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metade das alterações votadas na Assembleia Nacional são consideradas juridicamente frágeis

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Há dez dias, desde o início da discussão orçamentária, o cenário permanece inalterado. A cada alteração adoptada, os seus signatários triunfam: finalmente, desta vez, o projecto de orçamento torna-se mais justo. A Nova Frente Popular (NFP), em particular, tem o prazer de transformar, toque por toque, o texto do governo Barnier num orçamento “compatível com o NFP”, que tributa mais os mais ricos, os grandes grupos e corta menos nos despesas.

Leia também | Artigo reservado para nossos assinantes Orçamento 2025: a esquerda mostra a sua nova unidade na Assembleia Nacional

Foi novamente o que aconteceu na quinta-feira, 31 de Outubro: a comissão de finanças da Assembleia Nacional adoptou um orçamento para a justiça que prevê o recrutamento de quase 5.000 funcionários públicos a mais do que o previsto. “Salvamos o ministro Didier Migaud, pois ele finalmente tem um orçamento aceitável em termos do que os profissionais pedem”deu as boas-vindas à deputada (La France insoumise, LFI) Gabrielle Cathala na Agence France-Presse.

Estas vitórias simbólicas da esquerda merecem ser colocadas em perspectiva. Não só uma grande parte destas alterações será provavelmente abandonada durante o processo parlamentar. Mas muitos deles, sem dúvida, não estão em conformidade com a lei. Esta é pelo menos a análise convergente do relator geral do orçamento da Assembleia Nacional, Charles de Courson (Libertés, independentes, ultramarinos e territórios), e do governo. No entanto, é contestado por Eric Coquerel, presidente (LFI) da comissão de finanças, que não deve demorar a falar sobre o assunto.

“Dificuldades legais”

Após a análise em sessão da primeira parte do projecto de orçamento para 2025 – dedicada às receitas – Charles de Courson queria ver claramente os aumentos de impostos, por vezes espectaculares, adoptados aos poucos. O resultado consta de uma nota, produzida pelo deputado centrista com o apoio dos administradores da comissão de finanças e também dos serviços de Bercy, e divulgada quinta-feira, 31 de outubro.

Sua conclusão? Em sessão, os deputados alteraram o projeto de orçamento no valor de 50 mil milhões de euros, aumentando alguns impostos em 30 mil milhões de euros e reduzindo outros em 20 mil milhões de euros. Deste total, cerca de metade (26 mil milhões de euros) corresponde a alterações “suscetível de ser contrário ao direito europeu, à jurisprudência do Conselho Constitucional ou colocar dificuldades jurídicas devido à sua redação”.

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SAE-CZS — Universidade Federal do Acre

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SAE-CZS — Universidade Federal do Acre

A Diretoria Geral do Campus Floresta (DG-Camp), por meio do Setor de Assistência Estudantil (SAE-CZS), comunica a suspensão do Restaurante Universitário nesta segunda-feira, 28, para o Campus Floresta, em decorrência do ponto facultativo decretado pela Reitoria por meio da Portaria n.º 3.914, de 24/09/2026, em virtude da celebração do Aniversário do município de Cruzeiro do Sul (AC).
Contamos com a compreensão de toda a comunidade acadêmica.

 



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Gestão da Ufac realiza visita ao laboratório Charles Mérieux — Universidade Federal do Acre

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2026.09.24 Visita ao laboratório Charles Mérieux (2).jpg

A Ufac realizou uma visita institucional ao Centro de Infectologia Charles Mérieux (CICM). A agenda reuniu a gestão superior da universidade, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e representantes do centro para alinhar propostas de cooperação que permitam o desenvolvimento de pesquisas avançadas e projetos de inovação em saúde pública nas instalações do laboratório. O encontro ocorreu nessa quinta-feira, 24.

O coordenador de Gestão e Infraestrutura do CICM, George Dobré, apresentou as propostas operacionais para viabilizar o uso da infraestrutura laboratorial por equipes de pesquisadores e estudantes da Ufac. A iniciativa visa unificar o potencial de pesquisa acadêmica da universidade com a capacidade tecnológica e de vigilância do centro.

A reunião contou com a presença do reitor Josimar Ferreira; do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Dionatas Meneguetti; do diretor de Pesquisa da Ufac, Thiago Augusto da Cunha; do diretor-geral da Fiocruz-RO, Jansen Medeiros; e dos pesquisadores da Fiocruz, Gabriel Melim e Deusilene Vieira, que também atua como coordenadora de Pesquisa, Vigilância e Educação do CICM.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)



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Membros da Academia Acreana de Letras visitam a Ufac — Universidade Federal do Acre

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2026.09.25 Visita da Academia Acreana de Letras (2).JPG

O reitor da Ufac, Josimar Ferreira, recebeu membros da Academia Acreana de Letras (AAL), que vieram parabenizá-lo pelo mandato e iniciar as tratativas para fortalecimento da parceria institucional, com incentivo à cultura, à literatura e à extensão acadêmica no Estado. A visita de cortesia ocorreu nesta sexta-feira, 25, na sala de reuniões da Reitoria, campus-sede.

As instituições definiram como encaminhamento a elaboração de um termo de cooperação técnica para aproximar as ações da AAL dos cursos de graduação e das pró-reitorias, com destaque para a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. A parceria busca integrar a universidade aos projetos culturais da academia, além de apoiar a realização de um grande evento comemorativo ao aniversário da AAL, previsto para este ano, entre 29 de outubro e 17 de novembro.

“Recebo a Academia Acreana de Letras com muita gratidão. Vamos aproximá-la dos nossos processos formativos e das nossas ações de extensão”, disse o reitor Josimar Ferreira. “A universidade já planeja lançar um edital na área de cultura por meio da Agência de Inovação e a academia terá um papel central nesse contexto.”

O presidente da AAL, José Dourado de Souza, ressaltou a relevância da aproximação com a Ufac. “Ficamos muito felizes em prestar essa homenagem ao reitor Josimar, uma pessoa de muita experiência e aberta ao diálogo. A academia busca esse apoio institucional e de materiais para continuar promovendo eventos culturais e ações nas escolas.”

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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