. O pet Fred deixou a tutora Sâmia enlouquecida atrás dele. Porém, em Vitória, no ES, há uma campanha intensão chamada “Cadê meu pet?”, que tenta localizar todos esses bichinhos fujões.
Assim, Fred foi reencontrado no último dia 3, depois de ficar perambulando desde 6 de novembro.
O cachorrinho Fred desapareceu de perto do Parque Barreiros, em Grande Maruípe, Vitória. Ele é pequeno, todo preto, com o rabinho amputado, e muito assustado, com medo de tudo.
Campanha: “Onde está meu pet?”
O projeto consiste em divulgar e tentar ajudar animais desparecidos no Espírito Santo.
Além do jornal online, as imagens e informações do pet desaparecido são compartilhadas no Instagram e nas comunidades via WhatsApp.
Para ter o animal divulgado e aumentar as chances de encontrá-lo, é necessário enviar uma foto e informações básicas sobre o pet.
Leia mais notícia boa
- Gatinho desaparecido é encontrado a 400km da casa onde morava
- Cachorro desaparecido há 7 anos é encontrado com ajuda das redes
- Após 5 anos desaparecido gatinho é encontrado em posto de gasolina
Informações necessárias
Para ter os dados divulgados, é preciso que o tutor informe:
- Nome
- Raça
- Local onde sumiu
- Data do desaparecimento
- Características únicas ao pet, como no caso do Fred, o rabinho amputado
- Contato: telefone, email e endereço (se quiser)
Por enquanto, o serviço funciona apenas no Espírito Santo.
Outro cachorrinho desaparecido foi Pipoca, os tutores anunciaram no “Cadê meu pet”, certos de que voltaria para casa. Foto: @cademeupet?
Leia Mais: Só Notícias Boas
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Polícia suspeita de incêndio criminoso em sinagoga – DW – 06/12/2024
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6 de dezembro de 2024Uma sinagoga foi incendiada por incendiários não identificados no australiano cidade de Melbourne na sexta-feira, disse a polícia.
O incêndio começou às 4h10 (17h10 GMT) na Sinagoga Adass Israel, enquanto alguns fiéis já estavam lá dentro, disse a polícia.
O incêndio deixou grande parte do prédio destruído e uma pessoa ficou ferida.
“Houve algumas batidas em uma porta com algum líquido jogado dentro e foi aceso, as poucas pessoas dentro da sinagoga correram para fora da porta dos fundos, uma delas se queimou”, disse Benjamin Klein, membro do conselho da Sinagoga Adass Israel, à Australian Broadcasting Corporation.
O incêndio na sinagoga, incendiado na década de 1960 por sobreviventes do Holocausto, foi apagado por equipes de bombeiros
Investigadores suspeitam de ataque deliberado
A polícia suspeita que dois homens usando máscaras atearam fogo intencionalmente à sinagoga.
Uma testemunha que entrou na sinagoga para as orações matinais viu “dois indivíduos usando máscaras”, disse o detetive inspetor Chris Murray, do esquadrão de incêndio criminoso e explosivos da Polícia de Victoria, aos jornalistas no local.
“Eles pareciam estar espalhando algum tipo de acelerador nas instalações”, disse ele.
“Acreditamos que foi deliberado. Acreditamos que foi um alvo. O que não sabemos é por quê.”
O primeiro-ministro Anthony Albanese condenou o ataque à sinagoga e disse que não havia lugar para anti-semitismo na Austrália.
“Esta violência, intimidação e destruição num local de culto é um ultraje. Este ataque colocou vidas em risco e visa claramente criar medo na comunidade”, disse Albanese num comunicado.
Os mitos obscuros por trás do antissemitismo
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IMF/RC (AFP, Reuters)
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A proibição da papoula do Talibã é um golpe econômico para os agricultores – DW – 12/06/2024
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6 de dezembro de 2024Esta semana, o Talibã anunciou que mais de 100 pessoas foram presas no Nordeste Afeganistão por supostamente cultivar papoula do ópio.
As prisões foram feitas em uma região que já havia desafiado a proibição oficial da cultura implementada em 2022, pelo que o Taleban chamou de Afeganistão.
“Seu líder supremo, Hibatullah Akhundzada, busca reduzir a produção de ópio a zero”, disse à DW Abdul Haq Akhund Hamkar, vice-ministro de combate ao narcotráfico do Ministério do Interior do Afeganistão.
O ópio é feito da papoula do ópio, que por sua vez é o produto básico das drogas pesadas heroína e morfina.
Até 2022, o Afeganistão era o país com a maior área de cultivo de papoula de ópio do mundo.
A proibição levou a um registro Queda de 95% nas colheitas de papoula em 2023.
De acordo com o Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime, o rendimento dos agricultores provenientes vendas de ópio caiu de cerca de 1,36 mil milhões de dólares (1,29 mil milhões de euros) em 2022 para 110 milhões de dólares (104 milhões de euros) em 2023.
O ópio permanece incomparável
A proibição atingiu duramente agricultores como Asadollah. O camponês do sul do Afeganistão está a lutar para sobreviver depois de já não lhe ser permitido cultivar ópio, passados cerca de 20 anos.
“Nossos campos não são mais tão férteis como antes”, disse Asadollah à DW. “Mesmo que as culturas de ópio tivessem sido proibidas no Alcorão”, disse Asadollah, “elas teriam nos mantido vivos e nos salvado da fome”.
“No momento, só ganhe uma fração do que costumávamos ganhar com o cultivo do ópio”, disse Asadollah.
Outros agricultores tentaram mudar para cereais ou feijões.
Mas Hazratali, um agricultor do sul do Afeganistão, disse à DW que existem grandes desafios.
“A quantidade de água necessária é demasiado elevada, o risco de pragas está a aumentar e a quantidade de trabalho é enorme”, disse Hazratali.
“O cultivo do ópio era muito mais fácil e lucrativo”, acrescentou Hazratali.
Os talibãs “ainda não apresentaram um plano para os agricultores que já não têm permissão para cultivar papoilas de ópio”, disse à DW Zalmai Afzali, antigo porta-voz do Ministério Antinarcóticos do Afeganistão.
Procure por substitutos
O Afeganistão é um dos países mais pobres do mundo, com até 80% da sua população trabalhando na agricultura.
Em comparação com outras culturas, o cultivo do ópio é muito mais rentável, mesmo durante as secas.
Portanto, representou uma fonte segura de renda para muitos agricultores.
Muitos socialmente grupos desfavorecidoscomo desempregados e mulheres nas regiões rurais, também beneficiaram disto.
Agora estas pessoas perderam a sua fonte de rendimento.
Considerando o seca atual e as difíceis condições climáticas no Afeganistão, não existem à vista muitas outras opções economicamente viáveis e amigas do ambiente.
Antes de os talibãs tomarem o poder em 2021, o governo do Afeganistão não teve sucesso no combate ao cultivo de papoula.
“Houve duas razões principais para isso”, disse o ex-porta-voz Afzali.
“Em primeiro lugar, as estratégias foram desenvolvidas fora do Afeganistão e não funcionaram como planeado no terreno. E, em segundo lugar, não fomos capazes de implementar estes planos por razões de segurança e devido aos ataques talibãs”, disse ele.
Produção de papoula volta a crescer
No passado, a milícia terrorista Taliban costumava financiar as suas atividades através do tráfico de droga.
Segundo os especialistas, até 60% do rendimento anual dos talibãs provinha do cultivo e do comércio de drogas até à tomada do poder.
Os Taliban reduziram drasticamente a produção de ópio durante o seu primeiro período de governo, de 1996 a 2001.
Desde que a proibição total das papoilas do ópio entrou em vigor em 2022, custou aos Taliban a simpatia dos agricultores nas zonas rurais.
“Precisamos de ajuda internacional para os agricultores. Estamos sob sanções. A população sofre com a pobreza. E há muitos toxicodependentes. Gostaríamos de trabalhar em conjunto com organizações internacionais”, disse o vice-ministro da luta contra o narcotráfico, Abdul Haq Akhund Hamkar. , disse à DW.
Em Novembro, o Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime informou que o cultivo de ópio no Afeganistão tinha aumentou em 19% em 2024 em comparação com o ano anterior e apesar da proibição.
A área cultivada é de 12.800 hectares (30.720 acres), segundo a ONU.
Reza Shirmohammadi contribuiu para este artigo, que foi publicado originalmente em alemão.
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