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José Carlos Dias, gigante dos direitos humanos – 14/12/2024 – Oscar Vilhena Vieira

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Ingressar no centro de tortura do DOI-Codi ou no prédio do Dops para atender perseguidos políticos, em plena vigência do ato institucional número 5, exigia muita coragem e ousadia de um advogado. Defender mais de 500 presos políticos durante o regime de exceção, muitos deles gratuitamente, demandava também enorme competência e determinação. O fato é que essas virtudes nunca faltaram a José Carlos Dias.

A trajetória de José Carlos Dias indica que ele jamais gostou de andar sozinho. Em 1970, aceitou o convite de dom Paulo Evaristo Arns para formar, ao lado de Margarida Genevois, Dalmo Dallari, José Gregori, Fabio Comparato e outros militantes dos direitos humanos, a Comissão de Justiça e Paz. Organização que foi fundamental na luta contra a tortura durante o regime militar.

Em 1977, José Carlos Dias voltou parte de sua interminável energia para o processo de abertura, sendo um dos redatores e articuladores da famosa Carta aos Brasileiros, que viria a se transformar num dos marcos fundamentais da redemocratização, participando ativamente da mobilização das Diretas e da convocação constituinte, ao lado de Miguel Reale Jr. e de outros amigos de geração.

Desde cedo, José Carlos teve clareza de que as violações de direitos humanos não terminariam com o fim da ditadura, especialmente em relação a presos comuns e aos grupos vulneráveis que habitam as periferias sociais brasileiras. Por isso aceitou o desafio de assumir a Secretaria de Justiça, no governo Montoro em São Paulo, e o Ministério da Justiça, na Presidência de Fernando Henrique Cardoso.

Em ambas oportunidades colocou em curso projetos inovadores de reforma do sistema carcerário e da segurança pública. A falta de compromisso de sucessivos governos de direita, centro e esquerda com essas reformas nos levaram a uma dramática deterioração das condições de segurança no Brasil, como estamos testemunhando hoje em São Paulo.

Quando parecia animado com a ideia de reduzir o passo, foi convocado mais uma vez a defender a democracia. Sua contribuição para a Comissão Arns, idealizada por Paulo Sérgio Pinheiro, foi essencial para reconstruir o tecido da sociedade civil brasileira. A escolha unânime de José Carlos Dias para ler o Manifesto de Defesa do Estado de Direito, em 11 de agosto de 2022, em nome de centenas de entidades —do Movimento Negro à Fiesp, da CUT à Febraban—, foi o reconhecimento de sua rica trajetória.

O percurso de José Carlos Dias tem sido marcado por enorme coerência política, correção moral e competência profissional, além de um forte compromisso com o pluralismo, a tolerância e, sobretudo, com a defesa dos direitos humanos.

José Carlos Dias tornou-se ao longo das últimas décadas uma espécie de âncora moral para as novas gerações de advogadas e advogados, assim como para todos aqueles que militam pela dignidade humana.

Como se não bastasse, em José Carlos Dias todas essas virtudes republicanas convivem de forma mais que harmoniosa com uma aguda sensibilidade poética, um humor brejeiríssimo e uma despretensão militante.

A trajetória desse brasileiro gigante, como cravou Juca Kfouri, nos chega agora por meio de um conjunto de relatos cuidadosamente organizados por Ricardo Carvalho e Otávio Dias. “Democracia e Liberdade”, uma inspiradora leitura para este final de ano.


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Em reunião, Ufac e UTFPR discutem PPG em governança pública — Universidade Federal do Acre

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Em reunião, Ufac e UTFPR discutem PPG em governança pública-interna.jpg

A reitora da Ufac, Guida Aquino, recebeu o reitor Everton Lozano e a vice-reitora Vanessa Ishikawa, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), para uma reunião de avaliação e alinhamento das ações desenvolvidas no âmbito do programa de pós-graduação (PPG) em Planejamento e Governança Pública. O encontro ocorreu nessa quinta-feira, 16, no gabinete da Reitoria, campus-sede.

O mestrado é ofertado por meio de uma parceria entre a Ufac, o Instituto Federal do Acre (Ifac) e a UTFPR, com foco na qualificação de servidores e profissionais que atuam nas áreas de planejamento, governança pública e desenvolvimento regional. De terça-feira, 14, até quinta-feira, 16, a Ufac sediou o 12º Seminário de Boas Práticas em Planejamento e Governança Pública. Durante o evento, estudantes, pesquisadores e docentes discutiram experiências, desafios e resultados relacionados às pesquisas desenvolvidas no programa.

Durante a reunião, os representantes das universidades também discutiram o andamento das atividades do programa e perspectivas para novas ações de cooperação acadêmica, incluindo a continuidade das iniciativas voltadas à qualificação de servidores públicos e à expansão da pós-graduação na região amazônica.

Para Everton Lozano, a cooperação entre as instituições fortalece o programa de pós-graduação e amplia sua contribuição para a formação de profissionais na região Norte. Ele informou que já estão em discussão os encaminhamentos para a elaboração de uma proposta de doutorado interinstitucional.

Vanessa Ishikawa ressaltou que o programa amplia as oportunidades de capacitação para técnico-administrativos e profissionais da região, contribuindo para a formação em planejamento, políticas públicas e governança. Ela destacou ainda o envolvimento dos docentes da UTFPR no desenvolvimento do projeto e o trabalho conjunto realizado entre as instituições parceiras.

Para o coordenador da parceria interinstitucional entre UTFPR, Ufac e Ifac, Antonio Gonçalves de Oliveira, a oferta do mestrado representa uma estratégia para ampliar a presença da área de planejamento urbano, regional e demografia na região Norte. 

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)

 



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Ufac entrega equipamentos para curso de Engenharia Civil — Universidade Federal do Acre

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A Ufac realizou solenidade de entrega de novos equipamentos destinados ao curso de Engenharia Civil. O investimento contribuirá para o fortalecimento das atividades de ensino e pesquisa, proporcionando melhores condições para a formação acadêmica dos estudantes. O evento ocorreu nesta quinta-feira, 16, no hall do bloco do curso.

Foram adquiridos 20 conjuntos para desenho técnico, compostos por pranchetas de desenho e banquetas, já instalados no Laboratório de Projetos. Também foram entregues duas estações totais de topografia, destinadas ao Laboratório de Topografia.

“Todo esse investimento é para eles”, disse a reitora Guida Aquino, referindo-se aos alunos. “A universidade não existe sem estudante.” Segundo ela, a instituição deve continuar avançando e modernizando seus laboratórios para acompanhar as necessidades da formação acadêmica.

O pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, ressaltou que o crescimento da estrutura física e da quantidade de cursos ampliou as demandas da universidade. Para ele, a expansão também representa novos custos para a instituição. “Nós crescemos e atendemos ao plano”, pontuou. “Entretanto, o orçamento não teve o mesmo crescimento.”

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De acordo com o coordenador do curso de Engenharia Civil, Bernardo Antônio Silva Ramos, a aquisição atende a uma demanda antiga do curso. Ele explicou que os equipamentos também poderão ser utilizados por estudantes de outros cursos da instituição, como Engenharia Florestal e Engenharia Agronômica. “Esses equipamentos são muito importantes para nós e serão muito bem utilizados daqui para frente.”

Também participou da solenidade a pró-reitora de Inovação e Tecnologia e vice-reitora eleita, Almecina Balbino.

 



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Seminário em governança pública ocorre na Ufac até 16/08 — Universidade Federal do Acre

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O programa de pós-graduação em Planejamento e Governança Pública, desenvolvido entre a Ufac e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), realizou a abertura do 21º Seminário de Boas Práticas em Planejamento e Governança Pública. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira, 14, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede, e marcou o início da programação, que segue até 16 de agosto, reunindo estudantes, professores, pesquisadores e profissionais interessados no assunto.

Durante a programação, serão debatidos temas relacionados ao desenvolvimento regional, mobilidade urbana, educação, empreendedorismo e gestão pública. As atividades incluem palestras, mesas de discussão e apresentações acadêmicas voltadas à troca de experiências e à divulgação de pesquisas desenvolvidas no âmbito do programa.

Na abertura do evento, a reitora Guida Aquino destacou a expansão da pós-graduação na universidade e o fortalecimento das parcerias institucionais voltadas à qualificação de servidores e profissionais. Ela também ressaltou a importância da cooperação entre a Ufac e a UTFPR para a oferta do programa de pós-graduação.

O coordenador do programa, Rogério Duenhas, disse que o curso contribui para formação de profissionais e pesquisadores na área de planejamento e governança pública, especialmente na região Norte.

Seminário em governança pública ocorre na Ufac até 16_08-interna-1.jpg

A presidente da comissão organizadora, discente Ana Caroline, destacou que o seminário busca promover discussões sobre desafios estruturais enfrentados pelo Acre e incentivar reflexões sobre políticas públicas e planejamento. Segundo ela, a proposta é ampliar o debate sobre temas que impactam diretamente o desenvolvimento do Estado e das instituições públicas.

Também participaram da mesa de abertura o vice-reitor e reitor eleito, Josimar Batista; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Lima Carvalho; a pró-reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, Alana Chocorosqui Fernandes, do Ifac; além de representantes da UTFPR, convidados e integrantes da comunidade acadêmica.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)

 



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