NOSSAS REDES

CIDADES

Homem é condenado a mais de onze anos de prisão por crime de tráfico de drogas

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Réu, que já respondia por outro processo, forneceu entorpecentes para adolescentes.

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou o denunciado no Processo n°0001408-62.2018.8.01.0011 a onze anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 1.167 dias-multa, em função do réu ter cometido o crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei 11.343/06) no referido município.

Conforme autos, três adolescentes foram encontradas com tabletes de maconha e cocaína, sendo constatado que réu havia fornecido as substâncias ilícitas. Foi apurado, ainda, que o acusado estava cumprindo pena de outro processo, no regime semiaberto.

Na sentença, publicada na edição n° 6.221 do Diário da Justiça Eletrônico, o juiz de Direito Fábio Farias, titular da unidade judiciária, reprovou a culpabilidade do réu, “pois premeditou o crime de substâncias entorpecentes, sendo o ‘cabeça’ do grupo formado por adolescentes incumbidos da traficância eventual”.

Sentença

Analisando os elementos comprovatórios, o magistrado ressaltou que “as buscas realizadas na residência do acusado corroboram a comercialização, isso porque, além de dinheiro e cocaína, os investigadores apreenderam uma balança de precisão, o que é comum em ‘bocas de fumo’, já que o traficante utiliza para pesagem da substância e, consequentemente, venda no varejo”.

Apesar de o acusado ter sido denunciado pela prática do crime de associação para o tráfico, o juiz de Direito o absolveu deste crime, por ausências de provas. “Analisando os autos, percebe-se que as provas carreadas são insuficientes para comprovar o crime de associação para o tráfico, pois inexiste indícios de que o réu e as menores se associaram de forma estável e permanente, o que inviabiliza o decreto condenatório”.

Por fim, na dosimetria da pena, o juiz destacou as circunstâncias da prática do crime, onde o réu “mesmo estando preso no regime semiaberto com monitoramento eletrônico, encontrava-se traficando maconha e cocaína, demonstrando, portanto, afronta ao poder estatal, além de revelar desinteresse em ressocializar-se, o que não lhe beneficia”. Gecom TJAC.

Comentários

Comente aqui

BOM EXEMPLO

Em Tarauacá, Prefeitura e Tribunal de Justiça preparam Projeto Cidadão e Casamento Coletivo

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Neste Domingo, 22, a Supervisora do Projeto Cidadão, Sra. Maria Lenice da Silva Lima, acompanhada do Chefe de Cerimonial do Tribunal de Justiça, servidor Clodomiro, e outros servidores, visitaram a Escola Municipal José Augusto de Araújo, acompanhados do Dr. Marcos Vitorino, que será o responsável pela consolidação do evento no município. 

O Projeto Cidadão + Casamento Coletivo serão promovidos pela Prefeitura de Tarauacá em parceria com Tribunal de Justiça do Acre e outras instituições parceiras, nos dias 02 e 03 de outubro, na Escola José Augusto de Araújo (Escola Municipal).

A ação incluirá um conjunto de serviços gratuitos, além do Casamento Coletivo, como emissão de documentos pessoais, CPF, RG, Carteira de Trabalho (CTPS), título de eleitor, dentre outros.

Os órgãos parceiros oferecerão seus respectivos serviços institucionais. Tribunal de Justiça do Acre, Ministério Público do Acre, Defensoria Pública do Acre, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria Estadual de Saúde, Emater (Empresa de Assistência Técnica, Extrativista e Rural do Acre), DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito do Acre), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), dentre outras instituições, prestarão atendimento gratuito aos munícipes de Tarauacá. 

O evento ocorrerá na Escola José Augusto de Araújo (Escola Municipal), graças ao apoio do Conselho Escolar e do Gestor Professor Aderlândio Nascimento de França, em atenção ao Ofício nº. 596/2019 da Prefeita Marilete Vitorino. 

Visando ampliar a Cartilha de Serviços a serem prestados durante o evento, a Prefeita Marilete expediu no dia 05, o Ofício 598/2019, endereçado ao Governador Gladson Cameli, bem como o Ofício nº. 599/2019, endereçado ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Paulo Cézar Rocha dos Santos, solicitando a colaboração e parceria do Estado do Acre, para emissão de 2ª via de RG durante o Projeto Cidadão no município de Tarauacá, nos dias 02 e 03 de outubro.

Inscrições para o Casamento Coletivo

As inscrição já estão abertas. Os interessados já podem comparecer ao Cartório Extrajudicial de Tarauacá com os documentos necessários. A gratuidade das inscrições foi concedida pelo próprio titular Dr. Silvano Decarli. Veja abaixo os documentos necessários. 

Continue lendo

BEM-ESTAR

Equipes da Fiocruz fazem exames em moradores de comunidades de Porto Walter

Ac24horas, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizam em comunidades rurais e ribeirinhas de Porto Walter, o Inquérito de Prevalência para Eliminação do Tracoma. A Tracoma causa cegueira e atinge principalmente crianças entre 1 e 9 anos. Em 2003 muitos casos foram detectados nas cidades do Vale do Juruá e o objetivo do Ministério da Saúde é erradicar a doença do Brasil até 2020.

A equipe, composta por profissionais da Bahia, Paraná e Acre realiza exames de moradores das Comunidade Besouro, Grajaú, Foz do Natal e Vitória.

O exame tem resultado na hora e de acordo com o tipo de Tracoma, o tratamento é garantido “in loco” em dose única de antibiótico. Em casos graves, o paciente é encaminhado para cirurgia por meio do Ministério da Saúde.

O supervisor das atividades do Ministério da Saúde na região, Nicolau Abdala, cita que em Porto Walter são feitos cerca de mil exames, que também já foram realizados em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Marechal Thaumaturgo. Até agora nenhum caso positivo foi detectado. “Em Porto Walter contamos com total apoio do secretário municipal de Saúde Sebastião Cezar Andrade”.

Exames também são feitos em comunidades dos Estados do Amazonas, Rondônia, Maranhão, Pernambuco e Alagoas.

Saiba o que é

O Tracoma é uma doença causada pela bactéria Chlamydia Trachomatis. É uma infeção inflamatória ocular crônica. As lesões resultantes do atrito podem levar a alterações na córnea, causando cegueira.

Continue lendo

Super Promoções

ACRE.COM.BR ©2017-2019 - Todos os direitos reservados. Diretora Geral: Fernanda da Silva Alfaia

WhatsApp WhatsApp Notícias