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Marechal Thaumaturgo

Jovem que perdeu o pai vítima de explosão quer indenização

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Depois de enterrar o pai, Valdir Torquato, no último domingo em Marechal Thaumaturgo, José Maria Ferreira da Silva,de 20 anos, decidiu que vai aguardar a polícia e justiça definirem os culpados pra pedir indenização pela morte de seu genitor. Ele cita que várias pessoas em Thaumaturgo disseram a ele, que o verdadeiro dono dos 5 mil litros de combustível que abasteciam o barco na hora da explosão, é um vereador da cidade, chamado Amadeus, do PT. Desde o dia da explosão, o político não é mais visto na cidade. “A polícia e a Justiça vão ter que dar resposta pra esse caso, que não pode ficar impune, porque 5 pessoas já morreram e várias, como meu irmão caçula, seguem nos hospitais. Alguém vai ter que pagar financeiramente por tudo isso”, desabafa emocionado.

A mãe de José, Jocileia está internada em estado grave em Goiânia, e o irmão, Paulo Vitor, de 4 anos, já apresentou melhoras mas segue internado em Belo Horizonte.
José, que é o filho mais velho que morava em casa com os pais e irmãos na Foz do Rio Bagé, agora é responsável pelo sustento dos sete irmãos de 9 a 15 anos de idade. “Eu trabalhava com meu pai de ombro a ombro e agora me sinto só, mas vou dar conta e esperar minha mãe e meu irmão voltarem pra casa”.
O jovem de 20 anos cita que a mãe ganhava R$ 700 de Bolsa Família, que ele conseguiu receber e é com essa quantia que ajuda os dois parentes que são os acompanhantes da mãe e do irmão fora do Estado. Ele ouviu falar em uma campanha de arrecadação de roupas e alimento que houve em Cruzeiro do Sul para ajudar as famílias das vítimas da explosão do barco, mas afirma que nada chegou até ele. “Vou precisar de toda ajuda possível para os meus irmãos, mas nunca recebi nada de ninguém até agora”, conclui

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CONDENAÇÃO

Justiça condena ex-prefeito por prática de atos de improbidade administrativa

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime.

A 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul condenou um ex-prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo por atos de improbidade administrativa. O ex-gestor foi obrigado a ressarcir o dano causado ao erário, aplicação de multa civil, teve suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de seis anos, além de outras penalidades.

A sentença levou em consideração a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Acre alegando que o demandado, na qualidade de chefe do Poder Executivo do Município de Marechal Thaumaturgo, teve sua prestação de contas do exercício do ano de 2009 considerada irregular, tendo sido imputado ao referido município um débito no valor de R$ 911.199,37, além de multa.

Segundo os autos, o Tribunal de Contas do Estado considerou irregular a prestação de contas do Município, exercício orçamentário e financeiro de 2009, tendo apontado algumas ilegalidades como, por exemplo, concessão de diárias sem prévia justificativa para prestador de serviços, no valor de R$ 80.563,97; não confirmação da quantia de R$ 830.635,40 a ser transferida para o exercício seguinte; ausência de inventário de bens móveis e imóveis; não contabilização do passivo previdenciário nos demonstrativos contábeis; não cumprimento dos limites mínimos de gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino e ainda descumprimento dos artigos 19, III, e 20, III, alínea “b”, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sentença

O juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul, Hugo Torquato, julgou procedente a pretensão e reconheceu a prática dos atos de improbidade administrativa descritos no artigo art. 10, VIII, IX, X e XI, c/c art. 11, II e VI, ambos da Lei nº 8.429/92 pelo demandado, condenando-o nas sanções previstas no art. 12, inc. II, do mesmo diploma.

Com isso, o ex-gestor deve ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 911.199,37.

O magistrado considerou também pertinente a aplicação de multa civil, no mesmo valor do dano causado ao erário, por entender que a conduta ímproba praticada é reflexo do desprezo do demandado para com o cumprimento de suas atribuições legais.

Quanto às demais penalidades, levando em conta o importante caráter social das verbas faltantes, que em muito desfalcaram o exercício financeiro de 2009 no Município, o magistrado entendeu razoável a aplicação das sanções de suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de seis anos, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. O juiz deixou de aplicar a sanção de perda do cargo público porque o demandado já não o ocupa.

Meta 4

Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime.

Desde o início do segundo semestre deste ano, vários encontros foram feitos entre o coordenador da Meta 4 no âmbito do 1º grau da jurisdição, desembargador Élcio Mendes, e os juízes de Direito para discutirem ações com intuito de levar a julgamento, até o final de 2019, os processos relacionados à improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2016, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Segundo dados do Núcleo Estratégico da Meta 4 CNJ, o ritmo conferido pelos Juízos Cíveis e Criminais, no 1º Grau, aos julgamentos em todo o estado, já conferiu ao TJAC, antes mesmo do encerramento do ano, o 2º lugar no ranking nacional, com aproximadamente 118% de cumprimento da meta. Até o momento, foram julgados mais de 140 processos envolvendo atos de improbidade administrativa e ações penais relativas a crimes contra a administração pública.

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Marechal Thaumaturgo

Baixo nível do Rio Juruá dificulta o tráfego de embarcações e ameaça abastecimento de municípios

Juruá em Tempo, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Com a chegada do período de estiagem, os rios e igarapés costumam perder um grande volume de água. No Vale do Juruá não é diferente, mas há um agravante. O baixo nível do Rio Juruá dificulta o tráfego de médias e grandes embarcações e prejudica o transporte de mercadorias.
Francisco Roberval é comandante de uma embarcação que transporta produtos para Marechal Thaumaturgo. Segundo ele, a viagem que costuma ser feita em três dias pode levar até oito dias.

“É complicado chegar, mas a gente leva de sete a oito dias pra chegar em Marechal Thaumaturgo. No inverno, fazemos essa viagem em três dias. Tem trecho que precisamos cair na água e ajudar, às vezes precisa da ajuda de outras embarcações”, disse.
Com anos de experiência, o barqueiro Luiz Elison diz que nunca viveu um verão tão rigoroso. “Os barcos grandes passam quinze dias subindo para os municípios. Esse é o verão mais rigoroso, e olha que eu tenho muitos anos de experiência”.
Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros em Cruzeiro do Sul, capitão Oliveira, apesar das dificuldades, as embarcações ainda conseguem trafegar. Porém, ele alerta para que barqueiros e moradores em geral tenham cuidado com alguns trechos do manancial.
“Pedimos que as pessoas que fazem esse trajeto tenham cuidado por que já está difícil a navegação em alguns trechos. É importante que observem a questão do assoreamento, existem muitos bancos de areia, muitos troncos, e é importante que as pessoas tenham cuidado, principalmente a noite”.

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