Apelante foi condenado pelo Júri Popular na Comarca de Cruzeiro do Sul. Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de...
Os motoristas têm dúvidas a respeito de como funciona o sistema de pontos na CNH. O condutor que tiver um acúmulo de pontos na carteira...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediu e a Justiça reconheceu a dupla paternidade de uma menina de oito anos do município de Jordão....
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinaram nesta sexta-feira, 28, um termo de...
Certame convoca candidatos que tenham notável saber jurídico e idoneidade moral. O Tribunal de Justiça do Acre está com as inscrições abertas para advogados interessados em...
Réus cometeram homicídio qualificado, ao utilizar recurso que dificultou a defesa da vítima. Em sessão do 2º Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de...
Mais de sete mil uniões civis foram celebradas, por meio do Projeto Cidadão, na atual gestão. O Tribunal de Justiça do Acre promoveu mais uma edição...
O VI FESTIVAL DO ABACAXI FOI CONSIDERADO UM SUCESSO. O VI Festival do Abacaxi realizado de 28 a 30 de setembro em Tarauacá, foi considerado um...
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