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Justiça condena Prefeitura Municipal

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8 anos atrásem

A Justiça de Tarauacá condenou a Prefeitura Municipal de Jordão, no Estado do Acre, nos autos do processo nº. 0700607-33.2017.8.01.0014, a pagar a quantia de R$ 46.000,00 mil reais.
Entenda o caso:
Segundo o processo, que não tramita em segredo de justiça, tendo acesso liberado ao público em geral, podendo ser acessado por qualquer cidadão, através do site http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, o Autor da ação, teria trabalhado para a Prefeitura de Jordão, e não recebeu pelos serviços prestados.
Em 31/07/2017, o Reclamante, autor da ação, ajuizou ação de cobrança contra a Prefeitura Municipal de Jordão, afirmando que prestou serviços para o Município do Jordão durante o período compreendido entre 01/01/2012 até 31/12/2016, e não foi remunerado por isso.
Apurou a reportagem que o prestador dos serviços teria trabalhado para a Prefeitura Municipal de Jordão fazendo cadastro de terras rurais, e declarações de ITR, para os produtores rurais de Jordão. Sendo todas as despesas por conta do mesmo, onde a Prefeitura de Jordão pagaria R$ 1.000,00 hum mil mensal. Porém, pagou apenas dois meses pelos serviços supostamente prestados.
A reportagem apurou que o Reclamante, pediu à Justiça, a condenação da Prefeitura Municipal de Jordão ao pagamento de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil), devidamente atualizado, referentes aos débitos inadimplidos pelos serviços prestados.
Quatro meses após seu pedido à Justiça da Comarca de Tarauacá, em 21/11/2017, esta condenou a Prefeitura Municipal de Jordão, ao pagamento da quantia de R$ 46.000,00 mil reais; entretanto, o advogado da Prefeitura, Sr. DAUSTER MACIEL NETO, apelou da sentença, através do recurso de apelação.
O advogado da Prefeitura Municipal de Jordão, alegou no recurso, nulidade da citação, cerceamento de defesa, ausência de participação em audiência de conciliação, impossibilidade de revelia contra a Fazenda Pública, ausência de provas do serviço prestado, etc.
O advogado da Prefeitura de Jordão, alegou ainda que a emissão de guias de ITR para os produtores rurais, tratam-se de serviços particulares que devem ser pagos pelos proprietários de imóveis. Da mesma forma ocorre com os cadastros de terras rurais que, na pior das hipóteses, caberia a União (INCRA) ou Estado (ITERACRE) a responsabilidade de pagamento.
Com o recurso feito pelo advogado da Prefeitura, a sentença poderá ser reformada, anulando a condenação da Justiça de Tarauacá.
O processo ainda tramita e aguarda diligências por parte do Juízo da Comarca de Tarauacá, que deverá encaminhar o processo para Rio Branco/Acre, onde será novamente julgado por três juízes, que compõem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis.
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Ufac homenageia professores com confraternização e show de talentos — Universidade Federal do Acre

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1 dia atrásem
17 de outubro de 2025
A reitora da Ufac, Guida Aquino, e a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno, realizaram nessa quarta-feira, 15, no anfiteatro Garibaldi Brasil, uma atividade em alusão ao Dia dos Professores. O evento teve como objetivo homenagear os docentes da instituição, promovendo um momento de confraternização. A programação contou com o show de talentos “Quem Ensina Também Encanta”, que reuniu professores de diferentes centros acadêmicos em apresentações musicais e artísticas.
“Preparamos algo especial para este Dia dos Professores, parabenizo a todos, sou muito grata por todo o apoio e pela parceria de cada um”, disse Guida.
Ednaceli Damasceno parabenizou os professores dos campi da Ufac e suas unidades. “Este é um momento de reconhecimento e gratidão pelo trabalho e dedicação de cada um.”
O presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, Minoru Kinpara, reforçou o orgulho de pertencer à carreira docente. “Sinto muito orgulho de dizer que sou professor e que já passei por esta casa. Feliz Dia dos Professores.”
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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PZ e Semeia realizam evento sobre Dia do Educador Ambiental — Universidade Federal do Acre

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2 dias atrásem
16 de outubro de 2025
O Parque Zoobotânico (PZ) da Ufac e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) realizaram o evento Diálogos de Saberes Ambientais: Compartilhando Experiências, nessa quarta-feira, 15, no PZ, em alusão ao Dia do Educador Ambiental e para valorizar o papel desses profissionais na construção de uma sociedade mais consciente e comprometida com a sustentabilidade. A programação contou com participação de instituições convidadas.
Pela manhã houve abertura oficial e apresentação cultural do grupo musical Sementes Sonoras. Ocorreram exposições das ações desenvolvidas pelos organizadores, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Sínteses da Biodiversidade Amazônica (INCT SinBiAm) e SOS Amazônia, encerrando com uma discussão sobre ações conjuntas a serem realizadas em 2026.
À tarde, a programação contou com momentos de integração e bem-estar, incluindo sessão de alongamento, apresentação musical e atividade na trilha com contemplação da natureza. Como resultado das discussões, foi formada uma comissão organizadora para a realização do 2º Encontro de Educadores Ambientais do Estado do Acre, previsto para 2026.
Compuseram o dispositivo de honra na abertura o coordenador do PZ, Harley Araújo da Silva; a secretária municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, Flaviane Agustini; a educadora ambiental Dilcélia Silva Araújo, representando a Sema; a pesquisadora Luane Fontenele, representando o INCT SinBiAm; o coordenador de Biodiversidade e Monitoramento Ambiental, Luiz Borges, representando a SOS Amazônia; e o analista ambiental Sebastião Santos da Silva, representando o Ibama.
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Curso de extensão da Ufac sobre software Jamovi inscreve até 26/10 — Universidade Federal do Acre

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2 dias atrásem
16 de outubro de 2025
O curso de extensão Jamovi na Prática: Análise de Dados, da Ufac, está com inscrições abertas até 26 de outubro. São oferecidas 30 vagas para as comunidades acadêmica e externa. O curso tem carga horária de 24 horas e será realizado de 20 de outubro a 14 de dezembro, na modalidade remota assíncrona, pela plataforma virtual da Ufac. É necessário ter 75% das atividades realizadas para obter o certificado.
O objetivo do curso é capacitar estudantes e profissionais no uso do software Jamovi para realização de análises estatísticas de forma intuitiva e eficiente. Com uma abordagem prática, o curso apresenta desde conceitos básicos de estatística descritiva até testes inferenciais, correlação, regressão e análise de variância.
Serão explorados recursos de importação e tratamento de dados, interpretação de resultados e elaboração de relatórios. Ao final, o participante estará apto a aplicar o Jamovi em pesquisas acadêmicas e profissionais, otimizando processos de análise e apresentação de dados com rigor científico e clareza.
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