O direito ao contraditório e ampla defesa é estabelecido pelo artigo 5° da Constituição Federal. O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco...
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Partidários do ex-presidente bloquearam trechos de estradas para protestar contra Jeanine Añez, senadora de oposição que assumiu o cargo. Flávia Mantovani e Bruno Santos. Está acabando a...
Saiba, por exemplo, como manter a calma no WhatsApp e nas redes sociais e não ofender aqueles que pensam diferente. Carolina Linhares SÃO PAULO As discussões...
Proposta é do senador Major Olimpio. O senador Major Olimpio, do PSL, propôs um PL (5.953/19) que altera o Estatuto da Advocacia, para permitir que ocupantes de...
Em enterro de jovem de 20 anos, indígenas gritam palavras de ordem e dizem sofrer humilhação. Flávia Mantovani e Bruno Santos MONTERO (BOLÍVIA) Senhores jornalistas de outro...
Segundo o relator, ministro Roberto Barroso, os princípios da presunção da inocência e da ampla defesa vedam a existência de norma estadual que preveja a redução...
Veja o vídeo: Policiais militares encontraram os dois homens com as mãos e pés amarrados. Os corpos de dois homens, que estavam com as mãos e...
