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Membros de organização criminosa são condenados a quase 400 anos de prisão

Agência de Notícias do MPAC, via Acrenoticias.com

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Acolhendo recurso do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou réus denunciados na Operação Dínamo por associação para o tráfico e tráfico ilícito de drogas.

Com a confirmação, somando-se as penas de 38 réus, a organização criminosa recebeu 389 anos e 9 meses de reclusão, com uma média de pouco mais de 10 anos para cada réu. O líder do grupo, Saimo da Silva Chaves foi condenado, além da pena de multa, a cerca de 50 anos de prisão por associação ao tráfico e dois tráficos de droga.

A operação, deflagrada pela Polícia Civil em 2015, identificou 40 pessoas como participantes de um grupo criminoso dedicado ao tráfico de entorpecentes. Segundo a Delegacia de Repressão de Entorpecentes, o grupo se organizava através da divisão de tarefas, com a venda direta por algjns, a distribuição de droga para outros estados e a compra para vinda de drogas ao Acre. A comercialização se dava em vários pontos da capital e do interior do estado.

Inicialmente, o Juízo da Vara de Delitos de Drogas, atendendo a pedido do MP, havia absolvido um dos réus por associação e excluiu outro por ser menor de idade. Já os demais 38 réus foram condenados por colaborar com o crime, havendo, porém, a absolvição de dois, entre eles o líder Salmo da Silva Chaves, pela prática de tráfico.
O MPAC recorreu destas duas absolvições pelo crime de tráfico e se contrapôs aos demais recursos defensivos, que visavam absolvição de todos pelo delito de associação. Ao julgar o caso, o Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público e condenou os dois reus por tráfico de droga, bem como manteve a condenação dos 38 réus pelo crime de associação.
A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Thales Fonseca Tranin, atuando o Gaeco a partir da instrução pelos promotores de Justiça Ildon Maximiano e Bernardo Albano.

Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC

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Diretor da Energisa culpa bandeira tarifária e maior consumo por aumento

Contilnet, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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SAIMO MARTINS, DO CONTILNET

A Câmara Municipal de Rio Branco promove na manhã sexta-feira (4) uma audiência pública com a presença do representante da Energisa para que a empresa preste esclarecimentos sobre os aumentos na conta de energia em Rio Branco. Na ocasião, o diretor da empresa, Ricardo Xavier, voltou a dizer que não existe aumento de tarifa nas contas de energia elétrica e sim de consumo.

“Vim aqui responder questionamento de qualquer dúvida que tiverem, tentar esclarecer assim como eu fiz na Assembléia, no Ministério Público. Não tem aumento de tarifa, o que você tem é a inserção das bandeiras tarifárias que acontece em alguns meses, dependendo da designação da Aneel, é normal”, explicou Xavier.

O diretor  se defende e diz que não afirmou que os ventiladores consomem mais energia do que os aparelhos de ar condicionado. “Não procede, eu não falei essa frase de forma alguma, eu estava tentando explicar uma situação em que um ar condicionado no período quente, ele consome mais para o mesmo trabalho do que num período frio. Comparei ventilador e ar condicionado porque que o ventilador gasta mais por você utiliza ele mais horas por dia. Se alguém disse isso, ou quem publicou isso, fez de forma errônea”, destacou.

O debate conta com a presença de diversas instituições de fiscalização e representantes da sociedade civil organizada, deputados estaduais, como o presidente da Comissão Parlamentar de inquérito (CPI), Daniel Zen (PT), diretor André Gil do Procon e representantes da defensoria pública do Acre.

 

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Sindmed-AC conquista, por meio de liminar, a retirada da internet de agressões feitas a médica de Feijó

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O titular da Vara Cível da Comarca de Feijó, juiz Marcos Rafael Maciel de Souza, determinou que blogueiro retire do ar ofensas contra médica. Ele é acusado de denegrir a profissional de saúde tentando gerar a demissão dela. A medida liminar foi obtida com o auxílio do setor jurídico do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) que buscou defender a filiada de agressões que estariam resultando em ameaças contra.

Para atacar a médica, o autor das publicações teria produzido vídeos e textos que foram publicados em um blogue, sendo compartilhado no Facebook e no YouTube sem direito de defesa da própria trabalhadora. Ele ainda teria feito uma petição pública para tentar provocar a demissão da vítima.

“Notícias como esta, a qual, a princípio, não apresenta qualquer fundamento legal, não tendo sido oportunizado o direito de defesa por parte da ora autora, podem influenciar, sobremaneira, de forma negativa, a opinião popular local. Ressalto, também, que há uma petição pública a qual induz à população a requerer a demissão da médica, diante dos supostos fatos mencionados, sem que haja qualquer investigação prévia por parte das autoridades competentes ou respeitado o devido processo legal”, afirma o juiz da liminar.

Segundo o magistrado, caso o acusado deixe de atender a ordem judicial, ele será obrigado a pagar uma multa de R$ 200 por hora.

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