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Imac realiza mutirão para análise de áreas consolidadas das propriedades que solicitaram a declaração ambiental

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Da Redação

O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) realiza, entre os dias 6 e 20 de dezembro, um mutirão para analisar solicitações dos proprietários de áreas que pleiteiam a declaração ambiental.

Mutirão do Imac ocorre até 20 de dezembro. Foto: cedida

A ação ocorre no Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), onde funciona a Divisão de Geoprocessamento do Imac.

O órgão reforça que o mutirão ocorre internamente e que não é necessário nenhum solicitante se dirigir ao prédio do instituto.

O presidente da autarquia, André Hassem, explica que o objetivo é analisar o máximo de processos para que, após isso, os proprietários possam ficar aptos a receberem as declarações ambientais.

“Vamos analisar todos os processos atendendo às solicitações dos 22 municípios. Após isso, vamos entrar em contato com os produtores para darmos encaminhamento à emissão da declaração ambiental”, afirmou o gestor.

O govenador Gladson Cameli assinou, no dia 14 de novembro, a Portaria n° 211, de 2024, que simplifica a emissão de declaração ambiental para pequenos agricultores.

Declaração ambiental

Pela lei, o Imac pode emitir declaração ambiental para fins de constatação de apresentação de declaração de manejo solicitada pelo empreendedor. A medida centraliza esse serviço e possibilita que o produtor tenha acesso, por exemplo, a linhas de crédito disponibilizadas por instituições bancárias. Inicialmente, estima-se que essa desburocratização deva beneficiar 25 mil produtores.

Com a declaração, o produtor pode comprovar que está regular, sendo a comprovação para futuras movimentações. Os interessados em fazer o pedido do documento devem se dirigir à sede do Imac com os seguintes documentos:

– Requerimento de declaração ambiental, especificando a área consolidada do imóvel, em hectares (ha);

– Documentos pessoais (RG e CPF);

– Procuração pública, quando for o caso;

– Inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR);

– Relatório de análise técnica do CAR – se houver;

– Declaração de ocupação do imóvel com assinaturas reconhecidas em cartório;

– Comprovante de pagamento da taxa de serviço.

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Educação realiza aula inaugural do curso magistério intercultural indígena

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Stalin Melo

Por meio do Departamento de Educação Escolar Indígena, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) realizou na manhã desta terça-feira, 21, a aula inaugural do curso de ensino médio no magistério intercultural para professores indígenas. A aula foi realizada na Escola Família Agrícola (EFA) Jean Pierre Mingan, localizada no km 9 do ramal Progresso, em Acrelândia.

Da aula inaugural participaram o secretário de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, o secretário adjunto de Ensino, Tião Flores; a presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Elizete Machado; a representante da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas, Nedina Yawanawa, além de diversos chefes de departamentos da SEE.

O curso conta com a participação de professores indígenas de dez etnias, entre as quais Jaminawa, Huni-Kui, Manchineri, Madja, Kaxinawá e Asshaninka de diversos municípios como Jordão, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil, Manoel Urbano e Sena Madureira.

Curso de magistério intercultural terá a participação de 102 professores indígenas. Foto: Mardilson Gomes/SEE

O curso de ensino médio de magistério intercultural será realizado em seis módulos, sendo o primeiro com a abertura nesta terça-feira, o qual irá perdurar até o dia 28 de fevereiro. Ao todo, 102 professores indígenas que possuem o ensino fundamental participarão da formação, que terá duração de três anos.

O secretário de Educação (SEE), Aberson Carvalho, destacou a importância da formação magisterial intercultural. “O desafio da educação indígena é muito grande e precisamos respeitar a cultura, a língua e devemos compreender que a ciência e o conhecimento tradicionais são importantes no dia-a-dia da sala de aula. Em breve estaremos formando todos esses profissionais, dando melhores condições à nossa educação indígena”, destacou.

De acordo com o professor Charles Falcão, chefe do Departamento de Educação Escolar Indígena, há uma lacuna muito grande na formação dos professores. “São professores que estão atuando, que tem o ensino fundamental e a gente precisa melhorar a qualidade do ensino”, disse.

Professores de dez etnias participaram do curso. Foto: Mardilson Gomes/SEE

A presidente do CEE, Elizete Machado, destacou a importância do curso, informando que este é o segundo plano que chega para a aprovação no conselho. “A equipe do secretário buscou e hoje resultou neste curso de ensino médio, que prima pela qualidade do ensino e só quem vai ganhar é a própria comunidade indígena com professores capacitados”, disse.

A representante da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas, Nedina Yawanawa, também falou sobre a importância da formação dos professores. “Estamos felizes com essa retomada [da formação], pois é uma formação que muito almejamos e trata-se de um esforço conjunto e estamos felizes com o apoio da SEE”, afirmou.

O professor José Francisco Ferreira Lima, da aldeia Paz, da etnia Shawádawa, de Porto Walter, falou sobre a expectativa de realizar o curso. “Estamos com uma expectativa boa, porque estamos nos reencontrando, trazendo novas pessoas, e meu sonho é fazer uma faculdade de Educação Física”, disse.

Professor José Francisco quer fazer faculdade de Educação Física. Foto: Mardilson Gomes/SEE

O professor Marcos Tadeu Pereira de Amorim, da aldeia São José, também da etnia Shawádawa de Porto Walter, também tem a expectativa que seja um bom curso. Ele tem como meta fazer uma faculdade de Matemática. “Esse curso é importante para a gente ter mais conhecimento e levar para os alunos”, frisou.

Durante a abertura da aula inaugural do curso de ensino médio no magistério intercultural, o professor Jessé Dantas, do Departamento de Educação de Jovens e Adultos (EJA), realizou a entrega de certificados de ensino fundamental para diversos professores que realizaram exame de proeficiência no ano passado.

 

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Investimentos do governo do Acre impulsionam aumento de 30% no número de voos em aeródromos estaduais

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Gabriel Freire

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), anunciou nesta segunda-feira, 21, um aumento de 30% no número de voos nos aeródromos do estado, que alcançou um total de 16.864 procedimentos. A presidente do Deracre, Sula Ximenes, atribuiu esse crescimento aos investimentos realizados pelo governo na revitalização e manutenção de pistas e terminais de passageiros.

Com um investimento de R$ 19 milhões e um plano de recuperação dos aeródromos aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2021, o governo tem promovido a integração regional e cumprido o compromisso de reduzir o isolamento via transporte aéreo. Foto: Ascom/Deracre

“Trata-se do resultado direto dos investimentos do governo na infraestrutura aeroportuária. O governador Gladson Cameli está comprometido com a melhoria dos aeródromos e, sob sua liderança, estamos empenhados em garantir mais segurança e eficiência nas operações”, afirmou.

Com um investimento de R$ 19 milhões e um plano de recuperação dos aeródromos aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2021, o governo tem promovido a integração regional e cumprido o compromisso de reduzir o isolamento via transporte aéreo.

Governador demonstra a importância do engajamento da equipe governamental. Foto: Diego Gurgel/Secom

Em 2022, foram registrados 579 voos, um período marcado pela execução de obras em ritmo acelerado. Com a implantação de iluminação nos aeródromos em 2023, o número saltou para 7.123 voos. Em 2024, o crescimento continuou, totalizando 9.162 voos. A tendência inicial previa que o total de voos chegaria a 8 mil, mas o resultado superou as expectativas, destacando os avanços na infraestrutura aeroportuária e o aumento da utilização dos aeródromos acreanos.

Outro fator que contribuiu para o aumento nas operações foi o fortalecimento do Transporte Fora de Domicílio (TFD), que atende pacientes em busca de tratamento médico em outras cidades. As manutenções realizadas incluem intervenções como tapa-buracos nas pistas de pouso e decolagem, além da limpeza das instalações de apoio. As iniciativas reforçam o compromisso do governo em melhorar a infraestrutura do transporte aéreo, promovendo maior acessibilidade, integração regional e qualidade de vida às famílias acreanas.

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Governo e Prefeitura de Tarauacá promovem mutirão de limpeza contra a dengue

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Gabriel Freire

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), em parceria com a Prefeitura de Tarauacá, iniciou nesta segunda-feira, 21, o mutirão Todos contra a Dengue. A iniciativa busca combater o mosquito Aedes aegypti e melhorar a saúde da população.

Deracre e Prefeitura de Tarauacá promovem mutirão para combater o Aedes Aegypti. Foto: Cleane Montefusco/Deracre

A presidente do Deracre, Sula Ximenes, destacou a importância do trabalho conjunto. “Estamos unindo esforços para fortalecer a saúde pública e garantir qualidade de vida em Tarauacá, atendendo à determinação do governador Gladson Cameli”, afirmou.

O mutirão utiliza maquinário pesado e conta com equipes formadas por servidores estaduais e municipais. Nos próximos dias, a ação será ampliada para todos os bairros, seguindo o cronograma elaborado pela prefeitura.

Ação será ampliada para todos os bairros do município. Foto: Cleane Montefusco/Deracre

O prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, destacou a necessidade de medidas emergenciais para controlar a dengue no município e convocou a população a participar da mobilização.

“Começamos pelos bairros Senador Pompeu e Luís Madeiro, onde vive mais de 60% da população do município. Além da limpeza, nossos agentes visitam as residências para orientar os moradores e distribuir materiais de combate à proliferação. Seguimos trabalhando unidos nesse mutirão de limpeza da cidade, e o esforço de todos é essencial”, afirmou.

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