POLÍTICA
Lula terá de pesar múltiplos interesses em eventua…
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1 ano atrásem
Daniel Pereira
Antes da eleição municipal, o presidente Lula já era aconselhado a realizar uma reforma ministerial para oxigenar o governo, cuja avaliação positiva está estável, mas num nível próximo ao da avaliação negativa. Segundo pesquisa Datafolha divulgada em outubro, 36% aprovam a gestão petista e 32% reprovam. Os números são parecidos aos de Jair Bolsonaro durante o mesmo período de mandato.
Com a derrota da esquerda nas urnas e o fortalecimento dos partidos de centro, como PSD e MDB, e de centro-direita, como União Brasil e Republicanos, a pressão por mudanças na Esplanada voltou à mesa de negociação. Ninguém sabe se e quando Lula fará a reforma, mas é certo que ele terá de pesar interesses partidários e pessoais distintos antes de tomar uma decisão.
Frente ampla
Conselheiros do presidente alegam que a composição do governo não reflete a frente ampla montada para derrotar Bolsonaro. Até petistas reconhecem que há uma hegemonia da esquerda nas principais pastas e que o ideal seria Lula aumentar os espaços de aliados do centro. A iniciativa poderia ampliar o leque de propostas e canais de diálogo da gestão, fortalecer a base aliada no Congresso e dar ao mandatário a chance de tentar amarrar as legendas do Centrão ao futuro projeto presidencial do PT.
A próxima corrida ao Palácio do Planalto é o principal interesse analisado numa eventual reforma. Fortalecidas nas últimas eleições, as siglas do centro à direita cogitam lançar concorrentes para enfrentar o PT em 2026. PSD e União Brasil já têm pré-candidatos. O MDB, que disputou a Presidência em 2022 com a agora ministra Simone Tebet, está dividido entre uma possível adesão a Lula, o embarque a uma eventual chapa com o governador Tarcísio de Freitas e até uma postulação própria. A troca de cadeiras na Esplanada, se realizada, será usada principalmente para estreitar alianças de olho na reeleição do petista.
Caciques premiados
O debate sobre reforma também considera o que fazer com uma série de líderes políticos. Uma ala governista defende que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assuma um ministério de ponta. Petistas querem que a atual comandante da sigla, Gleisi Hoffmann, também seja contemplada com um cargo. Os dois deixarão suas respectivas funções de chefia no ano que vem. Há o entendimento também de que Gilberto Kassab, mandachuva do PSD, a sigla que mais conquistou prefeituras este ano, tem de ser ouvido nas negociações
Outro ponto a ser considerado é a possibilidade de um prêmio de consolação aos líderes do União Brasil, Elmar Nascimento, e do PSD, Antonio Brito, caso eles desistam da eleição para a presidência da Câmara e facilitem a vitória de Hugo Motta, do Republicanos. Por enquanto, ninguém sabe de Lula fará mudanças em sua equipe, mas uma coisa é certa: a conveniência política e eleitoral prevalecerá sobre a qualificação técnica na escalação de um novo ministério.
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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7 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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