O ministro do Interior da Itália disse na quinta-feira que um homem líbio detido ao abrigo de um mandado de prisão internacional por crimes de guerra e depois libertado inesperadamente, foi rapidamente repatriado devido à sua “periculosidade social”.

Osama Najim, também conhecido como Almasri, foi detido no domingo em Turim ao abrigo de um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) com sede em Haia.

Najim, que é chefe da polícia judiciária da Líbia, é procurado pelo TPI por alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade, bem como por alegada violação e homicídio. Ele também preside a prisão de Mitiga, uma instalação perto de Trípoli condenada por organizações de direitos humanos pela detenção arbitrária, tortura e abuso de dissidentes políticos, migrantes e refugiados.

Ele foi libertado na terça-feira devido a uma questão técnica e transportado em um avião oficial do Estado para Trípoli. O TPI exigiu uma explicação, dizendo na quarta-feira que ele tinha sido libertado da custódia e transportado de volta para a Líbia pelo governo de direita do primeiro-ministro Giorgia Meloni “sem aviso prévio ou consulta ao tribunal”.

“Após a não validação da detenção… considerando que o cidadão líbio… apresentava um perfil de periculosidade social… adotei uma ordem de expulsão por razões de segurança do Estado”, disse o ministro do Interior, Matteo Piantedosi.

O ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Antonio Tajani, fez pouco caso das objecções do TPI, dizendo aos jornalistas que o tribunal internacional “não é a palavra de Deus, não é a fonte de toda a verdade”.

“A Itália é um país soberano e tomamos as nossas próprias decisões”, acrescentou.

Najim é um general de brigada da polícia judiciária da Líbia que, segundo o TPI, é suspeito de crimes contra a humanidade e crimes de guerra na prisão de Mitiga.

O governo de Meloni depende fortemente das forças de segurança líbias para impedir que potenciais migrantes deixem o país do norte de África e se dirijam para o sul de Itália.

Piantedosi disse aos legisladores durante uma sessão de perguntas no Senado que o tribunal de apelações de Roma ordenou a libertação de Najim porque consideraram que a sua prisão não estava em conformidade com os procedimentos.

Uma fonte do Ministério do Interior disse anteriormente à Reuters que ele foi libertado porque a polícia local não informou imediatamente o Ministério da Justiça sobre a prisão, conforme exigido.

Os partidos da oposição disseram que as explicações de Piantedosi eram inadequadas e apelaram ao primeiro-ministro Meloni para que fosse ao parlamento para esclarecer.

“Vocês estão mergulhando nosso país na vergonha total, falam sobre detalhes técnicos, mas fizeram uma escolha política precisa”, disse o senador Giuseppe De Cristofaro, do partido Aliança Verde-Esquerda.