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Governo quer punir reincidentes em incêndios florestais – 12/01/2025 – Ambiente
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João Gabriel
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda medidas para solucionar gargalos no combate a incêndios florestais e mira ampliar punições a reincidentes em queimadas, além de dar mais capilaridade às ações preventivas.
Estão em debate no Comif (Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo), por exemplo, mecanismos para incentivo a brigadas locais ou regionais, e penas mais duras a proprietários que falhem com suas obrigações e registrem queimadas consecutivas em suas fazendas.
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Técnicos do governo preparam um levantamento sobre os casos de reincidência para embasar proposta de punição mais grave para essas situações. O Código Penal prevê atualmente pena de três a seis anos de prisão mais um terço para os responsáveis por incêndios dolosos em matas e florestas.
Em 2024, a falta de intervalo entre os fenômenos climáticos El Niño e La Niña agravou a seca e antecipou o início da temporada de queimadas no Brasil, com recorde de focos de calor já no final do primeiro semestre.
Pressionado, o governo liberou crédito extraordinário, contratou brigadistas e equipamentos, criou um comitê de crise e articulou no Congresso a aprovação da Lei do Manejo Integrado do Fogo.
O cenário expôs, como mostrou a Folha, limitações logísticas e de infraestrutura do Brasil no combate aos incêndios nas esferas federal, estadual e municipal.
A visão de membros do governo ouvidos pela reportagem é que, para evitar que a crise de 2024 se repita em 2025, o trabalho de prevenção durante a temporada de chuva precisa ser tão, se não mais, importante quanto o de combate.
Um agente federal, sob reserva, define a situação da seguinte maneira: a principal forma de se combater incêndios é evitar que eles comecem, mas caso isso aconteça a melhor solução é sempre uma resposta rápida.
E a forma mais eficiente de se ter capilaridade para atuar na prevenção e no combate rápido é incentivando a criação brigadas regionais e locais. O que inclui a esfera privada, uma vez que 85% dos incêndios começam em propriedades particulares e a ação humana é o principal vetor do fogo, como mostrou a Folha.
Por isso, o Comif estuda criar uma resolução que incentive, por exemplo, estados, municípios, proprietários ou até consórcios regionais a criar brigadas para prevenção (por meio do manejo do fogo) e combate rápido.
Essas brigadas podem ser compostas, por exemplo, por três homens (inclusive funcionários de uma fazenda) com treinamento, equipamentos básicos e uma caminhonete para deslocamento ágil.
Membros do próprio governo admitem que a União não tem estrutura suficiente para dar conta da prevenção e combate às queimadas em todo o país.
O entendimento, porém, é que essa responsabilidade deve ser compartilhada com as outras esferas, inclusive com o setor privado.
“A gente precisa ser preventivo e estar preparado, de baixo para cima, da comunidade, passando pelos governos e suas diferentes instâncias”, afirma André Lima, secretário extraordinário de combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente.
O governo federal tem responsabilidade por ações em áreas da União, como terras indígenas e unidades de conservação. Já estados e municípios devem agir de forma regional, enquanto proprietários precisam tomar conta de suas fazendas.
“A nossa preocupação é estabelecer medidas de prevenção e preparação para que essa responsabilidade seja compartilhada entre todos, do nível local ao nível nacional”, diz.
O Comif também prepara uma resolução que mira quem não adotar medidas preventivas ao fogo de forma reincidente.
No decreto do governo Lula que ampliou as punições por incêndios florestais, foi estipulada multa de R$ 5.000 a R$ 10 milhões para quem deixar de implementar “ações de prevenção e de combate aos incêndios florestais em sua propriedade de acordo com as normas estabelecidas pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e pelos órgãos competentes do Sisnama”.
Agora, o Comif quer, além disso, ampliar a punição para proprietários que reincidentemente registrem focos de incêndio em vários anos.
“Depois que a prevenção não deu certo, a preparação não deu certo e o combate não deu certo, aí vem a responsabilização. A gente quer avaliar a responsabilização daqueles que não adotaram medidas preventivas e preparatórias”, completa André Lima.
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Josimar Ferreira inicia gestão de 4 anos como reitor da Ufac — Universidade Federal do Acre
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12 de agosto de 2026O reitor da Ufac, Josimar Ferreira, reuniu-se com os novos pró-reitores da administração superior para marcar o início da gestão do quadriênio 2026-2030 e tratar das primeiras ações e prioridades a serem tomadas na universidade. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 12, na Reitoria, campus-sede. A sessão solene pública de transmissão de cargo da Reitoria será realizada na sexta-feira, 21, às 17h, no Teatro Universitário.
Josimar afirmou que a eficiência na aplicação dos recursos e a austeridade estarão entre os princípios da gestão. Hoje ele também se reúne com as equipes das áreas de planejamento e administração para avaliar o orçamento disponível para execução das atividades até o fim do ano. “Esse é um princípio que adotamos desde o primeiro dia”, afirmou.
Entre as primeiras medidas anunciadas está a retomada das reuniões presenciais dos conselhos universitários. Segundo o reitor, a mudança será implementada já nesta primeira semana de gestão.
Outra ação prevista é a criação de uma nova pró-reitoria, voltada a ações afirmativas, equidade, gênero e inclusão. De acordo com Josimar, a proposta é colocar essas políticas no centro da estrutura administrativa da universidade e ampliar sua atuação nas políticas acadêmicas.
A nova gestão também dará continuidade ao processo de realização do vestibular do curso de Medicina. O reitor informou que a Ufac já garantiu recursos e iniciará a fase de contratação da empresa responsável pelo certame. A previsão é que as provas sejam aplicadas nas cinco regionais do Acre, com manutenção do bônus regional.
A interiorização também está entre as prioridades apresentadas. A gestão pretende iniciar discussões sobre a ampliação da presença permanente da universidade no interior, incluindo a regional do Purus, em Sena Madureira, e a região de Tarauacá e Envira.
Josimar destacou ainda a intenção de ampliar a aproximação da Ufac com diferentes setores da sociedade. “Queremos aproximar a relação com a sociedade, com o serviço, com o comércio, com a indústria, e com isso fortalecer o nosso tripé, o ensino, a pesquisa e a extensão.”
Integram a nova administração superior a vice-reitora Almecina Balbino; a pró-reitora de Graduação, Danila Torres; o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Dionatas Meneguetti; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Marco Amaro; a pró-reitora de Assuntos Estudantis, Aline Nicolli; o pró-reitor de Planejamento, Edcarlos Souza; o pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Thiago Lima; e o pró-reitor de Administração, Tone Roca.
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Proaes lança plataforma para cadastro da assistência estudantil — Universidade Federal do Acre
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12 de agosto de 2026A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes), da Ufac, oficializou o lançamento do Cadastro da Assistência Estudantil (Caes) nessa terça-feira, 11. A nova plataforma digital foi desenvolvida para reformular o processo de seleção de bolsas e auxílios financeiros da instituição, com o objetivo de reduzir a burocracia, otimizar o fluxo socioeconômico e ampliar o acesso dos acadêmicos aos programas de permanência universitária.
A plataforma já está disponível para acesso e o preenchimento do cadastro poderá ser realizado ao longo do ano de 2026. A transição completa do fluxo de seleção para o novo ambiente digital será concluída para ter validade nos editais previstos para o ano letivo de 2027.
O sistema apresenta interface que se adapta, permitindo o preenchimento e acompanhamento das etapas diretamente por dispositivos móveis, como celulares e tablets. Outra mudança estrutural do Caes é a otimização do formulário socioeconômico, que teve sua extensão reduzida de 14 para 9 páginas. O documento passa a ser pré-preenchido de forma automática com dados cadastrais já existentes nas bases de dados integradas da Ufac, evitando a inserção repetitiva de informações pessoais pelos discentes.
O modelo operacional introduz a aprovação prévia do cadastro socioeconômico, que terá validade mínima de dois anos. Com a homologação efetuada pela equipe de assistentes sociais da Proaes, o estudante integrará um banco de dados unificado, ficando apto a diferentes modalidades de auxílios e bolsas por meio de uma manifestação de interesse digital, sem a necessidade de reapresentar a documentação completa a cada novo edital lançado. Apenas modalidades específicas que demandem comprovações complementares, como o auxílio-creche, exigirão anexos pontuais.
O desenvolvimento da ferramenta durou aproximadamente dez meses e foi viabilizado por uma cooperação técnica entre a Proaes, o projeto WebAcademy, sob coordenação do professor Daricélio Moreira, o Núcleo de Tecnologia da Informação e o corpo de assistentes sociais da universidade, que atuaram na especificação das regras de negócio do software. Três acadêmicos selecionados via edital atuaram diretamente na programação e construção do sistema.
“O Cadastro da Assistência Estudantil vai trazer uma redução na burocracia e a possibilidade de melhorar o acesso dos estudantes aos benefícios da Proaes”, disse o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Isaac Dayan. “Temos vários aspectos que ajudam o estudante a ter uma melhor experiência na hora de concorrer, como uma interface intuitiva e a redução da quantidade de páginas do formulário. Acreditamos que será um grande avanço na política de assistência estudantil.”
(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)
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Brinquedoteca da Ufac oferece atividades lúdico-pedagógicas — Universidade Federal do Acre
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10 de agosto de 2026A Brinquedoteca da Ufac, inaugurada em 11 de fevereiro de 2016, localizada no Bloco Multidisciplinar, campus-sede, funciona como um Laboratório Pedagógico de Ensino, Pesquisa e Extensão para os cursos de licenciatura da instituição, tendo o jogo e as brincadeiras como elementos centrais do desenvolvimento infantil.
Atendendo crianças de 3 a 10 anos, o espaço contempla as comunidades interna e externa. O horário de funcionamento regular é de segunda a sexta-feira, no turno vespertino, das 13h30 às 17h30. No período matutino, o funcionamento depende da programação, que é divulgada previamente.
Entre as atividades desenvolvidas, estão: desenho e pintura (com tinta, lápis de cor e giz de cera); jogos teatrais e de tabuleiro; dança e confecção de brinquedos; contação de histórias e sessões de cinema com pipoca. Durante os eventos, o uso de smartphones é proibido.
Desde 2025, o espaço conta com o projeto de extensão Brincarte, coordenado pela professora Giane Lucélia Grotti, visando desenvolver, no Laboratório da Brinquedoteca, um ambiente de interação e socialização, estimulando habilidades sociais e culturais por meio de atividades lúdicas, e contribuir para o desenvolvimento integral da criança.
O campus Floresta, em Cruzeiro do Sul, também conta com uma brinquedoteca, inaugurada em 2025 e coordenada pela professora Adma de Oliveira Martins, com funcionamento de manhã e à tarde, atendendo crianças de 4 a 11 anos.
Confira mais informações sobre a Brinquedoteca da Ufac
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