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Investimento em saúde e educação mostra retorno de tributos para a sociedade, diz associação – 01/11/2024 – Que imposto é esse

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Eduardo Cucolo

As regiões que destinam mais recursos para as áreas de saúde e educação tendem a apresentar maiores avanços nos indicadores de desenvolvimento humano, de acordo com um trabalho encomendado pela Afresp (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo), entidade que integra o MovE (Movimento Eficiência).

Priscila Kaiser Monteiro, economista responsável pelo levantamento, afirma que o índice de desenvolvimento de uma região reflete diversos fatores, além dos investimentos em saúde e educação, mas que o estudo mostra uma forte correlação entre os gastos nessas duas áreas e a evolução do IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) nessas localidades.

“Aqueles que despenderam mais recursos tiveram reflexo positivo no IDH e, no sentido contrário, aquelas regiões que investiram menos nessas áreas tiveram queda mais considerável no indicador”, afirma a economista.

Para a responsável pelo estudo, os dados mostram o quanto o país conseguiu evoluir nas últimas décadas e o esforço de estados, municípios e União para subsidiar esses serviços. Em 2023, por exemplo, foi destinado quase um R$ 1 trilhão para essas áreas.

Rodrigo Spada, presidente da Afresp, diz que um dos objetivos do trabalho é qualificar o debate sobre a devolução dos tributos para a sociedade por meio de serviços públicos.

“É um mito totalmente equivocado achar que não há retorno para a sociedade”, afirma. “O trabalho buscou quantificar a melhoria da qualidade de vida expressa no IDHM, conforme o gasto em saúde e educação.”

Spada diz que a redução de custos para maximizar o lucro, que é o objetivo final da iniciativa privada, é legítima, mas no serviço público, o objetivo deve ser a melhoria da qualidade de vida da população. Por isso, não se pode avaliar os dois setores com a mesma régua.

Ele afirma que os locais que estão investindo mais nessas áreas, como Maranhão, Piauí e Ceará, não têm uma melhor qualidade de vida que os estados do Sul e Sudeste, mas são esses os que mais avançaram no ranking no período analisado.

“Ficou muito clara essa correlação de que os entes que investem mais em saúde e educação têm tido uma melhora no seu IDH proporcional.”

Victor Lins, secretário-geral da Afresp e um dos coordenadores do MovE, também faz essa avaliação. “Quando cai o gasto com saúde e educação, cai a qualidade de vida das pessoas.”

Os dados mostram que o maior volume de recursos destinados a essas áreas foi registrado no início do período analisado, entre os anos de 2015 e 2017, com uma média de 45% das despesas como proporção da receita corrente líquida. Houve redução nos anos seguintes e ligeira recuperação em 2021 e 2022, relacionada aos gastos emergenciais de saúde durante a pandemia.

Regiões que possuem um patamar mais baixo de desenvolvimento, como Maranhão, Piauí, Ceará e Bahia (e seus municípios), apresentaram a maior evolução nos indicadores. As mais prósperas do Sul e Sudeste apresentam percentuais menores de aplicação em relação à sua receita.

O estudo foi feito a partir de dados do Siga Brasil/Senado Federal, da execução orçamentária de estados e municípios disponibilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional, dos RREOs (Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária) dos entes federados e das Contas Nacionais do IBGE. Também foram utilizados os indicadores do Atlas do Desenvolvimento Humano Municipal.


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Alunos da Ufac se apresentam em congresso sobre socioeconomia rural — Universidade Federal do Acre

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Alunos da Ufac se apresentam em congresso sobre socioeconomia rural---todos.jpg

Quatro estudantes de graduação da Ufac representaram a instituição no 64º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober, na sigla em inglês), ocorrido na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, de 19 a 23 de julho, com o tema “Políticas para Natureza, Alimentação e Nutrição em Tempos de Incerteza e Mudanças Climáticas”.

Os trabalhos, desenvolvidos no âmbito dos grupos de pesquisa Estudos em Economia, Finanças, Política e Segurança Alimentar e Nutricional (Elos) e Governança Fundiária, Desenvolvimento Econômico e Políticas Públicas (GPD), contaram com a coautoria e orientação dos professores e coordenadores dos grupos, Graziela Gomes Bezerra, Elyson Ferreira de Souza e Gisele Elaine de Araújo Batista Souza.

Cultivo do cacaueiro

O aluno de Sistemas de Informação, Guilherme Félix Cavalcante, apresentou, na quarta-feira, 22, o trabalho “Cacauicultura na Região Norte: Análise do Desempenho Produtivo, Dinâmica Comercial e Sustentabilidade”. O estudo aborda a cacauicultura e oferece uma análise do desempenho produtivo, da dinâmica comercial e dos aspectos de sustentabilidade, fornecendo dados para o desenvolvimento rural, territorial e regional, além de subsidiar práticas mais sustentáveis para a cadeia produtiva do cacau.

“A participação no evento é um marco significativo em minha formação acadêmica”, disse Guilherme. “Dissemina os resultados da minha pesquisa e fomenta o desenvolvimento de habilidades de comunicação, pensamento crítico e construção de uma rede de contatos profissionais.”

Bananicultura no Acre

A aluna de Ciências Econômicas, Maria Eduarda Souza Diniz, apresentou, na quarta-feira, 22, o trabalho “Desenvolvimento Produtivo e Dinâmica da Bananicultura no Acre: Uma Análise da Produção e dos Mercados (1994-2024)”, o qual analisa a evolução da bananicultura no Acre durante três décadas, contribuindo para o entendimento das transformações produtivas e comerciais desse setor, além de fornecer subsídios para o fomento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural, territorial e regional.

“O congresso proporciona um ambiente de aprendizado e troca de experiências com outros pesquisadores e profissionais da área”, contou Maria Eduarda. “Isso enriquece minha formação e contribui para consolidação da Ufac como um polo de produção científica de excelência.”

Mulheres na gestão

A aluna de Ciências Econômicas, Riely Nilce de Melo Avilar, apresentou, na terça-feira, 21, o trabalho “Mulheres na Gestão de Propriedades Rurais na Amazônia Legal”. A pesquisa trata da atuação feminina no desenvolvimento regional e contribui para o debate sobre agricultura familiar, ruralidades e relações de gênero no meio rural, oferecendo perspectivas para promoção da equidade e do desenvolvimento sustentável na região. Esse estudo teve, ainda, coautoria de Raiza Gabriele Lima dos Santos.

“Apresentar um trabalho num congresso de relevância nacional, como o da Sober, e para uma audiência especializada é fundamental para minha formação profissional e promoção de intercâmbios”, pontuou Riely.

Milho e inflação

O aluno de Ciências Econômicas, Rogério Gonçalves Bezerra Junior, apresentou, na segunda-feira, 20, o trabalho “Análise da Inflação na Cadeia Produtiva do Milho: Evidências a Partir de Dados de Produção”, com o qual investigou como fatores econômicos afetam a produção do milho e o custo de vida, servindo como base para formuladores de políticas públicas e agentes do mercado.

“Além de projetar a pesquisa desenvolvida na Ufac para um público qualificado, tive a oportunidade de uma experiência inestimável de intercâmbio científico”, comentou Rogério. “Também destaco a discussão de ideias, o recebimento de feedback e a mobilização de contatos.”

 



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Ufac lança Plano de Acessibilidade da Infraestrutura Física (2026-2029) — Universidade Federal do Acre

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A Ufac lançou seu Plano de Acessibilidade da Infraestrutura Física (2026-2029). A solenidade ocorreu na sexta-feira, 17, no auditório Pedro Martinello, no Centro de Convenções, campus-sede. A iniciativa integra o projeto “Ufac em Ação: Acessibilidade, Inclusão e Segurança” e busca orientar as ações destinadas à construção de uma universidade mais acessível, inclusiva e segura.

A reitora Guida Aquino destacou que a instituição já realizou melhorias de acessibilidade, mas ainda precisa avançar e buscar recursos para executar as ações previstas no plano. “Nós temos que buscar agora investimento para que possamos acolher nossos estudantes; a universidade não existe sem aluno.” Segundo ela, essas iniciativas devem atender também os servidores que necessitam de condições adequadas de acessibilidade.

O coordenador do projeto e prefeito do campus-sede, Artheson Cruz, explicou que o crescimento da infraestrutura física da Ufac ocorreu em diferentes períodos, com edificações construídas de acordo com normas distintas. Essa situação, para ele, resultou na existência de espaços acessíveis que não estão completamente conectados entre si.

“Você entra em um prédio que tem acessibilidade e, quando sai daquele local, já se depara com uma situação de ausência da acessibilidade”, disse e ressaltou que o aumento do número de pessoas com deficiência que ingressam na universidade exige a adequação dos espaços para garantir dignidade, autonomia, permanência e conclusão dos cursos.

O plano estabelece diretrizes para superar progressivamente os desafios de acessibilidade no campus-sede, no campus Floresta e nos núcleos da Ufac no Estado. Para a elaboração do documento, foram realizados levantamento técnico da infraestrutura e escuta qualificada com pessoas surdas, com deficiência visual e autistas.

A representante do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, Rayfa Almeida, destacou que a efetivação das medidas é fundamental para garantir o acesso e a permanência das pessoas com deficiência na universidade. “Esperamos que seja concretizado realmente, que seja efetivo para as pessoas com deficiência conseguirem finalizar seus cursos.”

 



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Parfor da Ufac em Santa Rosa do Purus lança livro de contos — Universidade Federal do Acre

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Parfor da Ufac em Santa Rosa do Purus lança livro de contos-interna.jpg

Estuantes do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), da Ufac em Santa Rosa do Purus (AC), no âmbito da disciplina Oficina Pedagógica: Leitura e Escrita na Escola, lançaram o livro “Tecendo Leituras: Contos e Caminhos para o Letramento Literário”. O evento ocorreu no sábado, 18, no município, reunindo professores, gestores, autoridades locais, familiares dos alunos e a representante do Parfor na ocasião, professora Grace Gotelip.

A obra foi organizada pela professora Emilly Ganum Areal e sua reprodução foi viabilizada com o apoio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), por meio da Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais (Dainpes). Segundo ela e os envolvidos no processo criativo, a iniciativa representa um marco para o Parfor da Ufac por resultar diretamente de uma disciplina do curso de graduação e reunir, pela primeira vez, textos literários de autores de Santa Rosa do Purus.

Além disso, agradeceram à Ufac, por meio da Prograd e da Dainpes, pelo apoio na concretização do projeto, o qual, para eles, deixa um legado no munícipio, incentiva a produção literária regional e reafirma o compromisso da universidade com a interiorização do ensino superior e com o desenvolvimento social através da educação.

 



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