ACRE
Justiça condena Prefeitura Municipal

PUBLICADO
8 anos atrásem

A Justiça de Tarauacá condenou a Prefeitura Municipal de Jordão, no Estado do Acre, nos autos do processo nº. 0700607-33.2017.8.01.0014, a pagar a quantia de R$ 46.000,00 mil reais.
Entenda o caso:
Segundo o processo, que não tramita em segredo de justiça, tendo acesso liberado ao público em geral, podendo ser acessado por qualquer cidadão, através do site http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, o Autor da ação, teria trabalhado para a Prefeitura de Jordão, e não recebeu pelos serviços prestados.
Em 31/07/2017, o Reclamante, autor da ação, ajuizou ação de cobrança contra a Prefeitura Municipal de Jordão, afirmando que prestou serviços para o Município do Jordão durante o período compreendido entre 01/01/2012 até 31/12/2016, e não foi remunerado por isso.
Apurou a reportagem que o prestador dos serviços teria trabalhado para a Prefeitura Municipal de Jordão fazendo cadastro de terras rurais, e declarações de ITR, para os produtores rurais de Jordão. Sendo todas as despesas por conta do mesmo, onde a Prefeitura de Jordão pagaria R$ 1.000,00 hum mil mensal. Porém, pagou apenas dois meses pelos serviços supostamente prestados.
A reportagem apurou que o Reclamante, pediu à Justiça, a condenação da Prefeitura Municipal de Jordão ao pagamento de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil), devidamente atualizado, referentes aos débitos inadimplidos pelos serviços prestados.
Quatro meses após seu pedido à Justiça da Comarca de Tarauacá, em 21/11/2017, esta condenou a Prefeitura Municipal de Jordão, ao pagamento da quantia de R$ 46.000,00 mil reais; entretanto, o advogado da Prefeitura, Sr. DAUSTER MACIEL NETO, apelou da sentença, através do recurso de apelação.
O advogado da Prefeitura Municipal de Jordão, alegou no recurso, nulidade da citação, cerceamento de defesa, ausência de participação em audiência de conciliação, impossibilidade de revelia contra a Fazenda Pública, ausência de provas do serviço prestado, etc.
O advogado da Prefeitura de Jordão, alegou ainda que a emissão de guias de ITR para os produtores rurais, tratam-se de serviços particulares que devem ser pagos pelos proprietários de imóveis. Da mesma forma ocorre com os cadastros de terras rurais que, na pior das hipóteses, caberia a União (INCRA) ou Estado (ITERACRE) a responsabilidade de pagamento.
Com o recurso feito pelo advogado da Prefeitura, a sentença poderá ser reformada, anulando a condenação da Justiça de Tarauacá.
O processo ainda tramita e aguarda diligências por parte do Juízo da Comarca de Tarauacá, que deverá encaminhar o processo para Rio Branco/Acre, onde será novamente julgado por três juízes, que compõem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis.
Relacionado
VOCÊ PODE GOSTAR
ACRE
Evento no PZ para estudantes do Ifac difunde espécies botânicas — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO
5 dias atrásem
20 de agosto de 2025
A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex) da Ufac realizou a abertura do Floresta em Evidência, nesta quarta-feira, 20, no auditório da Associação dos Docentes (Adufac). O projeto de extensão segue até quinta-feira, 21, desenvolvido pelo Herbário do Parque Zoobotânico (PZ) da Ufac em parceria com o Instituto Federal do Acre (Ifac) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. A iniciativa tem como público-alvo estudantes do campus Transacreana do Ifac.
O projeto busca difundir conhecimentos teóricos e práticos sobre coleta, identificação e preservação de espécies botânicas, contribuindo para valorização da biodiversidade amazônica e fortalecimento da pesquisa científica na região.
Representando a Proex, a professora Keiti Roseani Mendes Pereira enfatizou a importância da extensão universitária como espaço de democratização do conhecimento. “A extensão nos permite sair dos muros da universidade e alcançar a sociedade.”
O coordenador do PZ, Harley Araújo, destacou a contribuição do parque para a conservação ambiental e a formação de profissionais. “A documentação botânica está diretamente ligada à conservação. O PZ é uma unidade integradora da universidade que abriga mais de 400 espécies de animais e mais de 340 espécies florestais nativas.”
A professora do Ifac, Rosana Cavalcante, lembrou que a articulação entre instituições é fundamental para consolidar a pesquisa no Acre. “Ninguém faz ciência sozinho. Esse curso é fruto de parcerias e amizades acadêmicas que nos permitem avançar. Para mim, voltar à Ufac nesse contexto é motivo de grande emoção.”
A pesquisadora Viviane Stern ressaltou a relevância da etnobotânica como campo de estudo voltado para a interação entre pessoas e plantas. “A Amazônia é enorme e diversa; conhecer essa relação entre comunidades e a floresta é essencial para compreender e preservar. Estou muito feliz com a recepção e em poder colaborar com esse trabalho em parceria com a Ufac e o Ifac.”
O evento contou ainda com a palestra da professora Andréa Rocha (Ufac), que abordou o tema “Justiça Climática e Produção Acadêmica na Amazônia”.
Nesta quarta-feira, à tarde, no PZ, ocorre a parte teórica do minicurso “Coleta e Herborização: Apoiando a Documentação da Sociobiodiversidade na Amazônia”. Na quinta-feira, 21, será realizada a etapa prática do curso, também no PZ, encerrando o evento.
Relacionado
ACRE
Ufac recebe deputado Tadeu Hassem e vereadores de Capixaba para tratar de cursos e transporte estudantil — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO
6 dias atrásem
19 de agosto de 2025
A reitora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Guida Aquino, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 18, no gabinete da reitoria, a visita do deputado estadual Tadeu Hassem (Republicanos) e de vereadores do município de Capixaba. A pauta do encontro envolveu a possibilidade de oferta de cursos de graduação no município e apoio ao transporte de estudantes daquele município que frequentam a instituição em Rio Branco.
A reitora Guida Aquino destacou que a interiorização do ensino superior é um compromisso da universidade, mas depende de emendas parlamentares para custeio e viabilização dos cursos. “O meu partido é a educação, e a universidade tem sido o caminho de transformação para jovens do interior. É por meio de parcerias e recursos destinados por parlamentares que conseguimos levar cursos fora da sede. Precisamos estar juntos para garantir essas oportunidades”, afirmou.
Atualmente, 32 alunos de Capixaba estudam na Ufac. A demanda apresentada pelos parlamentares inclui parcerias com o governo estadual para garantir transporte adequado, além da implantação de cursos a distância por meio do polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em parceria com a prefeitura.
O deputado Tadeu Hassem reforçou o pedido de apoio e colocou seu mandato à disposição para buscar soluções junto ao governo estadual. “Estamos tratando de um tema fundamental para Capixaba. Queremos viabilizar transporte aos estudantes e também novas possibilidades de cursos, seja de forma presencial ou a distância. Esse é um compromisso que assumimos com a população”, declarou.
A vereadora Dra. Ângela Paula (PL) ressaltou a transformação pessoal que viveu ao ingressar na universidade e defendeu a importância de ampliar esse acesso para jovens de Capixaba. “A universidade mudou minha vida e pode mudar a vida de muitas outras pessoas. Hoje, nossos alunos têm dificuldades para se deslocar e muitos desistem do sonho. Precisamos de sensibilidade para garantir oportunidades de estudo também no nosso município”, disse.
Também participaram da reunião a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Abreu Damasceno; o presidente da Câmara Municipal de Capixaba, Diego Paulista (PP); e o advogado Amós D’Ávila de Paulo, representante legal do Legislativo municipal.
Relacionado
ACRE
Professora da Ufac é nomeada membro afiliada da ABC — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO
1 semana atrásem
18 de agosto de 2025
A professora da Ufac, Simone Reis, foi nomeada membro afiliada da Academia Brasileira de Ciências (ABC) na terça-feira (5), em cerimônia realizada na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém (PA). A escolha reconhece sua trajetória acadêmica e a pesquisa de pós-doutorado desenvolvida na Universidade de Oxford, na Inglaterra, com foco em biodiversidade, ecologia e conservação.
A ABC busca estimular a continuidade do trabalho científico de seus membros, promover a pesquisa nacional e difundir a ciência. Todos os anos, cinco jovens cientistas são indicados e eleitos por membros titulares para integrar a categoria de membros afiliados, criada em 2007 para reconhecer e incentivar novos talentos na ciência brasileira.
“Nunca imaginei estar nesse time e fiquei muito surpresa por isso. Espero contribuir com pesquisas científicas, parcerias internacionais e discussões ecológicas junto à ABC”, disse a professora Simone Reis.