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Justiça Acreana mantém condenação proferida pelo Tribunal do Júri para o homicídio de bebê indígena

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Penas dos réus totalizam 57 anos de reclusão.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre não deu provimento à Apelação n° 0000860-71.2017.8.01.0011, impetrada por J.C.S.R. e R.P.S., mantendo a punição correspondente ao homicídio de uma criança indígena, que tinha apenas um ano de idade. A vítima foi atingida por um tiro fatal em sua testa, enquanto dormia no colo de sua mãe, dentro de uma canoa.



O crime ocorreu em fevereiro deste ano e foi realizado na calada da noite, em área urbana do município de Sena Madureira. Os pais, pertencentes à etnia Manchineri, haviam se deslocado à cidade com o objetivo de comercializar seus produtos, para o sustento familiar.

Foi verificado que os acusados tinham a intenção de matar devido à rivalidade e disputa de território entre facções criminosas. Desta forma, o Júri Popular condenou J.C.S.R. a 29 anos e quatro meses de reclusão, R.P.S. a 28 anos de reclusão, ambos em regime inicial fechado, penas que permaneceram inalteradas. A decisão foi publicada na edição n° 6.172 do Diário da Justiça Eletrônico, da última quinta-feira (9).

Foram atribuídas três qualificadoras para o homicídio: o motivo fútil para o cometimento da conduta ilícita, perigo comum e aplicação de recurso que tornou impossível a defesa da vítima. Ainda foi considerado como aumento de pena o fato de o crime ter sido praticado contra menor de 14 anos de idade.

O relator do processo, desembargador Pedro Ranzi, não aceitou o argumento da defesa de que o resultado do julgamento foi contrário às provas constantes dos autos.

“Os jurados, em sua soberania, acataram uma das teses ventiladas em plenário. Além disso, os depoimentos de policiais que participaram do flagrante merecerem total credibilidade, feitos sob a garantia do contraditório, por isso, aptos a embasar o decreto condenatório”, concluiu. Gecom TJAc.

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“As vozes Tarauacá ” Inscrições vão até 29 de Março

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Estão abertas e se estendem até o final do mês de março (29), inscrições para o projeto “As Vozes de Tarauacá”. Os interessados em participar deverão procurar os seguintes locais:
Crianças de 10 a 14 anos: Escola onde estuda

Jovens de 14 a 18 anos: Escola onde estuda



Adulto, acima de 18 anos, escola, se ainda estudar e Rádio Comunitária Nova Era FM.

A inscrição deve ser realizada num formulário simples disponibilizado para a direção das escolas e da rádio.

Informações:

WHATSAAP – 99977 5176 (Raimundo Accioly) 99938 6041 (Leandro Simões)

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ACRE

Concurso do Tribunal de Justiça do Acre tem confusão e é anulado para o cargo de Analista Judiciário

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Uma confusão na tarde deste domingo, 24, no concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) provocou a anulação do certame para o cargo de Analista Judiciário.

Conforme relatos de candidatos ao ac24horas, não foi apresentada a prova discursiva do concurso. Outros problemas relatados são pacotes de provas sem lacres, provas com capa especificando questões de história e geografia que não constatam no edital para o cargo.



Um dos locais de provas onde apresentou confusão por conta do concurso foi na Fameta/Estácio.

A reportagem conversou com o candidato Thales Martins 27 anos, que relatou o que ocorreu. “Bom, a gente foi fazer a prova, tudo conforme. Porém, nós não recebemos a discursiva. Os alunos que estavam dentro da sala, nenhum recebeu. Aliás, se eu não me engano, o bloco todo não recebeu essa prova discursiva. Então, quando deu o horário de duas horas e meia que passou a prova, a gente foi informado que teve o cancelamento da prova e que a gente não podia continuar fazendo a prova. Outro detalhe importante, a gente não levou a nossa prova, visto que teve outras turmas que levaram a prova. Fomos lesados devido à gente vai ter que remarcar outro dia” contou.

Quem também conversou com o ac24horas foi o candidato Samuel França, 26 anos. “Algumas provas receberam redação e outras provas não, a informação no momento não foi passada para todos, inclusive tem sala ainda que está tendo prova discursiva até para a própria área, analista, jornalista e judiciário da área do direito, então até 7 e meia, que é a data limite, 7 e meia da noite, ainda tem gente fazendo prova. Analista e judiciário sem saber que foi cancelado” relata.

A anulação prejudica milhares de candidatos, já que mais de 16 mil pessoas se inscreveram no certame, e muitos vieram de fora do Acre exclusivamente para fazer as provas.

O Tribunal de Justiça do Acre se posicionou por meio de uma nota de esclarecimento, onde confirma a anulação do concurso para o cargo de Analista Judiciário.

Leia abaixo:

Nota de Esclarecimento

A Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), tendo em vista os problemas ocorridos na aplicação da prova do concurso de servidores deste tribunal, realizada pelo Instituto Verbena, esclarece:

O problema decorreu especificamente na questão discursiva para o cargo de Analista Judiciário – área judicial/judiciária.

A Comissão Gestora do Concurso deliberou o cancelamento da aplicação da prova especifica para este cargo.

A decisão pela anulação foi tomada com base nos princípios da transparência, igualdade e lisura, que norteiam a atuação do TJAC.

Lamentamos o ocorrido e informamos que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas no sentido de reaplicar a prova com a maior brevidade possível.

Isabelle Sacramento
Presidente da Comissão Gestora do Concurso

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ACRE

Corpo de diarista é encontrado com sinais de violência na Dias Martins; homem faria aniversário neste domingo

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Populares encontraram o corpo de um homem no início da tarde deste sábado, 9, na na estrada Dias Martins, próximo ao Parque Ipê em Rio Branco. Segundo informações, uma mulher identificada como Ana, passava pelo local e se deparou com um saco grande às margens da estrada.

Ao verificar o conteúdo, encontrou um cadáver em estado avançado de decomposição, com mãos amarradas e envolto em um lençol. Assustada, ela acionou a Polícia Militar. Os agentes, ao chegarem ao local, confirmaram que se tratava do corpo de um homem, identificado como Leandro Silva e Silva, 39 anos, que apresentava sinais de violência, além de um tiro na nuca.



O perímetro foi isolado, e a situação foi comunicada ao Centro de Operações da Polícia Militar. O Instituto Médico Legal (IML) realizou os procedimentos periciais e encaminhou o corpo para ser examinado.

A identificação só ocorreu após exames de papiloscopia. Leandro completaria 40 anos no domingo, 10. A esposa, Janaína, compareceu ao IML para a retirada do corpo e relatou que Leandro era usuário de entorpecentes, estava desaparecido desde quinta-feira, 7, quando saiu para trabalhar e não retornou.

A Polícia Civil, representada pela Equipe de Pronto Emprego (EPE), colheu informações para o relatório que foi encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela investigação do caso.

 

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