Governo vai instalar grupo de trabalho para encontrar saída jurídica ao problema do Pró-saúde

Após manifestação dos contratados pelo pró-saúde em frente à Casa Civil, na tarde desta segunda-feira (18), governo do Estado e representantes da categoria acordaram, em reunião no gabinete, a formação de um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de estudarem uma saída jurídica para o imbróglio que envolve os servidores que temem serem demitidos.

“São promessas desde o governo passado, de regularizar a nossa situação. Mas acreditamos que o governador Gladson Cameli tem a intenção de resolver o problema e entendemos que o tempo é curto, mas a gente precisa avançar nas negociações”, disse Gean Marcos, representante da categoria.

O GT envolve o Procurador Geral do Estado, João Paulo Setti Aguiar, que deve designar procuradores para, junto com advogados do pró-saúde estudarem propostas a serem apresentadas ao Ministério Público do Trabalho, no sentido de sensibilizar o órgão quanto à possibilidade de prorrogar o prazo para encerramento dos contratos considerados ilegais.

“A determinação da Justiça é de extinguir o pró-saúde, mas é uma atividade que envolve vários profissionais de saúde que atuam nas unidades. Se demitidos agora haverá um colapso na rede. Mas temos outros cargos que não são da atividade fim, mas da atividade meio que a gente vai avaliar a partir dessa Ação Civil Pública”, explicou o secretário de Estado de Saúde, Alysson Bestene.

A garantia do governo, a priori, é de que se não houver um entendimento, ou que não seja encontrada uma saída jurídica, a secretaria irá proceder a demissão somente dos contratados pelo pró-saude que atuam em áreas meio, os chamados GSTs (gestor de suporte técnico). Dos 83 contratos existentes nesta modalidade, 77 ainda permanecem.

“Desde a transição a gente vem avaliando a folha do pró-saúde e verificamos que tem cargos comissionados com o nome de GST que varia em torno de R$ 3 mil a R$ 20 mil, dependendo do cargo, que leva a folha de pagamento mensal ao valor de R$ 6 milhões de reais”, explicou o secretário.

Alysson Bestene finalizou lembrando que, tendo em vista o decreto de calamidade pública na saúde, publicado na última sexta-feira (15), o governo trabalha na definição dos contratos emergenciais para suprir demanda das unidades e planeja um processo simplificado para contratar 340 profissionais, entre médicos, biomédicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos em Saúde pelo período de um ano.