Uma investigação foi aberta em dezembro de 2023 por tortura, castigos e tratamentos desumanos e degradantes e detenção arbitrária relativa a dois jihadistas franceses detidos no Iraque, anunciou a Agence France-Presse (AFP), domingo, 20 de outubro.
Estas investigações sem precedentes estão a ser conduzidas por um juiz de instrução da divisão de Crimes Contra a Humanidade do tribunal de Paris, confirmou à AFP a Procuradoria Nacional Antiterrorismo (PNAT).
“Não podemos permitir que os franceses definhem nas prisões, independentemente da gravidade dos factos de que são acusados”explicou Richard Sédillot, advogado dos dois demandantes, Brahim Nejara e Vianney Ouraghi. “Não peço a priori a sua exoneração, mas é fundamental que possam ser julgados em condições justas, não em cinco minutos, sem advogado. Precisamos de uma investigação e de um julgamento em França”insistiu ele, solicitado pela AFP.
A denúncia, apresentada com constituição de parte civil em setembro de 2020, demorou a ser concluída. Os tribunais decidiram inicialmente não investigar, mas o advogado recorreu e conseguiu o início das investigações. Uma decisão que dá esperança a outros quatro jihadistas que também apresentaram queixa.
Desidratação, humilhação, doenças
Quatro advogados foram para a prisão de Al-Rusafa no outono de 2023 e em fevereiro de 2024. Extraíram das suas trocas não confidenciais com os seus clientes dois memorandos alarmantes, transmitidos ao sistema de justiça francês e incluindo O mundo então a AFP tomou conhecimento.
Os prisioneiros vivem em “masmorras” lotada com mais de cento e vinte homens, com apenas um chuveiro e dois banheiros, onde “os corpos ficam desidratados muito rapidamente” em um “calor sufocante”. Eles só têm“uma garrafa de um litro e meio por dia para beber, garantir a sua higiene e lavar a louça”.
“De manhã, se os ocupantes de uma das masmorras não acordarem, todos os reclusos são punidos. » O líder da célula pode “insultar, humilhar, agredir companheiros de prisão com total impunidade”. Único passeio autorizado: caminhada, duas vezes por semana, “dez minutos a trinta minutos (…) num pátio tão apertado que é quase impossível andar”.
Os reclusos, mesmo aqueles que estão gravemente doentes, não são tratados. Leonard Lopez, conhecido como “Abou Ibrahim Al-Andaloussi”, sofre assim de “distrofia significativa”. Ele não pode mais “levante os braços e portanto defenda-se” violência de outros presos ou guardas. “Tenho medo que alguns deles acabem sucumbindo, tenho medo que meu cliente tenha um AVC”resume Marie Dosé, que defende um jihadista.
Colaboração da justiça iraquiana
Após a queda da organização Estado Islâmico (EI), onze jihadistas foram condenados à morte por enforcamento em Junho de 2019 no Iraque. Em 30 de maio de 2023, os tribunais iraquianos comutaram esta pena para prisão perpétua. Esta mudança resulta de intercâmbios entre magistrados dos dois países, explicou uma fonte judicial, sendo os iraquianos “muito interessado em colaborar” com a justiça francesa, que ainda está a investigar estes jihadistas. Os onze estão, de facto, alvo de mandados de detenção por associação criminosa terrorista, segundo o PNAT.
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“Todos ocupavam altos cargos dentro do EI e alguns estiveram envolvidos em ataques planeados em França antes da sua partida e depois durante a sua estadia na zona Iraque-Síria”especificou a fonte judicial. Outros três franceses detidos no Iraque, incluindo duas mulheres, também são alvo de investigações antiterrorismo, segundo o Ministério da Justiça.
Para continuar essas investigações, os juízes procuraram uma forma “ouvir suspeitos sem que seus direitos sejam diminuídos” et “intercedeu junto aos iraquianos para que aceitassem a chegada de advogados”sublinha a fonte judicial.
Os juízes propuseram interrogatórios sob o estatuto de testemunha assistida – o que vários detidos recusaram vigorosamente através dos seus advogados. “Ouvi-los sabendo muito bem em que condições estão detidos é tolerar as suas condições de detenção. Como podemos interrogar um litigante sabendo que foi exposto a tratamentos desumanos e degradantes e depois regressar a Paris como se nada tivesse acontecido? »ficou indignado Mmeu Dosé, que defende um jihadista.
Interrogatórios no Iraque
Alguns suspeitos, no entanto, aceitaram e já foi realizado um interrogatório, em dezembro de 2023. Fodil Tahar Aouidate, conhecido como “Abou Mariam”, Roubaisien que partiu para a Síria em 2014 como outros vinte e dois membros da sua família, foi interrogado por dois dias, por um magistrado francês, na presença de um magistrado iraquiano e de um investigador, bem como do seu advogado. Este último, Charles Sabbe, não comentou, alegando o sigilo da instrução.
Matthieu Bagard, que defende outros três homens, denunciou uma “uso indevido de procedimento” : A justiça francesa passa a “interrogatórios insustentáveis para os direitos da defesa, que fragilizam os procedimentos” em vez de esperar pela execução do mandado de detenção e pela transferência para França para os interrogar. “A transferência é a regra e o problema é precisamente que as autoridades francesas se desviam dela, sem justificação”acrescentou Chirine Heydari-Malayeri, que defende um dos homens.
Dois representantes de associações de vítimas de ataques, Georges Salines e Arthur Dénouveaux, também disseram à AFP que queriam a repatriação destes jihadistas, por um período “maior transparência” investigações.
Questionados diversas vezes sobre esta questão do regresso, nem o Ministério dos Negócios Estrangeiros nem o Ministério da Justiça responderam à AFP.
No Iraque, um funcionário do Ministério da Justiça disse à AFP que o seu país “não recebeu nenhum pedido oficial das autoridades francesas”. Um alto funcionário da segurança garantiu que o governo iraquiano pretendia repatriar “através dos canais oficiais” mais do que “500 mulheres” condenados e detidos no Iraque – trata-se de cidadãos de vários países, nomeadamente da Turquia, da Síria e do Tajiquistão. “O destino dos homens ainda não foi determinado”acrescentou o gestor.
A Universidade Federal do Acre (Ufac) inaugurou, na manhã desta terça-feira, 13, o Núcleo Integrado de Apoio às Coordenações (NIAC), instalado na Pró-Reitoria de Graduação (Prograd). A iniciativa tem como objetivo oferecer suporte administrativo aos cursos de graduação, neste momento com atendimento prioritário a oito coordenações que estão sem servidores técnico-administrativos. A proposta prevê também o desenvolvimento de outras ações de apoio às coordenações no âmbito do núcleo. A solenidade contou com a participação do reitor Josimar Ferreira, da vice-reitora Almecina Balbino, da pró-reitora de Graduação, Danila Torres, e da pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas substituta, Juliana Queirós.
O reitor destacou a importância da iniciativa para o funcionamento dos cursos e reconheceu a colaboração dos servidores envolvidos. “Quero parabenizar toda a equipe da Prograd, reconhecer o voluntariado dos nossos secretários de curso e o apoio das coordenações”, afirmou Josimar. Segundo ele, o serviço dará suporte especialmente às coordenações que estão sem secretários, mas também poderá atender aos demais coordenadores de curso.
A criação do NIAC é uma iniciativa da Prograd e da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodgep), que contou também com a participação inicial do Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (Nurca). O espaço foi organizado nas instalações da Prograd para facilitar o acompanhamento das atividades e o apoio aos servidores.
Segundo a pró-reitora Danila Torres, a proposta surgiu da necessidade de atender coordenações que enfrentam dificuldades na execução das atividades administrativas. Algumas delas estão há mais de oito meses sem servidores técnicos, deixando os coordenadores responsáveis também pelas rotinas administrativas. “A gente vai tentar apoiar as coordenações naquilo que elas precisam”, explicou.
O núcleo funciona por meio de uma escala de revezamento de servidores técnico-administrativos de outras coordenações. Atualmente, sete profissionais participam voluntariamente da iniciativa, com autorização das chefias imediatas, dedicando dois dias por semana ao atendimento compartilhado, sem deixar suas atividades nas unidades de origem.
A meta é ampliar a equipe para dez servidores, permitindo a presença de dois profissionais no turno da manhã e dois à tarde. “O serviço deles é padrão, é comum, então não tem um técnico para uma coordenação. Todos trabalham em todas essas oito coordenações”, explicou Danila.
Entre as primeiras demandas do NIAC está o lançamento das ofertas de disciplinas do semestre letivo 2026.2 no sistema acadêmico, considerando o início das solicitações de matrícula pelos estudantes nesta quinta-feira, 15. A medida busca assegurar o andamento dos procedimentos acadêmicos nas coordenações que não dispõem de técnicos para executar essas atividades.
Além do atendimento inicial às oito coordenações, a proposta é ampliar gradualmente a atuação do núcleo para oferecer suporte às demais unidades acadêmicas, incluindo o auxílio a novos coordenadores nas rotinas administrativas dos cursos e o desenvolvimento de outras ações de apoio às coordenações.
Alunas de graduação e mestrado do campus Floresta da Ufac criaram, em 2024, o projeto Biblioteca de Kene, que reúne tecelagem em algodão, pintura corporal, registros audiovisuais e uma plataforma digital acessível por celular. A iniciativa surgiu do trabalho de conclusão de curso de Txima Huni Kuin, em Licenciatura Indígena, e da pesquisa para a dissertação de Alexandra Deitos no programa de pós-graduação em Ensino de Humanidades e Linguagens.
Txima investigou a tecelagem como expressão dos conhecimentos, da arte e da espiritualidade de seu povo, sob orientação do professor Amilton Pelegrino de Mattos. Alexandra, artista visual e atualmente doutoranda, colaborou na construção do projeto por meio de uma pesquisa de autoria coletiva, desenvolvida com as mulheres da comunidade.
Desse encontro surgiu a proposta de criar um espaço onde os mais de 60 grafismos praticados pelas mulheres pudessem ser consultados, ensinados e aprendidos por jovens e mestras tecelãs. O projeto terá uma nova etapa entre 10 e 16 de outubro, com a realização da 2ª Oficina de Kene da Aldeia Arco-Íris, na terra indígena Seringal Independência, no município de Jordão (AC).
Aprendizagem no território
Durante os sete dias de oficina, mestras tecelãs e jovens aprendizes participarão de atividades de preparação de fios, cantos rituais, aplicação do Bawe e tecelagem de painéis com grafismos. Os processos serão documentados para compor o acervo da biblioteca na aldeia e seu site colaborativo, com gestão do conhecimento pelas próprias mulheres.
A proposta dialoga com a expressão “a universidade é na aldeia”, do professor e pesquisador Yube Huni Kuin, também acadêmico da Licenciatura Indígena da Ufac. A experiência reconhece o território e as práticas da comunidade como espaços de produção e transmissão de conhecimento.
A 2ª Oficina de Kene é realizada por Txima Huni Kuin, Alexandra Deitos e pela Aldeia Arco-Íris, com apoio do curso de Licenciatura Indígena, da Fundação de Cultura Elias Mansour, do governo do Acre, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, do Ministério da Cultura e do governo federal.
A Ufac sediou o 2º Encontro Regional do Projeto de Desenvolvimento da Gestão de Programas de Residência e da Preceptoria no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento ocorreu nesta quinta-feira, 8, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede, e reuniu profissionais e representantes de instituições de saúde para a apresentação dos resultados de sete projetos de intervenção desenvolvidos ao longo de dois anos de formação.
A iniciativa é promovida pelo Hospital Sírio-Libanês, em parceria com o Ministério da Saúde, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS, com participação da Ufac.
Para o reitor Josimar Ferreira, cerca de 80% das atividades dos residentes são realizadas nas unidades de saúde. Ele ressaltou o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais que atuam na formação dos residentes. “Temos desenvolvido uma política para que os nossos preceptores possam participar dos nossos programas de pós-graduação, de forma a ter vagas garantidas para sua qualificação também.”
O encontro marcou a apresentação dos projetos de intervenção dos cursos de especialização em Gestão de Programas de Residência em Saúde e Educação na Saúde para Preceptores no SUS. Os trabalhos abordaram temas como formação e avaliação de preceptores, definição de perfis de competências, saúde mental dos residentes, reestruturação curricular e melhoria dos processos de trabalho nos serviços de saúde.
Segundo a coordenadora da Residência Multiprofissional Integrada em Saúde da Família e Comunidade da Ufac, Mariane Ribeiro, as iniciativas buscam qualificar tanto a formação dos residentes quanto as atividades desenvolvidas nos campos de prática. “Esses resultados que temos hoje proporcionam uma integração com o ensino, serviço e a comunidade, porque também têm um retorno para o usuário”, disse.
Para a representante do Hospital Sírio-Libanês e facilitadora de ensino e aprendizagem, Célia Márcia Birchler, a conclusão dos cursos representa uma etapa de um trabalho que deve continuar nas instituições de saúde. “Toda vez que fazemos um movimento de fortalecimento dos programas de residência, na realidade estamos falando de um processo de qualificação do SUS”, afirmou.
A presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre), Sóron Angélica Steiner, disse que a formação estimula mudanças na organização do trabalho e no atendimento da população. “Essa força motriz que faz com que o serviço ande de acordo com a formação é o que faz com que o gestor seja provocado a melhorar o ambiente de trabalho, o fluxo de serviço.”
Também participaram da mesa de honra do encontro o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Acre, Osvaldo de Souza Leal Júnior; e Pedro Henrique Macedo Leitão, representando o secretário municipal de Saúde de Rio Branco, Rennan Biths.
ACRE7 dias ago
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