Apesar da ausência dos chefes do Legislativo e do Judiciário, o presidente Lula conseguiu reunir no Palácio do Planalto representantes dos Três Poderes na cerimônia que marcou os dois anos dos ataques de 8 de janeiro. Entre eles, estavam o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, personagens centrais de um dos enredos que mais desafiam o governo. Num sinal de deferência do cerimonial do evento, organizado pela primeira-dama Rosângela da Silva, Múcio foi acomodado na primeira fileira de convidados. Já o trio da cúpula militar ficou nas últimas filas, um pouco à frente do ator José de Abreu, que já defendeu o “fechamento” das três Forças e é um crítico ferrenho dos fardados. Todos entraram e saíram calados. Após a apresentação de obras de arte restauradas, discursos que condenaram a tentativa de golpe e gritos contra a anistia aos extremistas, a solenidade foi encerrada. Tudo milimetricamente planejado para transmitir uma imagem de tranquilidade — uma encenação, porque nas coxias, longe dos holofotes, a relação entre o governo e os militares ainda é de tensão, apreen­são e desconfiança mútua.

Na véspera da cerimônia, a cúpula militar demonstrou incômodo ao constatar que a solenidade teria um forte componente político-eleitoral, e não institucional. Esse viés era incoerente com a determinação dada pelos comandantes aos quartéis para que se mantivessem longe da política. Também parecia uma provocação desnecessária, por expor os militares à possibilidade de serem hostilizados em público. Mesmo assim, eles decidiram ir, já que a ausência poderia ser interpretada como um gesto de insubordinação ou até de insatisfação com os inquéritos que apuram a suposta tentativa de golpe, nos quais há uma longa lista de oficiais investigados. Com a decisão de comparecer tomada, veio o debate sobre a extensão dessa participação. Os comandantes não sabiam se teriam ou não de descer a rampa do Palácio rumo aos militantes que aguardavam Lula para um abraço simbólico em torno das flores que, espalhadas pelo chão, formavam a palavra democracia. O temor era de que fossem vaiados e chamados de “golpistas”. O mal-­estar foi contornado pelo cerimonial, que liberou os comandantes. Eles deixaram o Planalto, de forma discreta, pelo elevador.

A relação do governo Lula com os militares está distante de algo que possa ser classificado como dentro da normalidade. Tanto que o principal responsável por tentar aproximar as partes, o ministro José Múcio, da Defesa, pediu ao presidente para deixar o cargo. Alvo permanente do fogo amigo petista, Múcio defende a punição dos militares golpistas, ou do que ele chama de CPFs, preservando a instituição. Por outro lado, como forma de reduzir a aversão da caserna ao PT, se empenhou, sem sucesso, para aprovar projetos de interesse das Forças Armadas, sabotado por colegas de governo. Após dois anos de mandato, o diagnóstico é o de que Lula até mantém uma relação cordial, mas seu governo não tem boa vontade com os quartéis. Recentemente, a temperatura voltou a subir. Em novembro passado, o Planalto anunciou que incluiria as Forças Armadas no pacote de ajuste fiscal e tocaria num dos pontos mais sensíveis para a categoria: a Previdência. Para a grande maioria dos oficiais, senão a totalidade, mudanças no regime de aposentadoria devem ser classificadas como “inaceitáveis”. O governo sabe disso, mas decidiu levar o assunto em frente.

O plano de arrocho quase levou à queda de um comandante e também serviu como gatilho para Múcio entregar os pontos. No fim do ano passado, o ministro, os chefes das Forças e Lula se reuniram para discutir as mudanças na Previdência. Os militares pleiteavam uma transição maior para a adequação à idade mínima de 55 anos proposta no texto. A conversa foi amigável. No dia seguinte, porém, a Marinha divulgou um vídeo ironizando uma suposta boa vida dos civis enquanto os marinheiros suavam a camisa. Os militares festejaram intimamente a provocação, mas o presidente ficou irritado, fechou as portas para a negociação e convocou Múcio e o almirante Marcos Sampaio Olsen a dar explicações. O chefe da Marinha reconheceu que a gravação foi inoportuna, mas não pediu desculpas. Já o ministro disse que não soube previamente do material e classificou o vídeo como um tiro nas costas. Havia receio de que o Exército e a Aeronáutica aderissem ao mesmo discurso e transformassem uma crise latente num embate público. Olsen quase foi demitido, mas se segurou no cargo porque o governo teve medo da repercussão. Os apertos de mão e conciliações em gabinetes que se seguiram não significam que a questão foi contornada.

Militares de alta patente já sinalizaram que tentarão derrotar ou amenizar as regras de mudança em seu regime previdenciário no Congresso. Se preciso, pedirão votos até para a oposição. Em meio ao iminente tiroteio, o ministro da Defesa sabe que será atingido por um dos lados — ou os dois. A possível saída dele tem gerado preocupação na cúpula das Forças, que tenta convencê-lo a permanecer no cargo. No meio político, no entanto, não faltam interessados em sua demissão, que facilitaria a acomodação de interesses envolvidos no debate de uma reforma ministerial. São cotados para a vaga nomes como Ricardo Lewandowski, hoje na Justiça, o vice Geraldo Alckmin e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Seja qual for o nome, é certo que ele não terá vida fácil. Além da desconfiança ampla, há o impasse sobre projetos. Com previsão orçamentária de 133 bilhões de reais para este ano, as Forças Armadas gastam a maior parte da verba com pagamento de pessoal e reclamam que recursos destinados ao treinamento da tropa acabam sendo consumidos em operações emergenciais para as quais os militares são convocados. Também não haveria verbas para a modernização de equipamentos de combate.

Um exemplo da insatisfação foi tornado público pelo próprio Múcio quando reclamou com empresários de um veto “ideológico” do governo à aquisição de viaturas blindadas de uma empresa de Israel, alvo de críticas da diplomacia brasileira após os ataques na Faixa de Gaza. Os estudos para a aquisição começaram há oito anos, a licitação passou por diversas etapas e obteve o aval do Tribunal de Contas da União (TCU), mas, por orientação do assessor especial e chanceler informal Celso Amorim, a ordem é para que a compra dos obuseiros não seja concluída. Apesar do veto ideológico, em dezembro a licitação foi estendida por mais seis meses pelo Exército. A Força sabe que o negócio, ao menos a curto prazo, não será autorizado, mas quer que alguém do governo formalize essa negativa, assumindo o ônus de impedir o avanço do negócio. Essa guerra silenciosa agora está na iminência de perder seu único mediador, José Múcio, um apaziguador nato que parece ter perdido a paciência para lidar com a má vontade de ambos os lados.

Publicado em VEJA de 17 de janeiro de 2025, edição nº 2927

“O terrível experimento acabou”, dizia artigo de opinião no The New York Times em janeiro de 2021. A jornalista Meridith McGraw registrou, em seu “Trump no exílio”, o período de sombras do ex e atual presidente eleito, depois do fim do primeiro mandato, e os fatos bizarros no Capitólio. Um Trump dado como politicamente morto, como em uma corte sem reino, em Mar-a-Lago. E com “raiva”, escreveu ela, “sem saber bem como passar os seus dias e sem um plano muito claro de futuro”. O fato é que ele voltou. De algum modo, fez sua “jornada do herói”, das alegorias de Joseph Campbell. O tipo que vai ao inferno, é engolido pela baleia, mas surpreendentemente encontra forças onde muitos viam apenas ruínas. E dá a volta por cima. Com direito à “apoteose”, que em parte se dá naquela imagem do candidato se erguendo, com as riscas de sangue, depois da bala que passou raspando. E em parte é vitória, esmagadora. Não que Trump seja de fato um herói. Disso, só os deuses sabem. Ele cometeu ao menos um pecado capital da vida política americana: não aceitar uma derrota. Mas essa é apenas a minha visão. Na democracia, as pessoas se dividem sobre essas coisas. Trump faz anúncios interessantes, como a reforma do Estado americano, e diz coisas muito estranhas, como a “anexação” da Groenlândia. É possível que exista alguma lógica aí. Ou quem sabe seja apenas a volta do político “caótico”, regido pelo “fluxo de consciência”, como li em um artigo. De toda sorte, a democracia americana segue firme. Sua melhor imagem foi aquela conversa amena de Trump e Obama no funeral de Carter. Isso e o encolhimento, ao menos por ora, da síndrome do “perdemos as eleições, logo a democracia vai acabar”. Que exista uma lição interessante a se observar nisso tudo.

O momento crucial da jornada é a descida ao inferno. No caso de Trump, houve muitas. Uma delas foi seu banimento das redes. Isso à época em que as big techs eram legais e faziam desaparecer tipos perigosos como ele. As decisões foram privadas. Ao que tudo indica, o governo não se meteu no assunto. Fosse alguma República esquisita, suspeito que algum agente de Estado teria tomado a decisão. Assinado algum ofício mandando banir. Na República americana, as coisas são diferentes. Há regras, há a Primeira Emenda. E um mercado aberto para o sujeito buscar um novo caminho. Foi o que Trump fez, abrindo sua própria rede. Não entro no mérito, nunca usei a rede. É apenas a regra do jogo funcionando. O mercado aberto, a liberdade de dar a volta por cima. E foi exatamente o que aconteceu.

O momento da virada se deu em março do ano passado, quando a Suprema Corte decidiu que Trump não poderia ser impedido de disputar as eleições sob a acusação de “insurreição”. A Corte do estado do Colorado havia tirado o ex-presidente das eleições com base em um dispositivo da 14ª Emenda, de 1868, cujo objetivo era impedir que pessoas que haviam se juntado aos confederados ocupassem posições públicas depois da Guerra Civil Americana. Com uma Suprema Corte dividida, é provável que uma parte dos juízes simpatizasse com a visão de que Trump tinha mesmo culpa no cartório por aquela invasão do Capitólio. Mas havia um detalhe. Na prática, uma frase, na Constituição, dizendo que caberia ao Congresso tomar aquela decisão. Não aos estados nem à Suprema Corte. A decisão da Corte foi unânime. Não porque todos concordassem no mérito. Mas porque havia um juramento de respeito à Constituição. Fosse em uma República tabajara, não duvido que a Corte atropelasse aquela frasezinha perdida na Constituição. Quem sabe sob o argumento de que o Congresso havia se “omitido” e que alguém precisava fazer alguma coisa para “salvar a democracia”.

“A democracia americana soube preservar as regras do jogo”

Vai aqui um pequeno grande detalhe que separa Repúblicas e Repúblicas. A decisão tomada pela Suprema Corte não foi correta porque liberou ou deixou de liberar Trump para concorrer. Em uma sociedade dividida, cada um terá uma opinião sobre isso. A decisão foi correta porque respeitou a norma há muito decidida por aqueles que fundaram a República. E igualmente definiram o modo pelo qual as leis poderiam ser mudadas. Tempos atrás, em um debate, fiz uma defesa das “regras do jogo” e alguém me retrucou dizendo que toda regra exige interpretação, que os tempos mudam e que era preciso “flexibilidade”. Achei curioso. Se estabelecemos regras para limitar o poder, mas aceitamos que aqueles que detêm o poder possam mudar as regras, por alguma razão, qual seria mesmo o sentido de uma República? Foi exatamente essa a defesa feita por Madison e os pais fundadores em O Federalista, dizendo que o Parlamento, e não o Judiciário, seria o lugar para criar e ajustar as leis. E não apenas pela crença metafísica na “soberania popular”. Mas como uma estratégia de prudência. Como uma engenharia feita para funcionar por gerações e gerações. Valendo para conter as urgências e paixões da hora. O que vale, por estes tempos, para Trump e para seus inimigos, que não são poucos.

E aqui vem a lição pouco lembrada desse processo. A democracia americana segue firme e forte não porque um jogador, complicado que seja, foi retirado de cena por uma ação voluntarista do Estado, mas precisamente pela razão inversa: porque, apesar da gritaria, soube agir com serenidade, cuidando para que as regras do jogo fossem preservadas. Exemplo vivo do que o jovem historiador escocês William MacAskill chamou de “longotermismo”. Sua tese sugere que nosso sucesso, como sociedade, depende de escolhas que fazemos pensando a longuíssimo prazo. E é aí que a preservação de certos padrões pode valer mais do que eventuais ganhos no curto prazo. É esse o sentido do experimento americano. De modo que a Suprema Corte poderia ter atropelado aquela regra constitucional e feito Trump sumir do mapa, o que poderia satisfazer a muita gente no curto prazo. Mas quanto uma decisão como essa, de abandonar uma regra constitucional, custaria ao longo de muitas gerações?

O oposto da visão de MacAskill é a armadilha do curto prazo. O afastamento sempre “provisório” das garantias individuais; a prática “excepcionalíssima” da censura prévia; a quebra em “certas circunstâncias” da imunidade parlamentar. A lógica da exceção, sempre pelas melhores razões, sorrateiramente convertida em um novo tipo de norma. Caminho inverso do experimento americano, que passou por um bom teste, em todo esse processo, com sua Constituição de 238 anos. O que Trump fará com seu segundo mandato e como será visto pela história são questões em aberto. É previsível que para muitos ele siga como o herói, para outros como o charlatão. Do que ninguém parece discordar é que a República seguirá seu curso. Muitas vezes me perguntaram se os americanos não deveriam ter seguido nosso exemplo e defendido sua democracia abrindo mão de seus rigores longotermistas. A história, sem muito alarde, parece que vai desenhando a sua resposta.

Fernando Schüler é cientista político e professor do Insper

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Publicado em VEJA de 17 de janeiro de 2025, edição nº 2927