Desembargadora-presidente também assinou outras medidas em relação ao fluxo de trabalho nas Comarcas de Rio Branco e Epitaciolândia (SEI_TJAC-1427779-Portaria). A presidente do Tribunal de Justiça do...
Conforme é enfatizado na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, o veículo já tinha sido apreendido outras vezes pela prática do mesmo crime ...
Entidades públicas e privadas devidamente constituídas podem se cadastrar, desde que o recurso não seja destinado à remuneração de membros da entidade ou para fins político-partidários...
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Usuários podem acessar serviços pelo link seguro https://www.tjac.jus.br/ouvidoria; canais de contato, formulários, atendimento por IA e outras ferramentas estão disponíveis na página Com o objetivo de...
O Tribunal de Contas do Acre – TCE, publicou nesta quinta-feira, 23, o ACÓRDÃO Nº 13.634/2022/PLENÁRIO, relativo ao PROCESSO TCE Nº 137.392, onde julga a Prestação...
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O Presidente da Câmara de vereadores de Tarauacá, Pedro Claver de Souza Freire, exonerou nesta semana todos os cargos em comissão, o que incluí todos os...
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