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Ministério da Previdência, INSS e Correios ampliam parceria para receber Atestmed — Agência Gov

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O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios ampliaram a parceria que permite aos segurados do instituto darem entrada no requerimento de benefício por incapacidade temporária por meio do Atestmed no Balcão Cidadão em 2,6 mil agências próprias dos Correios em todo país.

A ampliação foi assinada nesta segunda-feira (14), em Brasília, pelos presidentes do INSS e dos Correios, Alessandro Stefanutto e Fabiano Silva dos Santos, respectivamente, e pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O objetivo é que a parceria chegue a todas as unidades da estatal, que vão se somar às 1,6 mil do INSS que já ofertam o serviço, além do Meu INSS (aplicativo ou site) e Central 135.

Como funciona

Os segurados podem fazer o requerimento do Atestmed diretamente nas agências dos Correios, onde o funcionário vai digitalizar a documentação e inserir diretamente no sistema do INSS.

Ou ainda, os segurados podem ligar para a Central 135 e iniciar o requerimento, deixando para finalizar a solicitação nos Correios. Neste caso será dado um prazo de cinco dias para que a pessoa apresente a documentação exigida.

A parceria visa dar mais agilidade às concessões de auxílio-doença com até 180 dias de afastamento.

Um outro serviço poderá ser realizado no Balcão Cidadão: o cumprimento de exigência para todos os requerimentos do INSS.

O cumprimento de exigência ocorre quando, durante a análise do requerimento de um benefício, são identificadas pendências documentais. Ou seja, nada mais é do que um pedido de complementação de documentos ou informações.

O ministro Carlos Lupi ressaltou o volume de atendimentos realizado nas plataformas da autarquia e avalia que a parceria beneficiará milhares de pessoas.

“São mais de 20 milhões de brasileiros atendidos pelo telefone (135), 75 milhões pela plataforma Meu INSS, e agora com os Correios vamos chegar a mais de 100 milhões de atendimentos ao mês. É isso que queremos fazer: dar capilaridade e atender o que a população precisa”, afirma o ministro.

A rapidez na resposta aos segurados foi destacada pelo presidente da autarquia.

“Atualmente, os benefícios estão sendo analisados em até 15 dias. Com ampliação do acordo com os Correios, nossos segurados que não têm acesso à internet e encontram dificuldade em fazer o requerimento pelo aplicativo, terão mais essa comodidade: serem atendidos mais próximo de casa”, explica Stefanutto.

A capilaridade dos Correios, presente em todos os municípios brasileiros, atenderá uma demanda do governo Lula.

“Estamos presentes em todas as cidades do Brasil, até mesmo nos locais mais distantes, onde nenhuma outra empresa chega. A parceria entre Correios e INSS beneficia milhões de brasileiras e brasileiros e é um exemplo claro de como duas instituições públicas, com histórias e missões complementares, podem trabalhar juntas para promover a cidadania e melhorar a qualidade de vida da população brasileira, um dos principais objetivos do governo do Presidente Lula “, afirma o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

Balanço

A solicitação de benefício por incapacidade temporária representa, 78,66% dos benefícios concedidos, segundo levantamento realizado nesta segunda-feira.

De julho de 2023, quando o Atestmed foi reformulado até setembro de 2024, foram realizados 4.055.181 requerimentos via Atestmed. Desse total, 2.034.867 foram concedidos.

Importante: o Atestmed não indefere requerimentos, ele encaminha para perícia médica presencial caso seja detectada inconformidade no atestado.

O que deve ter no atestado

A concessão de benefício por incapacidade temporária por meio documental (Atestmed) é condicionada a apresentação de documentação médica ou odontológica física ou eletrônica, legível e sem rasuras, contendo, obrigatoriamente, os seguintes elementos:

I – nome completo;
II – data de emissão do(s) documento(s) médico(s) ou odontológico(s), que não poderá ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento;
III – diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
IV – assinatura do profissional emitente, que poderá ser eletrônica e passível de validação, respeitados os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente;
V – identificação do profissional emitente, com nome e registro no Conselho de Classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo, legíveis;
VI – data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais; e
VII – prazo estimado necessário, preferencialmente em dias.

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Reitora se reúne com secretário de Educação Superior do MEC — Universidade Federal do Acre

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Reitora se reúne com secretário de Educação Superior do MEC — Universidade Federal do Acre

A reitora da Ufac, Guida Aquino, recebeu o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Marcus David, para uma reunião com gestores, docentes e estudantes. O encontro ocorreu nessa quinta-feira, 6, na Reitoria, e teve como pauta o fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação superior no país.

Guida ressaltou a importância da visita e do diálogo com o MEC. “É uma honra receber o secretário Marcus David na Ufac. Essa aproximação fortalece as universidades da Amazônia e reafirma o compromisso do MEC com a interiorização e a valorização do ensino público.”

Durante a visita, o secretário apresentou as novas diretrizes da Secretaria de Educação Superior (Sesu), que incluem a reestruturação administrativa do órgão, com a criação de diretorias voltadas ao desenvolvimento acadêmico, inovação e internacionalização. A proposta, segundo ele, busca aproximar o diálogo entre o MEC e as universidades federais, ampliando o apoio institucional e a eficiência na gestão.

Ele também anunciou a expansão das bolsas de permanência para estudantes indígenas e quilombolas, com o objetivo de universalizar o acesso ao programa, destacando que o orçamento voltado à permanência estudantil dobrou nos últimos anos e deve continuar crescendo. “O governo tem um compromisso claro com a permanência estudantil”, disse. “Queremos garantir que todos os alunos indígenas e quilombolas tenham acesso a esse benefício, com recursos ampliados e uma gestão mais eficiente.”

Outro ponto de destaque foi o investimento em inovação e tecnologia, especialmente com a criação e a readequação de cursos voltados à inteligência artificial (IA). O secretário ressaltou que o MEC pretende apoiar universidades que desejam modernizar seus currículos e preparar docentes para essa nova realidade.

“Estamos desenvolvendo políticas que contemplem tanto a criação de novos cursos voltados à inteligência artificial quanto à readequação dos já existentes”, pontuou. “Há uma preocupação em formar e atualizar os professores, garantindo que essa inovação alcance todas as regiões do país.”

Também participaram da reunião a pró-reitora de Graduação, Edinaceli Damasceno, e o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)

 



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Ufac realiza cerimônia de inauguração do prédio do CFCH — Universidade Federal do Acre

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Ufac realiza cerimônia de inauguração do prédio do CFCH — Universidade Federal do Acre

A reitora da Ufac, Guida Aquino, inaugurou, nessa quinta-feira, 6, o prédio do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). A cerimônia foi realizada na sede do centro e contou com a presença de autoridades do Ministério da Educação (MEC), gestores da universidade, docentes e estudantes. O novo espaço tem como objetivo fortalecer o ensino, a pesquisa e a extensão nas áreas de filosofia e ciências humanas, oferecendo melhores condições estruturais à comunidade universitária.

O espaço foi criado para integrar e valorizar os cursos da área, promovendo o desenvolvimento intelectual e social dos estudantes e ampliando a atuação da Ufac na formação crítica e humanista. A iniciativa contou com investimentos de R$ 5 milhões, destinados a essa e outras ações de infraestrutura na universidade, concedidos por emenda parlamentar do ex-deputado federal Leo de Brito (PT-AC), professor do curso de Direito da Ufac e atualmente na assessoria parlamentar do MEC.

“Estamos muito felizes por concretizar esse projeto que simboliza o compromisso da Ufac com a educação pública de qualidade. Agradeço ao MEC, à nossa equipe e a todos que colaboraram para que este espaço se tornasse realidade. O CFCH representa a força do trabalho coletivo e o avanço da universidade em prol da formação cidadã”, afirmou Guida.

Leo de Brito abordou sua trajetória na Ufac. “Eu tinha um discurso pronto, mas decidi falar de coração. Já estive aqui como aluno e como professor e, por isso, sinto o dever e a satisfação de contribuir para que mais jovens tenham acesso a uma educação de qualidade.”

A diretora do CFCH, Geórgia Pereira Lima, disse que o espaço é fruto da resistência e da dedicação de toda a comunidade acadêmica. “Foi uma conquista muito importante para os cursos que, por muito tempo, lutaram por reconhecimento e estrutura adequada.”

O secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David, demonstrou estar feliz com o resultado de um esforço conjunto. “O professor Leo Brito tem se mostrado um parceiro essencial da educação e demonstra, com ações concretas, o compromisso do ministério com o desenvolvimento do ensino superior.”

Também compuseram o dispositivo de honra o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; o coordenador do curso de Jornalismo, Luan Correia, representando os coordenadores dos cursos do CFCH; a chefe do gabinete da SPU do MGI, Tânia Mara Francisco; e a secretária da atlética Perversa, do curso de História, Nataly Furtado da Silva, representando os estudantes.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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Ufac recepciona alunos ingressantes do 2º semestre de 2025 — Universidade Federal do Acre

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Ufac recepciona alunos ingressantes do 2º semestre de 2025 — Universidade Federal do Acre

 

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE), da Ufac, recepcionaram os discentes que ingressam no 2º semestre letivo de 2025, dos cursos de Engenharia Florestal, Engenharia Elétrica, Filosofia, Jornalismo, Letras/Espanhol, Medicina, Música, Nutrição e Saúde Coletiva. O evento ocorreu nessa quarta-feira, 5, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede.

Os novos estudantes receberam tíquete para almoço gratuito de boas-vindas no Restaurante Universitário (RU) e kit estudantil, composto por ecobag personalizada com caderno, garrafa, estojo, pen-drive e camisa. A reitora Guida Aquino ressaltou o fortalecimento acadêmico e institucional nos últimos anos. “Hoje a Ufac está presente em mais de 14 municípios e vamos abrir novos cursos de graduação e pós-graduação. Isso é resultado de muito trabalho e do reconhecimento que conquistamos.”

 

Ela estimulou os alunos a aproveitarem ensino, pesquisa e extensão na Ufac. “Vivam a universidade no dia a dia. Participem dos projetos culturais e esportivos, porque é isso que consolida a formação de vocês”, disse. Ela lembrou o esforço constante em busca de recursos para a instituição. “Temos ido a Brasília em busca de investimentos, não só para novos projetos, mas para garantir a manutenção da universidade. A Ufac gera empregos, forma profissionais e precisa continuar crescendo.”

Além disso, ela destacou as políticas de permanência estudantil e o funcionamento do RU. “Mantemos o preço acessível das refeições e garantimos que estudantes em situação de vulnerabilidade não paguem. Isso é parte do nosso compromisso com a permanência e a inclusão.”

O pró-reitor de Assuntos Estudantis, Isaac Dayan Bastos da Silva, reforçou o compromisso da universidade com o acolhimento e a integração dos calouros. “Hoje é um dia muito feliz. A recepção traz informações essenciais e valoriza quem faz a universidade no cotidiano”, afirmou. Ele orientou os novos estudantes a acompanharem os canais oficiais da Ufac, participarem de projetos de extensão e pesquisa e ficarem atentos aos editais de bolsas e auxílios estudantis.

Também participaram da solenidade a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid; o representante da UNE, Rubisclei de Abreu Maia Júnior; e a presidente do DCE, Ingrid Maia de Oliveira.

Sistema online de compras de tíquetes do RU

Durante a cerimônia, a Proaes entregou portarias de elogio à equipe responsável pela criação do sistema online de aquisição de refeições por meio de créditos, o E-Ticket, que organiza o fluxo no RU e substitui a antiga compra presencial de tíquetes. O site é acessado com a credencial ID Ufac, mediante login com CPF e senha cadastrada.

Foram homenageados o professor Daricélio Moreira Soares da disciplina Engenharia de Software 2, do curso de Sistemas de Informação; o técnico do Núcleo de Tecnologia da Informação, Wolney Pinheiro de Almeida; e os estudantes de Sistemas de Informação, Daniel Elias Santos Souza, João Félix Moreira Vidal, Joceli Franco da Anunciação e Mateus Almeida da Rocha.

 

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