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Médico é condenado a 10 anos por estuprar pacientes durante consultas

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Pena será cumprida por três estupros e três violações sexuais contra pacientes.

Na foto, o médico Joaquim de Sousa Lima Neto, 58, condenado por três estupros e três violações sexuais contra pacientes durante consultas – Divulgação/Polícia Civil.

A Justiça de Goiás condenou, na semana passada, o médico Joaquim de Sousa Lima Neto, 58, a dez anos, nove meses e 18 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, por três estupros e três violações sexuais contra pacientes durante consultas ginecológicas. O médico está preso desde janeiro, quando a Polícia Civil tomou conhecimento dos casos.

Após as acusações recentes contra ele, outras 32 mulheres procuraram a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEM) de Goiânia, onde ele atuava, para prestar queixa pelos mesmos crimes. Entretanto, na maioria dos casos, o prazo da denúncia já havia prescrito.

Segundo as investigações da Polícia Civil, ele agia sempre de forma semelhante: introduzia o dedo nas genitais das vítimas e as ofendia verbalmente enquanto elas estavam deitadas na maca. Em um dos casos, ele teria chegado a praticar sexo oral na paciente, segundo apurou o UOL na ocasião da prisão. O médico trabalhou por 30 anos em um grande hospital na região central da cidade.

Em sua justificativa, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) alegou que o médico aproveitava-se do momento de vulnerabilidade após as vítimas estarem despidas para o exame e violava as mulheres sexualmente, chegando a estuprar algumas delas. Ainda segundo o MP-GO, o acusado fazia perguntas de cunho sexual impertinentes à consulta médica, oferecendo orientações para melhorar o desempenho da relação sexual, embora as pacientes não tivessem solicitado nenhum auxílio nesse sentido.

“Ficou comprovado nos autos que o réu, valendo-se de sua condição de médico e das características próprias do exame ginecológico, induziu as vítimas em erro, a fim de praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal, utilizando-se de meio fraudulento que dificultou a livre manifestação da vontade das ofendidas, consistente na realização de exame de toque ginecológico, sem que houvesse a efetiva necessidade do mencionado exame”, escreveu na sentença a juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia.

Segundo a sentença, a defesa do médico argumentou que, devido a sua altura, ele não teria condições de estuprar as vítimas da forma como foi relatado. Procurado pelo UOL, o advogado que defende o médico não retornou para comentar a sentença.

O Conselho Regional de Medicina (Cremego) informou que, no final de janeiro, após tomar conhecimento da prisão do médico por suspeita de abuso sexual contra pacientes, instaurou uma sindicância para apurar a conduta do profissional.

Entretanto, ressaltou que “o procedimento, em andamento no Conselho, tramita em sigilo processual, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) médico”.

Ainda segundo o órgão, a instauração de ação penal e a condenação do médico pela Justiça não interferem na tramitação do processo no Cremego, que apura infrações ao Código de Ética Médica.

Mesmo preso e condenado pela Justiça, o médico “atualmente, encontra-se em situação regular junto ao Cremego, podendo exercer normalmente a medicina em Goiás”, informou o Conselho.

O Conselho informou ainda que, conforme já divulgado anteriormente e de acordo com informação disponível no site do Cremego a todos os interessados, o médico não tem registro na especialidade de ginecologia. O anúncio de especialidade não registrada infringe normas do Conselho Federal de Medicina  (CFM) e também está sendo apurado pelo Cremego. Por UOL.

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Presidente do STF e CNJ cumpre agenda no Acre nesta quarta-feira, 24

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Nesta quarta-feira, 24, ministro Luís Roberto Barroso visita o Acre, onde realizará diálogo com estudantes da rede pública e será homenageado com a Ordem do Mérito do Poder Judiciário do Acre

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cumpre agenda nesta quarta-feira (24/7), em Rio Branco (AC).

A programação inicia com uma palestra na Escola Armando Nogueira, que será proferida por ele, com o tema “Como fazer diferença para si próprio, para o Brasil e para o mundo”, onde terá a oportunidade de interagir e compartilhar conhecimentos com os jovens estudantes, incentivando a importância da educação e cidadania.

Além disso, Luís Roberto Barroso participará de um diálogo com magistradas e magistrados acreanos, promovendo a troca de experiências e conhecimentos, e fortalecendo os laços entre a mais alta Corte do país e a magistratura acreana.

Em seguida, o ministro Barroso será agraciado com a maior honraria da Justiça do Acre, a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário, durante a sessão solene no Pleno, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Instituída pela Resolução nº. 283/2022, essa distinção é concedida por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário acreano em diferentes graus, reconhecendo assim a excelência e relevância do trabalho do ministro para o Judiciário brasileiro.

Agenda Ministro

  • 9h30 – Palestra na escola Armando Nogueira
  • 11h – Sessão Solene de Outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Poder Judiciário do Acre, no TJAC

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Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira

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As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 começam nesta terça-feira. Os interessados terão até sexta-feira (26) para participar do processo seletivo. Para isso, basta acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, explicou MEC.  

Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni. 

Edição: Aécio Amado/EBC

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