ACRE
Justiça interdita templo dedicado a Lúcifer em Gravataí (RS) – 17/12/2024 – Cotidiano
PUBLICADO
1 ano atrásem
Cristina Camargo
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a interdição de um imóvel na área rural de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, que seria usado como templo dedicado a Lúcifer.
A decisão é da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí e determina a interdição até a regularização administrativa do imóvel em órgãos públicos.
A Prefeitura de Gravataí, autora da ação judicial, alega que o templo seria inaugurado sem licenças e alvarás obrigatórios. Além disso, a organização responsável pelo local não está registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas como associação ou entidade.
A defesa afirma que o templo é usado apenas pelos integrantes da organização religiosa, sem abertura para o público. A alegação é que o uso do imóvel é privado e não comercial.
A sentença destaca que a liberdade de crença é um direito previsto na Constituição brasileira, mas aponta a falta de documentação para justificar a interdição.
FolhaJus
A newsletter sobre o mundo jurídico exclusiva para assinantes da Folha
“Não vislumbro interferência indevida na liberdade de crença e culto, até porque os templos religiosos não estão imunes ao poder de polícia da administração pública, de modo que igualmente devem obter as licenças de funcionamento que são exigíveis”, diz trecho da decisão.
Para a Justiça, os réus não provaram no processo que o local é frequentado apenas por pessoas convidadas e que isso não seria suficiente para retirar a condição de templo.
A multa diária caso a decisão judicial não seja obedecida é de R$ 50 mil.
“Lutamos contra a intolerância religiosa e venceremos destemidamente tudo o que estamos enfrentando. Estão tentando nos calar, tentando atacar nossa imagem e o que é sagrado para nós”, disse Mestre Lukas, fundador do templo, em publicação nas redes sociais.
O templo, com uma estátua de Lúcifer que chega a cinco metros de altura, seria inaugurado no dia 13 de agosto, o que foi impedido por liminar obtida pela prefeitura e agora confirmada pela Justiça.
Relacionado
VOCÊ PODE GOSTAR
ACRE
Herbário do PZ recebe acervo de algas da Dr.ª Rosélia Marques Lopes — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
2 dias atrásem
23 de abril de 2026O Herbário do Parque Zoobotânico (PZ) da Ufac realizou cerimônia para formalizar o recebimento da coleção ficológica da Dr.ª Rosélia Marques Lopes, que consiste em 701 lotes de amostras de algas preservadas em meio líquido. O acervo é fruto de um trabalho de coleta iniciado em 1981, cobrindo ecossistemas de águas paradas (lênticos) e correntes (lóticos) da região. O evento ocorreu em 9 de abril, no PZ, campus-sede.
A doação da coleção, que representa um mapeamento pioneiro da flora aquática do Acre, foi um acordo entre a ex-curadora do Herbário, professora Almecina Balbino, e Rosélia, visando deixar o legado de estudos da biodiversidade em solo acreano. Os dados da coleção estão sendo informatizados e em breve estarão disponíveis para consulta na plataforma do Jardim Botânico, sistema Jabot e na Rede Nacional de Herbários.
Professora titular aposentada da Ufac, Rosélia se tornou referência no Estado em limnologia e taxonomia de fitoplâncton. Ela possui graduação pela Ufac em 1980, mestrado e doutorado pela Universidade de São Paulo.
Também estiveram presentes na solenidade a curadora do Herbário, Júlia Gomes da Silva; o diretor do PZ, Harley Araújo da Silva; o diretor do CCBN, José Ribamar Lima de Souza; e o ex-curador Evandro José Linhares Ferreira.
Relacionado
ACRE
VÍDEO: Veja o que disse Ministra em julgamento do ex-governador Gladson Cameli
PUBLICADO
1 semana atrásem
16 de abril de 2026No julgamento desta quarta-feira, dia 15/04/2026, a Corte Especial do STJ, por unanimidade, determinou o imediato desentranhamento dos Relatórios de Inteligência Financeira de n°s 50157.2.8600.10853, 50285.2.8600.10853 e 50613.2.8600.10853, a fim de que fosse viabilizada a continuidade do julgamento de mérito da ação penal. A própria Ministra Relatora Nancy Andrighi foi quem suscitou referida questão de ordem, visando regularizar e atualizar o processo.
O jornalista Luis Carlos Moreira Jorge descreveu o contexto com as seguintes palavras:
SITUAÇÃO REAL
Para situar o que está havendo no STJ: o STF não determinou nulidade, suspensão de julgamento e retirada de pauta do processo do governador Gladson. O STF apenas pediu para desentranhar provas que foram consideradas ilegais pela segunda turma da Corte maior. E que não foram usadas nem na denúncia da PGR. O Gladson não foi julgado ontem em razão da extensão da pauta do STJ. O julgamento acontecerá no dia 6 de maio na Corte Especial do STJ, onde pode ser absolvido ou condenado. Este é o quadro real.
A posição descrita acima reflete corretamente o quadro jurídico do momento.
Veja o vídeo:
Relacionado
ACRE
Ufac participa de lançamento de projeto na Resex Cazumbá-Iracema — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
3 semanas atrásem
7 de abril de 2026A Ufac participou do lançamento do projeto Tecendo Teias na Aprendizagem, realizado na reserva extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira (AC). O evento ocorreu em 28 de março e reuniu representantes do poder público, comunidade acadêmica e moradores da reserva.
Com uma área de aproximadamente 750 mil hectares e cerca de 500 famílias, a Resex é território de preservação ambiental e de produção de saberes tradicionais. O projeto visa fortalecer a educação e promover a troca de conhecimentos entre universidade e comunidade.
O presidente da reserva, Nenzinho, destacou que a iniciativa contribui para valorizar a educação não apenas no ensino formal, mas também na qualidade da aprendizagem construída a partir das vivências no território. Segundo ele, a proposta reforça o papel da universidade na escuta e no reconhecimento dos saberes locais.
O coordenador do projeto, Rodrigo Perea, sintetizou a relação entre universidade e comunidade. “A floresta ensina, a comunidade ensina, os professores aprendem e a Ufac aprende junto.”
Também estiveram presentes no lançamento os professores da Ufac, Alexsande Franco, Anderson Mesquita e Tânia Mara; o senador Sérgio Petecão (PSD-AC); o prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz (PP); e o agente do ICMBio, Aécio Santos.
(Fhagner Silva, estagiário Ascom/Ufac)
Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48
You must be logged in to post a comment Login