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Indígenas impedem secretário de deixar prédio no PA – 23/01/2025 – Educação
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Jorge Abreu
O secretário nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, Uiton Tuxá, foi impedido, nesta quinta-feira (23), por indígenas de deixar o prédio da Seduc (Secretaria de Estado da Educação) do Pará, em Belém.
Indígenas de 18 povos da amazônia ocupam o espaço em protesto contra a mudança de aulas presenciais para online nas aldeias e pedem a exoneração de Rossielli Soares, chefe da pasta.
Tuxá foi enviado pelo Ministério dos Povos Indígenas para Belém com objetivo de intermediar o conflito entre o governo de Helder barbalho (MDB) e os povos originários. Durante visita à ocupação, ele foi convidado pelas lideranças a ficar no local até uma resposta da ministra Sônia Guajajara (Psol).
“Você chegou naquele dia aqui [na ocupação] e disse que ficaria com a gente até o fim”, relatou Auricélia Arapiun, líder na região conhecida como Baixo Tapajós, em vídeo compartilhado nas redes sociais.
“Você não ficou aqui com a gente. Ficou no primeiro dia e não voltou mais. Se veio para ficar com a gente, a partir de agora você vai ficar aqui. Não vai sair”, continuou. “A ministra Sônia precisa falar com o Helder. Ela não é amiga do Helder? Ela não bate foto por aí com o Helder? Tá na hora do Ministério [dos Povos Indígenas] agir em prol da gente.”
Procurado pela reportagem, o Ministério dos Povos Indígenas não se pronunciou até a publicação deste texto.
Arapiun disse, ainda, que o movimento de protestos tende a crescer em meio aos preparativos da COP 30, a conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas, que deve acontecer em novembro na capital paraense.
Além da Seduc, os indígenas têm feito bloqueios em rodovias importantes do estado, como a BR-163, para pressionar o governo Helder Barbalho.
Na quarta-feira (22), a Justiça do Pará aceitou o pedido de reintegração de posse feito pelo governo e determinou que os indígenas desocupem o prédio em até 12 horas, sob pena de multa de R$ 2.000 por hora de descumprimento. Contudo, a manifestação continuou e aumentou com a chegada de mais indígenas nesta quinta e o apoio de professores da rede estadual.
A lei estadual 10.820/2024 aprovada em regime de urgência no fim do ano passado também é questionado pelo MPF (Ministério Público Federal) e pelo MP-PA (Ministério Público do Pará), que entendem que o novo modelo viola as leis e princípios constitucionais que protegem os direitos dos povos indígenas.
A Folha apurou ainda que o MEC (Ministério da Educação) também entende que não há amparo legal no país para a oferta de educação escolar indígena, quilombolas, campo, ribeirinhos e comunidades tradicionais a distância.
A Secretaria da Educação do Pará, comandada por Rossieli Soares, ex-ministro e ex-secretário de Educação de São Paulo, nega que a lei vá resultar na substituição do ensino presencial pela modalidade a distância. A pasta defende que o modelo vai ofertar “educação regular presencial mediada por tecnologia” para estudantes que vivem em regiões remotas.
A lei não esclarece como será o uso desse novo modelo, mas despertou a preocupação dos líderes indígenas e professores por extinguir o texto que regulamenta o Some (Sistema de Ensino Modular) e o Somei (Sistema de Ensino Modular Indígena).
Esses programas existem há mais de 40 anos no Pará e garantem o acesso à educação a milhares de estudantes que vivem em regiões onde o estado não garante uma escola próxima.
O sistema funciona com aulas presenciais modulares, em que um grupo de professores viaja para esses locais e dá aula em locais cedidos pelas prefeituras ou espaços abertos das comunidades por algumas semanas. Depois eles seguem para outra localidade.
O governo paraense não informou quantos estudantes são atendidos pelo Some, mas um levantamento da AGB (Associação dos Geógrafos Brasileiros), seção Belém, mostra que 65% dos 144 municípios do Pará não contam com escolas de ensino médio do campo ou em áreas rurais —ou seja, em 93 cidades há potencial para a necessidade de atender adolescentes que vivem em locais distantes.
Para chegar até esses estudantes, o governo do Pará instituiu em 2024 um modelo em que as aulas serão gravadas e transmitidas em televisores para os alunos dessas áreas remotas. A secretaria diz não se tratar de ensino a distância, porque haverá um professor mediador presencialmente nesses locais.
As manifestações têm sido organizadas por indígenas das etnias munduruku, tembé, xikrim, borari, arapium, kumaruara, sateré mawe, maytapu, tapuia, tupinambá, entre outras.
Ainda no fim do ano passado, o MPF havia recomendado que o governo Barbalho suspendesse a implantação do “ensino mediado por tecnologia” nas comunidades indígenas. Agora, com os protestos dos indígenas, o órgão pediu ao MEC que apresentasse qual é o posicionamento da União sobre o modelo.
A Folha apurou que o MEC analisou que a medida fere uma série de normativas nacionais. Em uma nota técnica, o ministério avaliou que os fundamentos constitucionais e legais da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) não sustentam a oferta de educação a distância, seja com o modelo de “aulas telepresenciais” ou “sistemas interativos”, para comunidades rurais.
Em nota, a Secretaria de Educação do Pará afirmou que, após as manifestações, formou uma comissão para discutir e construiu a Política Estadual de Educação Escolas Indígena, que será composta por membros do governo estadual e por lideranças de 34 povos das oito etnorregionais do Pará.
A comissão deverá apresentar em até 15 dias úteis uma minuta do projeto de lei que cria a política para ser enviada para aprovação na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará).
A secretaria disse ainda que não é verdade que o atendimento do Some será encerrado nem que será substituído pelo Centro de Mídias da Educação Paraense. Questionada, a pasta, no entanto, não informou como serão as aulas do novo modelo ou o motivo pelo qual revogou a lei que regulamentava as aulas modulares.
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Exame Nacional de Acesso ENA/Profmat em 2026 — Universidade Federal do Acre
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13 de janeiro de 2026A Coordenação Institucional do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT/UFAC) divulga a lista de pedidos de matrícula deferidos pela Coordenação, no âmbito do Exame Nacional de Acesso 2026.
LISTA DE PEDIDO DE MATRÍCULA DEFERIDOS
1 ALEXANDRE SANTA CATARINA
2 CARLOS KEVEN DE MORAIS MAIA
3 FELIPE VALENTIM DA SILVA
4 LUCAS NASCIMENTO DA SILVA
5 CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA
6 ISRAEL FARAZ DE SOUZA
7 MARCUS WILLIAM MACIEL OLIVEIRA
8 WESLEY BEZERRA
9 SÉRGIO MELO DE SOUZA BATALHA SALES
10 NARCIZO CORREIA DE AMORIM JÚNIOR
Informamos aos candidatos que as aulas terão início a partir do dia 6 de março de 2026, no Bloco dos Mestrados da Universidade Federal do Acre. O horário das aulas será informado oportunamente.
Esclarecemos, ainda, que os pedidos de matrícula serão encaminhados ao Núcleo de Registro e Controle Acadêmico da UFAC, que poderá solicitar documentação complementar.
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Linguagem e Identidade — Universidade Federal do Acre
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12 de janeiro de 2026O programa de pós-graduação em Letras: Linguagem e Identidade (PPGLI) da Ufac chega aos 20 anos com um legado consolidado na formação de profissionais da educação na Amazônia. Criado em 2005 e com sua primeira turma de mestrado iniciada em 2006, o PPGLI passou a ofertar curso de doutorado a partir de 2019. Em 2026, o programa contabiliza 330 mestres e doutores titulados, muitos deles com inserção em instituições de ensino e pesquisa na região.
Os dados mais recentes apontam que 41% dos egressos do PPGLI atuam como docentes na própria Ufac e no Instituto Federal do Acre (Ifac), enquanto 39,4% contribuem com a educação básica. Com conceito 5 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no quadriênio 2017-2020, o PPGLI figura entre os melhores da região Norte.
“Ao longo dessas duas décadas, o programa de pós-graduação em Linguagem e Identidade destaca-se pela excelência acadêmica e pela forte relevância social”, disse a reitora Guida Aquino. “Sua trajetória tem contribuído de forma decisiva para a produção científica e cultural, especialmente no campo dos estudos sobre linguagens e identidades, fortalecendo o compromisso da Ufac com formação qualificada, pesquisa e transformação social.”
O coordenador do programa, Gerson Albuquerque, destacou que, apesar de recente no contexto da pós-graduação brasileira, o PPGLI promove uma transformação na educação superior da Amazônia acreana. “Nesses 20 anos, o PPGLI foi responsável não apenas pela formação de centenas de profissionais altamente qualificados, mas por inúmeras outras iniciativas e realizações que impactam diretamente a sociedade.”
Entre essas ações, Gerson citou a implementação de uma política linguística pioneira que possibilitou o ingresso e permanência de estudantes indígenas e de outras minorias linguísticas, além do protagonismo de pesquisadores indígenas em projetos voltados ao fortalecimento de suas culturas e línguas. “As ações do PPGLI transcenderam os limites acadêmicos, gerando impactos sociais, culturais e econômicos significativos”, opinou. “O programa contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente de sua riqueza linguística e cultural.”
Educação básica, pesquisa e projetos
Sobre a inserção dos egressos na educação básica, Gerson considerou que, embora a formação stricto sensu seja voltada prioritariamente ao ensino superior e à pesquisa, o alcance do PPGLI vai além. “Se analisarmos o perfil de nossos mestres e doutores, 72% atuam em instituições de ensino superior, técnico, tecnológico ou na educação básica. Isso atesta a importância do programa para a Amazônia e para a área de linguística e literatura, uma das que mais forma mestres e doutores no país.”
O professor também destacou a trajetória de 15 egressos que hoje se destacam em instituições de ensino, projetos de extensão e pesquisa, tanto no Brasil quanto no exterior. Para ele, esses exemplos ilustram a diversidade de atuações do corpo formado pelo programa, que inclui professores indígenas, pesquisadores em literatura comparada, especialistas em língua brasileira de sinais (Libras), artistas da palavra, autores de livros, lideranças educacionais e docentes em universidades peruanas.
A produção científica do PPGLI também foi ressaltada pelo coordenador, que apontou os avanços no quadriênio 2021-2024 como reflexo de um projeto acadêmico articulado com os desafios amazônicos. “Promovemos ações de ensino, pesquisa e extensão com foco na diversidade étnica, linguística e cultural. Nossas parcerias internacionais ampliam o alcance do programa sem perder o vínculo com as realidades locais, especialmente as regiões de fronteira com Peru e Bolívia.”
Entre os destaques estão as políticas afirmativas, a produção de material didático bilíngue para escolas indígenas, a inserção em redes de pesquisa e eventos científicos, a publicação de livros e dossiês temáticos e a atuação dos docentes e discentes em comunidades ribeirinhas e florestais.
Para os próximos anos, o desafio, segundo Gerson, é manter e ampliar essas ações. “Nosso foco está no aprimoramento das estratégias de educação inclusiva e no fortalecimento do impacto social do Programa”, afirmou. Para marcar a data, o PPGLI irá realizar um seminário comemorativo no início de fevereiro de 2026, além de uma série de homenagens e atividades acadêmico-culturais ao longo do ano.
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Ufac lança nova versão do SEI com melhorias e interface moderna — Universidade Federal do Acre
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12 de janeiro de 2026A Ufac realizou a solenidade de lançamento da nova versão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que passa a operar na versão 5.0.3. A atualização oferece interface mais moderna, melhorias de desempenho, maior segurança e avanços significativos na gestão de documentos eletrônicos. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 12, no auditório da Pró-Reitoria de Graduação.
A reitora Guida Aquino destacou a importância da modernização para a eficiência institucional. Ela lembrou que a primeira implantação do SEI ocorreu em 2020, antes mesmo do início da pandemia, permitindo à universidade manter suas atividades administrativas durante o período de restrições sanitárias. “Esse sistema coroou um momento importante da nossa história. Agora, com a versão 5.0, damos mais um passo na economia de papel, na praticidade e na sustentabilidade. Não tenho dúvida de que teremos mais celeridade e eficiência no nosso dia a dia.”
Ela também pontuou que a universidade está entre as primeiras do país a operar com a versão mais atual do sistema e reforçou o compromisso da gestão em concluir o mandato com entregas concretas. “Trabalharei até o último dia para garantir que a Ufac continue avançando. Não fiz da Reitoria trampolim político. Fizemos obras, sim, mas também implementamos políticas. Digitalizamos assentamentos, reorganizamos processos, criamos oportunidades para estudantes e servidores. E tudo isso se comunica diretamente com o que estamos lançando hoje.”
Guida reforçou que a credibilidade institucional conquistada ao longo dos anos é resultado de um esforço coletivo. “Tudo o que fiz na Reitoria foi com compromisso com esta universidade. E farei até o último dia. Continuamos avançando porque a Ufac merece.”
Mudanças e gestão documental
Responsável técnico pela atualização, o diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), Jerbisclei de Souza Silva, explicou que a nova versão exigiu mudanças profundas na infraestrutura de servidores e bancos de dados, devido ao crescimento exponencial de documentos armazenados.
“São milhões de arquivos em PDF e externos que exigem processamento, armazenamento e desempenho. A atualização envolveu um trabalho complexo e minucioso da nossa equipe, que fez tudo com o máximo cuidado para garantir segurança e estabilidade”, explicou. Ele ressaltou ainda que o novo SEI já conta com recursos de inteligência artificial e apresentou melhora perceptível na velocidade de navegação.

O coordenador de Documentos Eletrônicos e gestor do SEI, Márcio Pontes, reforçou que a nova versão transforma o sistema em uma ferramenta de gestão documental mais ampla, com funcionalidades como classificação, eliminação e descrição de documentos conforme tabela de temporalidade. “Passamos a ter um controle mais efetivo sobre o ciclo de vida dos documentos. Isso representa um avanço muito importante para a universidade.” Ele informou ainda que nesta quinta-feira, 15, será realizada uma live, às 10h, no canal UfacTV no YouTube, para apresentar todas as novidades do sistema e tirar dúvidas dos usuários.
A coordenação do SEI passou a funcionar em novo endereço: saiu do pavimento superior e agora está localizada no térreo do prédio do Nurca/Arquivo Central, com acesso facilitado ao público. Os canais de atendimento seguem ativos pelo WhatsApp (68) 99257-9587 e e-mail sei@ufac.br.
Também participaram da solenidade o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; e a pró-reitora de Inovação e Tecnologia, Almecina Balbino.
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