A defesa dos atingidos pelo desastre de Mariana (MG) apresentou na última quarta-feira (6) uma planilha de 2010 em que a mineradora BHP avaliava os riscos do rompimento de duas barragens operadas pela sua controlada Samarco na cidade mineira.
O documento aponta que o colapso das barragens de Fundão e Germano poderia vitimar até cem pessoas, com uma indenização de US$ 200 mil (R$ 1,1 milhão na cotação atual) para cada uma.
Cinco anos depois da produção do relatório, em novembro de 2015, a barragem de Fundão se rompeu e destruiu áreas de Bento Rodrigues. O desastre matou 19 pessoas e despejou 43,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente.
A planilha foi apresentada no julgamento em que uma corte inglesa analisa se a responsabilização da filial brasileira da BHP alcança a matriz da multinacional, com sede no Reino Unido. A ação coletiva congrega 620 mil pessoas afetadas pelo acidente, assim como dezenas de entidades e municípios, e mira uma indenização que poderia chegar a R$ 260 bilhões.
Procurada, a BHP afirmou que não comenta interpretações de documentos apresentados nas audiências em andamento.
O documento previa que os moradores do distrito de Bento Rodrigues seriam expostos a uma onda de água e sólidos e que, no pior cenário, a ocorrência poderia levar ao rompimento da barragem de Santarém como efeito dominó –o que não aconteceu.
Ela calculava que as perdas máximas de recursos à empresa, com a soma de restrição de produção, perda de equipamentos, custo de reparação, multas, exigências legais e compensações seriam de US$ 1,2 bilhão (R$ 6,8 bilhões).
A barragem de Germano está em processo de descaracterização –para eliminar sua função de reter rejeitos e água.
Na última quarta-feira (6), o STF (Supremo Tribunal Federal) homologou o acordo de R$ 170 bilhões entre BHP e Vale, controladoras da Samarco, e o Poder Público sobre a tragédia de Mariana.
Como mostrou a Folha, os atingidos agora têm de decidir se aderem aos termos acertados no país ou se aguardam pelo desfecho do julgamento na Inglaterra, cuja sentença deve vir em meados de 2025. O passo seguinte, caso a BHP seja condenada, seria determinar o valor de indenização de cada litigante.
O acordo brasileiro prevê que as famílias que não conseguiram comprovar que foram afetadas pela tragédia receberão uma indenização de R$ 35 mil, enquanto pescadores e agricultores têm direito a R$ 95 mil.
Essas pessoas têm 90 dias a partir do prazo que começou a contar na última quarta para informar se irão aderir à indenização, que deve ser paga nos próximos dois anos.
Já cada um dos municípios tem até 120 dias para decidir pela assinatura ou não.
As prefeituras que estão envolvidas nos dois processos se dividem entre receber o valor agora ou aguardar pelo julgamento da Inglaterra, que, em caso de arquivamento, as deixaria sem nenhum tipo de indenização.
Se por um lado a ação na corte britânica poderia render mais recursos, por outro há a impressão de que o acordo celebrado no Brasil pode levar ao arquivamento de outros processos pelo mundo.
Esse argumento é defendido pelas mineradoras, mas rechaçado pelo escritório Pogust Goodhead, que representa as vítimas na ação de Londres.
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