ACRE
Membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente debatem ações de regulamentação e licenciamento ambiental
Ana Thaís Cordeiro
Os membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta quinta-feira, 30, para tratar sobre temas relacionados ao licenciamento e regulamentação de atividades ambientais no Acre.
O encontro, realizado na sala de reuniões da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em Rio Branco, foi conduzido pelo coordenador da câmara, Carlos Cavalcante, e contou com a participação de cinco membros e sete convidados.
A primeira reunião do ano tratou sobre a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Cemact) nº 001, de 12 de janeiro de 2012, que aborda a regulamentação e licenciamento ambiental de atividades com potencial arqueológico, como geoglifos ou sítios arqueológicos. Essas medidas visam garantir que os impactos negativos ao meio ambiente sejam minimizados durante a execução dessas ações.
Na ocasião, foram analisados os documentos para que os membros da câmara possam contribuir para o aperfeiçoamento da proposta de atualização da resolução. A continuidade desse debate se desdobrará na próxima reunião, prevista para 10 de fevereiro.
Outra pauta abordada foi a validação da minuta da resolução do Cemaf, que trata sobre o licenciamento e regularização ambiental dos cemitérios no estado do Acre. O documento foi apresentado pelo coordenador do grupo de trabalho da câmara técnica, Joel Ferreira. Os participantes puderam debater e propor ajustes na redação. Após as incorporação das contribuições, a minuta será submetida novamente para análise dos membros.
O coordenador da Câmara Técnica de Meio Ambiente, Cláudio Cavalcante, destaca que o principal objetivo das reuniões é promover a integração entre os membros, permitindo uma colaboração efetiva na criação de estratégias para a gestão das políticas ambientais.
“A intenção da Câmara Técnica é reunir as contribuições de todos, de forma a elaborar, de maneira conjunta, as melhores soluções para as questões ambientais. Nosso trabalho é definir diretrizes, normas e ações essenciais para garantir o desenvolvimento sustentável do Acre”, explica Cláudio.
O encontro contou com a participação dos representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Acre (Embrapa), da Federação da Agricultura do Estado do Acre (Faeac) e da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM).
Saiba mais
O Cemaf, criado por meio da Lei nº 3.595 de 20/12/2019, é um órgão colegiado deliberativo e normativo que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Sismaf), na condição de órgão superior. É presidido e secretariado pela Sema e seus membros são nomeados por ato do Poder Executivo, responsável por indicar os órgãos e entidades representativos do Estado.
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A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex) da Ufac realizou o lançamento do projeto “Extensão Universitária: Implantação e Divulgação de Unidade de Produção Rural Integrada para a Amazônia”, o qual coordenado pela professora Marilene Santos, é viabilizado por emenda parlamentar do senador Alan Rick (Republicanos-AC), no valor de R$ 5,7 milhões. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 3, no laboratório de mecanização, e foi marcado pela entrega de equipamentos agrícolas para uso de agricultores familiares.
A rede de apoio atende produtores orgânicos, integrantes do Movimento das Mulheres Camponesas e produtores de cacau de Acrelândia (AC), englobando ações em municípios acreanos como Rio Branco, Porto Acre, Bujari e Capixaba. Entre as frentes técnicas desenvolvidas, destacam-se a implantação de sistemas agroflorestais, o incentivo à adubação verde, melhorias na suinocultura, o manejo de pastagens e o fomento à cultura do cacau, com a meta de ampliar a produção regional para mais de 10 mil pés.
No total, a iniciativa atende a cinco grupos de produtores que recebem o acompanhamento especializado de uma equipe de cinco pesquisadores da Ufac, cinco engenheiros agrônomos, técnicos de nível superior, além de bolsistas de graduação e de mestrado.
“Aqui temos os melhores pesquisadores. Estamos muito felizes com essa entrega, que temos certeza de que ajudará nossos estudantes a entrarem com uma perspectiva diferente no mercado de trabalho”, destacou a reitora Guida Aquino.
A coordenadora do projeto, Marilene Santos, disse que a ação é uma semente que foi plantada e colherá bons frutos quando chegar ao resultado final. “Agradeço ao senador pela iniciativa.” Segundo Alan Rick, é preciso investir na base. “Não vamos conseguir colher a plantação se não houver nada plantado”, pontuou. “É um imenso prazer saber que contribuí em um projeto como esse.”
A equipe técnica e de pesquisadores que compõem o projeto é formada pelos professores Almecina Balbino Ferreira, Bruna Viana, Eduardo Pacca Matar, Eduardo Mitke Brandão, Matheus Matos e Sebastião Elviro Neto, além dos colaboradores Patrícia Cunha e Rogério da Silva Correia.
Também compuseram o dispositivo de honra os vereadores Neném Almeida (MDB) e Zé Lopes (Republicanos).
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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