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Membros do Conselho de Meio Ambiente e Floresta deliberam sobre relatórios de gestão, licenciamento ambiental e ampliação do conselho

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Evander Freitas
Membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta terça-feira, 25, em Rio Branco, para a 1ª Reunião Ordinária de 2025, realizada na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O encontro, realizado em formato híbrido, teve como pauta principal a aprovação do Formulário de Autoavaliação 2024, do 3º Ciclo Final Acre, do Programa Nacional de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).
A prestação de contas referente ao uso dos recursos e cumprimento das metas do Progestão foi apreciada e aprovada por unanimidade pelos conselheiros. O próximo passo é enviar a resolução para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
Após a publicação, o relatório e toda documentação será submetida à Agência Nacional de Águas (ANA), instituição responsável pelo programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais em fortalecimento e gerenciamento de recursos hídricos.
A segunda pauta abordou a minuta de resolução sobre o licenciamento e regularização ambiental dos cemitérios do Acre, que estabelece condições e critérios e dá outras providências, que foi aprovada pelos membros e segue também para publicação no DOE.
Outro assunto debatido foi a exclusão ou manutenção de alguns membros do conselho, devido a ausências não justificadas em reuniões de 2024, com base no Regimento Interno do Cemaf, Decreto nº 11.624/2025, no artigo 37, que trata da “ausência em reuniões plenárias, sem justificativa da instituição, em três reuniões consecutivas ou cinco alternadas, no período de um ano”.

Na ocasião, foi mantida a permanência do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), aprovada por unanimidade, e votada a exclusão da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), com 11 votos favoráveis, contra dois pela permanência. Com a exclusão, representantes das comunidades indígenas, ribeirinhas e populações tradicionais poderão se habilitar à vaga.
A última pauta do dia teve como debate o pedido do Fórum Empresarial de Inovação, para revisão de estruturação da composição do Cemaf, correlacionado ao pedido do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), que pede também a ampliação de representação no Cemaf para garantir a observância no cumprimento das salvaguardas socioambientais.
Ficou acordado que a assessoria jurídica irá elaborar uma proposta com as indicações para ampliação do Cemaf, com reserva de assento respeitando a paridade entre poder público e sociedade civil, o que será analisado em próxima reunião do Conselho e, se aprovado, será enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

A reunião foi presidida pelo secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, que destacou a relevância do Cemaf no processo deliberativo. “É importante o Conselho de Meio Ambiente e Florestas estar ativo. Hoje foi muito interessante, com índice de presença bastante alto, tanto presencial como online. Isso mostra que a governança do sistema de meio ambiente tem que estar sempre se reunindo, debatendo os problemas, e nós da Sema estamos dando condições para que isso aconteça”, ressaltou.

Participaram da reunião representantes das secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Agricultura (Seagri) e de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict); do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC); do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Acre (Embrapa); da Federação do Comércio do Estado do Acre (Fecomércio); da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Acre (Fetacre); da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac); das federações da Indústria do Acre (Fieac) e da Agricultura do Acre (Faeac), além da organização não governamental SOS Amazônia.
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Prograd oferece curso básico de Libras para professores da Ufac — Universidade Federal do Acre

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A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e a Escola de Formação da Docência, da Ufac, realizam o curso básico de língua brasileira de sinais (Libras) para professores, visando capacitá-los e promover a inclusão da comunidade surda no ambiente acadêmico. O curso, com carga horária de 45 horas, será 50% presencial e 50% online, com turmas no campus-sede e no campus Floresta, as quais oferecem 25 vagas cada.
No campus-sede haverá duas turmas, sendo a Turma 1 no período de 4 de agosto a 5 de setembro, no horário das 16h às 18h, às segundas, quartas e sextas-feiras, com a professora Claudia de Souza Martins Lima; e a Turma 2 no período de 4 a 19 de agosto, no horário das 18h às 20h, de segunda a sexta-feira, com a professora Karlene Ferreira de Souza. As inscrições estão abertas por meio de formulário online. As aulas ocorrerão na sala de reuniões da Prograd.
No campus Floresta haverá uma turma no período de 27 de julho a 29 de agosto, no horário das 18h às 20h, às segundas, quartas e sextas-feiras, com a professora Maria Aldenora dos Santos Lima. As inscrições estão abertas por meio de formulário online. As aulas ocorrerão na sala ambiente do bloco administrativo.
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17ª Semana Florestal da Ufac ocorre em setembro no campus-sede — Universidade Federal do Acre

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O programa de pós-graduação em Ciência Florestal (Ciflor) e o Programa de Educação Tutorial (PET) Floresta, da Ufac, realizam, de 1 a 5 de setembro, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede, a 17ª Semana Florestal, com o tema “Manejo Florestal Comunitário na Amazônia”. A programação conta com palestras, mesas-redondas, minicursos, apresentações científicas, atividades culturais e visitas técnicas. As inscrições para participação, submissão de trabalhos e minicursos estão abertas no site do evento.
A semana celebra o Dia da Amazônia, em 5 de setembro, e promove diálogos sobre os desafios e oportunidades do manejo florestal sustentável na região, reunindo estudantes, pesquisadores, comunidades tradicionais, representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil e empresas do setor florestal, buscando integrar ciência, inovação e saberes locais para a promoção da bioeconomia e da sustentabilidade amazônica.
Nesta edição, os participantes poderão submeter resumos expandidos, que serão publicados em um livro digital do evento. Os dez melhores trabalhos selecionados pelo comitê científico serão convidados para publicação como artigos completos em edição especial da revista “Scientia Naturalis”, ampliando a difusão dos resultados científicos produzidos.
O evento conta com apoio da Funtac, Sema, Seagri, Seplan, além de empresas e organizações locais, como a Catraia Soluções Ambientais e a Asus Engenharia.
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Ufac lança TV sobre plantas alimentícias não convencionais — Universidade Federal do Acre

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A Ufac lançou, nessa quarta-feira, 23, no auditório da Associação dos Docentes da Ufac (Adufac), o projeto de extensão TV Panc, uma iniciativa voltada à popularização das plantas alimentícias não convencionais (Panc) com foco na promoção de hábitos alimentares mais saudáveis e sustentáveis.
Desenvolvido por professores e alunos da instituição, o projeto une ciência, educação e comunicação para levar o conhecimento sobre as Panc a escolas públicas, comunidades e ao público em geral, com linguagem acessível, lúdica e baseada em evidências. A proposta contempla conteúdos como vídeos animados, histórias em quadrinhos e oficinas educativas, com divulgação em redes sociais como Instagram e TikTok.
O vice-reitor Josimar Batista destacou a força do projeto, a importância da valorização das mulheres nas comunidades tradicionais e a urgência de iniciativas que contribuam para combater a insegurança alimentar, sobretudo em tempos de crise climática. “Projetos como o TV Panc são fundamentais para garantir alternativas alimentares e preservar o patrimônio genético e cultural dessas comunidades”, alertou.
O pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, ressaltou o papel social da universidade pública. “O fim último da universidade pública é a sociedade. A extensão só existe se tiver ensino forte e pesquisa de ponta. E o que vi aqui hoje é a tradução de um conhecimento científico para uma linguagem que alcança quem realmente precisa.”
Durante o lançamento, a coordenadora do grupo de pesquisa Panc, Almecina Balbino Ferreira, abordou a trajetória do grupo, que há mais de oito anos desenvolve pesquisas sobre o cultivo e as propriedades nutricionais das espécies. Para ela, o projeto marca o fortalecimento do tripé universitário. “Temos ensino na graduação, pesquisa na pós e agora, com esse projeto, ampliamos a extensão, que é fundamental para romper os muros da universidade”, disse. Ela também enfatizou o aspecto afetivo e cultural do trabalho, mencionando que o resgate das Panc começou a partir das memórias alimentares da própria infância.
A coordenadora do projeto, Bruna da Costa Viana Oliveira, destacou que o TV Panc nasceu da ideia de um discente e cresceu a partir do envolvimento do grupo de pesquisa já existente na universidade. “Nosso objetivo é valorizar o que temos aqui, no nosso quintal, na floresta, nas calçadas. As Panc são uma alternativa real para promover segurança alimentar e nutricional.”
Também participaram do evento o diretor do Centro de Ciências da Saúde e do Desporto, Carlos Frank Viga Ramos; a coordenadora da Divisão de Saúde na Escola da Secretaria Municipal de Educação, Maíra Hidalgo; e a coordenadora do Laboratório de Estudos Integrados em Biodiversidade e Economia da Amazônia, Marilene Santos de Lima.
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