Estudos sobre Revolta da Vacina desmontaram dicotomia entre Estado que tudo pode e cidadão que a tudo obedece. Foi o historiador Jacques Le Goff que, organizando...
Dez estados já obtiveram decisão semelhante no STF. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou mais três estados de pagar a dívida com a União...
Neste sábado, 28, a Prefeitura de Tarauacá, publicou Nota esclarecendo os motivos porque vetou totalmente o Projeto de Lei nº. 971/20, que autorizava o Poder Executivo...
Ouvimos economistas e constitucionalistas para saber se medida seria viável do ponto de vista legal. Capa: Congresso poderia reduzir salário de servidores em momento de crise?...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tem intensificado a fiscalização nos supermercados de Cruzeiro do Sul para evitar aumentos abusivos. Além disso, o promotor...
MPAC recomendou ao Município de Brasiléia a adoção imediata das medidas contidas no Decreto Estadual n.º 5.496/2020. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, expediu recomendação a associações que representam supermercados para...
Nesta sexta-feira , 27, a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues expediu recomendação para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública...
