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Juiz Alex Oivane condena idoso por agredir esposa, agredida por negar relação sexual
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8 anos atrásem
Autora possui 77 anos de idade e é casada com o ofensor há aproximadamente 40 anos.
O Juízo da Vara Criminal de Mâncio Lima julgou procedente a denúncia do Processo n° 0000600-79.2017.8.01.0015 e condenou F.X.R. por lesão corporal, delito descrito no artigo 129, §9º, do Código Penal com aplicação da Lei Maria da Penha. A decisão foi publicada na edição n° 6.082 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 109).
O juiz de Direito Alex Oivane, titular da unidade judiciária, afirmou que a agressão física decorreu da negativa da vítima em manter relação sexual com o réu, o que indica elementos suficientes para reprovação da conduta.
A pena definitiva foi fixada em um ano de detenção, em regime inicial aberto. Determinada ainda reparação à vítima por dano moral no valor de R$ 2 mil.
Entenda o caso
A autora possui 77 anos de idade e é casada com o ofensor há aproximadamente 40 anos, juntos possuem sete filhos. Durante os anos de convivência, o casal se separou por quatro vezes. Segundo a denúncia, esse tinha voltado para casa há poucos dias, porque mais uma vez tinha se separado para viver com outra pessoa, no entanto, com o fim do relacionamento extraconjugal voltou a residir com a esposa.
A vítima relatou que o agente andava muito nervoso e não a deixava “em paz”. No dia do delito, encontrava-se dormindo na rede quando o denunciado chegou empurrando-a com força, querendo que ela fosse para cama para manterem relação sexual. A vítima se recusou e, a fim de se esconder dele, dirigiu-se à parte externa da casa. Insatisfeito, o denunciado também se dirigiu à parte externa e desferiu três socos na mulher.
Decisão
O réu afirmou ter apenas segurado o braço da mulher, contudo, a alegação é isolada nos autos. O magistrado assinalou que a dinâmica dos fatos narrados pela demandante é condizente com as lesões atestadas no laudo de exame de corpo de delito.
As consequências da infração penal obtiveram valoração negativa na dosimetria. “A vítima apresentou hematomas na região anterior do braço direito e na região anterior do tórax. Tenho que as consequências do delito fogem aos limites da normalidade”, asseverou.
Desse modo, foram vislumbradas provas suficientes para sentença condenatória, não incidindo qualquer causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade. Foi concedido ao réu o direito de apelar em liberdade. Por Gecom/TJAc.
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Nota da Andifes sobre os cortes no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para as Universidades Federais — Universidade Federal do Acre
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2 semanas atrásem
23 de dezembro de 2025Notícias
publicado:
23/12/2025 07h31,
última modificação:
23/12/2025 07h32
Confira a nota na integra no link: Nota Andifes
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Ufac entrega equipamentos ao Centro de Referência Paralímpico — Universidade Federal do Acre
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2 semanas atrásem
18 de dezembro de 2025A Ufac, a Associação Paradesportiva Acreana (APA) e a Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer realizaram, nessa quarta-feira, 17, a entrega dos equipamentos de halterofilismo e musculação no Centro de Referência Paralímpico, localizado no bloco de Educação Física, campus-sede. A iniciativa fortalece as ações voltadas ao esporte paraolímpico e amplia as condições de treinamento e preparação dos atletas atendidos pelo centro, contribuindo para o desenvolvimento esportivo e a inclusão de pessoas com deficiência.
Os equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD), em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro, com o objetivo de fortalecer a preparação esportiva e garantir melhores condições de treino aos atletas do Centro de Referência Paralímpico da Ufac.
Durante a solenidade, a reitora da Ufac, Guida Aquino, destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições. “Sozinho não fazemos nada, mas juntos somos mais fortes. É por isso que esse centro está dando certo.”
A presidente da APA, Rakel Thompson Abud, relembrou a trajetória de construção do projeto. “Estamos dentro da Ufac realizando esse trabalho há muitos anos e hoje vemos esse resultado, que é o Centro de Referência Paralímpico.”
O coordenador do centro e do curso de Educação Física, Jader Bezerra, ressaltou o compromisso das instituições envolvidas. “Este momento é de agradecimento. Tudo o que fizemos é em prol dessa comunidade. Agradeço a todas as instituições envolvidas e reforço que estaremos sempre aqui para receber os atletas com a melhor estrutura possível.”

O atleta paralímpico Mazinho Silva, representando os demais atletas, agradeceu o apoio recebido. “Hoje é um momento de gratidão a todos os envolvidos. Precisamos avançar cada vez mais e somos muito gratos por tudo o que está sendo feito.”
A vice-governadora do Estado do Acre, Mailza Assis da Silva, também destacou o trabalho desenvolvido no centro e o talento dos atletas. “Estou reconhecendo o excelente trabalho de toda a equipe, mas, acima de tudo, o talento de cada um de nossos atletas.”
Já o assessor do deputado estadual Eduardo Ribeiro, Jeferson Barroso, enfatizou a finalidade social da emenda. “O deputado Eduardo fica muito feliz em ver que o recurso está sendo bem gerenciado, garantindo direitos, igualdade e representatividade.”
Também compuseram o dispositivo de honra a pró-reitora de Inovação, Almecina Balbino, e um dos coordenadores do Centro de Referência Paralímpico, Antônio Clodoaldo Melo de Castro.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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Orquestra de Câmara da Ufac apresenta-se no campus-sede — Universidade Federal do Acre
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2 semanas atrásem
18 de dezembro de 2025A Orquestra de Câmara da Ufac realizou, nesta quarta-feira, 17, uma apresentação musical no auditório do E-Amazônia, no campus-sede. Sob a coordenação e regência do professor Romualdo Medeiros, o concerto integrou a programação cultural da instituição e evidenciou a importância da música instrumental na formação artística, cultural e acadêmica da comunidade universitária.
A reitora Guida Aquino ressaltou a relevância da iniciativa. “Fico encantada. A cultura e a arte são fundamentais para a nossa universidade.” Durante o evento, o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, destacou o papel social da arte. “Sem arte, sem cultura e sem música, a sociedade sofre mais. A arte, a cultura e a música são direitos humanos.”
Também compôs o dispositivo de honra a professora Lya Januária Vasconcelos.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)