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Investimento em educação cai para 4,2% do PIB na América Latina
Mariana Tokarnia* – Enviada Especial
Os investimentos nacionais e internacionais em educação estão diminuindo. É o que aponta o relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) 2024, divulgado nesta quinta-feira (31), pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Segundo o documento, os gastos com educação, em âmbito mundial, caíram em média 0,4 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas globalmente.
Com isso, 59 de 171 países não cumpriram as metas de gastar pelo menos 4% do PIB e pelo menos 15% das despesas públicas com educação.
Nos últimos anos, a região da América Latina e Caribe, onde está localizado o Brasil, passou de uma média de investimento de 4,6% do PIB em educação em 2010 para 4,2% em 2022.
A queda na América do Norte foi ainda maior, passou de 4,8% do PIB investidos em educação em 2010 para 3,8%.
Na contramão, o sul da Ásia foi a região que mais aumentou o investimento em educação, passando de 3,1% em 2010 para 3,6% do PIB em 2022. A África Subsaariana também aumentou o investimento no mesmo período, passando de 3,7% para 3,9%.
O relatório mostra ainda que os gastos com educação por criança permanecem praticamente os mesmos desde 2010 e que a participação da ajuda internacional destinada à educação caiu de 9,3% em 2010 para 7,6% em 2022.
O índice GEM 2024 monitora as ações dos países para o cumprimento do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) referente à educação, o ODS 4, voltado para garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Os ODS são uma agenda mundial para acabar com a pobreza e as desigualdades. Eles foram pactuados pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpridos até 2030, por isso são conhecidos também como a Agenda 2030. Ao todo, são 17 ODS.
Além do financiamento, o relatório traz novos desafios, como as mudanças climáticas. Segundo o documento, em todo o mundo quase 1 em cada 4 escolas primárias não tem acesso básico a água potável, saneamento e higiene. Segundo o texto, os governos também devem realizar investimentos mais amplos para oferecer aos estudantes e às escolas mais proteção relativa ao aumento das temperaturas e dos desastres naturais.
Outro ponto de destaque é o uso da tecnologia, que “ajuda os estudantes que antes não tinham acesso à educação, mas também traz novas questões”, diz o relatório, que aponta que existem grandes desigualdades entre os países em relação à familiaridade com atividades básicas realizadas em computadores.
Em países de alta renda, 8 em cada 10 adultos conseguem enviar um e-mail com um anexo, mas em países de renda média, apenas 3 em cada 10 adultos são capazes de fazer isso.
Em relação às atividades relacionadas a smartphones, em países de renda alta, 51% de jovens e adultos são capazes de configurar medidas de segurança para dispositivos digitais, em comparação com 9% em países de renda média.
Outro aspecto abordado é a violência nas escolas. “Em 2022, os ataques a escolas totalizaram cerca de 3 mil, agravados pela guerra na Ucrânia; e novamente em 2023, pela guerra na Palestina. Em julho de 2024, 61% das escolas em Gaza foram atingidas diretamente”, destaca o documento.
Lideranças
O foco desta edição do monitoramento é Liderança na Educação. Segundo os dados apresentados, o relatório conclui que diretores eficazes despertam o melhor dos estudantes e dos professores, além de garantir que as escolas sejam mais seguras, saudáveis e inclusivas.
“Líderes educacionais, muitas vezes negligenciados, conduzem a direção de suas instituições e equipes. Seus estilos de liderança variam muito, o que dificulta mensurar seu impacto. No entanto, é grande a necessidade de se ter bons líderes escolares, de sistemas e de políticas educacionais para ajudar a conduzir a educação na direção certa, particularmente porque as questões educacionais continuam sendo desafiadoras”, diz o texto.
O relatório aponta que uma liderança eficaz exige práticas de contratação justas, confiança e oportunidades de crescimento. Embora 76% dos países exijam que os diretores escolares sejam devidamente qualificados, apenas três em cada dez também exigem experiência em gestão para esse cargo.
Em relação ao gênero, o estudo mostra que ter mais mulheres em posições de liderança podem trazer resultados positivos para a educação. Em todo o mundo, parlamentares mulheres ajudaram a aumentar os gastos com a educação primária. No entanto, a porcentagem de ministras aumentou apenas de 23%, entre 2010 e 2013, para 30%, entre 2020 e 2023.
Embora muitas mulheres ensinem, muito poucas lideram escolas, mostra o texto.
“A proporção de diretoras na educação primária e secundária é, em média, pelo menos 20 pontos percentuais menor do que a proporção média de professoras. Apenas 11% dos países do mundo têm medidas em vigor para abordar a diversidade de gênero na seleção de diretores”.
O relatório foi apresentado na Reunião Global de Educação (GEM) 2024, que começou nesta quinta-feira (31) e segue até sábado (2), em Fortaleza. A GEM é organizada pela Unesco, que reúne a comunidade internacional de educação, incluindo atores governamentais e não estatais, para chegar a um acordo sobre estratégias de aceleração para os anos restantes da Agenda 2030.
*A repórter viajou a convite do Ministério da Educação
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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre
A professora Renata Duarte de O. Freitas, do curso de Direito do campus Floresta da Ufac, lança o livro “Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini: Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá” (Lumen Juris, 240 p.). O evento ocorre neste sábado, 7, às 19h, no teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul. Resultado de investigação científica, a obra integra a cosmologia indígena aos marcos regulatórios da justiça ambiental.
A pesquisa é fundamentada na trajetória de resistência do povo Nukini. O livro presta homenagem à memória de Arlete Muniz (Ynesto Kumã), matriarca, parteira e liderança espiritual que preservou os conhecimentos milenares do Povo da Onça frente aos processos de aculturação e violência histórica.
O texto destaca a continuidade desse patrimônio imaterial, transmitido de geração para geração ao seu neto, o líder espiritual Txane Pistyani Nukini (Leonardo Muniz). Atualmente, esse legado sustenta a governança espiritual no Kupixawa Huhu Inesto, onde a aplicação das medicinas da floresta e a proteção territorial dialogam com a escrita acadêmica para materializar a visão de mundo Nukini perante a sociedade global.
Renata Duarte de O. Freitas introduz no cenário jurídico eixos teóricos que propõem um novo paradigma para a conservação ambiental: sítios naturais sagrados, que são locais de identidade cultural e espiritual; direito achado na aldeia, cuja proposta é que o ordenamento jurídico reconheça que a lei também emana da sacralidade desses locais; e direitos bioculturais, que demonstram que a biodiversidade da Serra do Divisor é preservada porque está ligada ao respeito pelos sítios naturais sagrados.
Ao analisar a sobreposição de uma parte do território Nukini com o Parque Nacional da Serra do Divisor, a obra oferece uma solução científica: o reconhecimento de que áreas protegidas pelo Estado devem ser geridas em conjunto com os povos originários, respeitando seus territórios sagrados.
A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.
Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.
Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.
Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”
Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.
Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.
Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.
Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).
A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.
Laboratório de Paleontologia
Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.
Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.
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