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Ministério do Turismo conclui que 75% das hospedagens em Rio Branco estão irregulares

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Uma fiscalização mostrou que nove dos 12 hotéis visitados pelo Ministério do Turismo em Rio Branco estão irregulares. O número corresponde a 75% de prestadores visitados.

Os resultados da operação feita nos estabelecimentos foram divulgados na quinta-feira (29) pelo governo federal.

O principal problema encontrado, segundo o órgão, foi que alguns estabelecimentos na capital acreana possuíam o mesmo CNPJ, ou seja, um proprietário com mais de um hotel.

As fiscalizações estão sendo realizadas em todas as capitais e devem terminar apenas em abril. O objetivo, segundo o governo, é dar mais segurança e qualidade aos meios de hospedagem em todo o país.

Os donos dos hotéis, pousadas e albergues que ainda não se adequaram têm 30 dias para regularizar a situação. As punições variam de multas de até R$ 854 mil e podem chegar à interdição do meio de hospedagem.

Conforme o Ministério, Rio Branco foi a 19ª capital do país a receber a operação denominada “Verão Legal”. Inicialmente, somente cinco hospedagens seriam fiscalizadas, mas a equipe resolveu ampliar o trabalho e 12 estabelecimentos foram visitados.

O fiscal responsável pela ação em Rio Branco, Rodrigo Rios, explicou o porquê de terem ampliado o número de hotéis que passaram pela fiscalização.

“Resolvemos ampliar a fiscalização pois, por meio da informação da Secretaria de Turismo do Estado, percebemos que existiam hotéis de um mesmo prestador com cadastro e outros sem cadastro. Ao fazermos a visita, notificamos os donos”, informou Rios.

Fonte: G1-AC

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MS suspende parcerias para produção de medicamentos

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Ministério da Saúde informou nessa terça-feira (16) que 19 parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) estão em fase de suspensão. As parcerias foram firmadas para a produção de medicamentos como insulina, usada para diabetes, e pramipexol, usado no tratamento de doença de Parkinson.

Segundo a pasta, as parcerias estão em fase de suspensão, entre outros motivos, por falta de avanços esperados; por falta de investimento na estrutura; por desacordo com o cronograma; por solicitação de saída do parceiro privado; pelo não enquadramento de um projeto como PDP; por decisão judicial; e, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

Esse tipo de parceria tem quatro fases. A primeira é a proposta para avaliação; a segunda é o desenvolvimento do projeto, com elaboração dos contratos entre parceiros, treinamento, desenvolvimento da estrutura e qualificação dos processos de trabalho; a terceira é a transferência efetiva de tecnologia e início da aquisição do Ministério da Saúde; e, a quarta, a verificação da internalização da tecnologia.

De acordo com a lista divulgada pelo ministério, cinco parcerias estavam na terceira fase. As demais estavam na segunda fase ou anterior.

O Ministério da Saúde garante, em nota, que a população não será afetada. “Para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto”, diz a nota.

AGAZETA.NET

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Secretária no Governo Tião Viana assumirá Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça

Acjornal, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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A jornalista Andrea Zillio será anunciada diretora de Comunicação do Tribunal de Justiça do Acre.

A jornalista respondeu pela Comunicação Social do Governo Tião Viana (PT) até dezembro de 2018. Tem atuação discreta e O atual assessor de imprensa do TJ, o cearense Paulo Sérgio, será deslocado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na corte eleitoral, a divulgação institucional estava a cardo da jornalista Renata Brasileiro, por muitos anos. A moça, no entanto, já não responde pelo TRT há alguns dias, desde que foi nomeada em cargo de diretoria na Secretaria de Comunicação do Governo do Acre.

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